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Recesso de julho é revisto pelas casas legislativas

Por André Luis

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa

Folha PE

Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.

Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.

Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.

Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.

Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.

Outras Notícias

Chapa única para a sucessão de Ênio Amorim no Afogados FC

Em reunião realizada no final da noite desta quinta-feira, o conselho deliberativo do Afogados da Ingazeira Futebol Clube definiu que as eleições para presidente e vice do clube -que estavam previstas para o final do ano-, devem acontecer logo após a participação do tricolor no Campeonato Pernambucano Sub-20, entre o final de Julho e o […]

Foto: Afogados FC/Divulgação

Em reunião realizada no final da noite desta quinta-feira, o conselho deliberativo do Afogados da Ingazeira Futebol Clube definiu que as eleições para presidente e vice do clube -que estavam previstas para o final do ano-, devem acontecer logo após a participação do tricolor no Campeonato Pernambucano Sub-20, entre o final de Julho e o início de Agosto.

A medida visa o melhor planejamento para o Pernambucano 2018. Na reunião dois nomes foram lançados para compor uma chapa única, João Nogueira e Charles Cristian, presidente e vice, respectivamente. João é Auditor Federal de Controle Externo e aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já Charles é presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira. Os nomes devem ocupar os lugares de Ênio Amorim e Dr. Roberto Vicente, primeiros dirigentes na história da Coruja do Sertão.

Justiça proíbe jingle que ironiza ações de Duque em Serra Talhada

A coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, que tem como candidato a prefeito, Victor Oliveira do PR sofreu mais uma derrota junto a Justiça Eleitoral,  após representação do staff jurídico do candidato à reeleição, Luciano Duque do PT pela inserção em carros de som de jingle que, segundo a coligação “O Trabalho vai Continuar”, “ […]

jigllesA coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, que tem como candidato a prefeito, Victor Oliveira do PR sofreu mais uma derrota junto a Justiça Eleitoral,  após representação do staff jurídico do candidato à reeleição, Luciano Duque do PT pela inserção em carros de som de jingle que, segundo a coligação “O Trabalho vai Continuar”, “ ataca a honra e a imagem, insulta e atinge a honra” de Luciano Duque, do PT.

O jingle é uma paródia da música oficial da campanha de Luciano Duque, chamada “Vai Moendo” e usa o mesmo refrão em tom de deboche, dizendo, por exemplo, que o Cristo Redentor,  seria uma ação de Luciano Duque. A ideia do jingle foi mostrar que, ele diz ter feito tanta coisa, que até patrimônios nacionais teriam sua assinatura.

Ao analisar o pedido de providências, o juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Dr. Marcus Gadelha ordenou a “imediata suspensão do jingle, bem como de qualquer outra música similar”, segundo transcrição do blog de Júnior Campos.

O magistrado ainda decidiu que a suspensão é para “qualquer tipo de equipamento sonoro, horário gratuito (guia eleitoral), inserções, carros de som particulares ou de campanha, comícios, internet, compartilhamento e publicação em redes sociais, carroça de camelô e demais veículos sonoros, bem como fica vedada a produção de cópia das referidas mídias”.

Ainda segundo. Dr. Marcus Gadelha, o descumprimento renderá pena de pagamento de multa diária no valor R$ 20 vinte mil, sobre os integrantes da Coligação Majoritária Frente Popular de Serra Talhada, do candidato Victor Oliveira  e do candidato a vice Marquinhos Dantas.

Fortes chuvas no Recife cancelam encontro entre Mendonça e Reitora do IFPE

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19). O encontro entre as autoridades marcaria […]

Nill Júnior que está de passagem pela capital do Estado, fez esse registro na manhã de hoje em seu Instragram.

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19).

O encontro entre as autoridades marcaria o anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a liberação de recursos orçamentários para construção das sedes definitivas dos Campi Igarassu e Palmares, além da autorização para construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira.

O IFPE segue aguardando uma nova data, a ser informada pela assessoria do ministro da Educação, para realização do encontro.

Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta já pode ser feita no site

Da Agência Brasil As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e […]

Da Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte – Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Duque e secretários multados pelo TCE

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel. Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias. De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem […]

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.