Ministro Silvio Costa Filho comemora compra de 74 novas aeronaves da Embraer pela Latam

A gente sabe que por mais que você queira, nem sempre é possível acompanhar aquela entrevista que você tanto queria ouvir. Nem mesmo com a experiência que só o rádio é capaz de proporcionar, como realizar as suas atividades laborais, como lavar a louça, por exemplo, ou de lazer, como a sua caminhada diária, e ouvir simultaneamente. 

Para resolver esse problema e não te deixar de fora dos principais debates da cidade, da região, do estado e do país, a Rádio Pajeú disponibiliza um podcast para que os ouvintes possam, a qualquer hora, ouvir aquela entrevista que tratou de um assunto que está todo mundo comentando, mas que você, por não ter ouvido, está por fora. 

Outro ponto importante é que disponibilizando as entrevistas, acabamos com o famoso telefone sem fio, que muitas vezes distorce as informações, permitindo assim que você possa acessar, ouvir e tirar as suas próprias conclusões.

Para acessar é fácil. Você tem duas opções. Pode procurar por Rádio Pajeú no Spotify, ou no seu tocador de podcast preferido, ou ainda acessar o site da Rádio Pajeú. 

Como dica, já que estamos na semana da mulher, deixamos abaixo alguns episódios que falam sobre a luta e as ações voltadas às mulheres. Ouça e compartilhe. 

Serra Talhada vive a Exposerra, a maior feira de comércio e serviços do calendário anual na Capital do Xaxado.

A abertura na quinta-feira reuniu autoridades, empresários, expositores e o público, celebrando os 25 anos do evento.

Durante a solenidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada, realizadora do evento, prestou uma homenagem às empresas que participam da ExpoSerra desde sua primeira edição. Com a entrega do “Troféu Empresa Presente”, a CDL quis reconhecer a parceria de marcas que ajudaram a construir e fortalecer a feira ao longo de duas décadas e meia.

As empresas homenageadas foram: TUPAN, Pitú, Dinâmica/Solarel e a Rádio Cultura FM, todas com participação contínua nas 25 edições da ExpoSerra, expondo em todas elas.

A abertura marcou também o primeiro grande ato do novo presidente da CDL Serra Talhada, Maninho Ferreira.

Mas nos bastidores,  a movimentação que chama atenção da imprensa é a política.

Na abertura,  estiveram lado a lado Márcia Conrado,  prefeita do município,  e Miguel Duque,  presidente do IPA, representando a governadora Raquel Lyra.  Miguel já é tido como o nome natural do grupo da oposição para enfrentar o grupo da gestora. Reeleita, Márcia está trabalhando para encontrar um nome competitivo para a disputa.

O Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Duque também compareceu ao evento. Na semana anterior,  Luciano viu a bancada governista votar pela rejeição das suas contas referentes a 2019, após o TCE recomendar a aprovação. Duque creditou a articulação à gestora.

A sucessão do próximo ano também é assunto. O prefeito do Recife, João Campos,  participa do evento ao lado da prefeita Márcia Conrado.  A articulação foi do ex-prefeito de Carnaíba e liderança socialista, Anchieta Patriota. O alinhamento entre eles foi construído nesse primeiro semestre. Márcia apoiou a governadora Raquel Lyra no segundo turno,  mas com a disputa de espaço com Duque e a análise de conjuntura,  além de definir que seguiria o partido, o caminho é o do alinhamento com o socialista.

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.

Na manhã desta segunda-feira (31), o Prefeito de  Iguaracy Dr. Pedro Alves, recebeu uma equipe do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) para um encontro voltado à Doença de Chagas. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do vice-prefeito e atual secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além da secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante com a presença de demais integrantes do núcleo da saúde do município.

O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias de combate e prevenção à Doença de Chagas no município, além de fortalecer parcerias entre a gestão municipal e o Instituto Oswaldo Cruz, referência nacional em pesquisas na área da saúde pública. 

Durante a reunião, foram abordados temas como diagnóstico, tratamento e medidas de conscientização da população sobre os riscos da doença, que é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitida principalmente pelo inseto conhecido como barbeiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre o município e instituições científicas para enfrentar desafios sanitários como a Doença de Chagas. “Nosso compromisso é garantir que a população de Iguaracy tenha acesso a informações e cuidados necessários para prevenir e tratar essa enfermidade”, afirmou.

Já a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, ressaltou que a parceria com o Instituto Oswaldo Cruz permitirá avanços no monitoramento e controle da doença na região. “Estamos empenhados em trabalhar de forma integrada para minimizar os impactos da Doença de Chagas em nossa população”, declarou.

A reunião reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública e abre caminho para futuras ações conjuntas entre Iguaracy e o Instituto Oswaldo Cruz, visando o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.

Sobre o IntegraChagas Brasil

O IntegraChagas Brasil é um projeto financiado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo de ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde.

Apenas cinco municípios brasileiros são atendidos atualmente pelo projeto. Iguaracy é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto, que foi lançado oficialmente em agosto de 2024 na cidade.

Graças ao projeto, todas as unidades de saúde de Iguaracy realizam testes rápidos para a doença de Chagas. Qualquer morador interessado pode procurar seu posto de saúde ou seu agente de saúde para agendar o teste. O resultado sai em 15 minutos.

O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020.

O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE. 

“Recebo com muita alegria a aprovação das contas de mais um exercício financeiro, resultado que representa o zelo, o cuidado e o compromisso legal com o dinheiro público. Espero poder continuar empreendendo uma gestão que seja motivo de orgulho para todos os tuparetamenses”, comemorou Sávio.