Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Jaboatão dos Guararapes: professores e servidores da educação decretam greve

Foto: Henrique Lima/Tempus Comunicação

Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes decretaram greve geral por prazo indeterminado, durante Assembleia Geral, realizada ontem (16), na Escola Municipal Antônio Januário, em Prazeres. A greve é liderada pelo SINPROJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes), que representa os professores, as professoras, o grupo de apoio ao magistério e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (21).

A categoria luta por um reajuste salarial de 10,46% na carreira, retroativo a janeiro deste ano e extensivo as gratificações. No dia 1º de março, a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018 foi entregue à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta de negociação satisfatória para a educação municipal.

Após Assembleia Geral desta quarta-feira (16), a categoria saiu em caminhada pelas ruas do bairro de Prazeres, em direção ao Complexo Administrativo do Jaboatão dos Guararapes, na Estrada da Batalha, onde foi recebida por representantes da Prefeitura para protocolar a decretação da greve geral.

“Protocolamos o ofício onde estabelece a nossa decretação da greve e os representantes da prefeitura se comprometeram em apresentar brevemente alguma proposta. Estamos aguardando agora este posicionamento por parte do governo municipal, mas manteremos nossa greve geral. Teremos uma nova Assembleia Geral na próxima quarta-feira [23 de maio], onde iremos rediscutir e fazer uma avaliação de todo o movimento”, ressaltou o presidente do SINPROJA, Ronildo Oliveira.

Em 26 de abril o SINPROJA e a classe trabalhadora decretaram, por unanimidade, o Estado de Greve no município, como forma de pressionar o governo para uma possível rodada de negociação, o que não aconteceu. Já no dia 3 de maio, a categoria tomou as ruas do Jaboatão Centro, com o Desfile Cívico de Protesto Municipal: A Mudança Que Não Aconteceu, em comemoração aos 425 anos do Jaboatão dos Guararapes. O desfile encerrou sua apresentação em frente ao núcleo regional da Prefeitura com bolo, fogos de artifício e palavras de ordem.

Ato público contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes acontece em Serra Talhada

Na próxima sexta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, promoverá um ato público para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado na data 18 de maio.

A concentração será a partir das 07h, em frente ao Colégio Cônego Torres de Carvalho, em seguida haverá caminhada com a participação de diversas escolas, faculdades, sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes como conselhos municipais, Ministério Público, Poder Judiciário, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Pastoral do Menor, igrejas, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, entre outras.

A ação faz parte da campanha de erradicação “Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes é Crime. Não Entre Nessa Onda”, promovida anualmente pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Ministério Público.

Serviço

Ato de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Data: 18 de maio 2018

Concentração: Colégio Cônego Torres

Horário: 07h

Tuparetama: abertura dos Jogos Escolares aconteceu nesta quarta (16)

Nesta quarta-feira (16), foi realizada a abertura dos Jogos Escolares do Município de Tuparetama-PE. A abertura dos jogos iniciou com a concentração das escolas em frente a Prefeitura e acabou no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel com os discursos de abertura.

Estiveram presentes além do prefeito Sávio Torres, o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Sebastião Sales, o secretário de Cultura Desporto e Turismo, Fernando Marques, e a equipe de governo do prefeito. Os jogos iniciaram logo após a abertura e serão encerrados no próximo sábado (19).

Sávio deu as boas-vindas aos atletas e presentes e destacou a importância do espirito de competitividade. “Quero dar as boas-vindas a todos vocês, parabenizar pela presença de todos, para que nestes 3 dias exista realmente o espírito de competitividade, o espírito esportista para que acima de tudo vocês possam praticar esportes”, disse Sávio.

A tocha de abertura dos Jogos foi acesa pela coordenadora Pedagógica da Escola Francisco Zeferino Pessoa, Gizonete de Melo, que foi atleta e treinadora. Antes da 1º partida teve a música do DJ Fred, da cidade de São José do Egito, que vai estar animando a torcida nos dias de jogos. Estes jogos classificam o 1° colocado de cada modalidade para a fase estadual dos jogos escolares que vai acontecer na cidade de Afogados da Ingazeira.

Estão participando destes jogos municipais a Escola Padre Adelmo Santos Simões, a Escola Francisco Chaves Perazzo, a Escola Francisco Zeferino Pessoa, a Escola José Agostinho dos Santos, a Escola Anchieta Torres, a EREM Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite.

Segundo Fernando, estes jogos são uma festa que marca a presença dos companheiros realizadores do esporte no município. “Para nós enquanto governo municipal é uma alegria ter a oportunidade de estar junto de vocês realizando estes jogos”, disse Fernando.

Reforma de escola é entregue em Flores

Nesta quinta-feira (17), a Prefeitura de Flores-PE, fez a entrega da reforma da Escola Municipal do bairro Vila, que na ocasião recebeu o nome do ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque. O ato fez parte da programação festiva da 70ª Festa das Rosas e foi marcado por discursos de agradecimentos, homenagens, prestação de contas e pelas presenças das filhas do homenageado; Marisa Albuquerque e Maria José.

Ainda durante a inauguração, houve um momento de homenagem feita pela aluna Maria Eduarda e seus colegas do 3º ano.

A primeira dama do município, Lucila Santana, também discursou em tom de gratidão e de satisfação “por este momento tão importante…Marconi muito tem se dedicado para melhorar a infraestrutura das escolas e este momento nos alegra muito”, destacou.

Marisa Albuquerque, filha do homenageado, agradeceu pela homenagem ao seu pai.

Em sua fala, o prefeito Marconi Santana, reforçou o compromisso com os munícipes e agradeceu aos presentes e as filhas do ex-prefeito por prestigiar o momento.

José Humberto cobra ampliação dos serviços de telefonia móvel para Tuparetama, Iguaracy e Ingazeira

Atendendo a pedidos dos moradores dos municípios de Tuparetama, Iguaracy e Ingazeira, todos localizados no sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto esteve reunido ontem (17) com o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Sérgio Cavendish. Na pauta, a necessidade de investimentos para a ampliação dos serviços de telefonia móvel nestes municípios.

“Responsável por encurtar distâncias, a telefonia móvel se tornou um item essencial que contribui na integração e desenvolvimento da sociedade. A ampliação no número de operadoras disponíveis nestes municípios, bem como a extensão dos serviços a comunidades distantes dos perímetros urbanos, de um lado daria à população a oportunidade de escolha e também tiraria do isolamento localidades que hoje sequer dispõem do serviço, ” destacou José Humberto.

Atento as demandas apresentadas pelo deputado, o diretor regional da ANATEL, Sérgio Cavendish, se comprometeu a levar junto às operadoras de telefonia celular a necessidade da ampliação dos serviços nos três municípios do sertão do Pajeú.

A pedido do MBL, juiz suspende benefícios que Lula tem como ex-presidente

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

Gerente Regional da XGERES, apresenta em Cartagena na Colômbia trabalho aprovado na 10ª TEPHINET

Do Iguaracy News

A gerente regional da X GERES, Mary Delanea, apresentou ontem em Cartagena na Colômbia, o trabalho aprovado na 10ª TEPHINET Conferência Científica das Américas do Sul, com O título: Perfil Epidemiológico da Síndrome Congênita da Zika na X Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, Novembro de 2015 a Setembro de 2017.

O trabalho buscou ajudar a X Regional a entender, como se deu o processo epidemiológico da doença em seus municípios, a fim de ajudar nas tomadas de decisões e nas ações, tanto com relação ao Zika vírus (nos trabalhos de prevenção), como para com as crianças e famílias afetadas.

O trabalho é de autoria das servidoras da X Regional de Saúde: Niely Rosana – Biomédica, Mary Delanea – Gerente da X GERES, e Clarissa Siqueira- Apoiadora da Microcefalia.

G1 destaca odisseia de ciclista sertanejo

O fotógrafo Cláudio Kennedy Queiroz viajou 2,9 mil km de bike para visitar parentes em Araraquara (SP). (Foto: Arquivo pessoal)

Inspiração veio do fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio para fazer a viagem que teve uma parada especial na Basílica de Aparecida. Ele retorna para Afogados da Ingazeira (PE) nesta quinta.

Do G1

O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu de Afogados da Ingazeira (PE), no sertão pernambucano, em 15 de abril e foi recebido na noite de 8 de maio por vários primos na entrada de Araraquara, após 24 dias de viagem. Após passar uma semana com a família, ele retorna a Pernambuco de avião na tarde desta quinta-feira (17).

Na viagem a São Paulo, Kennedy fez questão de aumentar o percurso em mais de 400 quilômetros para poder passar em Aparecida do Norte (SP) para visitar a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

A bicicleta do fotógrafo pernambucano Kennedy em frente à Basílica de Aparecida: ‘parte mais emocionante’. (Foto: Arquivo pessoal)

“Eu quis agradecer porque consegui na minha vida esse ano duas vitórias com os meus filhos. Um passou no vestibular para direito e o outro tornou-se militar, era um sonho para mim, eu lutei por isso, eu pedi muito a Deus”, contou.

Ele conta que chegar a Aparecida foi a parte mais emocionante da viagem. “Eu chorei muito. Lembrei da minha mãe, que já é falecida, mas que era muito devota, lembrei muito dos meus filhos, da família, da minha namorada, de todo mundo”, diz.

Família unida

A família Queiroz é muito grande e, na década de 1970, foi separada em um lado paulista e um lado pernambucano. O tio de Kennedy se mudou para Araraquara e chamou os irmãos. Um dos que aceitaram foi o pai de Kennedy, que chegou a ficar por um ano, mas não se adaptou e voltou para Pernambuco.

A família voltou a se reunir em 2008 quando uma das primas de Araraquara se aposentou e viajou até Afogados para rever os parentes. Desde então, Fátima Queiroz tem ido anualmente para Pernambuco.

Inspiração araraquarense

Cláudio Kennedy Queiróz pedalou cerca de 120 km por dia de Pernambuco a Araraquara (SP). (Foto: Reprodução EPTV)

A ideia da viagem ocorreu durante uma dessas visitas da prima Fátima a Afogados. Na época, ela comentou sobre o fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio que pedalou 25 mil quilômetros por 17 países da América Latina.

Para fazer a viagem ele fez um detalhado planejamento. Ciclista há três anos, intensificou os treinos, fez um check up da saúde, pegou orientações com uma nutricionista, estudou o percurso e leu todos os livros de Beto Ambrósio e até chegou a trocar e-mails com o fotógrafo-ciclista.

A bike também foi preparada para a viagem. Foi toda envelopada e ganhou um alforje no qual Queiroz carregou produtos de higiene, suplementos, roupas, pneu, câmera de ar, uma barraca e até um fogareiro com uma panelinha que nunca foram usados.

Aprendizado no caminho

Kennedy pedalou uma média de 120 km por dia. Geralmente, começava às 5h e parava às 14h, lutando consigo mesmo para vencer os percursos, alguns difíceis como as montanhas de Minas Gerais.

Como combustível Kennedy usava a falta de confiança de algumas pessoas na sua conquista. “O que mais me fortalecia eram as críticas negativas. Quando a pessoa diz que eu não sou capaz eu provo que sou capaz”.

Ao longo da viagem ele passou por seis estados e conheceu muita gente que o ajudou, mas também teve decepções. “Eu fui muito recriminado. Você está em uma bike e quando chega para se alimentar em algum lugar ou para dormir, eles olham para você como um peregrino, um esmoler”, contou.

O momento mais dolorido aconteceu ao ser rejeitado por um conterrâneo que tinha uma pousada na Bahia. “Isso nunca vai sair de mim. O apelido dele era ‘Pernambuco’ e eu fui humilhado por ele. Eu queria um quarto para dormir e ele negou porque eu disse que iria colocar a bicicleta dentro do quarto. Ele pegou o dinheiro balançando na minha frente e falou ‘vai embora daqui’.

“Isso me marcou muito. Eu disse para ele que ele não era de Pernambuco porque o povo do meu estado é muito acolhedor. E que ele não tinha direito de usar o nome de Pernambuco”, disse.

Esses acontecimentos e a constante superação durante a trajetória fizeram com que o fotógrafo aprendesse muito sobre si mesmo e também sobre as pessoas.

“Na estrada eu chorava, eu brigava com Deus, eu falava com Deus, eu cantava. Fiz muitos amigos. Encontrei refugiados da Venezuela, pessoas de outros estados, pessoas que estavam fazendo o mesmo que eu”, conta.

Tanto Kennedy quanto a sua bicicleta chegaram intactos a Araraquara, mas ele reconhece que a viagem foi perigosa. Os parentes tanto de Araraquara quanto de Pernambuco acompanharam a trajetória com preocupação por meio dos vídeos que ele gravava no final de todos os dias.

Kennedy volta para Pernambuco a tempo de comparecer na formatura do filho como militar em Recife e já decidiu a próxima viagem. No ano que vem ele quer fazer esse mesmo percurso, só que de carro e com uma decisão: “Quando eu ver essas pessoas nas estradas eu vou parar para ajudar”, afirma.

Prefeito de Ingazeira confirma volta da FECAPRIO

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais confirmou que entre os dias 14 à 16 de Junho, o Governo Municipal, realizará a 7ª Fecaprio, Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira. Será a primeira feira da gestão de Lino Morais uma vez que em 2017 o evento não aconteceu.

Naquele ano, o prefeito chegou a argumentar que ouviu parte da população, secretários e o ex-prefeito Luciano Torres para decidir pela não realização da famosa feira. Houve críticas de criadores e organizadores dos anos anteriores.

O evento costuma ter participações de criadores de várias cidades como Sertânia, berço da caprinocultura na região, outros municípios de Pernambuco e Alagoas, além da maioria das cidades do Pajeú.

Nos anos anteriores, a premiação foi de R$ 15 mil e troféus, além da presença de instituições parceiras, como o Banco do Nordeste, que costuma liberar recursos do Projeto Agroamigo, por exemplo.

TRF-4 julga último recurso de Dirceu em segunda instância da Lava Jato

G1

O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.

Gonzaga Patriota quer Custódia atendida pelo Canal Leste da Transposição

Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), tratou de projetos nas áreas de abastecimento e fortalecimento da produção de fruticultura nos Projetos de Irrigação.

Patriota reclamou ao ministro da falta de recursos à CODEVASF para pagamento de contas de energia à Celpe, como é o caso do fornecimento de luz ao Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista e, da empresa de assistência técnica, que foi afastada desse Projeto, por não ter orçamento para 2018.

A pedido do Vereador Marcílio Ferraz, de Custódia, Gonzaga Patriota mostrou-se ao ministro, muito preocupado com o atraso nas obras da adutora de Custódia, município que forneceu suas terras, da divisa com Betânia até Sertânia, para a passagem do Canal, Eixo Leste, da Interligação de Bacias, com água para o agreste pernambucano e para o Estado da Paraíba, que já chega a Campina Grande e, segundo Patriota, a população de Custódia, sem água desse Canal, passando sede.

O ministro Pádua assegurou à Patriota que esteve momentos antes, em audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acompanhado do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do secretário-executivo da Pasta, Silvani Pereira e do secretário estadual de Habitação, Raul Goiana, tratando de problemas da parceria Ministério da Integração Nacional e do Governo de Pernambuco e, dentre essas parcerias, consta a conclusão das obras da adutora que atenderá o município de Triunfo e, com este pleito do deputado socialista e do vereador Marcílio Ferraz, vai incluir a adutora de Custódia.

Gonzaga Patriota, depois desta audiência do o Ministro da Integração Nacional, se deslocou à Recife, onde em audiência com o governador Paulo Câmara, hoje, amarrará a transferência de recursos da parceria entre Ministério e Governo de Pernambuco, para a adutora de Custódia.

Prefeitura de Salgueiro terá de instalar pontos eletrônicos nos postos de saúde até 15 de julho

O Ministério Público Federal (MPF)  firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central, para assegurar o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O responsável pelo acordo, formalizado na última semana, é o procurador da República Marcos de Jesus. A prefeitura terá de manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos de saúde sob gestão municipal, inclusive os nomes e respectivas cargas horárias dos profissionais que atuam nas equipes da ESF.

Até 15 de julho, deverá ser instalado e posto em funcionamento um sistema de registro eletrônico de ponto, com disponibilização de um equipamento registrador em cada unidade básica de saúde.

Em até 15 dias após o sistema entrar em funcionamento, o município deverá enviar ao MPF cópia dos dados referentes ao controle de jornada. A prefeitura se comprometeu também a providenciar o conserto ou substituição do registrador eletrônico de ponto, em até 15 dias, em caso de pane ou defeito.

Até que o reparo seja feito, o controle das cargas horárias será feito em livro ou com uso do dispositivo registrador de unidade de saúde próxima. Durante 12 meses a partir da assinatura do acordo, o município informará mensalmente ao MPF nomes e qualificações de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à ESF que se desligaram ou que foram admitidos.

Até 1º de junho, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários.

Câmara de Tabira desrespeita Lei que criou ao conceder Título de Cidadão

Por Anchieta Santos

Durante a gestão do Prefeito Josete Amaral em 2008, o vereador Marcílio Pires inconformado com a falta de critérios para aprovação do título de cidadão pela Câmara de vereadores de Tabira, apresentou um Projeto de Lei que foi aprovado e sancionado pelo gestor.

Assim foi criada a Lei 466/2008 que define: “Fica determinado que o Título de Cidadão Tabirense só pode contemplar meritoriamente pessoas que residam no mínimo três anos em nosso município ou que tenha tido residência fixa por este período”.

Contrariando a própria Lei que criou, a Câmara está concedendo Título de Cidadão a três por quatro. Um grande exemplo está na sugestão da vereadora Claudicéia Rocha em homenagear o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães que não mora e nem nunca morou em Tabira.

As justificativas para o título são impressionantes: luta em defesa do Seguro Safra de Tabira/2017 (que segue bloqueado) e Emenda no valor de R$ 60 mil para compra de uma ambulância para Tabira (até o momento não liberada). Existem vários outros homenageados na mesma situação.

Daí perguntar não ofende: o Prefeito Sebastião Dias (PTB) vai sancionar os títulos mesmo sabendo do erro? Ou vai ser necessário o MP intervir para fazer a Câmara de Tabira respeitar uma Lei que ela mesma criou?

Afogados: prefeitura homenageia profissionais da limpeza urbana

Ascom

Eles limpam toda a sujeira produzida na cidade. Trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes aguentando reclamações e incompreensões. Mas sem eles, as cidades seriam lugares insalubres e inadequados. Estamos falando dos profissionais da limpeza urbana, popularmente conhecidos como Garis. O termo surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1876.

E nesta quarta, 16 de Maio, foi comemorado o dia do Gari, em homenagem a um dos mais importantes profissionais na manutenção de uma cidade. A data lembra o dia da publicação da Lei que instituiu a categoria, em 16 de maio de 1962.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ofertou um café da manhã todo especial para os profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade, em homenagem e em reconhecimento ao importante trabalho que realizam.

“Todos os dias nós ofertamos, aqui na cozinha comunitária municipal, o café da manhã para que eles possam partir para o trabalho bem alimentados e com mais disposição e energia. E hoje nos reunimos para agradecer e parabenizar por todo o esforço e dedicação que eles tem na limpeza de nossa Afogados,” destacou a Secretária Joana Darc.

Em Brasília, Câmara cobra recursos para Hospitais e UPAEs do Estado

O financiamento dos Hospitais e das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) foi um dos temas discutidos pelo governador Paulo Câmara com o novo ministro da Saúde, GilbertoOcchi.

“É fundamental que o Governo Federal contribua para que possamos manter esse importante serviço prestado à população pelas UPAEs ao povo pernambucano”, disse Paulo.

São nove UPAEs que hoje são mantidas exclusivamente com recursos do Governo de Pernambuco e estão localizadas nos seguintes municípios: Recife, Abreu e Lima, Goiana, Limoeiro, Caruaru, Belo Jardim,Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri. Pernambuco é hoje o Estado do Nordeste que mais investe em Saúde. São 15%,8, na média dos últimos três anos, quando a determinação Constitucional é de 12%. Os demais Estados nordestinos investem, em média, 12%.

Paulo Câmara também solicitou ao ministro Occhi ajustes no financiamento do teto da média e da alta competitividade médica, bem como o financiamento e habilitações de serviços para o Hospital da Mulher do Recife e o Hospital da Mulher de Caruaru, trazendo a discussão sobre a importância de o Governo Federal aumentar as ações voltadas para melhorar a assistência materno-infantil .

O governador conversou também sobre o financiamento e sobre a aquisição de máquinas de radiografia para o Hospital Dom Tomaz (Petrolina) e Hospital Geral do Sertão (Serra Talhada).

Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, o deputado federal Fernando Monteiro e o secretário-executivo de Atenção à Saúde do Ministério, Francisco de Assis Figueiredo.

Jovem carnaibano de 20 anos morre em acidente na PE 320

Um grave acidente de moto, vitimou o jovem carnaibano Walace Ferreira de Lima, conhecido como Ulinha. Segundo o Blog do Cauê Rodrigues, ele tinha apenas 20 anos.

O acidente aconteceu na Rodovia Estadual PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, na altura do sitio Santo Antônio, zona rural de Carnaíba.

As informações preliminares indicam que a moto guiada por Walece teria se chocado com uma segunda moto, guiada por um agricultor do sitio Vieira, zona rural de Carnaíba.

Walace morreu no local e o agricultor que seguia em uma Shineray foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados. O policiamento e ambulâncias de Carnaíba e Afogados foram acionadas. O corpo de Wallace também foi levado para o Regional Emília Câmara.

Walace residia no Bairro da Caixa Dágua. Ele havia chegado de São Paulo na ultima quinta feira, dia 10.

Oposição continua no comando da Câmara de Tuparetama

Por cinco votos a quatro, Danilo Augusto (PDT) foi reeleito. Grupo faz oposição ao prefeito Sávio Torres

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), foi reeleito presidente da Casa em sessão esta noite por 5 votos a 4.

Danilo faz oposição ao Prefeito Sávio Torres (PTB). Como já tem maioria, a oposição não precisou fazer composição com os governistas para conseguir a reeleição.

Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes são: Plécio Galvão (PSL) como Vice Presidente); Vanda Lúcia Cavalcante, a Vandinha da Saúde (PSD) como 1° Secretária e Orlando Ferreira – PMDB, como 2° Secretário. Priscilla Filó (PSL) foi mantida como Líder da Bancada.

A chapa governista tinha Diógenes Patriota (SD), candidato a presidente, Valmir Tunu (DEM), candidato a vice, Arlã Gomes (PSDB) 1º Secretário e Idelbrando Valdevino (PSDB), candidato a segundo Secretário.

Governo mantém previsão de conclusão do Hospital do Sertão até dezembro de 2019

Unidade terá cinco salas de cirurgia, sessenta leitos de internamento e dez leitos de UTI

Como já informado, o Governo do Estado divulgou a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela construção da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada. A previsão de conclusão das obras totais do hospital é de 24 meses (dezembro de 2019). O custo total, incluindo todas as etapas, será de aproximadamente R$ 60 milhões.

Após a conclusão da terraplanagem, serão executados os serviços de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para, em seguida, ser iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída.

O projeto executivo do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos prevê o atendimento de uma demanda média de 462 internamentos por mês.

A estrutura física do Hospital Governador Eduardo Campos contará com 05 (cinco) salas de cirurgia, 60 (sessenta) leitos de internamento e 10 (dez) leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 140 leitos de internamento e 20 (vinte) leitos de UTI.

O Hospital disponibilizará atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes.

Jarbas recebe apoio para candidatura ao Senado

Blog do Magno

O deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) se reuniu, hoje, em Brasília, com o senador Cristovam Buarque (PPS) e o ex-governador e ex-senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon (MDB). Na pauta o cenário político atual e as eleições deste ano.

“É sempre muito importante e esclarecedor discutir os rumos que o País está tomando e pode tomar a partir das eleições de outubro com pessoas com a história e a dimensão de Pedro Simon e Cristovam Buarque”, afirmou Jarbas.

No encontro, Pedro e Cristovam se colocaram à disposição de Jarbas para ajudá-lo na campanha ao Senado. Os dois podem vir à Pernambuco durante o período eleitoral para pedir votos ao ex-governador.

Projeto Tecendo Cidadania atendeu famílias em São José do Egito

O Projeto Resgatando a Cidadania atendeu centenas de pessoas em São José do Egito.

Foram realizados serviços de emissão de carteira de identidade, a partir da 2ª via e registro de nascimento e casamento.

Ainda  corte de cabelo, manicure, atendimento especial do Programa Bolsa Família, testes rápidos e vacinação feitos por profissionais da saúde municipal e parque de diversões para crianças.

Foram dois dias de atendimentos nestas quarta (16) e quinta (17).  O evento foi realizado numa parceira entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de São José do Egito.

MPCO e TCE orientam prefeitos sobre recursos milionários de precatórios do extinto Fundef

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos de Pernambuco sobre a forma de utilização dos recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), tendo efeitos imediatos.

Segundo o texto, assinado pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, a aplicação dos recursos está vinculada “de forma exclusiva na manutenção e no desenvolvimento do ensino”.

O MPCO quer uma melhor divulgação para os prefeitos do entendimento recente do TCE em consulta votada no plenário do órgão, em abril deste ano.

A consulta ao TCE, feita pela Câmara Municipal de Catende, foi relatada pelo conselheiro Ranilson Ramos, tendo a procuradora geral Germana Laureano atuado no processo pelo MPCO.

Nesta consulta, o TCE definiu regras que devem ser obedecidas na aplicação dos recursos do extinto Fundef.

Os recursos aos municípios são oriundos de uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos.

Com a causa já ganha em definitivo na Justiça Federal, os municípios já estão recebendo as verbas através de precatórios (forma de pagamento que o governo usa quando perde um processo judicial).

Em Pernambuco, o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, alertou em 2017 que vários prefeitos fizeram contratos sem licitação com advogados, para atuarem nestes precatórios, pagando até 20% (vinte por cento) do total destas verbas para os escritórios.

“Era uma preocupação que os órgãos de controle tinham em Pernambuco, mas não tínhamos uma decisão de um tribunal superior definindo a destinação destes recursos. Agora, com a decisão do TCU, os prefeitos terão que devolver estes honorários pagos indevidamente para advogados. O Ministério Público Federal, o TCU, a Polícia Federal e a CGU vão fiscalizar, por serem verbas federais”, informou Cristiano Pimentel, na época.

Em agosto do ano passado, o TCU também fez orientações sobre como a verba deve ser gasta pelos prefeitos.

“A competência para fiscalizar a aplicação desses recursos complementares é do Tribunal de Contas da União, ainda que esses pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal”, esclareceu o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues.

No acórdão do TCU constou que a destinação de valores de precatórios do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios é inconstitucional, o que pode resultar na responsabilização pessoal de prefeitos e ex-prefeitos que desviaram a verba, segundo a decisão do TCU.

“Verificado o desvio de recursos, sem que o município tenha efetivamente auferido o ganho, a exemplo de despesas contratadas ilegalmente, com preço abusivo ou com outra irregularidade dessa natureza, mesmo o pagamento indevido de honorários de advogado, a pessoa que se beneficiou com os pagamentos indevidos deve integrar o polo passivo da Tomada de Contas Especial e responder, junto com o prefeito e demais responsáveis”, alertou o relator da matéria no TCU.

O ministro do TCU, na época, encaminhou cópia do processo à Polícia Federal, para que investigue a utilização indevida dos recursos.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, disse o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, em trecho do voto, de agosto.

O Governo do Estado também foi beneficiado com as verbas.

Em outubro de 2017, o Supremo deu ganho de causa ao Estado em ação que pedia as mesmas verbas recebidas pelos municípios.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 658, ajuizada pelo Estado de Pernambuco.

Na petição inicial da ação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou o prejuízo de R$ 247.169.189,07 (duzentos e quarenta e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e sete centavos). Isso, contudo, foi quando a ação deu entrada, em 2002.

A relatora, na decisão do STF, também consignou que as verbas devem ser integralmente aplicadas na área de educação.

Nova agência de publicidade chega ao mercado regional

O fotógrafo Alisson Nicácio está criando a AN Brainstorm – Comunicação e Marketing. A Agência de Publicidade será especializada na operação de Marketing Digital e Comunicação Visual na cidade de Afogados da Ingazeira e toda região do Pajeú.

A promessa é de soluções e serviços em Mídia Digital, Marketing e Internet, orientados por um alto padrão de qualidade e confiabilidade, desenvolvendo o potencial de profissionais, a fim de satisfazer as necessidades e expectativas de cada cliente em especial.

Allison Nicacio também tem atuado na área de Fotógrafo e Vídeo Maker, com destaque nas demais cidades do Pajeú.

Dentre os serviços da empresa, Criação de Arte Design / Identidade Visual, Gestão de Redes Socias, Monitoramento & Business Intelligence, Campanhas de Mídia, Fotografia e Filmagem.

O telefone e Whattsapp é o (87) 9.9909-0086. O email é o  [email protected]. Nas redes sociais, http://www.facebook.com/anbrainstorm/ e http://www.instagram.com/anbrainstorm/ .

Pastor Eurico visita Hospital Regional Emília Câmara

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, recebeu este início de semana a visita do Deputado Federal Pastor Eurico.

De passagem pelo Município, ele aproveitou para conhecer as instalações do HREC, além de todas as melhorias feitas ao longo da gestão da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Ele foi recebido pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz, e por uma equipe de profissionais que estava de plantão.

Pastor Eurico é Pastor e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) e Deputado, tendo como base a comunidade evangélica.

Já o Hospital Regional Emília Câmara melhorou sua resolutividade segundo números após a mudança no seu modelo de gestão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) selecionou uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional agora são condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato é avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, é  verificado o alcance das metas pactuadas.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

SDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem reforço no policiamento no período junino

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João

Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados em promover eventos durante o período junino, fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais. Representantes das prefeituras de Caruaru, Limoeiro, Surubim, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Arcoverde e Timbaúba participaram de reunião na sede da SDS e aproveitaram para dirimir dúvidas e esclarecer procedimentos.

A portaria com a nova data de prorrogação vai ser publicada no Diário Oficial de amanhã (17/05). “As informações repassadas e os riscos envolvidos são fundamentais para a Secretaria realizar todo o planejamento e otimizar o emprego dos serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco, foram divulgadas pela SDS no Diário Oficial do Estado no último dia 27/04, através da Portaria nº 01 de 2018 – GT/São João.

De acordo com o documento, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br. “Através do planejamento e execução operacional de grandes eventos, que já realizamos no Estado, a exemplo do Carnaval e da Semana Santa, vamos fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou Freire.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

Presente ao encontro na SDS, o secretário de Ordem Pública de Caruaru, Luiz Aureliano, ressaltou a importância dessas reuniões. “Importante esse espaço, essa oportunidade para as prefeituras trocarem ideias e esclarecer dúvidas e assim, garantir a segurança de quem opte por curtir o São João em Caruaru, cidade que estou representando, como também em todo Pernambuco”, disse o secretário.

SES em alerta para casos de influenza

Houve aumento dos registros nas últimas semanas epidemiológicas. Campanha de vacinação continua

Até o último dia 5 de maio, Pernambuco registrou 594 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 22 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 11 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR).

Nas últimas semanas, a SES observou uma média semanal de 75 casos de Srag, enquanto anteriormente estavam sendo 50, ou seja, houve um incremento de 50%. Diante disso, a Secretaria ressalta a importância dos grupos prioritários para a vacina contra a influenza procurarem os postos de saúde para serem imunizados, medida que evita o agravamento da doença e óbitos. A SES também está encaminhando, nesta quarta-feira (16.05), uma nota de alerta para os municípios com as informações epidemiológicas e as orientações.

“Analisando os dados, verificamos um maior incremento de casos de Srag nas semanas epidemiológicas entre os dias 15 de abril e 5 de maio deste ano, além de um aumento da gravidade nos casos confirmados de influenza. Precisamos chamar a atenção do público alvo para a vacinação, bem como da importância da adoção das demais medidas de prevenção e do manejo adequado dos casos pelos serviços de saúde”, afirma a gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes. A gerente ressalta, ainda, que, em 2018, não foi registrado nenhum vírus novo em circulação no Estado.

Para os serviços de saúde, Ana Antunes lembra a importância da notificação imediata dos casos de Srag, que é obrigatória, e do tratamento com oseltamivir. Pessoas que possuem fatores de risco para o agravamento que apresentarem sintomas de síndrome gripal também devem utilizar essa medicação.

A população em geral também pode adotar medidas simples para evitar a propagação da doença, a exemplo de: sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel; cobrir o nariz e a boca com o antebraço ou lenço ao tossir ou espirrar e descartar o lenço no lixo após uso; evitar tocar olhos, nariz ou boca; evitar contato próximo com pessoas doentes.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2), enquanto que em 2017, no mesmo período, foram cinco óbitos, todos com identificação da influenza A(H3N2).

Flores: Inaugurações, oficinas de música, exposição, teatro e mostra Jazz nesta quinta

A tradicional Festa das Rosas 2018, em Flores, no Sertão do Pajeú pernambucano, continua nesta quinta-feira (17), promovida pelo  governo municipal.

A programação  levará ao público durante todo o dia, oficina de música, exposições, inaugurações, apresentações teatrais e mostras de jazz e blues com homenagens a Moacir Santos, reconhecimento que será abrilhantada pela Uptown Blues Band e pelo gaitista carioca, Jefferson Gonçalves.

O músico Cacá Malaquias estará ministrando durante todo o dia a 3ª edição da Oficina de Música, com aulas musicais para os alunos da Escola de Música Petronilo Malaquias e para os músicos da cidade. Haverá também, aulas de gaita, ministrada por, Jefferson Gonçalves,  na sede da Escola de Música Petronilo Malaquias.

Programação completa desta quinta-feira (18) confira:

8h: Inauguração da Escola do Bairro Vila Nova – Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque

6h30: Inauguração da UBS – Unidade Básica de Saúde da Família, vestiário para jogadores  e Sistema Simplificado de Abastecimento d’ água do Sítio Matolotagem.

20h: Exposição, teatro e mostra de Jazz e Blues em homenagem a Moacir Santos, com a Uptown Blues Band.

Lançamento do Prêmio ODS Brasil em Pernambuco reúne gestores e sociedade civil

Reconhecer e premiar as boas práticas, que contribuem com o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  é o foco do Prêmio ODS Brasil, apresentado hoje no Seminário de Divulgação, na sede da Amupe, em Recife.

Participaram da solenidade, representantes do Governo Federal, Estadual, Organizações Não Governamentais, Setor Empresarial, Municípios e Universidades.

O público presente também foi plural como os ODS, diversas instituições estavam representadas, prefeitos, secretários municipais e público em geral. Para abrilhantar o evento, apresentação do grupo de Maracatu do Movimento Pró Criança e feirinha de artesanato com a ONG Moradia e Cidadania.

O presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (CNODS), José Patriota, disse estar feliz com a pluralidade do auditório, reconhecendo que não é fácil articular a diversidade. A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, prefeita de Surubim reiterou a importância do tema, lembrando que foi amplamente explorado no 5º Congresso Pernambucano de Municípios.

O representante do Governo Estadual, Carlos Cavalcanti, secretário de Meio Ambiente do Estado, concordou com as palavras do prefeito e afirmou que o estado de Pernambuco já tem a sua agenda administrativa totalmente alinhada aos ODS. “Conseguimos enxergar as 169 metas em muitas das nossas ações, o importante é fazer a integração e articulação para avançarmos mais”, afirmou o secretário.

A representante do Governo Federal, Rúbia Quintão, coordenadora geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República, afirmou que Pernambuco tem tudo para ser destaque no Prêmio e na condução da Agenda 2030.

O evento ainda contou com as participações do Sebrae, Abong (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais), pró-reitoria de Extensão da UFPE, Missão Semiárido do Unicef, além de vários gestores de todas as regiões.

Inquéritos contra Zeca Cavalcanti são enviados para a Justiça Federal de Pernambuco

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.