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Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Por André Luis

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Presidente da Assembleia disponibiliza TV Alepe ao TRE para contribuir com o processo eleitoral  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves.  Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível.  Na ocasião, […]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves. 

Ambos conversaram sobre a reta final das eleições municipais e os desafios que estão enfrentando para que o pleito ocorra da forma mais segura possível. 

Na ocasião, o presidente da Assembleia colocou a TV Alepe à disposição do TRE-PE como formar de contribuir com a divulgação das informações do processo eleitoral.

No encontro, os dois presidentes falaram também sobre o trabalho do TRE-PE e da Alepe para contribuir para uma eleição e participação política mais justa e da importância do combate às Fake News.

Na visita, o deputado Eriberto parabenizou o trabalho realizado pelos integrantes do Tribunal, diante da boa condução que vem sendo feita pela Justiça eleitoral nesse período de campanha, em que se prezou garantir a segurança da população diante dos riscos da pandemia do coronavírus.

Prefeitura de Sertânia vai interditar parte da Avenida Agamenon Magalhães

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães. A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam […]

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães.

A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam nesta via.

Será interditado da esquina das Lojas Americanas até a Constrular.  Essa ação acontecerá de segunda a sexta, das 7h às 16h. Para interditar esse trecho serão usados cones, cavaletes e fita zebrada. Só será liberada a passagem de veículo de carga e descarga, sabendo que esses abastecem os comércios que vendem produtos alimentícios e que ficam neste ponto da cidade.

Os Guardas Civis Municipais ficarão responsáveis por orientar a população a respeito da interdição. Além disso, esses profissionais já fazem esse trabalho de conscientização. Eles estão usando megafones para oferecer dicas sobre a necessidade de se evitar aglomerações, a importância do uso de máscaras, o distanciamento social, lavagem frequente das mãos e a importância de permanecer em casa.

 “A nossa equipe está alinhada com as demais secretarias para diminuir a possibilidade da disseminação do novo coronavírus em Sertânia, por isso vamos atuar para reduzir as concentrações de público. No caso dessa interdição o intuito é facilitar o tráfego de pessoas”, enfatizou o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

Segunda filha de Marília Arraes nasceu neste sábado, no Recife

Nasceu na manhã de hoje, às 9h05, Maria Barbara, segunda filha da deputada federal Marília Arraes (PT). A parlamentar pernambucana já era mãe de Maria Isabel e deu à luz uma garota cheia de saúde. Esposo de Marília, o ex-vereador de Salgueiro André Cacau acompanhou o parto da filha, a primeira do casal.

Nasceu na manhã de hoje, às 9h05, Maria Barbara, segunda filha da deputada federal Marília Arraes (PT).

A parlamentar pernambucana já era mãe de Maria Isabel e deu à luz uma garota cheia de saúde.

Esposo de Marília, o ex-vereador de Salgueiro André Cacau acompanhou o parto da filha, a primeira do casal.

Viva João Paraibano!

Por Ruy Sarinho À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora. Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto […]

110Por Ruy Sarinho

À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora.

Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto do Monteiro como patrono da turma, fazendo um grito contra a falta de apoio dos órgãos públicos à cultura do povo, o que, infelizmente – e inacreditavelmente – acontece até hoje.

Foi um projeto apresentado por mim e aprovado por toda a turma, inclusive pelos professores, que rechaçou uma sugestão para se homenagear JCPM, e que tornou-se uma parceria com o VIIIº Torneio de Repentistas de Olinda.

Depois, nunca mais perdi o contato com os violeiros. Em 1994 tive o prazer de participar como assessor de imprensa, da Caravana da Poesia Popular e da Saúde, organizada pelo italiano Giusepe Baccaro, por 23 cidades do Nordeste, ao lado de todos os grandes nomes da viola do repente, da embolada, do teatro de rua, do cordel e da poesia, e da qual João Paraibano participou como um dos Mestres presentes.

Também estava ali, Edezel Pereira, seu irmão e grande companheiro que tive nos bate-papos e cervejadas após as apresentações.

Junto minha indignação à de João Veiga em relação ao Hospital Português do Recife, este hospital que mais parece um hotel para os granfinos de luxo, mas que não tem alma para cuidar das pessoas, de gente, só visa lucro$, sem nenhum respeito ao ser humano. E seus dirigentes são uns fofa-bostas, pois não sabem o que é a cultura do povo, a cultura popular, a arte de um João Paraibano.

Que pena, mas a nossa elite é assim mesmo, medíocre, e burra. Fosse um desses artistas de bandas das calcinhas sujas, eles teriam aberto as portas do luxuoso Hotel Português. Viva João Paraibano! Perdoe esses medíocres. Um abraço à Família de João Paraibano.

*Ruy Sarinho é jornalista

Comerciantes e moradores fazem protesto hoje em busca de melhorias da PE que liga Tabira à Água Branca

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições. Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais […]

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições.

Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais precária, próximo ao Posto Nogueirão, às 10h30. Cartazes e carros de som irão ser utilizados no protesto.

A situação da PE José Paulino de Melo é notícia constante no blog. “Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclamou José Augusto Alves, o Zéu, em nome de tantos outros tabirenses que questionam a qualidade da via, com razão.

Não é a primeira vez que a via é notícia no blog e até agora não há sinais de datas para providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.