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Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Por André Luis

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Sebá e Waldemar são padrinhos da deserção

Não precisa ser especialista para constatar: Sebastião e Waldemar Oliveira são os padrinhos da deserção de nomes na oposição. Com pouca presença no debate político serra-talhadense,  conhecidos pela dificuldade de diálogo com as bases, vão assistindo a migração de oposicionistas para apoio a Márcia Conrado. A decisão de Pinheiro do São Miguel de apoio à […]

Não precisa ser especialista para constatar: Sebastião e Waldemar Oliveira são os padrinhos da deserção de nomes na oposição.

Com pouca presença no debate político serra-talhadense,  conhecidos pela dificuldade de diálogo com as bases, vão assistindo a migração de oposicionistas para apoio a Márcia Conrado.

A decisão de Pinheiro do São Miguel de apoio à Márcia Conrado tem essa explicação: a distância de Sebá e Waldemar, cada vez mais preocupados com o debate estadual e nacional no Avante.

Esse posicionamento tem gerado insatisfação e afastamento de lideranças. Depois de Carlos Evandro e agora, Pinheiro, quem sair por último apague a luz.

Aliança entre PSB e AVANTE pela reeleição de Márcia é oficializada

Essa manhã foi marcada pela oficialização do apoio do AVANTE de Sebastião e Waldemar Oliveira à reeleição da prefeita Márcia Conrado. Também do PSB, que em Serra Talhada tem menor expressão política. Os ex-adversários trocaram afagos políticos e juras de fidelidade eleitoral. Na sua fala, Sebastião Oliveira disse que não tem interesse de se intrometer […]

Essa manhã foi marcada pela oficialização do apoio do AVANTE de Sebastião e Waldemar Oliveira à reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Também do PSB, que em Serra Talhada tem menor expressão política.

Os ex-adversários trocaram afagos políticos e juras de fidelidade eleitoral.

Na sua fala, Sebastião Oliveira disse que não tem interesse de se intrometer ou “dar pitaco” na gestão da petista.  Também que é hora de deixar de olhar pras diferenças que os separavam e olhar pra frente, em nome da unidade do grupo.

Já Márcia Conrado rasgou-se em elogios aos irmãos Oliveira.  Também falou em apagar as arestas e na construção da nova aliança.

Em recado a Luciano Duque,  falouu que “quem pensa que a política antiga vai sobreviver aos dias atuais está enganado. Também em “deixar de lado o egoísmo e as disputas mesquinhas pelo poder”.

Marília não foi: a presença da líder do Solidariedade,  Marília Arraes,  era especulada pela imprensa serra-talhadense. Mas ela não compareceu. Marília esteve ontem em Camaragibe,  na aliança de PSB e Solidariedade em torno dos pré-candidatos Paulo André e Ednaldo, ao lado dos socialistas Pedro Campos e Sileno Guedes.

Caso Marília Arraes apoie Márcia em Serra Talhada,  enterra as chances de Luciano Duque disputar a prefeitura pela legenda.  O deputado tem invocado o direito de disputar pelo partido.

O Blog e a História: os 30 anos de sacerdócio do Monsenhor João Acioly

Em 28 de dezembro de 2014 Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz comemorou neste sábado 30 anos de sacerdócio. Ele celebrou Missa em Ação de Graças ao lado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e depois recebeu familiares e amigos para uma confraternização […]

Em 28 de dezembro de 2014

Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz comemorou neste sábado 30 anos de sacerdócio.

Ele celebrou Missa em Ação de Graças ao lado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e depois recebeu familiares e amigos para uma confraternização no espaço Fama, no centro da cidade.

Padres da Diocese, paroquianos das cidades pelas quais João Acioly passou como sacerdote e amigos da região e de outras cidades estiveram reunidos nas homenagens.

Toda a família do sacerdote esteve reunida. Veja alguns cliques da homenagem pelas mãos de Júnior Campos, Afogados On Line e Paulo André, gentilmente cedidas ao blog.

Prefeitura anuncia retorno da feira livre do distrito de São Vicente

A feira livre do distrito de São Vicente, em Itapetim, voltará às atividades na próxima terça-feira (14/06), inclusive com a inauguração da feira do gado. O anúncio foi feito durante visita do prefeito Adelmo Moura ao curral do gado da localidade, construído pela prefeitura. O Governo Municipal está dando total apoio a feira que vai […]

A feira livre do distrito de São Vicente, em Itapetim, voltará às atividades na próxima terça-feira (14/06), inclusive com a inauguração da feira do gado.

O anúncio foi feito durante visita do prefeito Adelmo Moura ao curral do gado da localidade, construído pela prefeitura.

O Governo Municipal está dando total apoio a feira que vai movimentar a economia de São Vicente contribuindo com a geração de emprego e renda.

Na terça também haverá o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde serão oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social, de forma gratuita, a toda população de São Vicente e região.

SDS investiga morte de jovem após abordagem da PM em Jaboatão

G1PE A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava […]

G1PE

A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava para casa em uma moto, com outro jovem.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o jovem “desobedeceu a uma ordem de parada” e que ele “estaria armado e tentou escapar da abordagem”. Depois disso, disse a nota, ele “foi alvejado e socorrido pelos policiais”. A mesma nota diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um “simulacro de arma de fogo”.

A Corregedoria-Geral da SDS, também por meio de nota, informou que vai apurar se houve “transgressão disciplinar dos servidores”.

Inicialmente, Jhonny foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sotave, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. No local, ele morreu.

De acordo com a vendedora ambulante Maria Solange Pereira, mãe do adolescente, o garoto não tinha envolvimento com atividades criminosas e que não estava armado.

Jhonny foi enterrado na quinta-feira (6), no Cemitério de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Depois disso, a mãe dele foi à Corregedoria da SDS para abrir um procedimento para investigar o caso. Segundo ela, familiares e vizinhos estão revoltados.

Na nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) “já iniciou as investigações e colherá todos os elementos disponíveis, com seriedade, dedicação e técnica, para elucidar o fato e dar os devidos esclarecimentos à sociedade”.