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Tadeu Alencar propõe ouvir ABI, CNBB e Transparência Brasil sobre Foro Privilegiado

Por André Luis

Deputado apresentou requerimento para que sejam convidadas entidades representativas da sociedade civil de atuação além da área jurídica, para participar dos debates sobre o tema.

Membro da Comissão Especial da Câmara que discute o foro privilegiado, o deputado Tadeu Alencar (PSB) apresentou requerimento para que sejam ouvidos representantes da sociedade civil cuja atuação não seja apenas restrita à área jurídica. Ele indicou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil para que sejam convidadas a participarem das audiências sobre o tema.

“Tivemos vários requerimentos de convite para pessoas e entidades ligadas à área jurídicas, a tribunais superiores, ministros. Acho que é muito importante estender esse debate para entidades representativas da sociedade civil como um todo”, justificou o deputado, que será o líder do PSB na Câmara a partir de junho.

A comissão iniciou esta semana a votar requerimentos e montar a agenda de trabalho para a discussão da PEC 333-A/2017, que trata do fim do foro para cerca de 50 mil autoridades em todo o País. O tema ganhou impulso após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, ter delimitado o privilégio apenas para os atos cometidos em função do mandato parlamentar, e não para todos os eventuais crimes ou infrações cometidas antes do mandato ou que sequer tenham relação com a atuação parlamentar.

Pela PEC, que foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara, apenas os presidentes da República, Senado, Câmara e STF teriam direito ao instituto. Todas as demais autoridades, titulares de mandatos eletivos ou ocupantes de cargos públicos não teriam mais o foro privilegiado.

Tadeu Alencar já se declarou favorável ao fim do privilégio nos moldes propostos pela PEC. “Não faz mais sentido manter o instituto, que, de fato, se transformou num sinônimo de impunidade. O julgamento do STF já foi um balizador importante, mas precisamos avançar mais neste tema”, afirmou o deputado.

Outras Notícias

Justiça libera obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025. A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no […]

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.

A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.

O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.

Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.

A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.

Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.

A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.

Alemanha é tetra! Com gol de Götze, seleção alemã vence a Argentina

Tetracampeã! A Alemanha venceu a Argentina por 1 a 0, gol de Götze, e conquistou a Copa do Mundo pela quarta vez. A Argentina lutou, marcou muito, mas sucumbiu à superioridade alemã. Foi a primeira vez que uma seleção europeia foi campeã fora da Europa. A Alemanha venceu também as Copas de 1954, 1974 e […]

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Tetracampeã! A Alemanha venceu a Argentina por 1 a 0, gol de Götze, e conquistou a Copa do Mundo pela quarta vez. A Argentina lutou, marcou muito, mas sucumbiu à superioridade alemã. Foi a primeira vez que uma seleção europeia foi campeã fora da Europa.

A Alemanha venceu também as Copas de 1954, 1974 e 1990.

O gol da vitória saiu aos sete minutos do segundo tempo da prorrogação. Schürlle arrancou pela esquerda e cruzou na área. Götze matou no peito e chutou de primeira, sem chances para Romero.

Este foi o 171° gol desta Copa do Mundo, igualando o recorde de gols marcados em Mundiais, junto com a Copa da França, em 1998.

64% dos eleitores de Marina pretendem votar em Aécio; 18%, em Dilma, diz Ibope

G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta semana  mostra que 64% dos que declaram ter votado na candidata Marina Silva (PSB) no primeiro turno pretendem votar em Aécio Neves (PSDB) no segundo; 18% dos eleitores dela têm a intenção de votar em Dilma Rousseff (PT). Ainda de acordo com o instituto, 10% dos que dizem ter votado […]

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G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta semana  mostra que 64% dos que declaram ter votado na candidata Marina Silva (PSB) no primeiro turno pretendem votar em Aécio Neves (PSDB) no segundo; 18% dos eleitores dela têm a intenção de votar em Dilma Rousseff (PT).

Ainda de acordo com o instituto, 10% dos que dizem ter votado em Marina devem anular ou votar em branco; 8% não opinam.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Prefeitura traça plano de ações para garantir serviços durante a crise dos combustíveis em Petrolina

Plano emergencial busca minimizar transtornos à população. A Prefeitura de Petrolina está trabalhando na elaboração de um plano de ações a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos no município. Depois de ter readequado o planejamento das secretarias, autarquias, agências e demais órgãos municipais na semana passada, quando foi definida a redução […]

Plano emergencial busca minimizar transtornos à população.

A Prefeitura de Petrolina está trabalhando na elaboração de um plano de ações a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos no município.

Depois de ter readequado o planejamento das secretarias, autarquias, agências e demais órgãos municipais na semana passada, quando foi definida a redução do uso da frota municipal a fim de economizar combustível, agora o prefeito Miguel Coelho vai debater com os secretários a situação atual dos serviços na cidade e as estratégias necessárias para garantir o atendimento à população. Um encontro está marcado para o fim da tarde desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o seguinte panorama será discutido:

Os serviços da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, relacionados ao programa Cidade Mais Limpa, à Central de Atendimento da Iluminação Pública e à Operação Tapa-buraco, com a recuperação em paralelepípedo e a manutenção de calçadas e meio-fio, estão garantidos até a próxima sexta-feira, 1º de junho. A recuperação asfáltica segue suspensa devido à falta de compostos utilizados na fabricação do asfalto. Já a coleta de lixo, prevista para seguir até o último sábado (26), está segue normalmente até a próxima terça-feira (29).

Na Secretaria de Saúde, as ambulâncias do SAMU seguem atendendo a população normalmente. Já os serviços das ambulâncias sociais estão passando por triagem, com prioridade para o transporte de pacientes oncológicos e doenças crônicas. Estão mantidos os transportes de pacientes de hemodiálise. As idas para o Recife, através do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), continuam suspensas. Uma equipe foi direcionada para informar a todos os hospitais com pacientes do TFD e remarcar os procedimentos agendados. Uma reunião está marcada para esta segunda-feira para avaliar a continuidade dos serviços.

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA) lembra que os ônibus que fazem o transporte coletivo nas linhas urbanas, assim como o transporte complementar, continuam circulando de forma reduzida. Para diminuir os transtornos, a frota na zona urbana deve circular normalmente apenas nos horários de maior demanda como o início da manhã e da noite. A situação segue dessa forma até que o abastecimento de combustíveis seja retomado na cidade. Já as atividades de fiscalização de trânsito e transporte seguem sem alteração.

Pedal é aventura, mas quem tem coragem escreve a própria história

Por Celso Brandão Os amigos Ciclistas: Ronivaldo Gomes (44) André Luis (41) Marcos Henriques (33), resolveram fazer história pedalando, planejaram e pegaram a estrada no último sábado dia 12 de dezembro para pedalar por 17 horas e 30 minutos e percorrer 260 km. Os três são integrantes do Kalangos Bike Club, grupo de ciclismo de estrada de […]

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Por Celso Brandão

Os amigos Ciclistas: Ronivaldo Gomes (44) André Luis (41) Marcos Henriques (33), resolveram fazer história pedalando, planejaram e pegaram a estrada no último sábado dia 12 de dezembro para pedalar por 17 horas e 30 minutos e percorrer 260 km.

Os três são integrantes do Kalangos Bike Club, grupo de ciclismo de estrada de Afogados da Ingazeira, adeptos dos chamados pedais de longa distância. Deixaram Afogados da Ingazeira por volta das 3 da madrugada e percorreram no lombo de suas bikes por Carnaíba, Flores, Triunfo subida da serra aproximadamente 9 km, Serra talhada, onde tomaram o café da manhã, Sítio dos Nunes, parada para o almoço nesta, seguiram para Custódia, e começaram assim o caminho de volta, Albuquerquené, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

percursoLendo parece ter sido muito fácil, mas os aventureiros sofreram com as intempéries como: vento forte e contrário, além de três pneus furados, subidas acumuladas, asfalto em má conservação e parte do trajeto no período noturno.

O que amenizou bastante a aventura dos três foi o apoio dado por familiares de Ronivaldo, Sua mãe Dona Maria de Lourdes, irmã Maria Gomes e irmão João Gomes, deram apoio de Sítio dos Nunes a Albuquerquené, abastecendo os ciclistas com água e frutas.

Em um pedal anterior, Ronivaldo Gomes e André Luís já tinham pedalado 220 km, isto no mês de agosto passado.

Para o ano que vem os ciclistas pretendem fazer um pedal ainda maior, quer acompanhar? Se cuide.