Alepe inicia série de cursos sobre eleições municipais 2020 em Petrolina

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.

— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.

— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.

— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.

Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.

— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.

Abordagem

Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.

— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.

Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.

— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.

Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.

Governadores e prefeitos

A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.

Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.

— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.

Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.

— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.

No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Mudança de pauta

Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.

— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.

Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.

— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.

Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.

Fonte: Agência Senado

Acontece em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta (13), a 4ª edição da Feira de Artesanato e Produtos de Agricultura Familiar do Sertão do Pajeú, coordenada pela Gerência Regional do IPA, em parceria com a Prefeitura de Afogados.

Dentro da programação da 29ª Festa de Zé Dantas, um dos eventos mais aguardados pelos amantes da cultura popular nordestina acontece nesta quinta-feira, 24 de outubro: o Festival de Violeiros. O evento, que celebra a arte do repente e da poesia, terá início às 20h, na Praça de Eventos, e promete reunir grandes nomes da poesia e do improviso.

Entre os destaques da noite, está a dupla formada pelo aclamado poeta e violeiro Oliveira de Panelas, que se apresentará ao lado de Lourinaldo Vitorino. Considerado um dos maiores nomes do repente, Oliveira de Panelas promete encantar o público com suas rimas afiadas e versos cheios de emoção.

Além deles, o festival contará com outras duplas de poetas talentosos, como:  

Jomaci Dantas e Antônio José  

 André Santos e Jorge Macedo  

 Vonaldo Pontes e Raimundo Caetano  

 Diomedes Mariano e Jonas Bezerra

A apresentação do evento ficará a cargo de Felisardo Moura, que conduzirá o público através das batalhas poéticas com seu carisma e conhecimento da arte. Para completar a noite, o festival contará também com a participação especial de Alexandre Morais, que fará uma declamação, levando ao palco uma apresentação vibrante e cheia de sentimento.

O Festival de Violeiros é um momento imperdível para quem aprecia a tradição do repente e a riqueza da poesia nordestina, sendo um dos grandes atrativos da Festa de Zé Dantas.

Danilo Cabral participou do XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada no Recife

“Quando a gente fala de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estamos falando de redução das desigualdades”. A importância do apoio aos profissionais e instituições que atuam neste tema foi o mote da participação do superintendente Danilo Cabral na XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na capital pernambucana, nesta quarta-feira (20). 

O encontro reuniu representantes de vários municípios pernambucanos para discutir propostas e políticas para a Conferência Nacional da Assistência Social, a ser realizada em dezembro deste ano. Um dos principais instrumentos de governança promovidos pelo Governo Federal neste campo é o Sistema Único de Assistência Social, instituído em 2055 e regulamentado pela Lei 12.435/2011. O SUAS é responsável pela gestão da assistência social envolvendo a União, estados e municípios e promove a territorialização da proteção social por meio de unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

“As conferências de assistência social são parte da evolução da democracia, do que foi construído de forma constitucional. Os fóruns têm esse papel. O SUAS sempre teve na sua marca a resistência e a luta. O reencontro da conferência é com a reconstrução do Brasil”, discursou Danilo Cabral. O gestor participou da cerimônia de entrega do Prêmio Ana Farias, que reconhece práticas exitosas de instituições, gestores, trabalhadores e pessoas físicas na área de gestão social. Na ocasião, o superintendente conferiu placa de homenagem ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social em Pernambuco (Coegemas), representado pelo representante da entidade, Mallon Aragão.

Assistência social e o PRDNE

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) dedica um eixo estratégico para o desenvolvimento social, com ações que impactem positivamente nos níveis de renda da população. Entre as iniciativas estão os programas Mais Saúde Pública, Nordeste da Paz, Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos, Primeira Infância Nordeste e Nordeste Vivo – Fortalecimento da Cultura e Economia Criativa.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou nesta quinta-feira (3) processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara de Brejinho relativo ao exercício financeiro de 2019. 

Por unanimidade, o Colegiado julgou regulares as contas que são de responsabilidade do presidente e ordenador de despesas Rossinei Cordeiro de Araujo.

Além dele, aparecem como interessados no processo Amarildo Correia de Lima (Contador) e Suenia de Sousa Costa (Controle interno). O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.