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Alepe inicia série de cursos sobre eleições municipais 2020 em Petrolina

Por André Luis

Foto: Roberto Soares

Foto: Roberto Soares

Extinção de coligações, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina (Sertão do São Francisco). O evento é realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região, entre os quais os deputados Antonio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB). De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, o propósito do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor.

Para o desembargador eleitoral Delmiro Campos, o fim das coligações é a alteração mais importante para o pleito de 2020. De acordo com o magistrado, a medida pode tornar a eleição mais competitiva. “Acho que vai criar um entusiasmo maior para que os candidatos façam uma campanha mais propositiva, porque não haverá mais aquele efeito das ‘caudas das coligações’, dos candidatos que puxam muitos votos”, analisou.

O chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, recordou as modificações mais recentes nas normas dos pleitos, como o fim do financiamento empresarial e a permissão das “vaquinhas eleitorais”. Ele destacou que novas alterações podem ocorrer até o próximo ano, a exemplo da possibilidade de instituição de um período de pré-campanha e da ampliação dos recursos públicos para o financiamento de candidaturas.

“Há um movimento também de alteração significativa na prestação de contas. Talvez, a instituição de uma pré-campanha desde já. Então começariam a arrecadação e a aplicação de recursos no primeiro semestre do ano da eleição”, comentou Andrade. “É uma mudança muito significativa, além de representar um incremento dos recursos públicos para o financiamento das campanhas.”

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, o curso sobre as novas regras para as eleições de 2020 vai percorrer as 12 regiões do Estado. “A próxima edição será em Caruaru, no Agreste Central, no segundo semestre deste ano”, informou José Humberto Cavalcanti.

Outras Notícias

Câmara e Mercadante discutem desenvolvimento do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20). Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil.  Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de […]

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20).

Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil. 

Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de apoio às pequenas e microempresas, ao agronegócio, à indústria e à ampliação da matriz energética sustentável da região.

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Marília bate o cartão no São João de Salgueiro

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram. Ela […]

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram.

Ela esteve acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Márcio Nemedio, pré-candidato a deputado estadual, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e dezenas de lideranças políticas da cidade e região.

Antes de ir para o São João, a pré-candidata participou de um encontro na casa do Doutor Hélio Junior. Lá, esteve com Wilson Pizza (ex-vice-prefeito de Verdejante); Paulo Afonso (ex-prefeito de Salgueiro); Francisco Tavares (ex-prefeito de Verdejante); Zé Pinto (suplente de vereador de Verdejante); Ciço Pereira (liderança política de Verdejante); Nil da Gente (vereador de Salgueiro); Naldinho do Mamoeiro (suplente de verdade Verdejante) e outras importantes lideranças.

Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população […]

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. “Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios”, afirmou o líder petebista.

Participaram da audiência os prefeitos de Tabira, Sebastião Dias (PTB); de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB); Águas Belas, Luiz Aroldo (PT); e Paranatama, Valmir do Leite (PSB); além dos vice-prefeitos de Salgueiro, Doutor Chico (DEM); de São José do Belmonte, Antônio de Alberto (PHS); e de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD).

Para o prefeito Sebastião Dias, a preocupação do senador com a falta de água na região é a mesma dos gestores. “Além da carência de água, o senador também está preocupado com as obras inacabadas. São obras de asfaltamento, construção das barragens nos municípios, assistência dos carros-pipa para abastecer as comunidades rurais”, afirmou o petebista. “Saímos daqui com uma grande esperança de que o senador, perante o governo federal, vai resolver essas questões”, completou.

O deputado Augusto César fez uma avaliação positiva da reunião dos prefeitos com o senador Armando Monteiro. “Vamos, juntamente com o senador, aos ministérios para destravar e alavancar os projetos que estão paralisados na região”, disse o parlamentar.

Procura-se um vereador em Tabira

Por Anchieta Santos Na última segunda-feira dia 15 de outubro, repercutiu na mídia regional a formação de uma chapa de oposição para enfrentar a reeleição da atual Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio. Definida como chapa II é liderada pelo vereador Aldo Santana Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro Secretário e Cléber Paulino segundo Secretário. A […]

Por Anchieta Santos

Na última segunda-feira dia 15 de outubro, repercutiu na mídia regional a formação de uma chapa de oposição para enfrentar a reeleição da atual Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio. Definida como chapa II é liderada pelo vereador Aldo Santana Presidente, Aristóteles Monteiro primeiro Secretário e Cléber Paulino segundo Secretário.

A nota citou o vereador Dicinha do Calçamento como integrante do bloco de apoiadores. No mesmo dia em contato com o blogueiro Junior Finfa, o vereador Dicinha do Calçamento tratou de negar a informação, reafirmar o apoio Nelly e ameaçar acionar judicialmente quem incluiu o seu nome naquela lista. À noite esteve na residência do ex-prefeito Mano, pai de Nelly até quase meia noite.

Na manhã de ontem, terça, confirmou que daria entrevista a Rádio Cidade FM para confirmar sua posição. Sem dar satisfação, Dicinha não compareceu ao Programa de Rádio, desligou o telefone ficando incomunicável. Na cidade já é dado como certo o seu apoio a chapa II, ou seja, contra Nelly.

É por essa e outras que Dicinha do Calçamento é conhecido como o político que mais gosta de pular de lado na história da política de Tabira. A eleição acontece dia 22 para escolha da nova mesa diretora da Câmara da Cidade das Tradições.