Prefeito decreta 1 semana de ‘feriadão’ e gera polêmica em Monte Alegre

Em meio à especulação sobre a ida do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para o campo do prefeito do Recife, compondo a chapa ao Senado com o senador Humberto Costa (PT), o prefeito João Campos (PSB) afirmou estar atuando para construir, em nível nacional, uma posição de neutralidade da Federação União Progressista (UP), que reúne PP e União Brasil.

João ressaltou que, uma vez formada a federação partidária, as decisões deixam de ser exclusivas de cada legenda e passam a ser tomadas de forma conjunta. “Se existe uma federação partidária, a partir do momento que uma federação é feita, o instrumento jurídico passa a ser a federação. Então, a decisão não é individual de um partido, mas de dois partidos.”

O prefeito relatou que esteve reunido com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e que mantém conversas nacionais com as presidências dos dois partidos que integram a federação, PP e União Brasil. Segundo ele, o objetivo é construir a neutralidade da federação no âmbito nacional, algo que, em sua avaliação, também favorece o presidente da República.“Eu acredito que é fundamental construir um processo de neutralidade da federação no âmbito nacional e, no que eu puder fazer isso, eu vou ajudar a fazer para ajudar inclusive o presidente Lula.”

João Campos frisou que ainda não há decisão definitiva, classificando o cenário como um “processo sendo construído”. Ele destacou que não atua sozinho e citou a participação de vários presidentes nacionais de partidos nas articulações. “Eu não tô fazendo nada de forma isolada. Tô fazendo com outros presidentes nacionais, a exemplo de Carlos Lupi, a exemplo de Edinho, a exemplo de Rueda, a exemplo de Ciro Nogueira. Ontem eu falei com o Marcos Pereira…”

De acordo com o prefeito, toda essa movimentação tem dois objetivos centrais. Formar “a maior frente política em Pernambuco e montar a maior frente política para ajudar o presidente Lula”.

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (20), o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) elogiou o artigo “O terceiro turno”, publicado na edição de domingo (19) do Jornal do Commercio. Assinado pelo ex-governador Gustavo Krause, o texto defende que governantes possam ir “além da métrica majoritária” e, uma vez eleitos, trabalhem junto à população para reiterar a legitimidade do mandato. O autor se refere a esse procedimento pós-eleição como “terceiro turno”.

“O que chamo de terceiro turno consiste no seguinte: (a) liderar um processo de pacificação dos ânimos exaltados pela retórica dos extremos; (b) buscar uma concertação social em torno de uma agenda mínima de Estado; (c) propor o quórum de maioria absoluta para emendas constitucionais, durante 18 meses, pertinentes aos temas da agenda”, propõe Krause no artigo.

“Existem personalidades que, quando falam algo, a gente precisa parar para escutar. O ex-governador Gustavo Krause, que foi ministro, prefeito e deputado federal, é uma dessas pessoas”, afirmou Cavalcanti. “É um homem sério e honrado”, complementou, pedindo que o artigo, lido na íntegra da tribuna, seja registrado nos Anais da Casa.

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida. 

Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho. 

A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.

Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. 

O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho. 

Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.

ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso. 

Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado.  “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende. 

A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.