Reforma de escola é entregue em Flores

No Sertão do Pajeú são 40 denúncias até o momento

Por André Luis

O aplicativo Pardal recebeu 4.346 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 em Pernambuco. Os dados são desta quarta-feira (26).

Neste segundo turno, o Estado já registrou 182 denúncias no aplicativo. No Sertão do Pajeú, as cidades que registram denúncias até o momento somando os dois turnos são as seguintes: Afogados da Ingazeira (12), Carnaíba (6), Flores (2), Itapetim (2), Serra Talhada (6), São José do Egito (1), Tabira (4), Triunfo (1) e Tuparetama (6).

Próxima da região do Pajeú, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, registrou até agora, 56 denúncias de propaganda eleitoral irregular.

O app, que foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.

No aplicativo, o eleitor pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Na manhã desta segunda-feira (28/08) foi iniciado a entrega de 2.650 fardamentos nas escolas para todos os alunos, professores e equipe gestora da Rede Municipal.  A entrega foi iniciada nas escolas Antônio Piancó Sobrinho, Santo Antônio e Adealdo Equimedes.

Esta é mais uma ação do Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação. Adelmo Moura ressaltou que “É bastante importante todos estarem devidamente fardados nos ambientes escolares, principalmente pela segurança”.

Estiveram presentes o Prefeito Adelmo Moura, a Secretária de Educação Luciana Paulino, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, os diretores e professores.

O Programa Giro pelos Blog’s na Gazeta FM, comandado por Marcello Patriota e retransmitido pelas rádios Tupã FM e Ingazeira FM, continua a série de conversas com os pré-candidatos à prefeitura de São José do Egito.

Nesta quarta-feira (26), foi a vez do odontólogo George Borja compartilhar suas ideias e planos.

Durante a entrevista, George Borja abordou a escolha de seu vice na chapa, destacando que está em diálogo com a ex-vereadora Ana Maria, o vereador e presidente da Câmara João de Maria, ambos do PSB, e a professora Roseane Borja, do PT.

“Todos são bons nomes. A gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo. Estamos perto de anunciar nosso vice e será uma decisão do grupo, um consenso”, afirmou Borja.

Uma das propostas destacadas por Dr. George é a criação de um canal de comunicação direto com os prefeitos da região para formar uma microrregional de saúde. “Juntos, buscaremos aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Maria Rafael de Siqueira e, consequentemente, melhorar a saúde pública regional”, disse Borja.

Dr. George enfatizou que tem ouvido as demandas da população e acredita que algumas ações poderão ser implementadas já no início de um possível governo. Ele anunciou que a convenção da Frente Popular será realizada no dia 4 de agosto, no Clube do Binhas. 

G1 PE

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura do Recife nas Eleições 2020: João Campos (PSB): 34%; Marília Arraes (PT): 25%; Mendonça Filho (DEM): 23%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Charbel (Novo): 1%; Thiago Santos (UP) e Claudia Ribeiro (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Marco Aurélio Meu Amigo, embora apareça nas intenções de voto, renunciou à candidatura.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

As perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.

Evolução

Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 33% e subiu para 34%; Marília Arraes (PT) se manteve com 25%; Mendonça Filho (DEM) tinha 20% e, agora, 23%; Delegada Patrícia (Podemos) tinha 17% e caiu para 13%; Coronel Feitosa (PSC) tinha 1% e subiu para 2%;

Carlos (PSL) se manteve com 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Votos totais

João Campos (PSB): 30%; Marília Arraes (PT): 22%; Mendonça Filho (DEM): 20%; Delegada Patrícia (Podemos): 11%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Charbel (Novo): 1%; Em branco/nulo/nenhum: 9%; Não sabe: 4%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Claudia Ribeiro (PSTU) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Em relação aos votos totais no levantamento anterior do Datafolha, de 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 29% e subiu para 30%; Marília Arraes (PT) se manteve com 22%; Mendonça Filho (DEM) subiu de 18% para 20%; Delegada Patrícia (Podemos) caiu de 15% para 11%; Carlos (PSL) se manteve com 2%; Coronel Feitosa (PSC) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, tem 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida; Em branco/nulo/nenhum: se manteve em 9%; Não sabe: se manteve com 4%.

Projeção de 2º turno

O Datafolha também fez simulações de 2º turno entre os 4 candidatos mais bem posicionados na pesquisa anterior, de 11 de novembro. Confira:

João Campos (PSB) x Marília Arraes (PT): João Campos 41%, Marília Arraes 35%

Branco/nulo/nenhum 23%; Não sabe 1%.

João Campos (PSB) x Mendonça Filho (DEM): João Campos 48%, Mendonça Filho 37%; Branco/nulo/nenhum: 14%; Não sabe: 1%.

João Campos (PSB) x Delegada Patrícia (Podemos): João Campos 53%, Delegada Patrícia 29%; Branco/nulo/nenhum 17%; Não sabe 1%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: Delegada Patrícia (Podemos) 46%; João Campos (PSB) 35%; Coronel Feitosa (PSC) 33%; Mendonça Filho (DEM) 31%; Marília Arraes (PT) 29%; Carlos (PSL) 18%; Charbel (Novo) 18%; Thiago Santos (UP) 16%; Claudia Ribeiro (PSTU) 16%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) 15%; Victor Assis (PCO): teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Não votaria em nenhum 3%; Poderia votar em todos 1%; Não sabe/não respondeu: 4%.

Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro, a rejeição aos candidatos evoluiu da seguinte forma: Delegada Patrícia saiu de 40% para 46%; João Campos saiu de 34% para 35%; Coronel Feitosa subiu de 30% para 33%; Mendonça Filho se manteve com 31%; Marília Arraes subiu de 27% para 29%; Carlos saiu de 16% para 18%; Charbel saiu de 16% para 18%; Thiago Santos foi de 14% para 16%; Cláudia Ribeiro saiu de 13% para 16%; Marco Aurélio Meu Amigo saiu de 14% para 15%; Victor Assis teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Rejeita todos/não votaria em nenhum desceu de 4% para 3%; Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum saiu de 2% para 1%; Não sabe se manteve em 4%. 

Conhecimento do número do candidato

A pesquisa também perguntou aos eleitores se eles sabiam citar corretamente o número do candidato a prefeito por eles escolhido e, ao todo, 66% sabiam. Os números são os seguintes:

Marília Arraes – Menções corretas: 77%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 20%.

João Campos – Menções corretas: 73%; Menções incorretas: 3%; Não sabe o número: 24%.

Mendonça Filho – Menções corretas: 60%; Menções incorretas: 8%; Não sabe o número: 32%.

Delegada Patrícia – Menções corretas: 54%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 42%.

Certeza do voto

A pesquisa também questionou os eleitores dos quatro candidatos mais bem colocados sobre o quão certos eles estão sobre em quem vão votar no primeiro turno. Ao todo, 73% disseram que estão totalmente decididos e 26% ainda podem mudar o voto. Além disso, 1% não sabe. Os números são os seguintes:

João Campos – Totalmente decidido: 74%; O voto ainda pode mudar: 25%; Não sabe: 1%.

Marília Arraes – Totalmente decidido: 77%; O voto ainda pode mudar: 23%; Não sabe: 1%.

Mendonça Filho – Totalmente decidido: 73%; O voto ainda pode mudar: 26%; Não sabe: 1%.

Delegada Patrícia – Totalmente decidido: 65%; O voto ainda pode mudar: 34%; Não sabe: 1%.

Segurança em ir votar

O levantamento também questionou aos eleitores se eles estão seguros para ir votar e, também, se podem deixar de ir votar devido à pandemia do novo coronavírus:

Você diria que se sente muito, um pouco ou nada seguro em ir votar nas eleições de 15 de novembro? Muito seguro: 33%; Um pouco seguro: 37%; Nada seguro: 28%; Não sabe: 2%.

Você pode deixar de ir votar por medo de ser contaminado pelo coronavírus? Sim: 19%; Não: 81%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.750 eleitores da cidade do Recife

Quando a pesquisa foi feita: nos dias 13 e 14 de novembro

Número de identificação no TRE-PE: PE-05321/2020

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

TERRITÓRIOS INDÍGENAS — A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

A norma também dispõe que os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão exercer suas atividades em regime de trabalho por revezamento de longa duração, no interesse da administração — e, por definição da legislação, o trabalho por revezamento de longa duração é aquele no qual o servidor permanece em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado período de repouso remunerado equivalente, no mínimo, à metade do número de dias trabalhados e, no máximo, ao número total de dias trabalhados.

A Lei ainda determina que o ingresso em cargos efetivos para exercício de atividades nos territórios indígenas será feito mediante concurso público, podendo prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.