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Inquéritos contra Zeca Cavalcanti são enviados para a Justiça Federal de Pernambuco

Por André Luis

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

Outras Notícias

Polícia Federal assumirá caso Jandyson Henrique

Já episódio em motel será desmembrado e investigado pela Polícia Civil  Quase duas semanas após o episódio que culminou com a queda do agora ex-secretário Jandyson Henrique,  o blog buscou saber como está e a quem caberão as investigações. Na madrugada de 4 de outubro,  o ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi […]

Já episódio em motel será desmembrado e investigado pela Polícia Civil 

Quase duas semanas após o episódio que culminou com a queda do agora ex-secretário Jandyson Henrique,  o blog buscou saber como está e a quem caberão as investigações.

Na madrugada de 4 de outubro,  o ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi levado por Policias Militares à Delegacia de Polícia, após denúncia anônima sobre suposto crime de corrupção eleitoral.

Segundo informações da Polícia Militar confirmadas pela Polícia Civil, dentro do veículo de Jandyson foram encontrados em uma mochila R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40.

O caso começou a ser desvendado após uma confusão em um motel da cidade com Jandyson, duas mulheres e dois homens. Jandyson foi ferido com relativa gravidade por dois homens no estabelecimento.

Agora, a investigação do suposto crime eleitoral ficará a cargo da Polícia Federal em Caruaru, por ser sua atribuição. Passadas as eleições, eles presidem o caso.

Mas todo o processo já foi remetido da Polícia Civil à Polícia  Federal .

Já a tentativa de homicídio por arma branca será desmembrada e ficará a cargo da Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Outra vertente é a notícia crime protocolada na Polícia Federal pela Coligação União Pelo Povo.  A partir dela e a depender do resultado do inquérito,  a Coligação de Danilo Simões vai avaliar medidas na Justiça Eleitoral . A Coligação não descarta a depender do desfecho o pedido de cassação da chapa Sandra e Daniel Valadares. Já a Frente Popular diz estar tranquila e ciente de que não houve crime eleitoral da Coligação ou candidatos.

Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu […]

Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog
Promotores Lúcio Almeida e Aurinilton Leão. Fotos Evandro Lira, cedidas ao blog

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

Carol Lemos, da Secretaria de Saúde
Carol Lemos, da Secretaria de Saúde
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Zé Pretinho (Quixaba) e Dêva Pessoa

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

José Patriota (Afogados), observado por Guga LIns (Sertânia)
José Patriota (Afogados), observado por Guga Lsns (Sertânia)

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.

Mais uma jovem morre na PE 275, entre São José do Egito e Tuparetama

Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama. Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho, Paraíba, e teria caído da moto por […]

Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama.

Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho, Paraíba, e teria caído da moto por volta de meia noite e meia próximo ao Corujão Bar. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

A jovem era filha de Diniz de Dedé de Nô, do Sítio Malhada, na zona rural de Itapetim, mas morava atualmente na Rua José Gongô, no Bairro São José. Regina deixou dois filhos, um de um ano e outro de 10 anos.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Oito entre dez notícias de sites de órgãos competentes trazem informações falsas sobre diabetes e Covid-19

Foto: Engin Akyurt / Unsplash A maioria das informações sobre Covid-19 e Diabetes Mellitus divulgadas no Twitter e nos sites da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Ministério da Saúde (MS) são falsas. É o que aponta pesquisa documental e bibliográfica realizada por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São […]

Foto: Engin Akyurt / Unsplash

A maioria das informações sobre Covid-19 e Diabetes Mellitus divulgadas no Twitter e nos sites da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Ministério da Saúde (MS) são falsas. É o que aponta pesquisa documental e bibliográfica realizada por pesquisadoras da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) publicada na segunda (7), na revista “Escola Anna Nery”. 

As autoras realizaram um levantamento de publicações veiculadas na rede social Twitter e nos sites do MS e da Sociedade Brasileira de Diabetes. Foram selecionados tweets e conteúdos das páginas oficiais dos órgãos competentes de dezembro de 2019 e dos períodos de janeiro a março e setembro a dezembro de 2020. 

Essas notícias passaram por uma extensa triagem de inclusão/exclusão e foram subdivididas em categorias temáticas: alimentos e substâncias; condição socioeconômica; medicações; Covid-19 e diabetes; gravidade e fatores de risco. A partir da análise e discussão das postagens à luz das evidências científicas, o estudo avaliou se as informações difundidas por esses canais eram falsas, verdadeiras, equivocadas ou em estudo.

A análise detectou que a maioria das notícias veiculadas nessas mídias continham informações erradas e sem referências de artigos científicos. Dentre as 110 publicações, apenas 9 – o que representa 8.1% – foram consideradas verdadeiras. 

Das informações divulgadas no site do MS, por exemplo, estão notícias que alguns alimentos e substâncias específicos poderiam prevenir ou até curar a Covid-19, como café, chá de limão com bicarbonato quente e óleo consagrado.

Notícias que envolvem descontinuidade do uso de medicamentos que mantêm a diabetes sob controle ou ingestão de certo tipo de substância, podem representar perigo para a saúde de pessoas com diabetes, um dos grupos mais vulneráveis para a Covid-19. 

“As desinformações podem ser agressivas, não só para pessoas com diabetes, mas para a população de forma geral”, alerta Thalita Ribeiro, uma das autoras do artigo.

O trabalho evidencia o potencial das mídias sociais em informar a população e destaca que esse canal deveria ser pelos profissionais da saúde, cientistas e comunicadores para a difusão de informações amparadas por evidências científicas. Além disso, Ribeiro relembra a necessidade da adaptação da linguagem desses atores para alcançar a compreensão da sociedade.

Segundo o artigo, também é importante que a população saiba diferenciar informações baseadas em evidências de opiniões, mas que essa distinção no consumo de notícias pode ser difícil para pessoas que não são da área. 

“Precisamos adequar não só a nossa linguagem, mas de fato criar políticas públicas para alcançar as pessoas e fazer um letramento em saúde”, propõe Ribeiro. Fonte: Agência Bori

Tabira aprova projeto de 100 mil para investimento no lixão

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, foi vencedor do Projeto do Banco Itaú que contempla com R$  100 mil reais projetos sustentáveis para tratamento de resíduos sólidos. Tabira apresentou a proposta de Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Coleta Seletiva. Concorrendo […]

a96b8519-8fb6-422d-aec6-29e08ed9ba6aA prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, foi vencedor do Projeto do Banco Itaú que contempla com R$  100 mil reais projetos sustentáveis para tratamento de resíduos sólidos. Tabira apresentou a proposta de Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Coleta Seletiva. Concorrendo com 126 municípios brasileiros e depois de seis etapas eliminatórias conseguiu aprovar o projeto.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente de Tabira, José Carlos Lima Nunes, falou da grande vitória para o município e da importância do projeto, sobretudo para as pessoas que sobrevivem trabalhando no lixão.

 “Os recursos do Projeto serão investidos, exclusivamente, no lixão com a construção de um galpão, aquisição de uma máquina para prensar os materiais reciclados, equipamentos de proteção, intercâmbios com cidades e cooperativas de catadores, realização de campanha de mídia para sensibilização de coleta seletiva e educação ambiental”.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a secretaria de Juventude e Meio Ambiente pelo empenho e destacou a parceria com a DIACONIA. “Parabenizo o secretário Zé Carlos pelo empenho e dedicação e a DIACONIA por nos dar tanto apoio e confiar na gestão. Estamos colhendo os frutos que plantamos e beneficiando as pessoas que precisam do lixo para dele tirarem o seu sustento, além do maravilhoso trabalho ambiental e social que exercem”, comemorou em nota ao blog.