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Inquéritos contra Zeca Cavalcanti são enviados para a Justiça Federal de Pernambuco

Por André Luis

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

Outras Notícias

André Longo diz que até quinta define protocolos para volta dos mototaxistas no Estado

O deputado estadual Waldemar Borges esteve reunido nesta segunda-feira (10.08), junto com representantes dos mototaxistas do Agreste, com o secretário estadual de Saúde, André Longo, para conversar sobre a retomada das atividades da categoria. Na conversa, realizada na Secretaria Estadual de Saúde, André Longo disse que até a próxima quinta-feira (13.10) fechará os protocolos de […]

O deputado estadual Waldemar Borges esteve reunido nesta segunda-feira (10.08), junto com representantes dos mototaxistas do Agreste, com o secretário estadual de Saúde, André Longo, para conversar sobre a retomada das atividades da categoria.

Na conversa, realizada na Secretaria Estadual de Saúde, André Longo disse que até a próxima quinta-feira (13.10) fechará os protocolos de segurança para a atividade ser liberada em todo o estado.

O parlamentar contou que os mototaxistas também apresentaram sugestões sempre focando, tanto na proteção dos condutores, quanto na dos passageiros.

“A retomada precisa ocorrer o mais brevemente possível, mas dentro de uma situação de segurança, que garanta o não agravamento do quadro da pandemia no estado”, ressaltou Borges. Ao final, todos concordaram que foi dado um passo importante para a volta da atividade, com responsabilidade e os cuidados necessários.

Túlio Gadêlha assume PDT no Recife

Diretório terá maioria feminina O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados […]

Diretório terá maioria feminina

O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados do partido, pré-candidatos pedetistas e simpatizantes da candidatura de Túlio à prefeitura do Recife.

Desde a sua entrada no PDT, Túlio Gadêlha defende o fortalecimento do partido através da democratização dos espaços de direção e da participação de cidadãos comuns, principalmente jovens e mulheres. “Uma forma de combater o modelo tão frequente no estado de famílias de políticos tradicionais que se revezam no poder”, diz em nota. E nas próximas eleições vai apoiar candidaturas que representem a renovação política. Tudo isso, pautado na participação popular, na ética e na transparência.

Gadêlha já assumiu várias funções partidárias. Foi presidente estadual e dirigente nacional da Juventude, foi Secretário de Formação Política, vice-presidente da Fundação de estudos políticos, sociais e econômicos do PDT e Secretário-Geral em Pernambuco. Trabalhou com gestão na iniciativa privada e também assumiu funções de direção em instituições públicas, como a Fundacentro e o Iterpe.

Nesta nova fase, filiaram-se ao Partido – para construção do projeto PDT para o Recife – outras 800 pessoas, entre elas: a professora de Direito a advogada, Adriana Rocha; a advogada e ambientalista, Bruna Albuquerque; a advogada e musicista, Leila Chaves; a psicóloga, produtora cultural e conselheira de Direitos Humanos, Maria do Céu; a jornalista e ex-ativista estudantil, Tatiana Ferreira; o servidor público e jurista, Rafael Bezerra; o historiador e professor, Rodrigo Bione; e a jornalista e ativista do direito das crianças e adolescentes, Sylvia Siqueira. Todos vão compor a nova direção do partido na capital.

A Comissão Provisória do PDT no Recife, empossada por Lupi, tem a importante tarefa de organizar a Convenção Municipal que decidirá como o partido entrará na disputa eleitoral de 2020.  “Temos orgulho de ver Túlio como futuro candidato a prefeito do Recife. Esta cidade tem papel importante no projeto de desenvolvimento do País, o PDT tem propostas para ela e a população já fala em Túlio para renovação da gestão municipal e enfrentamento dos desmontes impostos pelo governo federal”, defendeu Lupi.

Serra: escola da Borborema é segundo lugar no IDEPE

A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018. A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota […]

A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018.

A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota 7,77 ficando na segunda colocação em todo o estado de Pernambuco.

O bom resultado do município foi conquistado pela Escola Municipal Antônio Medeiros, localizada no Bairro Borborema. A escola atende atualmente 318 alunos do Ensino Fundamental e no ano passado ficou na 7ª colocação no ranking do Estado.

“Toda a rede municipal está comemorando esse resultado, é a prova de que Serra Talhada está no caminho certo por uma educação cada vez melhor. Ano passado nossa escola ficou no sétimo lugar e esse ano já evoluiu para a segunda colocação, fruto de muito trabalho por parte de todos que fazem a instituição”, afirmou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Ainda segundo a gestora, a escola está sendo reformada. “Estamos fazendo uma reforma na estrutura física da escola, o que vai melhorar a qualidade da educação aos mais de trezentos alunos atendidos lá”, completou.

O Prefeito Luciano Duque comemorou o resultado. “Muito orgulho da Rede Municipal de Educação de Serra Talhada, que avança sem parar. E hoje estamos com um orgulho especial da Escola Municipal Antônio Medeiros, que ficou em segundo lugar no Prêmio IDEPE, referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. Todos estão de parabéns, os alunos, professores e funcionários pelo empenho. Esse resultado é fruto do compromisso e da responsabilidade que todos nós temos com a educação do município e, principalmente, com o futuro de nossos alunos”, disse.

O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.

IPA e Faculdade Vale do Pajeú assinam acordo de cooperação técnica

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP. As […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, e o diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Cleonildo Lopes, assinaram acordo de cooperação técnica, visando realizar, conjuntamente, atividades acadêmicas, científicas e culturais. Também presente à assinatura Josimar Gurgel, coordenador responsável pelo acordo de cooperação, firmado entre o IPA e a FVP.

As ações de cooperação vão abranger as áreas de investigação e docência, cooperação técnica, projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal acadêmico, intercâmbio de estudantes, documentação e informação. O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

Na ocasião, também foi assinado o acordo específico para a mobilidade entre o IPA a Faculdade Pajeú. A ideia é que estudantes da graduação e pós-graduação de ambas as instituições, com o intuito de desenvolver atividades curriculares conforme plano aprovado pelas duas instituições para cada aluno participante.

Presidente do PSL de Igarassu realiza festa de aniversário com aglomeração

Foto: Reprodução Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show. JC Online Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.  A festa […]

Foto: Reprodução

Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show.

JC Online

Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. 

A festa era em comemoração aos 37 anos do presidente do Partido Social Liberal (PSL) de Igarassu, Ernandes Oliveira da Silva, mais conhecido como Ernandes Bob. Ele é ex-vereador de Igarassu e, nas eleições municipais de 2016, não conseguiu a vaga na Câmara, ficando na posição de suplente.

Desde o dia 23 de março, o governo de Pernambuco assinou um decreto que proíbe reuniões e aglomerações para grupos com mais de dez pessoas, para tentar conter o avanço do novo vírus no Estado, que hoje soma mais de 85 mil pessoas infectadas. 

A reportagem do JC tentou entrar em contato com a Prefeitura de Abreu e Lima para saber seu posicionamento acerca do evento acontecido na quinta-feira (23), visto que há um decreto que proíbe eventos com mais de dez pessoas em todo o Estado por conta do coronavírus, mas ainda não obteve resposta. 

A Polícia Militar de Pernambuco informou que o batalhão que serve ao município não possui registro da ocorrência, mas afirmou que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCR) atuou, desde o início da pandemia, em 84 mil denúncias de infrações sanitárias, sendo 700 relativas a festas e eventos. Ao todo, 800 pessoas foram conduzidas para as delegacias em todo o Estado. 

Já o Partido Social Liberal (PSL) de Pernambuco, por meio de nota, disse que não teve conhecimento do evento. “O PSL Pernambuco informa que o evento em questão foi particular, não teve conhecimento e não foi convidado. O partido também reforça que possui um Manual de Regulamentação para os dirigentes partidários que desejem fazer reunião institucional em qualquer município. O documento segue todos os protocolos de saúde”, disse.

A justificativa de Ernandes Bob

O presidente do PSL conversou com a reportagem do Jornal do Commercio. Ernandes Bob confirmou a realização da festa, mas assegurou que seguiu os protocolos determinados pelas autoridades de saúde. 

O ex-vereador de Igarassu disse ainda que a casa onde aconteceu o evento, a Kasa Nova Recepções, que pertence a ele, comporta 600 pessoas e na festa haviam 45 convidados; todos da sua família e pessoas que trabalham na casa de festa.

“Eu não chamei ninguém de fora. Foi uma coisa reservada só para a família e algumas pessoas que trabalham lá na casa mesmo. Foi um negócio bem reservado, bem fechado, com respeito à pandemia, porque muitas pessoas faleceram por causa dessa doença e a gente se preocupa muito”, justificou. 

O pesselista disse ainda que dois totens com álcool em gel e medição de temperatura foram utilizados na entrada do evento.