Prefeitura de Salgueiro terá de instalar pontos eletrônicos nos postos de saúde até 15 de julho

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi internado, na noite dessa quarta-feira (11), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A informação é do G1. Em mensagem à jornalista da Globo News Andréia Sadi, o ministro negou que tenha sofrido um infarto e que não havia se sentido bem na tarde dessa quarta (11) e que foi “escalado” para se submeter a exames nesta quinta (12).

“Estou no hospital, mas não preciso ficar internado por ora”, escreveu Marcos Pontes. “Nada de infarto. Ontem (quarta) não passei bem à tarde e me escalaram para fazer consultas e exames hoje (quinta)”, disse à Andréia Sadi.

O ministro tinha presença prevista, nesta quinta (12), em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para tratar da exoneração de Ricardo Galvão da diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Esta sexta-feira (11) marcou uma data importante para o desenvolvimento da aviação regional de Pernambuco. Há exatos dois anos eram iniciadas as operações de voo comercial nos aeroportos Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada. 

As bases localizadas, respectivamente, no Agreste Central e Sertão do Pajeú, foram inauguradas pelo Governo do Estado em novembro de 2020. Atualmente, são oferecidas três frequências diárias de voos da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. 

Nesse período, entre embarques e desembarques, já passaram 14.415 pessoas pelos aeroportos.

Desde a inauguração até outubro deste ano foram realizadas, aproximadamente, quatro mil operações de voos nas duas bases. Na Capital do Agreste 5.953 pessoas utilizam a malha aérea. Já na cidade sertaneja, o modal foi o escolhido por 8.462 passageiros. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, comemora o sucesso das operações nos aeroportos de Caruaru e Serra Talhada. 

“Estamos muito felizes com a concretização da aviação regional no Estado. Os números alcançados nesses dois primeiros anos de voos regulares para o Agreste Central e o Sertão do Pajeú apontam a demanda existente por esse modal para conectar as regiões à capital pernambucana e a outros municípios brasileiros”, ressalta. 

A gestora destacou ainda que o crescimento dos voos ocorreu durante o período da pandemia, onde 9.244 passageiros foram transportados para as duas cidades entre novembro de 2020 e outubro de 2021.

No Aeroporto de Caruaru, o Estado já investiu R$ 5,1 milhões. Foram realizadas ações que contemplaram a instalação da Estação Meteorológica e de Superfície Automática; a reforma do terminal de passageiros e de um edifício anexo; serviços de climatização; inclusão de rampa de acessibilidade; banheiro adaptado para uso de portadores de algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida; sala de inspeção para revista detalhada; e a pintura de sinalização horizontal do sistema de pistas. 

Foi iniciado, ainda, o trabalho que permitirá a expansão da capacidade logística do Oscar Laranjeira e, nos próximos dias, começará a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar. A instalação deve ser concluída no prazo de quatro meses.

Em Serra Talhada, o Governo segue atuando para ampliação do equipamento, bem como o porte das aeronaves e de novos destinos. Está em andamento o processo licitatório para ampliação da pista. 

As obras devem ser iniciadas no início do próximo ano, com o investimento previsto de R$ 18 milhões. Para a execução das intervenções será instalado um terminal de passageiros provisório para atender aos passageiros até a conclusão dos trabalhos. 

Os recursos necessários para a realização dos serviços já estão garantidos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O projeto de expansão do terminal se encontra em validação junto à SAC.

“A consolidação e a ampliação da aviação regional foi uma das metas prioritárias colocadas pelo governador Paulo Câmara. Agora, estamos trabalhando para aumentar a capacidade de operação das bases e com isso o porte das aeronaves e a exploração de novas rotas”, salienta Fernandha Batista. 

Desde 2019, o Governo de Pernambuco investiu R$ 87 milhões em ações para melhorar a infraestrutura dos aeroportos regionais. Além de Caruaru e Serra Talhada, o Estado conta com terminais em Garanhuns (Agreste Meridional), Araripina (Sertão do Araripe) e na Ilha de Fernando de Noronha.

O debate sobre os frequentes e recentes estouramentos em Afogados da Ingazeira voltou a ser pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

 O vereador Edson Henrique apresentou o Projeto de Lei 026/2022. Ele obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.

O projeto define que caberá à Compesa ter uma equipe para repor pavimento ou asfalto de vias danificadas por vazamentos, como ocorre agora. A Compesa tem alegado haver convênio com a prefeitura de Afogados para essa finalidade. Mas o município diz não dar conta de tantos buracos abertos e reabertos.

O artigo 1º diz que a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas, decorrentes de serviços de engenharia realizados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas, tais como empresas de distribuição de energia, água, esgoto, gás, telefonia, TV a cabo, internet e outras, que impliquem intervenções sobre o pavimento de vias e passeios públicos, a qualquer título, deverá ser obrigatoriamente comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“Quando forem abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia e similares, a concessionária ou permissionária e suas terceirizadas são obrigadas a reparar o pavimento, fechando os buracos e valas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do término das obras nas vias e passeios públicos”, diz o artigo Quarto.

“Quaisquer danos causados ao Município de Afogados da Ingazeira, aos entes da Administração Pública Municipal e a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pelo descumprimento desta Lei, sujeitam as concessionárias ou permissionárias dos serviços à responsabilização pelas perdas e danos decorrentes de sua ação ou omissão”, diz o Parágrafo nono.

O projeto de lei foi enviado para as comissões de justiça e de finanças. As duas comissões e a Assessoria Jurídica da Casa já deram sinalização positiva pela legalidade do projeto. Na próxima terça pelo trâmite da casa, o projeto será votado.

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota ao blog que os trabalhos investigativos desenvolvidos pela PCPE no município de São José do Egito serão mantidos, não havendo qualquer prejuízo para a população. “A nova sede da delegacia no município está sendo viabilizada, com máxima urgência, e estará em plena atividade a partir do dia 17 de dezembro, quando se encerra o contrato de locação do imóvel onde atualmente funciona”.

A Polícia Civil afirmou ainda que não há atrasos no pagamento do aluguel do referido imóvel. “Os valores estão quitados até o mês atual, dezembro de 2018. O proprietário da casa escolheu por não continuar o alugando o imóvel onde funciona atualmente a DP, cancelando o contrato unilateralmente”.

“Por fim, a PCPE vem adotando uma política de devolver imóveis alugados por locais próprios, gerando economia aos cofres públicos e melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos policiais. Em 2018, 17 delegacias foram transferidas para imóveis que pertencem ao Estado ou adquiridos por meio de parcerias, seja com o Poder Judiciário, prefeituras ou iniciativa privada, o que gerou uma economia de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos”.

Segue a nota: “Também é importante ressaltar que, nos últimos anos, a Polícia Civil de Pernambuco vem expandindo e reforçando seus serviços no Estado, a partir da contratação de mais de 800 policiais (entre delegados, agentes e escrivães) aprovados em concurso público e da inauguração de novas delegacias. Esse trabalho tem contribuído para a redução significativa de índices de criminalidade tanto no município como na região”.

E conclui: “Em São José do Egito, os homicídios diminuíram em 60% entre janeiro e outubro de 2018, quando se compara com o período equivalente em 2017. Em toda a AIS 20, que engloba São José do Egito e outros 11 municípios do Sertão, a redução foi de 46%. Quanto aos roubos, a diminuição em São José do Egito foi de 6%, passando de 65 para 61 registros entre janeiro e outubro. A mesma tendência de queda se verifica nos Crimes contra o Patrimônio, que englobam os roubos”.

Prédio atrai Sindicato, TV, prefeito e curiosos: a movimentação foi grande na sede da Delegacia hoje. O Presidente do Simpol, Áureo Cisneiros, mais outros integrantes da entidade estiveram no local. Também uma equipe da TV Asa Branca. Em outro plano, o prefeito Evandro Valadares esteve no local com auxiliares e vereadores aliados. Também populares que buscavam informações.