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A pedido do MBL, juiz suspende benefícios que Lula tem como ex-presidente

Por André Luis

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

Outras Notícias

Apoio de Dinca a Anchieta Patriota travou a união do GI com Téa da Damol em Tabira

por Anchieta Santos Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente,  de fechar com o empresário Téa da Damol,  no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao […]

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por Anchieta Santos

Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente,  de fechar com o empresário Téa da Damol,  no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Os parlamentares justificaram que não poderiam quebrar o acordo com Silvio Costa Filho celebrado anteriormente. Em Tabira até as pedras sabem que a rejeição de Edmundo a Dinca foi determinante pra eles ficarem onde estavam.

Todos foram unanimes em dizer que a possibilidade aproximou o GI de Téa da Damol e seus aliados e que a aliança que não aconteceu agora, poderá ocorrer no futuro.

Mano Walter, Walquiria Santos, Flávio Leandro e Edson Lima na Festa de Agosto em Jabitacá

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM. Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique. […]

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Ele esteve acompanhado dos Secretários de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues e de Administração, Marcos Henrique.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”.

Ele alegou algumas dificuldades com agenda mas comemorou parcerias. “As andas pegaram confiança no nosso município e boa parte estamos fazedo dividindo o cachê”, disse. O local já está sendo preparado. Garrafas de vidro e mesas no dancing serão proibidas.

Dia 6, terça, haverá a abertura com Walkiria Santos, ex Magníficos. Na quarta, dia 7,  DJ W RochaDia 8, quinta, a atração é  Erick Lima.

Dia 9, sexta, Rimas e Cantos de Tuparetama e Luan Douglas. No sábado, dia 10Pinga Fogo e Forró Blecaute.

Dia 11, domingo,  Flávio LeandroDia 12,  haverá atrações culturais e Artistas da Terra com a estrutura profissional do evento. Dia 13, Júnior Barão e Mano Walter sobem ao palco. Dia 14, Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 116 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

Dessoles e ex-prefeito trocam farpas no Blog do Magno

por Juliana Lima Irritado com nota publicada por Magno Martins em sua coluna de segunda-feira, na qual é chamado de traidor-mor, o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota questionando a publicação no blog onde diz não ter traído o ex-prefeito Albérico Rocha, nas últimas eleições municipais, quando disputou à prefeitura. Ele diz “Quem […]

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por Juliana Lima

Irritado com nota publicada por Magno Martins em sua coluna de segunda-feira, na qual é chamado de traidor-mor, o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota questionando a publicação no blog onde diz não ter traído o ex-prefeito Albérico Rocha, nas últimas eleições municipais, quando disputou à prefeitura.

Ele diz “Quem me conhece e sabe da minha conduta honestamente não me classificaria dessa forma. Nunca prometi e nem fiz compromisso de apoiar o ex-prefeito. A forma da sucessão, através de pesquisa, foi ideia dele, que se acovardou depois dos resultados. Minha opção política após a desistência do deputado Inocêncio Oliveira foi feita às claras, e a ele comunicada, assim como comuniquei ao deputado Ricardo Costa”.

Por sua vez, Albérico Rocha, também enviou uma nota ao blog, rebatendo as afirmações de Dessoles. “O mesmo ao questionar uma nota postada no seu blog direcionou-se por duas vezes a mim.  Ao falar da forma de sucessão, o prefeito diz que estaria combinado a realização de uma pesquisa para decidirmos o candidato. Acontece que por várias vezes esclareci, inclusive nos meios de comunicação, que aceitaria a pesquisa com nossos adversários e não com pessoas do nosso grupo, seja esse quem fosse, por não achar justo ter o meu direito à reeleição caçado, como de fato foi.

O prefeito diz que eu me acovardei. Gostaria de esclarecer também que se houve um covarde nessa história o povo de Iguaracy sabe que não fui eu, pois apoiei um candidato que tinha apenas 9% de intenção de voto no início do processo eleitoral e por pouco não conseguimos elegê-lo chegando a marcar de 43% dos votos validos. Agora pergunto: quem foi o covarde que fez de tudo para não me enfrentar nas urnas? E continua fazendo!”, afirma Rocha.

Acidentes de Motos: Instituições se reúnem em Garanhuns para ações preventivas

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança. Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com […]

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança.

Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com os eventos juninos na região, adiantando também algumas ações para julho, quando Garanhuns vivencia o Festival de Inverno, recebendo milhares de pessoas em seus 10 dias de atividades culturais.

Participaram da reunião, além de Catarina Tenório, Luiz Bernardo (Delegado da Polícia Civil) Paulo Paz (diretor de operações do DETRAN/PE), Flávio Rodrigues ( gestor da V Ciretran), Adaílton (AMSTT), Major Albuquerque (9º BPM), Major Heitor Martins (Bombeiros), Cristiane Rufino e Ingrid Tenório (SEDUC-Garanhuns), Pollyanna Chaves (SAMU), entre outros.

“Estas reuniões mensais são determinadas pelo Governo do Estado e visam criar ações efetivas que possam impactar na diminuição de acidentes com veículos terrestres, com foco maior em motociclistas” – afirma Catarina Tenório, que complementa: “É um momento de alinharmos as agendas e programar atividades, ouvindo todos os envolvidos e integrantes do CRPAM”.

Câmara de Vereadores de Belo Jardim gastou mais de R$ 407 mil com elevador que não funciona

Por Larissa Rodrigues/Blog do Magno A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona. Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da […]

Por Larissa Rodrigues/Blog do Magno

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona.

Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

O valor exato dos gastos com o equipamento, somados os doze empenhos, é R$ 407.818,74. O maior deles foi no dia 1º de abril deste ano, no valor de R$ 184.324,34.

Além de o elevador não funcionar, várias partes do prédio da Câmara estão deterioradas.

As imagens do Plenário (veja abaixo) chamam a atenção pelas condições precárias. É possível perceber fiação elétrica exposta. Há um buraco também no teto do almoxarifado. Os banheiros têm encanações expostas e infiltrações no teto.

Confira as imagens: