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A pedido do MBL, juiz suspende benefícios que Lula tem como ex-presidente

Por André Luis

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

Outras Notícias

Em nota Tadeu Alencar e Danilo Cabral se solidarizam com Humberto Costa

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE): “Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que […]

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE):

“Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que têm o direito de agredir e interditar o direito de outrem, só porque dele se pensa diferente. Tal conduta  é inaceitável, não importando se movida por uma ou outra coloração ideológica. Por isso que solidarizo-me com Humberto Costa e repudio, de forma veemente, essa agressão incivil e grave violação dos direitos individuais. Ainda mais num dia que deveria ser de fraternidade universal!”

Confira a nota do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE):

“Venho expressar aqui, de forma pública, minha solidariedade ao Senador Humberto Costa, que ontem foi vítima de agressão verbal e física, tendo seus direitos enquanto cidadão violados. A democracia pressupõe o respeito às formas diferentes de pensamento. Não é possível convivermos com a intolerância, devemos respeitar e conviver com as nossas diferenças.”

Réveillon do distrito de São Vicente chega ao fim em clima de paz e tranquilidade

Em Itapetim, a tradicional Festa de Réveillon promovida anualmente pela Prefeitura Municipal no distrito de São Vicente chegou ao fim em clima de paz e tranquilidade.

Segundo o secretário de Cultura, Ailson Alves, o evento reuniu um bom público. “A gente agradece a participação de todos os itapetinenses e visitantes que abrilhantaram a festividade. Agradecemos também ao prefeito Adelmo Moura, que apesar das dificuldades manteve viva a tradição”, frisou.

Na noite do dia 31, o público deu as boas vindas ao ano novo ao som de Nelson e Banda, Alex do Acordeon, Dantas do Forró e a Banda Pisada Federal. Já no primeiro dia de 2017, a animação ficou por conta das Bandas, Bonde das Tandinhas e Forró 3×4.

Acompanhado de autoridades municipais, do deputado federal Gonzaga Patriota e do ex-prefeito Arquimedes Machado, o prefeito Adelmo Moura prestigiou o 1º dia do evento e agradeceu a presença de todos.

Em Serra Talhada, anunciada programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Local do palco nacional segue indefinido

por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio Magalhães e o Palco Nacional, cujo local ainda não está definido.

O Palco Cultural terá sua programação começando  no dia 29 de Agosto, indo até o dia 08 de setembro. O Secretário de Cultura promete que serão “onze noites de muita cultura”. Nomes como  Rosa de Saron, Nádia Maia e Batista Lima estão confirmados.

O Palco Nacional terá nomes como Roberta Miranda e vai e 04 a 07 de  Setembro.  Keneddy Brazil,  Daniel São Paulo,  Delmiro Barros, Toca do Vale, Dorgival Dantas, As Coleguinhas e Thaeme e Thiago fazem a programação.

Questionado quanto custará a “Festa de Setembro”, Luciano Duque respondeu que com relação às atrações do Palco Nacional terá um custo de R$ 750 mil. No Palco Cultural, R$ 100 mil. Segundo Duque nesses valores não estão inclusos a parte de estrutural do evento.

Perguntado pelo Blog como ficará à questão do trânsito no centro de Serra Talhada e nas entradas da cidade, já que durante o período de festa algumas ruas do centro são interditadas para montar a estrutura da festa, o prefeito falou que já existem três projetos para organizar o fluxo de carros na cidade, já que nesta época turistas do Nordeste e do restante do país visitam Serra Talhada.

Duque ainda ressaltou que o local do Palco Nacional, que nos anos anteriores ficou no Pátio da Lagoa Maria Timóteo, este ano pode não acontecer lá. “Como o espaço é particular se paga um aluguel para que as festividades aconteçam. Mas este ano a família a quem pertence o terreno está pedindo um valor acima do esperado. Existe um plano B caso a negociação não seja a desejada”. Ele informou que  o Pátio de Eventos, onde acontece a Exposerra e a Estação do Forró são possibilidades.

Confiram abaixo a grade completa:

PALCO CULTURA VIVA

(Praça Sérgio Magalhães)

Sempre a partir das 21 horas

HOMENAGEM À IVO POLICARPO CAMPOS

Dia 29.08.2014 – SEXTA FEIRA

Banda Rosa de Saron

Dia 30.08.2014 – SÁBADO

Maracatu Nação Império

Bandavoou

Dia 31.08.2014 – DOMINGO

Festival de Calouros Cantando na Concha – Final

Banda Retrô

Dia 01.09.2014- SEGUNDA FEIRA

Filhos do Sol de Iguaracy

Digão Ferraz

Dia 02.09.2014 – TERÇA FEIRA

As Cambindas de Triunfo

Tito Lívio

Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA

Grupo As Belas da Vila

Tico Gonçalo

Doppamina

Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA

Teatro de Bonecos –  Miro dos Bonecos, de Carpina

Caravana Cultura Viva

Gean Mota

 Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Expresso Pau de Arara

Dia 06.09.2014 – SÁBADO

Grupo Luar do Sertão

Josildo Sá Acústico

Nádia Maia

Dia 07.09.2014 – DOMINGO

08:00 hs – Desfile Cívico.

11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.

21:00 hs.

Coco Trupé de Arcoverde

Rai di Serrat

23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara

Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA

Show Batista Lima

1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANTOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.

PALCO NACIONAL

Dia 04.09.2014 – QUARTA FEIRA

Dorgival Dantas

Toca do Vale

Delmiro Barros

 

Dia 05.09.2014 – QUINTA FEIRA

Tayrone Cigano

Roger e Adriano

Geraldinho Lins

 

Dia 06.09.2014 – SEXTA FEIRA

Roberta Miranda

Assisão

Forró Pegado

Dia 07.09.2014 – SÁBADO

Kennedy Brasil e Daniel São Paulo

Maciel Melo

Taeme e Thiago

As Coleguinhas

Regional Norte 1 emite Nota de Pesar pelo falecimento do Padre Ailton Costa

A Regional Norte 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota de pesar em virtude do falecimento do Padre José Ailton Costa da Silva. A seguir, a íntegra da nota: NOTA DE SOLIDARIEDADE PELA PÁSCOA DO PADRE JOSÉ AÍLTON COSTA DA SILVA Eu sou a Ressurreição e a vida; quem crê […]

A Regional Norte 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota de pesar em virtude do falecimento do Padre José Ailton Costa da Silva. A seguir, a íntegra da nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE PELA PÁSCOA DO PADRE JOSÉ AÍLTON COSTA DA SILVA

Eu sou a Ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim, nunca morrerá. (Jo 11, 25-26).

Caríssimos irmãos, Dom Evaristo Spengler e Dom Limacêde Antônio da Silva:

Com imenso pesar, o Regional Norte 1 da CNBB se solidariza com a Diocese de Roraima e a Diocese de Afogados da Ingazeira pela Páscoa de nosso irmão, Padre José Ailton Costa da Silva, acontecida às 12h28min, deste dia 07 de dezembro de 2023, no Hospital Geral de Roraima – HGR.

Agradecemos a Deus por todo o bem que ele realizou em sua vida, de modo especial como missionário em nosso Regional Norte1, enviado pela Diocese de Afogados da Ingazeira, na Diocese de Roraima de 2009 a 2019, missão retomada no início de 2023. Era Administrador da Área Missionária São Raimundo Nonato, na cidade de Boa Vista – RR.

Nos unimos a sua família de sangue, amigos e amigas que choram sua partida inesperada, deixando saudades. Que a Imaculada Conceição interceda pelo nosso irmão e lhe conduza à casa do Pai.

Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo da Arquidiocese de Manaus – Presidente do Regional Norte 1

Dom Adolfo Zon – Bispo da Diocese de Alto Solimões – Vice-presidente

Dom José Altevir da Silva – Bispo de Diocese da Prelazia de Tefé – Secretário

Comissão do Senado aprova três indicações ao Tribunal de Contas da União

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Os […]

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

Guarda Civil Municipal de Sertânia encaminha homens para a delegacia por uso de drogas

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), grupo especializado da Guarda Civil de Sertânia, encaminhou nesta quinta-feira (6) à delegacia do município, dois homens que estavam usando drogas no cemitério municipal. A ação aconteceu quando a ROMU realizava a ronda noturna e avistou uma motocicleta estacionada em frente ao cemitério Alto da Saudade, por volta das 20h30. […]

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), grupo especializado da Guarda Civil de Sertânia, encaminhou nesta quinta-feira (6) à delegacia do município, dois homens que estavam usando drogas no cemitério municipal.

A ação aconteceu quando a ROMU realizava a ronda noturna e avistou uma motocicleta estacionada em frente ao cemitério Alto da Saudade, por volta das 20h30. A equipe fez uma consulta junto ao Sinesp Cidadão e verificou que não constava queixa de furto ou roubo.

A GCM então identificou dois homens que ao sair do cemitério pulando o muro foram abordados e na busca pessoal foi encontrado uma pequena quantidade de maconha, os mesmos assumiram que entraram para fazer uso de entorpecente e a moto pertencia a um dos indivíduos.

Diante do fato, os homens foram encaminhados para a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.  A motocicleta foi apreendida e encaminhada para o pátio do Detran por motivos de débitos em atraso.