Jovem carnaibano de 20 anos morre em acidente na PE 320

O novo óbito suspeito de intoxicação por metanol é de um homem de 31 anos, de Vitória de Santo Antão, que faleceu nesta quinta (4). Pernambuco tem oito casos confirmados, sendo cinco mortes.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) está investigando a morte de um homem de 31 anos suspeito de intoxicação por metanol. O novo óbito suspeito foi registrado nesta quinta-feira (4), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do estado.

Além desse caso, uma outra notificação suspeita, envolvendo um paciente que recebeu alta no Recife, também foi contabilizada pelo boletim da SES-PE, divulgado nesta quinta (4). Ambos os registros estão sendo investigados.

Até o momento, Pernambuco contabiliza oito casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo cinco óbitos e três pacientes que ficaram com sequelas.

Até o momento, o estado está investigando 14 casos suspeitos relacionados ao uso de metanol associado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas em Pernambuco, sendo sete pessoas que estão internadas, três pacientes que receberam alta e quatro óbitos.

Ao todo, a SES-PE contabiliza um total de 119 notificações, sendo 114 de Pernambuco e cinco de outros estados (2 em São Paulo, 1 na Paraíba, 1 em Alagoas e 1 na Bahia). Desse quantitativo, 92 casos foram descartados.

Mortes relacionadas à intoxicação por metanol

As duas primeiras mortes relacionadas ao consumo de bebidas adulteradas intoxicadas por metanol em Pernambuco foram registradas em Lajedo, no Agreste do estado. Uma das vítimas é Celso da Silva, de 43 anos, que deu entrada no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, em 2 de setembro e morreu no dia 9.

O outro óbito foi de Jonas da Silva Filho, de 25 anos, que faleceu na madrugada do dia 29 de agosto, antes de ser transferido para o HMV.

A terceira morte confirmada foi de uma mulher residente da cidade de Salgueiro, que não teve o nome divulgado. Já a quarta morte confirmada, que também não teve o nome divulgado, foi de uma vítima de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O quinto óbito foi de uma vítima de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, que estava internada em um hospital em Salgueiro, no Sertão do estado. Na época, a SES-PE não havia divulgado o tipo da bebida consumida. As informações são do Diario de Pernambuco.

O Posto Avançado (PA) do Bradesco de Santa Terezinha,  foi lacrado pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto.

De acordo com as primeiras informações colhidas pelo Blog do Pereira no local, meliantes arrombaram o prédio, pela parte de trás.

Ao chegar para trabalhar, o funcionário observou o dano causado e acionou as autoridades. O Posto Avançado de Santa Terezinha trabalha com atendimento presencial e com um caixa eletrônico para saques.

Ainda não há informações de quantos participaram da ação e se algum valor foi levado. O município tem grande movimentação em virtude da programação do João Pedro, que começa essa semana.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março

Por André Luis

Primeira mão

Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota.

As aulas começam, de forma remota, no próximo dia 3 de fevereiro, conforme calendário. As aulas presenciais foram adiadas para 3 de março, logo após o carnaval.

Ficou decidido ainda que todos os professores trabalham de forma presencial, fazendo o atendimento remoto aos alunos. O planejamento de formação ficou marcado para os dias 1 e 2  de fevereiro.

Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada por conta do número crescente de casos positivos na região, embora sem gravidade.

Outra decisão é com relação à importância da estimulação dos pais para vacinarem seus filhos e filhas.

A Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento dos professores e professoras que desejam ser testados (as) nas escolas e está organizando junto a Secretaria de Saúde a testagem nos diversos polos.