Do Correio Braziliense

A epidemia de zika, que colocou o país em emergência de saúde, reabriu o debate sobre as possibilidades de aborto. Essa discussão, que já ocorre no Judiciário, deve chegar ao Congresso Nacional. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), favorável a uma legislação mais ampla sobre o aborto, se opõe à proposta de autorizar por via judicial o aborto de fetos com suspeita de microcefalia. A ideia foi levantada pela organização não governamental feminista Anis — Instituto de Bioética. A ONG, autora da ação que autorizou, via Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, em 2012, pretende conseguir o mesmo, novamente pelo STF, para suspeitas de microcefalia.

“A microcefalia é diferente da anencefalia, pois nasce uma pessoa com deficiência. No espírito da lei atual, o caso não estaria contemplado”, explica Maria do Rosário. “Uma coisa é a descriminalização do aborto em geral. Outra, a liberação em caso de malformação. Uma pessoa com malformação é parte da sociedade. Acredito que a legislação deveria ser mais abrangente, e não focada na deficiência”.
A Anis pretende cobrar no STF o direito de escolha das mulheres e a responsabilidade do governo diante de uma epidemia que não foi controlada. O pedido de autorização de aborto não fará distinção entre diagnósticos de microcefalia com ou sem risco de morte.

A antropóloga Débora Diniz, pesquisadora da Anis, explica que o estado deve oferecer o direito à escolha já que a atual epidemia de zika — e, em consequência, o surto de microcefalia — são reflexos da negligência governamental. “Esta é uma ação constitucional de direitos das mulheres, tendo como objeto o direito à saúde. Mas em um sentido amplo. O Brasil vive uma crise pelo zika vírus, mas é algo anunciado há quatro décadas: já fomos capazes de erradicar o mosquito no passado, mas falhamos. Ele retorna, e com a força de uma epidemia”, disse.

A solicitação terá três eixos. Primeiramente, o grupo refuta o posicionamento do ministro da Saúde, Marcelo Castro, repetido pela presidente Dilma Rousseff ontem, de que a batalha contra o Aedes aegypti está sendo perdida. “Essa não é uma guerra para ser perdida. Nunca. Não só porque já a vencemos antes, mas porque precisamos vencê-la novamente”, afirmou a antropóloga. “O segundo é que, enquanto vivemos a epidemia do zika, um amplo pacote de proteções em saúde sexual e reprodutiva precisa ser garantido às mulheres”, defende, citando como exemplos a oferta de métodos contraceptivos, o diagnóstico precoce da microcefalia e, para as mulheres que assim optarem, a interrupção da gravidez.

“Por fim, é importante protegermos os direitos sociais e fundamentais das crianças com microcefalia e das mulheres — estamos falando de mulheres pobres, nordestinas, que necessitarão de um forte amparo social para a proteção de seus bebês. Não basta a promessa de um salário mínimo para elas”, diz, referindo-se ao anúncio feito pelo governo federal de que vai estender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com microcefalia.

O BPC é um salário mínimo mensal oferecido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas deficientes de qualquer idade cuja renda familiar por pessoa seja menor que um quarto do salário mínimo (R$ 220).

Para Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a bolsa é insuficiente para as reais necessidades da família. “O valor nos parece aquém das necessidades das mulheres, que deveriam ter o direito de decidir. Elas não podem ficar a mercê de uma situação que não provocaram, causada pela falta de capacidade do estado em prover saneamento básico”, afirma.

A presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, rejeita a possibilidade de abrir a exceção para a microcefalia, assim como para quaisquer casos de deficiências mentais e físicas. “A atitude eugênica de matar alguém porque é deficiente se aproxima muito da eugenia praticada no nazismo. Certamente, essa não é a sociedade que desejamos”.

Débora Diniz classifica o argumento da eugenia como “um ato de má-fé”, já que as escolhas reprodutivas individuais de cada mulher não refletem uma política. “Eugenia é uma política de extermínio de um estado totalitário e opressor como foi o nazista. Não há nada semelhante em curso aqui: estamos diante de uma epidemia causada por negligência do Estado, em que o aborto é uma escolha. E, no caso da ação, uma pequena peça de uma arquitetura mais ampla de proteções sociais e fundamentais”.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se diz contra o aborto “por essência”, defende o direito de escolha somente nos casos de estupro e nos em que não há possibilidade de vida fora do útero. “Entretanto, esse não é o caso da microcefalia”, afirma. “Por outro lado, entendo a agonia das mães, que esperam um filho totalmente saudável. A vida da criança vai ser diferente e os pais ficam preocupados”, pondera.

Por Kátia Gonçalves

Equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Petrolina), por meio do Programa Brasil Sem Miséria, com eixo na Inclusão Produtiva, em parceria com o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), encerrou na tarde desta quarta-feira, o curso de capacitação básica em apicultura. Os contemplados com as 16h de aulas, entre teórica e prática, foram os/as associados/as da Associação de Apicultores do Sertão Central do estado de Pernambuco.

A abertura da oficina aconteceu na manhã desta terça-feira, no auditório do Cecor, onde os participantes receberam uma apostila didática, contendo informações importantes no processo de auxiliar o pequeno produtor apícola nos tratos diários do apiário. No decorrer do curso, foram abordados temas relacionados à organização social e desenvolvimento das abelhas, equipamentos utilizados na criação, práticas de manejo e introdução ao beneficiamento do mel.

O mel, produzido a partir do néctar que as abelhas operárias armazenam nos favos, é uma substância orgânica rica em ácidos, sais minerais, vitaminas, enzimas, proteínas, aminoácidos e hormônios. É também muito utilizado na alimentação humana, em cosméticos e como remédio, destacou Francisco Pereira da Silva, um dos ministrantes do curso. “Pernambuco está de parabéns pelo avanço na área de apicultura. Esse desempenho se deve também à vegetação semiárida que é riquíssima, o que contribui para uma produção anual de mel”, falou Francisco.

Para Maria Silvolúsia Mendes, única apicultora da Associação, os dois dias foram de muito aprendizado. “Uma das necessidades da gente é ter acesso a momentos de formação que nos qualifiquem mais. Nos preocupamos em reciclar nossos conhecimentos práticos e teóricos para aumentar  nosso manejo produtivo e comercial”, explicou Silvolúsia.

Hoje, os 26 associados saíram mais cedo de suas residências para adquirirem conhecimentos práticos no apiário do senhor Edvaldo de Andrade, localizado na comunidade Malhada Grande, em Serra Talhada. No local, os técnicos em agropecuária, Jorlando Souza Silva e Paulo Roberto Alves de Souza, ensinaram como utilizar devidamente os equipamentos de segurança e a preparar os locais para instalação. Ainda durante a aula prática, os/as apicultores/as aprenderam sobre o processo de produção, extração e análises de flores, mel, própolis, pólen, cera e geleia real.

AASC – A Associação de Apicultores do Sertão Central , fundada em novembro de 2003, possui  45 associados que  produzem  cerca de 7 toneladas de mel por ano.   A sede da Instituição fica no Sítio Oiticica, S/N, Zona Rural de Triunfo.

Começa hoje a 4ª Fenesje, Feira de Negócios de São José do Egito. O evento, tido como o maior nesse segmento no Alto Pajeú, começa hoje e vai até o sábado, dia 21 de setembro,  próximo ao Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

Segundo a organização esta edição deve vir com cerca de 100 stands com marcas de renome e daqueles que buscam se consolidar no mercado. A feira também abrirá espaço para apresentações culturais e musicais e terá parque infantil e Praça de Alimentação.

O público esperado é de 20 mil pessoas com previsão de R$ 2 milhões em negócios durante o evento e mais R$ 2 milhões pós feira. A troca de informações entre os parceiros e a circulação pelos espaços garante todo esse giro capital.

A organização é da CDL/Aciagro, FCDL Pernambuco, Sebrae, Sicoob e Gazeta FM. O evento conta com apoio da AD-Diper, Banco do Nordeste e Prefeitura de São José do Egito. A entrada durante os três dias é gratuita.