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TRF-4 julga último recurso de Dirceu em segunda instância da Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.

Outras Notícias

Tentáculos políticos da JBS nos EUA incluem ex-número 3 do país

Republicano John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015, será conselheiro da companhia, de quem recebeu doações em quatro eleições Da Veja.com No início deste ano, a JBS anunciou que John Boehner será um dos quatro membros independentes do conselho da JBS Internacional, a companhia que será criada depois do lançamento de […]

John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015. Foto: Kevin Lamarque/Reuters

Republicano John Boehner, ex-presidente da Câmara dos Deputados entre 2011 e 2015, será conselheiro da companhia, de quem recebeu doações em quatro eleições

Da Veja.com

No início deste ano, a JBS anunciou que John Boehner será um dos quatro membros independentes do conselho da JBS Internacional, a companhia que será criada depois do lançamento de ações no mercado americano, o que estava previsto para ocorrer no segundo semestre. Presidente da Câmara dos Deputados de 2011 a 2015, um dos cargos mais importantes dos EUA – é o segundo na linha sucessória, atrás apenas do vice-presidente do país -, o ex-deputado recebeu doações da companhia nas disputas eleitorais de 2008, 2010, 2012 e 2014.

Os valores são mínimos quando comparados aos do Brasil e sua origem não é o caixa da JBS, mas contribuições de seus executivos e funcionários. As empresas são proibidas de fazer doações diretas a candidatos no EUA. Para atuar nas eleições, elas criam Comitês de Ação Política (PAC, em inglês), que captam recursos entre seus empregados e repassam às campanhas.

Os limites para doações são estritos: no ano passado, indivíduos podiam doar US$ 5.400 (cerca de R$ 18 mil hoje) por candidato. Desde 2008, o JBS & Swift PAC destinou US$ 809 mil ao financiamento de campanhas eleitorais, valor conservador para grandes empresas nos EUA. O republicano Boehner recebeu US$ 5 mil em 2008, US$ 7,5 mil em 2010 e US$ 5 mil em 2012 e 2013.

O cientista político Mark Langevin, professor da Escola Elliott de Estudos Internacionais da Universidade George Washington, afirmou que o mais importante do PAC não é o dinheiro, mas a rede de apoio e relações que ele cria para o candidato.

Ao longo dos anos, a JBS concentrou suas contribuições em candidatos republicanos. Em 2008, integrantes do partido receberam 82% dos US$ 87.500 doados. No ano passado, o porcentual foi de 90%. O parlamentar que mais recebeu recursos do PAC da JBS desde 2008 foi Adrian Smith, de Nebraska que tem o setor agropecuário entre suas prioridades. No período, os funcionários da empresa destinaram US$ 37 mil a suas campanhas.

Em seguida, aparecem dois congressistas do Colorado, estado que concentra os negócios da JBS nos EUA. O republicano Cory Gardner recebeu US$ 19 mil, enquanto a doação para o democrata Michael Bennett foi de US$ 14.500.

Brechas – Decisões adotadas pelo Judiciário dos EUA no início dessa década ampliaram a possibilidade de empresas atuarem nas eleições e destinarem recursos para campanhas de maneira indireta. O principal canal para isso são os Super PACs, que podem receber recursos ilimitados de pessoas jurídicas. Apesar de não poderem doar diretamente para o candidato, eles podem usar os recursos em publicidade a seu favor e contra seus adversários e na promoção de causas identificadas com ele.

O Judiciário também abriu uma porta para empresas contribuírem sem se identificar, usando doações a entidades sociais que depois repassam recursos para campanhas.

Ausência de Luciano Duque em evento dos 200 dias de Márcia Conrado aumenta burburinho sobre distanciamento

A especulação na política e o “come corda” são algumas das desgraças do meio. E não falta quem alimente. Em Serra Talhada,  o burburinho da vez foi a ausência de Luciano Duque em eventos da prefeitura na última sexta-feira. Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, […]

A especulação na política e o “come corda” são algumas das desgraças do meio. E não falta quem alimente.

Em Serra Talhada,  o burburinho da vez foi a ausência de Luciano Duque em eventos da prefeitura na última sexta-feira.

Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das Palmeiras com a presença de Fernando Monteiro e comissionados.

Assessores próximos ao ex-prefeito afirmam que ele estaria insatisfeito com a gestão e a forma com a qual vem sendo tratado por algumas pessoas do governo que tem apoio e são bancadas politicamente por Márcia.

Na ordem de serviço da escola às 15h justificaram a ausência de Luciano afirmando que teria agenda em Terra Nova.

E no evento dos 200 dias, que foi às 18h, Karina Rodrigues, Secretária de Assistência Social e esposa do ex-gestor disse que Luciano estava em Santa Cruz da Baixa Verde, esperando por ela pra seguir até Triunfo. “Ou seja, ele passou de Terra Nova direto pra Santa Cruz, evitando ir ao evento de Márcia. Se ele quisesse teria passado no evento dos 200 dias, faria uma fala inicial e depois seguiria pra Triunfo”, diz uma fonte que acompanha esses bastidores ao blog.

Não é novidade que nomes como o homem forte da comunicação e Assessor João Kosta não tem o apreço de Luciano. O mesmo se aplica ao aliado, também militante da comunicação,  César Kayke. Duque os acusa de “fogo amigo”.

Prova disso é que a própria Karina Rodrigues rompeu relações da Secretaria de Assistência Social com a comunicação institucional. Contratou a Escopo Comunicação, do jornalista Divonaldo Barbosa, que faz o trabalho de divulgação da pré-campanha de Luciano, para fazer todo material da Secretaria. Até agora sobre combustíveis,  falta bombeiro…

Motos de trilhas desafiam a polícia nas ruas de Afogados

Sem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira. A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte. Mesmo com a forte presença de […]

motos-na-trilhaSem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira.

A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte.

Mesmo com a forte presença de viaturas nas ruas, os praticantes estão desfiando as autoridades e colocando em risco a vida dos moradores daquela área. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Afogados perde professora e poetisa Geneci Almeida

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados. A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  […]

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados.

A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  Era ouvinte de carteirinha da programação da Rádio Pajeú, tendo participado várias vezes dos programas da emissora.

Era também irmã do ex-vereador José Ioni. Tinha três filhos. Ainda não há muitos detalhes da causa da morte. Também não foram divulgados ainda horários de velório e sepultamento.

Carlos Veras responde Waldemar Borges reafirmando aliança com Paulo Câmara em Tabira

O Deputado Federal Carlos Veras, Coordenador da aliança PT/PSB para a sucessão municipal em Tabira, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a afirmação de Waldemar Borges, Deputado Estadual, que disse não ter como confirmada a presença do Governador no palanque governista liderado pro Flávio Marques, uma vez que Paulo Câmara ficou surpreso […]

O Deputado Federal Carlos Veras, Coordenador da aliança PT/PSB para a sucessão municipal em Tabira, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a afirmação de Waldemar Borges, Deputado Estadual, que disse não ter como confirmada a presença do Governador no palanque governista liderado pro Flávio Marques, uma vez que Paulo Câmara ficou surpreso com a aliança socialista com o Prefeito Sebastião Dias.

Inicialmente o parlamentar petista declarou respeitar Wal como importante liderança, mas acredita que ele está recebendo informações equivocadas sobre o processo sucessório em Tabira. E continuou: “Converso com o Governador Paulo Câmara sobre a unidade em nome de Tabira desde 2018. Eleito,  deixei claro que o Governador teria um deputado em sua base, desde que Tabira fosse olhada com outros olhos. Os frutos estão aí: reforma do terminal Rodoviário; R$ 4 milhões para o Campus do Polo da UFPE”.

Veras ainda adiantou que não vê contradição quando o PSB recebeu três vereadores aliados do prefeito Sebastião Dias e se fortaleceu ainda mais no município. Contradição mesmo, é  apoiar uma candidatura de terceira via, que estava na base do Governo Municipal até bem pouco tempo e saiu apenas por estratégia politica, disse sobre o apoio de Waldemar a Nelly Sampaio.

Carlos Veras disse ainda ter esperanças de que este bloco ainda venha se juntar ao projeto governista. O parlamentar não deixou de alfinetar os deputados federais que estão por trás das candidaturas adversárias. Não citou nomes, mas deixou claro que se referia a André Ferreira que apoia Nelly, e Fernando Monteiro, aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, por apoiarem o governo Bolsonaro e segundo ele, votarem contra os direitos dos trabalhadores na Câmara Federal.