STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Tadeu Alencar também comentou a decisão

Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato de deputado federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki comprova que há “mácula” no processo de impeachment conduzido pelo peemedebista na Casa.

Teori acatou o pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, realizado ainda em dezembro do ano passado no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janout, diz que o peemedebista “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem”.

Humberto ainda lembrou que Cunha só acatou o pedido de impeachment depois que o PT não cedeu à chantagem do peemedebista no Conselho de Ética. “O processo de impeachment foi apenas a resposta a uma chantagem e a comprovação de que o deputado tentou obstruir as investigações contra ele no Conselho de Ética. Uma tentativa de golpe que se iniciou como uma vingança e sem nenhuma base legal”, afirmou o senador.

Humberto disse ainda que a Advocacia Geral da União deve entrar com um processo no Supremo pedindo a anulação do processo de impeachment. “O afastamento de Cunha corrobora com tudo que já víamos dizendo há muito tempo. Cunha usou o impeachment para tentar obter vantagens e isso por si só invalida todo o processo”, afirmou Humberto.

Já o Federal Tadeu Alencar afirmou que a decisão do Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha e afastá-lo cautelarmente da presidência é uma providência esperada com grande expectativa pela sociedade brasileira e pela própria Câmara dos Deputados.

“Desde o ano passado que o estilo imperial do presidente da Casa, e as graves denúncias que pesam sobre ele, levaram-nos a trabalhar de forma incisiva pelo seu afastamento. Esperamos que na tarde de hoje, o Pleno do STF confirme essa decisão, que afirma as instituições brasileiras e fortalece a democracia”.

Para ele, era vexatória essa situação, em boa hora corrigida pela corajosa decisão do ministro Teori. “Cabe agora à Câmara proceder rapidamente ao seu julgamento no Conselho de Ética e no Plenário. Precisamos cumprir o nosso dever”.

Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.

Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.

A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.

Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.

A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE). Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.

Condutas irregulares

No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), fez um balanço da sua participação na XXIII Marcha dos Prefeitos em Brasília. 

Além do conhecimento adquirido nas palestras e seminários, o gestor solidanense comemorou a conquista de novas emendas para o município, oriundas dos Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras.

O deputado federal Gonzaga Patriota mais uma vez mostrou a preocupação e o carinho que tem com Solidão e destinou: emenda no valor de R$ 150 mil – MAC; emenda no valor de R$ 481.104,00 para capeamento asfáltico; desbloqueio da última parcela no valor de R$ 143.007,00 para pavimentação com microdrenagem; e disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 600 mil para pavimentação em paralelepípedos do segundo trecho da estrada que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

Já com o deputado federal Carlos Veras o gestor conquistou: emenda no valor de R$ 335.755,00 para Capeamento Asfáltico; disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 100 mil para ações diversas; e desbloqueio da emenda em parcela única no valor de R$ 150 mil para o Pátio de Celebrações da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

O chefe do Poder Executivo volta de Brasília com um saldo em emendas para Solidão no valor próximo aos R$2 milhões. 

“É muito importante visitarmos Brasília para verificarmos o andamento das nossas proposituras, além da participação na marcha dos prefeitos. É de lá que o governo libera muitas verbas. Felizmente volto com um saldo positivo, com quase dois milhões de reais em emendas parlamentares para investirmos na nossa amada Solidão. Agradeço imensamente aos nobres Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras por sempre estarem juntos do povo e da gestão solidanense”, finaliza o Prefeito Djalma Alves.

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa disse em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que diante da grande demanda de reivindicações dos municípios no Programa Todos por Pernambuco, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, em comum acordo com o MP, optou por fazer sua própria pauta de reivindicações para apresentar hoje no Programa Todos por Pernambuco.

Entre as propostas conjuntas estão ações de Saúde, Educação e Infra-estrutura. Deva citou a continuação do FEM e as estradas de Iguaracy a Custodia, Tuparetama a Riacho do Meio e Tuparetama a Ingazeira.

O gestor aproveitou para convidar os seus munícipes para a visita do Governador às 11h de hoje, onde vai inaugurar  obras como sistema de abastecimento, casas populares, calçamentos de ruas e a Quadra da Escola Ernesto de Souza Leite.