STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
Por André Luis
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
VPN
Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).
Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.
Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca […]
Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia
Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca e apreensão de menores e 247 de busca e apreensão, além da apreensão de 87 armas (16 brancas e 71 de fogo), 40 veículos, 180 celulares e uma expressiva quantidade de entorpecentes. No total, 7.688 veículos foram abordados durante as ações. A mobilização envolveu 5.903 agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, bombeiros e demais profissionais dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As equipes atuaram de forma integrada, com suporte aéreo para alcançar áreas de difícil acesso, e foco na repressão a crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas.
De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, a Operação foi um marco histórico na segurança pública do Nordeste. “Uma ação pioneira entre os estados nordestinos no enfrentamento à criminalidade, que demonstrou que a união de forças fez a diferença por meio da presença qualificada, troca de expertises e ações de inteligência. E o mais importante: cumprimos nosso principal objetivo, de prestar um melhor serviço e garantir mais segurança à população das áreas de divisa”, destacou. O gestor também informou que Pernambuco mobilizou 1.500 agentes na operação.
ENTORPECENTES – A repressão ao tráfico de drogas também gerou resultados significativos. Foram apreendidos 1,35 kg de crack, além de 79 pedras da mesma substância; 6,1 kg e 13 papelotes de cocaína; 271,2 kg de maconha e 973 papelotes da mesma droga. Na cidade de Curaçá (BA), a Polícia Militar baiana erradicou 200 mil pés de maconha. Para o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, a integração entre os estados foi o principal ganho da Operação. “De forma inédita, os estados nordestinos mostraram a importância da união de esforços. Seguiremos integrados combatendo o crime organizado”, afirmou.
Já o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, ressaltou a importância da articulação regional: “Este foi um esforço conjunto, que envolveu inteligência, tecnologia e integração. Importante para a sociedade, para dar mais segurança à população de toda a região”.
Os resultados reforçam a relevância da ação coordenada entre os estados do Nordeste como resposta direta, incisiva e articulada aos crimes interestaduais que afetam negativamente as regiões de fronteira entre os entes federativos. “Nós entendemos que essa é uma operação extremamente relevante justamente em razão da mobilidade do crime que não respeita fronteiras. Desta forma, é muito importante que nós façamos essa união de esforços entre os estados”, destacou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá.
COMBATE AO NARCOTRÁFICO – Ainda por ocasião da Nordeste Integrado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, prestou importante apoio à erradicação de roças de maconha durante a Operação Carcará – Fase V, da Polícia Federal. Na região do Sertão pernambucano foram erradicados 335 mil pés da droga. Na ação participaram agentes das Polícias Militar, Civil e Científica, bombeiros militares e policiais penais pernambucanos, além de policiais civis paraibanos. Caso esses pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 112 toneladas da droga.
OPERAÇÃO NORDESTE INTEGRADO – RESULTADOS EM PERNAMBUCO
APREENSÕES REALIZADAS: 26 armas de fogo; 07 armas brancas; 77 celulares; 16 veículos apreendidos e 148 pessoas conduzidas.
MANDADOS CUMPRIDOS: 75 de busca e apreensão; 66 de prisão e 5 de busca e apreensão de adolescente infrator. No total foram 146 mandados, nos seguintes municípios: Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia.
NATUREZA DOS 71 MANDADOS (incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão de adolescente infrator): Morte Violenta Intencional, tráfico de entorpecentes, Crime Violento contra o Patrimônio, associação criminosa, estupro de vulnerável, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
ABORDAGENS: 2.321 pessoas e 996 veículos fiscalizados.
PROCEDIMENTOS: 26 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 04 Inquéritos Policiais (IPs) foram instaurados.
MATERIAIS APREENDIDOS: R$ 86.451,00 em dinheiro; 200 munições; 7 kg e 72 papelotes de maconha; 4 kg e 13 papelotes de cocaína e 7 pedras de crack.
O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local. Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político […]
O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local.
Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político regional e as perspectivas para as eleições de 2026. Dr. Eduardo e Toninho Melo reafirmaram apoio ao projeto do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve lançar o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, como pré-candidato ao Governo de Pernambuco no próximo pleito.
Anchieta Patriota, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Carnaíba e permanece atuando politicamente no interior do estado, é filiado histórico do PSB e tem articulado apoios à legenda na região.
Ele esteve em Triunfo acompanhado do vereador Tiago Arruda (PSB) e de Deivinho, aliado político. Com informações do blog do Aryel Aquino.
Em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço de duas obras estruturadoras. A primeira visa requalificar o Aeródromo Santa Magalhães, localizado na área central do município. Já a segunda trata da implantação e pavimentação da PE-414, que ligará Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, segundo maior do município. Com investimentos estaduais na […]
Em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço de duas obras estruturadoras. A primeira visa requalificar o Aeródromo Santa Magalhães, localizado na área central do município.
Já a segunda trata da implantação e pavimentação da PE-414, que ligará Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, segundo maior do município. Com investimentos estaduais na ordem de R$ 6,3 e R$ 25,6 milhões cada, respectivamente, as intervenções vão beneficiar mais de 80 mil pessoas, entre população local e região. Para o chefe do Executivo pernambucano, as intervenções são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da Capital do Xaxado.
“No momento de crise como esse, é importante que o Governo procure saídas para superar os desafios e alcançar o desenvolvimento tão esperado. E obras como essas simbolizam esse anseio”, pontuou Paulo Câmara, completando: “a parceria com a Azul, por exemplo, vai promover a geração de emprego e renda para esta região. Temos aeroportos bem estruturados em Recife e em Petrolina, mas sentimos a necessidade de construir uma estrutura mais adequada nessa região do Estado, e Serra Talhada foi escolhida para fortalecer a nossa rede de conexão aérea”.
Depois de concluído, o novo pavimento do Aeródromo Santa Magalhães passará a atender o trafego de aeronaves com até 33 toneladas, superando os 10 mil quilos suportados atualmente. Com isso, aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. Para esta obra, o investimento total será de R$ 6,3 milhões, com prazo de conclusão de 90 dias. Além da readequação, a área de movimento também receberá novas pintura e sinalização horizontal. A última intervenção na pista aconteceu em 2003.
Durante a agenda, o governador autorizou também as obras de implantação e pavimentação dos 27 quilômetros da rodovia PE-414, que ligará o município de Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, no entroncamento da BR-232.
Com investimentos de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado e prazo de conclusão de 24 meses, a nova rodovia vai levar mais segurança e comodidade à população. Além disso, reduzirá o tempo de deslocamento, elevando a qualidade de vida.
O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fez um balanço das intervenções autorizadas no munício do Pajeú. “A implantação da PE-414 é uma obra que vai tirar do isolamento o segundo maior distrito de Serra Talhada, que é distrito de Bernardo Vieira. É uma obra de infraestrutura que promove a equidade e justiça social, através da mobilidade e interação entre os distritos. Já a nova pista vai propiciar o pouso de aeronaves do porte da aviação regional, que são necessárias para conectar Serra Talhada a Pernambuco, ao Brasil e, quem sabe, ao mundo. Petrolina, hoje, tem muitos motivos para comemorar”, afirmou o secretário.
Um assalto foi registrado esta tarde ao posto de atendimento da Caixa Econômica Federal, na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira. Segundo testemunhas, um elemento de bicicleta entrou na agência simulou que estava armado. Ele anunciou o assalto e levou a quantia de R$ 2.450,00, segundo a gerente. Policiais militares estão realizando buscas. Câmeras do circuito […]
Um assalto foi registrado esta tarde ao posto de atendimento da Caixa Econômica Federal, na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira. Segundo testemunhas, um elemento de bicicleta entrou na agência simulou que estava armado.
Ele anunciou o assalto e levou a quantia de R$ 2.450,00, segundo a gerente. Policiais militares estão realizando buscas. Câmeras do circuito de segurança revelaram características do criminoso. Ele é moreno, magro e estava usando camisa amarela.
Ao final da ação ele ainda ameaça a gerente para que não dê detalhes de sua identidade. Quem tiver alguma informação que possa levar ao criminoso pode enviar uma mensagem de WhattsApp para a PM no (87) 9-8877-0740.
Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para […]
Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.
Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.
“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.
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