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STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por André Luis

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

Outras Notícias

Ibimirim: gerente de banco e filha são localizados e passam bem

Atuação integrada das forças de segurança possibilitou que três pessoas fossem localizadas e resgatadas. Buscas e investigações prosseguem até a identificação e localização dos suspeitos As Forças de Segurança em Pernambuco informam que estão atuando de forma intensa e integrada na busca dos suspeitos de extorsão mediante sequestro ocorrida na cidade de Ibimirim, no Sertão […]

Atuação integrada das forças de segurança possibilitou que três pessoas fossem localizadas e resgatadas. Buscas e investigações prosseguem até a identificação e localização dos suspeitos

As Forças de Segurança em Pernambuco informam que estão atuando de forma intensa e integrada na busca dos suspeitos de extorsão mediante sequestro ocorrida na cidade de Ibimirim, no Sertão do Estado, entre a noite da última quarta-feira (23/10) e a noite de ontem (24/10). Com a ação conjunta entre as polícias, desde a suspeita do crime até a localização dos reféns, as três vítimas foram resgatadas e passam bem. Elas foram ouvidas, periciadas e não sofreram agressões físicas. Os bandidos não obtiveram sucesso no pedido de resgate.

Na noite da última quarta-feira, um gerente de uma agência do Banco do Brasil localizada em Ibimirim foi sequestrado e mantido refém até a manhã do dia seguinte, quando sua filha também foi privada de liberdade pelos criminosos. O funcionário foi orientado a fazer uma transferência para o grupo, mas, ao chegar à agência onde trabalha para fazer o procedimento, policiais notaram a anormalidade da situação e iniciaram as investigações e negociações. Na busca de um cativeiro para a filha em uma área desconhecida pelos bandidos, um agricultor também foi privado de liberdade por algumas horas, até ser libertado pelo grupo na Zona Rural do município, sendo resgatado pelos policiais. Por volta das 19h da quinta-feira, a filha do gerente foi libertada e devidamente localizada pelos agentes de segurança em um matagal da zona rural de Ibimirim.

Para conduzir o caso e, principalmente, garantir a vida e a integridade das vítimas, foram envolvidos na operação a Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi); a Polícia Civil, com apoio da Delegacia de Polícia de Ibimirim, do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Núcleo de Inteligência do Dracco, e a Polícia Científica, com a perícia de um veículo e outros objetos deixados pela quadrilha. A Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Moxotó (Urpocsm), implantada no ano passado, coletou vestígios em todos os locais por onde tenham passado os suspeitos, a fim de auxiliar na identificação por meio de impressões digitais, fios de cabelo e DNA.

“É preciso ressaltar o trabalho integrado das polícias, em todo o processo, e o principal objetivo foi alcançado, que era o de preservar as vidas e a integridade das pessoas. Estamos trabalhando, com todos os elementos recolhidos, e temos a plena confiança de que, em breve, alcançaremos os suspeitos. Daremos outras informações quando as investigações forem concluídas, de modo que não haja prejuízo às diligências”, explica o delegado-titular do GOE, Paulo Berenguer, que está conduzindo o inquérito. “A Polícia Militar, com apoio de suas unidades de área e batalhões especializados, está empenhada nas buscas, e os trabalhos não cessarão até a devida localização e prisão dos envolvidos”, reforça o tenente-coronel Luís Cláudio Brito, porta-voz da PMPE.

TIPIFICAÇÃO PENAL – O crime ocorrido em Ibimirim é tipificado como extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal Brasileiro. Ocorre quando criminosos privam de liberdade uma ou mais vítimas com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate. A pena para esse tipo de delito vai de 8 a 15 anos de detenção.

Afogados ganha Rede Odonto Mais

Foi inaugurada esta manhã a unidade Afogados da Ingazeira da Rede Odonto Mais, na Senador Paulo Guerra, 277. A equipe tem profissionais em várias especialidades da odontologia. Um deles, Misael Ribeiro, especialista em buco maxilofacial. “É uma satisfação abrir esse empreendimento em Afogados com parceiros como o os doutores Pedro Silvio e Ubirajara Jucá. É […]

Foto: Wellington Júnior

Foi inaugurada esta manhã a unidade Afogados da Ingazeira da Rede Odonto Mais, na Senador Paulo Guerra, 277. A equipe tem profissionais em várias especialidades da odontologia. Um deles, Misael Ribeiro, especialista em buco maxilofacial. “É uma satisfação abrir esse empreendimento em Afogados com parceiros como o os doutores Pedro Silvio e Ubirajara Jucá. É uma cooperação com os colegas com o que há de melhor na odontologia”.

Ele falou no planos de descontos da empresa. “Estamos montando um projeto de parcerias com empresas e entidades da cidade de Afogados. Quanto à especialidade na área de buco maxilofacial, não tão comum na região, ele destacou que estará todas as sextas em Afogados. “É a área mais ligada a cirurgias, patologias na área orto facial”.

O odontólogo Pedro Silvio, especializado em implantodontia falou da demanda e da presença da especialidade. “Graças a Deus a implantodontia está cada vez mais acessível à população. De uns tempos pra cá as cirurgias são bem menos traumáticas e bem mais acessíveis à população  oferecendo muita qualidade. Ele diz que gradativamente, os valores de tratamentos bucais tem estado mais acessíveis à população.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira destacou que essa visão empreendedora possibilita que o atendimento chegue a quem mais precisa. “Tiveram estratégia interessante e fizeram parceria com o governo municipal onde os servidores terão desconto, além de outras empresas, Ou seja, não há uma visão financista, e sim um olhar voltado para saúde. Isso gera emprego e aquece a nossa economia”.

Participaram da programação ainda o odontólogo Ubirajara Jucá,  o vereador Daniel Valadares, o jornalista Mário Viana da agência MV4, o blogueiro Júnior Finfa, o empresário Pipi da Verdura, comerciantes, familiares e população. O fone é o 87 9-9911-0609.

COVID-19 é dez vezes mais letal que o H1N1, diz OMS

O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México – disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão “lenta” do confinamento. “Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse […]

O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México – disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão “lenta” do confinamento.

“Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse vírus, de seu comportamento, da maneira de contê-lo. Sabemos que a COVID-19 se espalha rapidamente e sabemos que é letal: dez vezes mais do que o vírus responsável pela pandemia de gripe de 2009”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva virtual feita de Genebra.

Enquanto a nova pandemia de coronavírus deixou mais de 115 mil mortes em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro, segundo um balanço estabelecido pela AFP com fontes oficiais, a gripe A (H1N1) deixou 18.500 mortos, segundo a OMS. No entanto, a revista médica Lancet estimou o número de mortes entre 151.700 e 575.400.

A pandemia causada pelo vírus A (H1N1) levou a campanhas maciças de vacinação. Os países ocidentais, particularmente os europeus, e a OMS foram criticados por uma mobilização considerada superdimensionada a cada ano, a gripe sazonal deixa entre 250.000 e 500.000 mortos, segundo autoridades mundiais de saúde.

Na falta de uma vacina contra o novo coronavírus SARS-Cov-2, a OMS insta os países a lançarem campanhas de diagnóstico generalizadas entre os casos suspeitos, colocá-los em quarentena e acompanhar seus contatos. Seu diretor reconheceu, contudo, que, na “era da globalização, significa que o risco da COVID-19 se reintroduzir e ressurgir pode continuar”.

“Por fim, o desenvolvimento e a distribuição de uma vacina segura e eficaz serão necessários para impedir completamente a disseminação”, enfatizou.

Dada a falta de testes e o congestionamento de muitos hospitais pelos infectados, os governos implementaram medidas de confinamento que levaram à paralisia de setores da economia. Entretanto, nos últimos dias, as pressões se multiplicam para retomar a atividade econômica.

O diretor da OMS recomendou que os países encontrem “o equilíbrio entre as medidas para combater a mortalidade por COVID-19 e outras doenças devido aos sistemas de saúde sobrecarregados e ao impacto socioeconômico” da pandemia.

Ele reiterou que as medidas de contenção serão progressivamente suspensas. “Sabemos que em alguns países, os casos dobram a cada 3 a 4 dias. Enquanto o COVID-19 se espalha muito rapidamente, diminui muito mais lentamente”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso significa que as medidas devem ser suspensas lentamente e com controle”, insistiu.

Carnaíba recebe ação da Neoenergia Pernambuco 

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Carnaíba terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta semana. A troca será feita por equipes da distribuidora que estarão em um ponto fixo na Rua Manoel de Queirós Lima, na Praça de Eventos do município. As trocas serão realizadas de […]

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Carnaíba terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta semana. A troca será feita por equipes da distribuidora que estarão em um ponto fixo na Rua Manoel de Queirós Lima, na Praça de Eventos do município. As trocas serão realizadas de terça-feira (14) a quinta-feira (16) das 8h30 até às 16h30.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão. 

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: ser cliente residencial ou rural-residencial; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior; não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas); entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Vereadores aprovam requerimento que solicita nova agência da CEF em ST

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (06), com a presença de um bom público. Na oportunidade foi aprovada a Moção de Aplauso 057/2017, apresentada pela Mesa Diretora, em virtude do XII Encontro Nordestino de Xaxado, que aconteceu de 01 a 05 de novembro, em Serra […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (06), com a presença de um bom público.

Na oportunidade foi aprovada a Moção de Aplauso 057/2017, apresentada pela Mesa Diretora, em virtude do XII Encontro Nordestino de Xaxado, que aconteceu de 01 a 05 de novembro, em Serra Talhada.

Foram aprovados também o requerimento 049/2017, subscrito por todos os vereadores, que solicita a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal em Serra Talhada e o 051/2017, de autoria do vereador Rosimério de Cuca, que solicita esclarecimentos do Corpo de Bombeiros acerca do serviço de inspeção dos botijões de gás em estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes.

Por fim, foram aprovados em segunda votação os projetos de lei Nº 059/2017 e 060/2017 do Poder Executivo e apresentado em primeira votação o Projeto 037/2017, de autoria do vereador Agenor de Melo, que denomina de Rua Manoel Freire da Silva, a referida rua no bairro Nossa Senhora de Fátima.

 A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 13 de novembro, a partir das 20h.