Carnaíba libera eventos sociais com apenas 300 pessoas

A PE-430 foi contemplada com ações de conservação ao longo do trecho de 42 quilômetros. Realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, a iniciativa melhorou as condições de trafegabilidade e reforçou a segurança dos usuários.

Os trabalhos aconteceram em dois trechos da rodovia. O primeiro – 22 Km de extensão – liga  o entroncamento com a BR-232 até a cidade de São José do Belmonte.

O segmento final de 20 quilômetros seguiu até a divisa com o Ceará. As ações realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem incluíram os serviços de roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e a operação tapa-buracos.

Pela PE-430 circulam diariamente cerca de 10 mil veículos. A rodovia é rota para quem se desloca do Sertão Central ao Sertão do Pajeú. Ela também leva ao Juazeiro do Norte e ao Crato, municípios cearenses que recebem devotos do Padre Cícero de várias regiões do Brasil durante todo o ano. Com isso, a via se destaca para o incremento da economia e o desenvolvimento das regiões sertanejas dos dois estados.

Após repercussão negativa nas redes sociais, o Governo de Raquel Lyra voltou atrás e anunciou que o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) voltará a ser realizado por meio de prova de admissão. Ou seja, como vinha ocorrendo nos últimos anos.

A decisão, confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), ocorre depois de uma onda de críticas de estudantes, pais e educadores, que reagiram fortemente à ideia inicial do governo de substituir a avaliação por um sorteio eletrônico de vagas.

O novo edital será publicado neste sábado (25), no Diário Oficial do Estado, a fim de restabelecer o modelo tradicional de seleção. Conforme os críticos, o sorteio seria um retrocesso, bem como um ataque ao mérito estudantil. Visto que as ETEs são reconhecidas pelo alto desempenho no Enem. Além também pela formação técnica de qualidade oferecida a jovens pernambucanos.

Nas redes sociais, tanto alunos quanto educadores classificaram a proposta anterior como uma “falta de respeito com quem se dedica aos estudos”. Além disso, gestores escolares ressaltaram que o exame de admissão sempre funcionou não apenas como um instrumento de ingresso, mas também como uma forma de valorização do esforço e da excelência acadêmica.

Com a mudança de rumo, o governo de Raquel Lyra (PSDB) acaba, portanto, sendo novamente alvo de críticas. Pois lideranças educacionais e internautas apontam falta de planejamento e diálogo com a comunidade escolar. O episódio reforça a percepção de que decisões na área da educação estadual vêm sendo tomadas sem o devido debate, assim como com pouca escuta dos profissionais do setor.

A Secretaria de Educação não informou se o calendário original das inscrições e provas será mantido. Porém garantiu que todas as etapas serão readequadas para que o ingresso dos novos alunos aconteça regularmente no início do próximo ano letivo.

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais.

O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, que sofrem nesta época do ano. “Para matar a sede dos nossos amimais estamos com nossa equipe trabalhando em diversas comunidades rurais, na busca de garantir dias melhores para nossa população rural”, disse Santana.

O senhor Fernando, agricultor da região rural do Sítio Cajá comemora as ações e destaca as dificuldades para o homem do campo nesta época do ano.” A gente que mora na roça precisa, pois a dificuldade é muito grande e quando a seca aperta tudo vai piorando e com esta ajuda a gente vai se animando”, destacou.

Exclusivo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde.

Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana Laureano, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa Germana. Germana Laureano ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana Laureano.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas. Leia aqui e aqui as representações na íntegra.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, anunciou nesta sexta-feira (10) que as águas do Rio São Francisco chegarão à comunidade de Placas de Piedade em dezembro deste ano. A previsão foi confirmada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Olá meus amigos e minhas amigas! Em breve Placas de Piedade vai receber água do Rio São Francisco, esse sonho está bem pertinho de se realizar”, disse o prefeito em publicação nas redes sociais.

A obra de implantação da rede de distribuição de água em Placas de Piedade está em fase final. A Compesa já iniciou a instalação das tubulações nas residências e os testes serão realizados nos próximos dias.

“De acordo com o cronograma da Compesa, no dia 4 de dezembro o povo de Placas vai ter água limpa e tratada em suas torneiras”, afirmou Gilson Bento.

O fornecimento de água do São Francisco para Placas de Piedade é uma demanda antiga da comunidade. O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura de Brejinho em parceria com a Compesa.

“Essa importante obra vai trazer inúmeros benefícios para os moradores da comunidade de Placas”, destacou o prefeito. “É mais um sonho que está se realizando, fruto de muito trabalho e dedicação.”

A chegada das águas do São Francisco a Placas de Piedade vai melhorar a qualidade de vida da população local. A comunidade, que atualmente é abastecida por poços artesianos, sofre com a escassez de água e a má qualidade da água disponível.

A obra também vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Com a garantia de abastecimento de água, novos empreendimentos poderão ser instalados em Placas de Piedade, gerando emprego e renda para a população.