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Lançamento do Prêmio ODS Brasil em Pernambuco reúne gestores e sociedade civil

Por Nill Júnior

Reconhecer e premiar as boas práticas, que contribuem com o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  é o foco do Prêmio ODS Brasil, apresentado hoje no Seminário de Divulgação, na sede da Amupe, em Recife.

Participaram da solenidade, representantes do Governo Federal, Estadual, Organizações Não Governamentais, Setor Empresarial, Municípios e Universidades.

O público presente também foi plural como os ODS, diversas instituições estavam representadas, prefeitos, secretários municipais e público em geral. Para abrilhantar o evento, apresentação do grupo de Maracatu do Movimento Pró Criança e feirinha de artesanato com a ONG Moradia e Cidadania.

O presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (CNODS), José Patriota, disse estar feliz com a pluralidade do auditório, reconhecendo que não é fácil articular a diversidade. A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, prefeita de Surubim reiterou a importância do tema, lembrando que foi amplamente explorado no 5º Congresso Pernambucano de Municípios.

O representante do Governo Estadual, Carlos Cavalcanti, secretário de Meio Ambiente do Estado, concordou com as palavras do prefeito e afirmou que o estado de Pernambuco já tem a sua agenda administrativa totalmente alinhada aos ODS. “Conseguimos enxergar as 169 metas em muitas das nossas ações, o importante é fazer a integração e articulação para avançarmos mais”, afirmou o secretário.

A representante do Governo Federal, Rúbia Quintão, coordenadora geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República, afirmou que Pernambuco tem tudo para ser destaque no Prêmio e na condução da Agenda 2030.

O evento ainda contou com as participações do Sebrae, Abong (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais), pró-reitoria de Extensão da UFPE, Missão Semiárido do Unicef, além de vários gestores de todas as regiões.

Outras Notícias

Márcia, Duque e as pautas do povo, na Revista da Cultura

A prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e pré candidato a Deputado Estadual,  Luciano Duque, ambos do PT, estarão juntos neste sábado na Revista da Cultura, que começa às 11h. Eles falam das principais demandas para Serra Talhada e prometem anúncios de novos investimentos para a cidade,  fruto da parceria da dupla. Luciano e Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e pré candidato a Deputado Estadual,  Luciano Duque, ambos do PT, estarão juntos neste sábado na Revista da Cultura, que começa às 11h.

Eles falam das principais demandas para Serra Talhada e prometem anúncios de novos investimentos para a cidade,  fruto da parceria da dupla.

Luciano e Márcia respondem a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participam Karen Diniz, Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.

A pauta política também estará na pauta. Duque e Márcia falam das perspectivas para 2022 no cenário estadual e nacional. A candidatura de Luciano Duque a estadual e outros temas relativos à pauta também estarão em debate.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Adutora do Pajeú registra vazamento entre Afogados e Carnaíba

Um vazamento na Adutora do Pajeú foi registrado neste domingo, segundo internautas ao blog. A Compesa confirmou o episódio e diz já estar tomando as providências. A Adutora foi fechada a partir de Afogados. Carnaíba e Quixaba serão atendidas com água da primeira etapa até o reparo ser concluído. Uma equipe da Compesa já goi […]

Um vazamento na Adutora do Pajeú foi registrado neste domingo, segundo internautas ao blog.

A Compesa confirmou o episódio e diz já estar tomando as providências.

A Adutora foi fechada a partir de Afogados. Carnaíba e Quixaba serão atendidas com água da primeira etapa até o reparo ser concluído.

Uma equipe da Compesa já goi ao local para realizar o serviço de reparo. A imagem é ilustrativa.

Morre aos 94 anos dona Necy, avó de Flávio Marques

Faleceu ao meio-dia desta sexta-feira (15), aos 94 anos, Necy Marques do Amaral, avó do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ela sofreu um infarto e não resistiu. Necy foi mãe de seis filhos: Sônia, Socorro, Nivaldo, Neilson, Vandinho e Neurandir. Viúva de Esaú Honorato, vítima de um acidente automobilístico, ela criou os filhos sozinha […]

Faleceu ao meio-dia desta sexta-feira (15), aos 94 anos, Necy Marques do Amaral, avó do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ela sofreu um infarto e não resistiu.

Necy foi mãe de seis filhos: Sônia, Socorro, Nivaldo, Neilson, Vandinho e Neurandir. Viúva de Esaú Honorato, vítima de um acidente automobilístico, ela criou os filhos sozinha desde que o esposo faleceu, quando o caçula, Neilson, pai de Flávio Marques, tinha apenas 10 meses de vida.

Uma figura alegre e querida pela comunidade, Necy participou ativamente do Grupo Renascer da Terceira Idade, onde era conhecida por sua vivacidade e amor pelo forró. Em uma de suas participações, foi coroada “Rainha do Milho”, reforçando seu espírito festivo e sua paixão pelas tradições culturais.

O corpo está sendo velado na residência da família, localizada na Rua 27 de Maio, nº 301, no centro de Tabira. O sepultamento será realizado neste sábado (16), às 9h, no Cemitério Parque da Saudade.

SJE terá licitação para construção de unidade do Corpo de Bombeiros

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

O aviso foi publicado nas redes sociais do gestor após reunião com o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e representantes da CEHAB. Fredson afirmou que a medida é resultado de articulação com o Governo de Pernambuco e destacou o papel da governadora Raquel Lyra no avanço do projeto.

“Estamos garantindo mais segurança, prevenção e capacidade de resposta para proteger vidas e patrimônios. É mais um sonho que começa a se tornar realidade”, declarou.

De acordo com o edital, que estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025 no portal eletrônico da CEHAB, no sistema do Portal de Compras Públicas e na sede da companhia, em Recife, a obra será executada por empresa especializada a ser contratada.

Com a instalação da unidade, São José do Egito passará a contar com atendimento local a ocorrências de incêndio, salvamento e ações preventivas, ampliando a cobertura do Corpo de Bombeiros na região do Pajeú.

ABM se posiciona e orienta as prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. Ao mesmo tempo, a ABM indicou […]

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022