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Câmara de Tabira desrespeita Lei que criou ao conceder Título de Cidadão

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Durante a gestão do Prefeito Josete Amaral em 2008, o vereador Marcílio Pires inconformado com a falta de critérios para aprovação do título de cidadão pela Câmara de vereadores de Tabira, apresentou um Projeto de Lei que foi aprovado e sancionado pelo gestor.

Assim foi criada a Lei 466/2008 que define: “Fica determinado que o Título de Cidadão Tabirense só pode contemplar meritoriamente pessoas que residam no mínimo três anos em nosso município ou que tenha tido residência fixa por este período”.

Contrariando a própria Lei que criou, a Câmara está concedendo Título de Cidadão a três por quatro. Um grande exemplo está na sugestão da vereadora Claudicéia Rocha em homenagear o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães que não mora e nem nunca morou em Tabira.

As justificativas para o título são impressionantes: luta em defesa do Seguro Safra de Tabira/2017 (que segue bloqueado) e Emenda no valor de R$ 60 mil para compra de uma ambulância para Tabira (até o momento não liberada). Existem vários outros homenageados na mesma situação.

Daí perguntar não ofende: o Prefeito Sebastião Dias (PTB) vai sancionar os títulos mesmo sabendo do erro? Ou vai ser necessário o MP intervir para fazer a Câmara de Tabira respeitar uma Lei que ela mesma criou?

Outras Notícias

Sertânia: Justiça decide que não houve fraude a cota de gênero e assegura mandato do vereador Niltinho 

A Justiça Eleitoral concluiu que não houve fraude à cota de gênero na composição de candidaturas apresentadas pelo União Brasil no município de Sertânia. A ação de investigação, que alegava a existência de candidatura feminina fictícia na formação da chapa, foi julgada improcedente, de modo que não se configurou qualquer prática destinada a burlar a […]

A Justiça Eleitoral concluiu que não houve fraude à cota de gênero na composição de candidaturas apresentadas pelo União Brasil no município de Sertânia. A ação de investigação, que alegava a existência de candidatura feminina fictícia na formação da chapa, foi julgada improcedente, de modo que não se configurou qualquer prática destinada a burlar a legislação que estabelece um mínimo de 30% das vagas para cada gênero.

O advogado de Defesa Renato Beviláqua, informou que “com essa decisão, assegurou-se a manutenção do resultado das eleições proporcionais no município, garantindo ao Vereador Niltinho a continuidade de seu mandato na Câmara de Sertânia”. A sentença reforça, ainda, que a simples baixa votação de uma candidata não é suficiente para presumir fraude, reconhecendo-se a participação efetiva nas atividades de campanha.

Dessa forma, o União Brasil segue cumprindo regularmente os critérios legais de cotas de gênero e permanece com representação legítima no Legislativo local. A decisão da Justiça Eleitoral, portanto, consolida a normalidade e a validade do pleito municipal em Sertânia. As informações são do Moxotó da Gente.

Nesta quinta: Múltipla afere cenário eleitoral em São José do Egito

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga na manhã desta quinta (15), pesquisa realizada na cidade de São José do Egito dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como estão os candidatos Romério Guimarães (PT) que disputa a reeleição e Evandro Valadares […]

evandro-e-romeruo

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga na manhã desta quinta (15), pesquisa realizada na cidade de São José do Egito dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Romério Guimarães (PT) que disputa a reeleição e Evandro Valadares (PSB). O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a corrida pela Câmara de Vereadores.

Clima acirrado: na cidade, há grande expectativa das duas coligações. Não são poucos os que dizem que São José do Egito tem uma das eleições mais acirradas da região, a se guiar pelo clima das ruas.

Afogados: Frankilin Nazário é o candidato governista à Câmara

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados […]

Frankilin, filho do ex vereador Ze Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez
Frankilin, filho do ex vereador Zé Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: o vereador Frankilin Nazário, um dos mais jovens da casa e que nessa legislatura passou a fazer parte da Frente Popular foi escolhido e deve ser eleito esta manhã, já que a situação conta com oito nomes, contra cinco oposicionistas.

Completam a chapa os vereadores José Carlos (Primeiro Secretário) e Augusto Martins (Segundo Secretário). Não há muitos detalhes internos da reunião, mas é certo que foi necessária muita conversa e articulação para manutenção do consenso, evitando por em risco a unidade do bloco. Ainda pleiteavam o cargo maior os vereadores Raimundo Lima, Igor Sá Mariano e Renaldo Lima, que retiraram seus nomes no curso dos debates.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje o consenso aconteceu depois de muito disse-me-disse e até queimação entre alguns parlamentares governistas. O prefeito José Patriota, em entrevista ao programa disse ter ficado feliz com o entendimento, mas afirmou que prefere esperar a eleição pois o processo de escolha da Câmara sempre é complexo, deixando claro que nunca estão descartadas reviravoltas.

Na oposição, a chapa já havia sido escolhida há dias até por estratégia e era encabeçada pelo vereador Vicentinho.  O bloco esperava pela perspectiva de alguma dissidência para conseguir mais que os cinco votos que a bancada detém.

Acompanhe pela Pajeú: A Rádio Pajeú transmite direto da Câmara o voto a voto para escolha da Mesa Diretora bem como sua posse a partir das dez da manhã. Você pode acompanhar sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br ou através dos aplicativos para smarthfones com Google Play (procurando por Pajeu) e no Tunein Radio para Iphone.

PT cogita candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife em 2020

Diário de Pernambuco O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada Marília Arraes teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020. Nos outros estados, o PT avaliou que deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Diário de Pernambuco

O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada Marília Arraes teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020.

Nos outros estados, o PT avaliou que deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além de Marília, no Recife, o GTE petista avaliou que o partido tem grandes chances de vitória em Rio Branco (AC), com o ex-senador Jorge Viana; Manaus (AM), com o deputado José Ricardo Wendling; Fortaleza (CE), com a deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

Plano

Agora, ao contrário de 2016, a ordem é seguir a orientação do ex-presidente Lula, apoiar aliados mais bem colocados e fortalecer a unidade dos partidos de centro-esquerda em nível nacional (PSB, PDT, Psol e PCdoB).

O cenário levou a direção do partido a cogitar a possibilidade de, pela primeira vez em sua história, não lançar candidato a prefeito de São Paulo, maior cidade do Brasil governada três vezes pela legenda. Embora três nomes estejam colocados – os dos deputados Carlos Zarattini e Paulo Teixeira e do ex-deputado Jilmar Tatto – o partido admite a hipótese de apoiar o ex-governador Márcio França (PSB) ou o líder do Movimento dos Sem Teto Guilherme Boulos (PSOL). Além da possibilidade de apoiar França ou Boulos em São Paulo, o partido deve se aliar com Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e com candidatos do PSOL no Rio, Belo Horizonte e Belém.

Polícia Federal fecha empresa de segurança que atuava de forma clandestina em Tabira

Ao todo, foram fechadas oito empresas de segurança em Pernambuco Oito empresas de segurança que atuavam de forma clandestina foram fechadas, nesta quinta-feira (1º), Pela Polícia Federal em Pernambuco. As medidas fazem parte da Operação Segurança Legal IV, deflagrada em todo o país para impedir esse tipo de atividade. Segundo a PF em Pernambuco, foram […]

Ao todo, foram fechadas oito empresas de segurança em Pernambuco

Oito empresas de segurança que atuavam de forma clandestina foram fechadas, nesta quinta-feira (1º), Pela Polícia Federal em Pernambuco. As medidas fazem parte da Operação Segurança Legal IV, deflagrada em todo o país para impedir esse tipo de atividade.

Segundo a PF em Pernambuco, foram realizadas dez fiscalizações. Também houve a lavratura de oito autos de encerramento de atividades de segurança privada. Ao todo, 15 policiais federais participaram da operação.

Das empresas que foram fechadas, três ficam no Recife, sendo duas no Pina, na Zona Sul, e uma na Iputinga, na Zona Oeste.

Outras duas ficam em Cachoeirinha, no Agreste. Também foram reprovadas pela PF empresas localizadas em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e Tabira, no Sertão do Pajeú.

Risco

No país, segundo a PF, foram mobilizados 460 policiais. Eles fiscalizaram cerca de 400 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros, para encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal.

A Operação Segurança Legal acontece desde 2017. Nas ações anteriores, foram fiscalizadas 1.956 empresas e 663 grupos clandestinos tiveram as atividades encerradas pela Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, a contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes.

Ainda de acordo com a corporação, os “seguranças clandestinos” não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.

Além disso, destacou a PF, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação.

No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes. As informações são do G1.