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Cunha: parecer de relator deixa de fora acusações de propina na Petrobras

Por Nill Júnior
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Do Uol

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

Outras Notícias

Sertânia realiza a VIII Conferência Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde com a Secretaria de Saúde de Sertânia realizou, nesta terça-feira (28), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O tema central debatido foi “Saúde garantida através de políticas públicas asseguradas no SUS”.  O evento, que foi aberto ao público, contou com a presença da população em geral e aconteceu na quadra […]

O Conselho Municipal de Saúde com a Secretaria de Saúde de Sertânia realizou, nesta terça-feira (28), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O tema central debatido foi “Saúde garantida através de políticas públicas asseguradas no SUS”. 

O evento, que foi aberto ao público, contou com a presença da população em geral e aconteceu na quadra da Escola Municipal Presidente Vargas, com apoio do Governo Municipal.

O encontro tem, entre outros objetivos, a função de pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS, reafirmando os princípios e diretrizes e garantindo a saúde como direito humano, com universalidade, integralidade e equidade.

Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, Cristiano Monteiro, presidente do Conselho Municipal de Saúde e os secretários Mariana Araújo (Saúde), Antônio Cajueiro Neto (chefe de gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania). Foram registradas também as participações do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Associação dos moradores, Faculdade de Enfermagem de Arcoverde, Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira e coordenadores.

Essa foi a etapa municipal do debate. Ainda serão realizadas as etapas: macrorregional, entre os dias 25 e 26 de abril e a estadual, entre 22 e 25 de maio.

Serra Talhada recebe 1ª Conferência Caatingueira do Clima

Iniciativa do Sesc e Instituto Socioambiental Serra Grande vai debater desertificação e conservação do bioma Caatinga Com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro, e organizar iniciativas em prol da conservação deste ecossistema, o Sesc Pernambuco em parceria com Instituto Socioambiental Serra Grande, realizam nos dias […]

Iniciativa do Sesc e Instituto Socioambiental Serra Grande vai debater desertificação e conservação do bioma Caatinga

Com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro, e organizar iniciativas em prol da conservação deste ecossistema, o Sesc Pernambuco em parceria com Instituto Socioambiental Serra Grande, realizam nos dias 26 e 27 de novembro, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 1ª Conferência Caatingueira do Clima – Semeando o Futuro e Cuidando do Presente. 

O evento acontece na sede do Instituto no dia 26, e no Centro de Educação Ambiental Caatinga (CEA) do Sesc, no dia 27. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Mesa Brasil Sesc.

Com debates, apresentação de trabalhos científicos/sociais, Feira de Economia Solidária, exposição, atividades culturais, entre outras ações, a programação propõe reorientar a agenda climática local por meio do diálogo, apontar compromissos e unir esforços para reduzir os efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e maximizar os potenciais da região. 

O período para a realização da Conferência foi escolhido em alusão à Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que este ano reúne representantes de todo o mundo em sua 28ª edição, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.

As inscrições para participar da Conferência podem ser feitas clicando aqui. Para quem deseja submeter trabalhos científicos/sociais para apresentação, o prazo é até o dia 18 de novembro, acessando aqui. 

Haverá premiação para os melhores trabalhos apresentados e certificado de participação para os participantes do evento.  

A Conferência conta com o apoio da Make I, ETECNA, PET-Biologia (UFRPE/UAST), Nuca e parceria do It’s Now, UNICEF, Fundação Avina, IBAMA, APOINME, CPT, CEPAN, Instituto Agir Ambiental, Vale São José – Centro de Estudos, Sebrae, UFRPE/UAST, UFPE, Governo do Estado de Pernambuco e Agência Municipal de Meio Ambiente. A programação completa está disponível no site do Sesc: www.sescpe.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 99738-0648.

Programação:

Dia 26 de novembro

Local: Instituto Socioambiental Serra Grande (Sítio Barreiros)

8h às 8h30 –  Recepção, abertura e apresentação cultural;

8h30 às 9h30 – Atividades de cuidado com o bioma Caatinga; Soltura de aves (participação: Cetras Tangara); Demonstração de técnicas de controle de incêndios florestais (Participação: IBAMA, PrevFogo);

9h30 às 10h30 – Roda de conversa no tema “O Papel do Protagonismo Juvenil na Conservação da Caatinga” (Convidados: IBAMA, PrevFogo, CPRH, CETRAS Tangara, Sesc, UFRPE/UAST, UFPE, NUCA, ETECNA, sociedade civil e demais interessados);

10h30 às 10h45 – Coffee-break;

10h45 às 12h – Semeadura de espécies nativas da Caatinga, no viveiro de mudas;

18h30 às 19h – Ritual cultural de celebração da Caatinga;

19h às 20h – Cine Caatinga;

20h às 22h – Apresentações culturais com poesia e música: Elis Almeida, PC Silva e convidado.

Dia 27 de novembro

Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)

8h às 8h30 – Recepção e Credenciamento;

8h30 às 9h30 – Abertura e apresentação cultural; Mesa de situação: Desertificação e conservação da Caatinga frente às mudanças climáticas (Instituições convidadas: Secretaria de Combate à Desertificação, Comissão Estadual de Meio Ambiente, SEMMA, CPRH, IBAMA, APAC, UFRPE, Instituto Florestar, CECOR, ADESSU, Centro Sabiá, MST, Projeto Dom Quixote, lideranças e grupos locais (MST, MDA), Fetape e Sindicato, sociedade civil, Sebrae e Diaconia) 

9h30 às 10h – Coffee-break;

10h às 11h – Debate em Grupos de Trabalho (GT): Simulação de discussão baseada na COP da ONU;

11h às 12h – Apresentação de breve relatoria dos Grupos de Trabalho (GT);

14h às 17h – Feira de exposição de projetos científico/acadêmico/técnico/popular; Feira de Economia Solidária: MST, Coletivo Luli, Maria’s artesãs, comercialização de produtos locais da agricultura familiar e artesanato; Exposição e experiência multicultural (participação: Arte em Movimento de Serra Talhada); Relato de jovens com atuação no tema do evento.

17h30 – Premiação dos melhores trabalhos;

18h às 19h – Circuito Tela Verde: Exibição de curta metragem e debate de encerramento.

O Blog e a História: a guerra entre Armando e Sérgio Guerra

A batalha verbal entre o senador Sérgio Guerra (PSDB) e o deputado federal Armando Monteiro Neto(PTB) continua a ocupar quase todo o espaço do noticiário político em Pernambuco. Foi o que ocorreu ontem, nos jornais e, principalmente, nas emissoras de rádio, onde durante toda a manhã os dois estiveram se engalfinhando, numa troca de acusações […]

A batalha verbal entre o senador Sérgio Guerra (PSDB) e o deputado federal Armando Monteiro Neto(PTB) continua a ocupar quase todo o espaço do noticiário político em Pernambuco.

Foi o que ocorreu ontem, nos jornais e, principalmente, nas emissoras de rádio, onde durante toda a manhã os dois estiveram se engalfinhando, numa troca de acusações que não para, e agora tem tudo para terminar na Justiça, a julgar por ameaças dos próprios contendores.

Eis alguns trechos da troca de ofensas ocorrida ontem nas rádios, onde a fala de ambos era quase simultânea em emissoras diferente. Ou seja, quando um ocupava o microfone de uma rádio, o segundo está em outra emissora, e assim foi durante boa parte da manhã.

Eis parte da pancadaria de ontem:  “Eu fiz de maneira dura essa reação porque, efetivamente, a minha honra e a minha dignidade pessoal eu não permito que possam ser atingidas por ninguém. Muito menos por uma figura desqualificada como o senador Sérgio Guerra, que teve envolvimento em episódios deprimentes relacionados com a CPI dos Anões do Orçamento”.(Armando)

“O senador é pequeno, ele faz essa política rasteira. Iniciou essa briga por conta de questões menores, relacionadas com problemas com o deputado Sílvio Costa (PTB), que entrou num município dele, lá na Mata Norte. Ou seja, é um coronel, é um velho coronel apegado a essas práticas políticas menores”.(Armando)

“Quero saber onde está o dinheiro (dos shows da Empetur) Alguma coisa nós temos que fazer. Podemos fazer até uma CPI das Festas aqui em Brasília. Tem oposição no Brasil, nós não nos entregamos não. Não pode comprar votos com dinheiro de festa e muito menos não fazer festa. Isso é um absurdo”. (Sérgio Guerra)

“Ele pode propor qualquer CPI, aliás, o senador tem um know how de CPI. Ele frequentou, aí sim, no banco dos réus, a CPI dos Anões do Orçamento, a CPI de triste memória. Ele pode, sim, propor uma CPI, de festas, do que ele quiser propor, é um direito que ele tem”. (Armando)
‘’Ele não pode falar nesse negócio de anão do orçamento, porque é uma acusação fraudulenta, e ele vai pra Justiça. E vai ser condenado. São acusações inverídicas, mentirosas, que a Justiça já derrubou várias vezes. Eu fui citado (na CPI) entre 81 parlamentares e o resultado da investigação sobre Sérgio Guerra é de que não há o que investigar, nem processo se formou. E esses caras ficam falando de mim”,(Sérgio Guerra)

“Essa questão da interpelação judicial é efetivamente uma hipótese, eu poderei fazer isso. Evidentemente, para resguardar a minha honra pessoal, posso fazer. No momento próprio, vou examinar essa questão”. (Armando) Em 17 de dezembro de 2009

Em 2009, patriota já falava em ser Estadual: o Secretário de Articulação Regional, José Patriota (PSB) disse que ainda faltam 10 meses para a eleição e vai esperar definição do Governador Eduardo Campos para confirmar e é ou não candidato a Deputado Estadual.

Patriota diz que seu trabalho agora como Secretário aumentou bastante, com uma agenda muita extensa.

Ele espera que a definição da sua candidatura ou não aconteça entre janeiro e fevereiro para que não fique muito próximo da eleição. Em 14 de dezembro de 2009.

 

Dicinha do Calçamento anuncia apoio a Nely Sampaio para Presidência da Câmara de Tabira

Por Anchieta Santos A chapa governista continua fazendo estragos na oposição em Tabira. Depois de Marcos Crente(PSB) e Aldo Santana (PROS) agora foi a vez de Dicinha do Calçamento. Ontem, o vereador do PMDB ligou para a produção do Rádio Vivo anunciando a sua decisão em apoiar a chapa liderada pela vereadora Nely Sampaio para […]

b65ac97a9c52b4564f777cc5465191a5-600x362Por Anchieta Santos

A chapa governista continua fazendo estragos na oposição em Tabira. Depois de Marcos Crente(PSB) e Aldo Santana (PROS) agora foi a vez de Dicinha do Calçamento.

Ontem, o vereador do PMDB ligou para a produção do Rádio Vivo anunciando a sua decisão em apoiar a chapa liderada pela vereadora Nely Sampaio para a Presidência da Câmara tabirense.

Expectativa agora para saber se o pulo de Marcos Crente, Aldo Santana e Dicinha do Calçamento será apenas para a eleição da Câmara ou também para os braços do prefeito Sebastião Oliveira?

Perguntando se conversou com Dinca Brandino (PMDB) ex-prefeito sobre a decisão, Dicinha respondeu: “Agora quem tem mandato sou eu, e quem quiser que me procure”.

O Blog e a História: homenagem a Luiz Bitu

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco. Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho […]

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco.

Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho Valadares (o prefeito à época), Augusto Martins, Giza Simões – no cantinho a direita, Erickson Torres, Nivaldo Cascão, dentre outros. Este blogueiro apresentou a homenagem, no auge dos seus 20 anos, com Augusto Martins, ainda sem mandato à época.

A praça será entregue requalificada dia 8 próximo, em seu segundo canteiro. Na ocasião, o busto será recolocado em respeito à memória do homenageado.

História: segundo levantamento do historiador Fernando Pires gentilmente cedido ao blog, Luiz Alves de Oliveira Bitu nasceu em 15 de janeiro de 1868 e morreu em 08 de dezembro de 1947, aos 79 anos. Filho de Mariano Alves Barbosa e Francisca de Siqueira e Silva, nasceu em 15 de janeiro de 1868 na fazenda Cedro Branco, Afogados da Ingazeira.

Já com 9 anos, em 1877, ano de grande seca, muita fome e miséria, viajava com o pai, seu Mariano, para Mata Grande – AL para adquirir mantimentos, farinha, feijão, rapadura, milho, etc. O transporte era no lombo de animais. No percurso dessas viagens encontravam famílias inteiras deixando suas terras, indo à busca de outros meios de sobrevivência. Muitos, porém, não conseguiam o objetivo e morriam de fome e sede no meio de caminho, sendo deixados na estrada pelos próprios familiares. Nem sempre eram enterrados!

Luiz Bitu contava que sentia alegria quando estava viajando e avistava, ao longe, um fogo. Isso significava que por ali havia gente.

A mercadoria que conseguiam era trocada por joias – relógios, anéis, correntes, etc., pois na época não havia disponibilidade de dinheiro em espécie na região. Era tudo na base da “troca”. Essas viagens eram repetidas várias vezes no ano, enquanto durou a miséria causada pela estiagem.

Muitas vezes aconteciam encontros com grupos de cangaceiros perversos – Adolfo Meia-Noite e Nobelino. Luiz Bitu e seu Mariano nunca foram maltratados por eles porque atendiam as necessidades alimentares dos cangaceiros.

Em 1878 a coisa mudou; foi um ano chuvoso. Chegou a bonança e fartura. Os animais se multiplicavam e as colheitas foram boas.

Passado algum tempo, já com 18 anos, Bitu votou pela primeira vez e com essa mesma idade contraiu matrimônio com Constância Nunes Magalhães. Foram residir na fazenda Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira. Dessa união tiveram 11 filhos: Manoel, Francisca, Antônia, Joaquina, Ana, José, João, Luzia, Júlio, Sebastião (Bião) e Felizbela.

Em 1908 adquiriu uma fazenda – Poço do Moleque – município de Afogados. Naquela fazenda nasceu o décimo filho do casal, o Sebastião (Bião Bitu).

Anos depois, resolve residir na cidade, onde os filhos teriam oportunidade de estudar e exercer outras atividades. E assim aconteceu.

Bitu, em foto histórica

Em 21 de janeiro de 1914 recebeu a carta-patente nomeando-o ao posto de Alferes da 1ª Companhia do 404º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco, assinada pelo então Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.

Foi nomeado, também, em 7 de dezembro de 1922, Juiz Municipal da Comarca de Afogados da Ingazeira. Por várias vezes exerceu o cargo de Delegado e Juiz Municipal.

No decurso dos anos, sendo proprietário de uma fazenda quase dentro da cidade, dedicou-se à agropecuária e ao artesanato de couro.

No local da casa dessa fazenda, onde residia com sua família, foi aberta a Avenida Arthur Padilha, uma das principais da cidade. À frente foi construída uma praça que leva o seu nome.

Com o crescimento da cidade, chegou o desenvolvimento. Vieram as construções de estradas, inclusive as de ferro – The Great Western of  Brazil Railway Company Limited / Rede Ferroviária do Nordeste – que passavam dentro da fazenda Pitombeira. Dessa forma a fazenda foi desapropriada e Luiz Bitu foi indenizado pela cessão de parte do seu patrimônio.

Faleceu em 8 de dezembro de 1947, com quase 80 anos de idade, deixando como administrador dos seus bens e responsável pela família o filho Sebastião de Siqueira (Bião) que até então nunca o havia deixado. [Fonte/acervo: “Afogados da Ingazeira – Memórias” – Fernando Pires]