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Cunha: parecer de relator deixa de fora acusações de propina na Petrobras

Por Nill Júnior
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Do Uol

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

Outras Notícias

TCE avalia transporte escolar do município de Tabira como “apto”

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais.  Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. 

Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estiveram envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. 

No relatório divulgado o município de Tabira aparece no mapa com selo verde, considerando o transporte escolar como “apto”.

Na região do Alto Pajeú apenas os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira apresentam o selo verde no mapeamento. 

Vale destacar que é o segundo ano consecutivo que a frota da rede municipal de ensino de Tabira recebe avaliação positiva por parte do TCE. 

Tal avaliação se deu desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Rodolfo Albuquerque filia-se ao Avante e fará parte da executiva do partido em Pernambuco

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo […]

O Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Rodolfo Albuquerque filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (20), a convite do novo Presidente Estadual da legenda, o advogado Waldemar Oliveira, 1° suplente do Senador Humberto Costa (PT). Rodolfo foi Vice-Presidente estadual da Juventude do PR e candidatou-se à Deputado Federal pelo PR nas últimas eleições, obtendo votos em 124 municípios pernambucanos.

No Avante, Rodolfo fará parte da nova executiva estadual, sob a liderança de Waldemar, ajudando na construção da legenda no estado para as eleições municipais do próximo ano. No movimento estudantil, exerce seu segundo mandato na executiva da UEP e é uma das lideranças que tem organizado os atos estaduais contra os cortes na educação propostos pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL), que levou milhares de pessoas às ruas do Recife no último dia 15 de maio.

Anteriormente, o Avante era liderado no estado pelo ex-Deputado Federal Silvio Costa, que concorreu ao Senado em 2018 e não foi eleito. Agora é presidido por Waldemar Oliveira, que tem atuação destacada no direito e foi eleito em 2018 para a 1ª suplência do Senador Humberto Costa (PT).

Gustavo Gouveia entrega o título de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” a São José do Egito

Foi realizada nesta segunda-feira (23) a entrega oficial do Título Honorífico de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” ao município de São José do Egito. A iniciativa é fruto do Projeto de Resolução nº 3364/2025, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia. A cerimônia reuniu autoridades, representantes culturais, poetas, repentistas e lideranças do Sertão do […]

Foi realizada nesta segunda-feira (23) a entrega oficial do Título Honorífico de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” ao município de São José do Egito. A iniciativa é fruto do Projeto de Resolução nº 3364/2025, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A cerimônia reuniu autoridades, representantes culturais, poetas, repentistas e lideranças do Sertão do Pajeú, celebrando o reconhecimento estadual a uma cidade que construiu sua identidade por meio da força da palavra.

Autor da proposta, Gustavo Gouveia destacou que o título é um gesto de justiça cultural. “São José do Egito é um símbolo da resistência e da riqueza cultural do nosso Sertão. Reconhecer oficialmente essa vocação é reafirmar o compromisso com a preservação da nossa história e da nossa identidade”, afirmou o parlamentar durante o evento.

Conhecida nacionalmente como “Terra da Poesia”, São José do Egito é considerada um dos maiores celeiros de repentistas e poetas populares do Nordeste. A cidade mantém viva a tradição da cantoria de viola, da literatura de cordel e dos festivais de poesia que atravessam gerações.

Ao longo de sua história, o município revelou grandes nomes da poesia popular e se consolidou como referência cultural em Pernambuco e no Brasil. A entrega do título fortalece ainda mais essa trajetória, transformando em reconhecimento oficial aquilo que o povo sertanejo já consagrou há décadas.

A solenidade desta segunda-feira não foi apenas um ato formal, mas um momento de celebração da cultura nordestina e da força da arte que nasce do Sertão e ecoa para todo o país.

Gilson Machado pede pix pra Bolsonaro. “Já gastou R$ 8 milhões”

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), voltou a pedir doações via Pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (16/5). Segundo ele, das contribuições arrecadadas (cerca de R$ 17 milhões), metade já foi utilizada nos últimos doze meses, principalmente com despesas judiciais. Machado ainda relatou que os custos aumentaram nos últimos meses, incluindo […]

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), voltou a pedir doações via Pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (16/5).

Segundo ele, das contribuições arrecadadas (cerca de R$ 17 milhões), metade já foi utilizada nos últimos doze meses, principalmente com despesas judiciais.

Machado ainda relatou que os custos aumentaram nos últimos meses, incluindo apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro, que está licenciado do cargo e atualmente reside nos Estados Unidos. O ex-ministro destacou que manter-se no exterior “não é barato” e que o ex-presidente tem ajudado financeiramente o filho.

Apesar das críticas ao cenário atual, Gilson reforçou o apelo por novas doações, dizendo que a mobilização é “pelo Brasil” e afirmando que Bolsonaro “não vai desistir do país”.

 

Zeinha e Marquinhos apoiam reeleição de Tenente de Viana em Iguaracy

Em Iguaracy, Everaldo Pereira de Queiroz, o Tenente de Viana, foi eleito presidente da Câmara de Iguaracy para o biênio 2027/2028. Ele antecipou a reeleição. A composição da Mesa Diretora ficou complementada com Rômulo Lopes (vice-presidente), Bruna Torres (Primeira Secretária) e Amaury Torres (Segundo Secretário) A chapa foi eleita com 8 votos favoráveis e uma […]

Em Iguaracy, Everaldo Pereira de Queiroz, o Tenente de Viana, foi eleito presidente da Câmara de Iguaracy para o biênio 2027/2028. Ele antecipou a reeleição.

A composição da Mesa Diretora ficou complementada com Rômulo Lopes (vice-presidente), Bruna Torres (Primeira Secretária) e Amaury Torres (Segundo Secretário)

A chapa foi eleita com 8 votos favoráveis e uma ausência não justificada, do vereador Chico Torres.

O vice-prefeito Marquinhos Melo e o ex-prefeito Zeinha Torres estiveram na eleição, dando apoio político, ao lado do Secretário de Administração,  Luiz Henrique.

“Na oportunidade, estive ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e do secretário de Administração, Dr. Luis Henrique, fortalecendo o diálogo e reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município”, disse Zeinha, que parabenizou toda a chapa eleita.