Duplicação no acesso a Afogados: obra pára e população reclama

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou ação civil pública contra o Prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara (PT), em razão de supostas irregularidades na realização de seleção pública simplificada para preenchimento de cargos na Prefeitura.

Também foram alvo da ação Silvaneide Leonel da Silva Almeida, Lindinalva Moraes Valença Guedes e Roberto de Carvalho Freitas Câmara, que formaram a comissão organizadora da seleção.

Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos Silva, a seleção pública realizada “davam conta da ocorrência de suposta simulação, vez que a maior parte das pessoas aprovadas já estava contratada temporariamente pela Prefeitura de Tacaimbó e foram aprovados sem atender os requisitos do edital, apenas para aparentar legalidade.”

A promotora destacou que “as denúncias davam conta, ainda, da existência de falhas no edital de abertura das inscrições, falta de publicidade do edital de retificação, e edital de divulgação dos resultados, o que poderia ter lesionado um número indeterminado de candidatos.”

Para demonstrar a gravidade do caso, a promotora ressaltou que “todos os candidatos aprovados para o cargo de motorista de transporte escolar já eram servidores contratados da administração municipal e não comprovaram os requisitos exigidos no edital no ato da inscrição, notadamente, a realização de curso de transporte escolar, que, aliás, trata-se de exigência legal (art. 138, V, do CTB).”

Além disso, o Ministério Público comprovou que vários candidatos aprovados para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, facilitador de oficina, auxiliar técnico do programa bolsa família, gari, coveiro, facilitador de oficina em cultura, cozinheira, motorista tipo c, recepcionista foram aprovados sem apresentar documento comprobatório da escolaridade exigida no edital.

Para demonstrar o dolo do Prefeito e da comissão organizadora da seleção pública, a Promotora disse que “Ao contrário do que deveria ocorrer, o processo foi regido pela pessoalidade, parcialidade e deslealdade, ferindo de morte o interesse público.”

Por essas razões, a Promotora pediu a condenação do Prefeito e dos envolvidos por cometimento de improbidade administrativa.

Uma vez condenados, o Prefeito Álvaro, Silvaneide, Lindinalva e Roberto poderão ser obrigados a realizar o pagamento de multa no valor de até cem vezes a remuneração recebida na condição de Prefeito, terem suspensos os direitos políticos de cinco a oito anos, perderem o cargo público do qual sejam ocupantes, ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por cinco a oito anos e lançamento dos seus nomes no cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa.

O processo tramita na Vara Única da Comarca de Tacaimbó sob o n.º 0000142-21.2018.8.17.3430 e aguarda a decisão do Juiz de Direito.

As reclamações sobre a qualidade da merenda escolar em unidades de ensino do Sertão do Pajeú continuam repercutindo. Nas últimas horas, o blog recebeu novas mensagens de pais de alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) de Carnaíba relatando que os problemas persistem, apesar da tentativa de minimizar o caso por parte da Gerência Regional de Educação (GRE).

Uma das mães questionou diretamente a versão apresentada pelo gerente regional, que havia atribuído as queixas a uma suposta ação política. “Você acha que é politicagem dos familiares, como disse o gerente da GRE?”, escreveu, ao relatar a insatisfação com a ausência de providências.

Os relatos mais recentes são ainda mais preocupantes. Pais afirmam que alguns estudantes apresentaram febre e vômito após o consumo da merenda servida na escola, o que levantou suspeitas de infecção alimentar.

Até o momento, não há confirmação oficial de investigação sobre o caso nem posicionamento da Secretaria Estadual de Educação. A comunidade escolar cobra respostas e medidas urgentes para garantir a segurança alimentar dos alunos.

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 mil para calçamentos.

Sobre esta última, Zeca disse ter sido convidado pelo Prefeito José Patriota para participar da inauguração da obra e garantiu que vem. “Temos que separar a política partidária da relação institucional”.

Júlio voltou a questionar a situação de segurança no Estado. “O Estado está acéfalo na segurança”. Na saúde, criticou a transição para as Organizações Sociais (OS) como no HR Emília Câmara. “As OS não tem dado grande contribuição, como em Arcoverde”. Também criticou as estradas.

Zeca falou sobre a realidade política no país. “O que queria era que Dilma tivesse continuado. Agora, com Temer a situação é ruim, mas temos que pensar no que é melhor para o país. Se Temer é vítima de impeachment vamos ter  o atual presidente da Câmara assumindo, também investigado. Vamos ficar com o país muito instável sem presidente ou com eleição indireta. Uma eleição direta só ocorreria em um ano em cima da outra”.

Ele garantiu ser contra as reformas trabalhista e da previdência. Questionado sobre a ausência na votação da trabalhista, que lhe rendeu críticas da CUT, Zeca afirmou ter votado contra a urgência da primeira.  “Tinha compromisso pessoal e familiar com minha mãe de 80 anos e nos 100 anos do santuário de Fátima. Não se programa uma viagem inteira em três dias”.

Sobre 2018, Zeca fez uma previsão otimista quanto à sua reeleição, dizendo que a busca de apoios é uma gangorra, onde durante o período de ganha e se perdem apoios. “Arcoverde não influencia por conta do poder municipal. Até porque quando prefeito saí com quase 90% de aprovação. A candidatura da minha esposa não foi bem sucedida, mas teve 40% dos votos válidos, contra tudo e contra todos, inclusive a  máquina do Governo”. Ele disse que poderá chegar aos  110 mil votos. Julio também mostrou confiança em melhorar sua votação.

O vereador Zé Negão, presente ao debate, confirmou que estará na inauguração do calçamento ao lado de Patriota, já ir a emenda é de Zeca e de seu grupo. E disse estar no pé dos Deputados solicitando apoio para o município.

As recentes posições de Gonzaga Patriota (PSB-PE) de defesa da redução da maioridade penal e também a favor do projeto de terceirização que tramita em Brasília não foram bem digeridas por Bispos pernambucanos.

Gonzaga tem inclusive defendido suas posições na imprensa e indicando que há erro quando um religioso se posiciona a respeito do tema, ignorando que foi a CNBB que divulgou vários documentos sobre a ineficácia da redução da maioridade e prejuízo para os trabalhadores no caso da terceirização.

Não é a primeira posição polêmica tomada por ele: Gonzaga chegou a ser a favor da perda de poderes de investigação do MP e voltou atrás depois da pressão de promotores pernambucanos. Agora, não vai poder pedir bênção a um bispo tão cedo…

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.01), durante sua primeira reunião com integrantes da equipe de gestão da educação do município, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, proposto pelo Ministério da Educação, que é de 12,84%. O novo piso nacional será pago a partir do mês de fevereiro.

Segundo o gestor solidanense “é algo muito relevante, nós estamos cumprindo com o piso nacional desde o início da nossa gestão e este ano não será diferente, mesmo com imensas dificuldades vamos cumprir, que é uma forma de reconhecimento aos nossos docentes pelo compromisso com a nossa educação, são eles que contribuem para o futuro das nossas crianças e adolescentes”.

A secretária de Educação, Aparecida Ramos disse que “apesar da crise financeira na administração pública, que afeta todo o país, o prefeito tem mantido em dia a folha de pagamento e repassado o reajuste do piso salarial aos nossos professores, além de diversos investimentos na infraestrutura das nossas escolas”.

O prefeito esteve acompanhado de secretários municipais, Diretores, Coordenadores e secretários escolares.