A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quarta-feira (10), o lançamento do quarto bloco de licitações para a construção de mais 35 Centros de Educação Infantil (CEIs) distribuídos em 30 municípios de todas as regiões de Pernambuco. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, auxilia as cidades pernambucanas na expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos, por meio de convênios com o Estado, articulados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). O investimento para a construção deste bloco é de aproximadamente R$ 236 milhões. O prazo de execução das obras é de 12 meses.

“O investimento em educação desde os primeiros anos é uma prioridade do nosso governo, por isso estamos lançando mais um bloco de licitações para a construção de creches em todo o Estado. Por meio do Juntos pela Educação nós vamos levantar os imóveis, equipá-los e pagar pelo funcionamento deles por um ano inteiro, tudo para garantir que os nossos pequenos se desenvolvam de maneira adequada. É dessa forma que seguimos crescendo sem deixar ninguém para trás”, declarou a governadora Raquel Lyra.

“É com muita alegria e orgulho que anunciamos mais um lote de creches que serão construídas em todas as regiões de Pernambuco. Essa é uma conquista que só é possível graças ao regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios, fortalecendo a rede pública e garantindo mais acesso à educação infantil. Investir na primeira infância é investir no futuro, e cada nova unidade representa um espaço de acolhimento, aprendizado e cuidado que vai transformar a vida de milhares de crianças pernambucanas”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Com o anúncio deste quarto bloco, Pernambuco chega a 192 creches com licitações em curso, totalizando um investimento de mais de R$ 1,1 bilhão. A execução e fiscalização das obras ficam a cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A meta do Governo do Estado é alcançar 250 unidades licitadas, criando 60 mil novas vagas para a educação infantil em todo o Estado, consolidando uma rede pública mais estruturada e acessível a todos.

As unidades seguem dois modelos de projeto, desenvolvidos pela Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco (Sepe), de acordo com a área dos terrenos disponíveis e a demanda de cada localidade. O modelo com 10 salas requer um terreno de 60 x 40 metros e possui área construída de 1.396,45 m². Já o modelo com 5 salas exige um terreno de 30 x 40 metros e conta com área construída de 790,55 m². Ambos os projetos serão totalmente acessíveis e adequados aos cuidados com a primeira infância.

“A governadora Raquel Lyra não para de trazer novos investimentos para Pernambuco. Agora, com o anúncio de mais um bloco com 35 creches, em diversos municípios do Estado. Com isso, chegamos à marca de 192 novas creches, o que representa um investimento de mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos na educação infantil. Isso nos dá a certeza de que esse processo de mudança vai virar a chave da educação em Pernambuco”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Os anteprojetos incluem sala multiuso, solário, playground com piso emborrachado, áreas verdes para contato com a natureza e baterias de banheiros planejadas para a faixa etária atendida. A infraestrutura contempla ainda cozinha, despensas, área de apoio para funcionários e espaços de serviços. As construções também incorporam o uso de energia renovável e propostas para reuso de água, reforçando o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a qualidade dos equipamentos públicos.

Confira a lista de municípios beneficiados:

Abreu e Lima (2), Afogados da Ingazeira, Água Preta, Altinho, Betânia, Cabo de Santo Agostinho (3), Canhotinho, Carnaíba, Correntes, Cumaru, Escada, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lajedo, Panelas, Petrolândia, Petrolina (2), Recife, Ribeirão, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata (2), Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Xexéu.

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na localidade, que há muito tempo convivem com a escassez de água.

“Estamos tratando de uma questão essencial, que é o acesso à água potável. Os moradores da Malhada da Pedra precisam desse direito garantido, e por isso encaminhamos esse pedido à Compesa para que a situação seja resolvida o quanto antes”, destacou Gilliard Mendes.

A solicitação segue agora para análise da companhia de abastecimento, e o vereador reforçou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos do requerimento, buscando uma resposta positiva para a população beneficiada.

Do blog do Magno

Com sua autoridade de décadas no jornalismo sertanejo, Carlos Britto surge como a grande novidade na política de Pernambuco. Sua chegada à equipe da governadora Raquel Lyra (PSD) para atuar em temas estratégicos do Sertão do São Francisco foi bem recebida em Petrolina e revela um novo e promissor ciclo. 

Essa decisão marca um desligamento de Britto do grupo Bezerra Coelho, com quem ele já vinha em rota de colisão. Agora, ele busca um ambiente onde suas ideias possam florescer. Para a governadora, a presença de um nome forte e influente como Carlos Britto oxigena suas bases no Sertão.

O vasto histórico profissional do jornalista, que inclui passagens por rádio, jornal e TV, soma-se ao poder de seu Blog, uma referência na região. Essa indicação, que conta com a aprovação de Guilherme Coelho, ex-prefeito e figura central no governo estadual, mostra a confiança de Raquel Lyra no trabalho de Britto. 

Essa parceria sinaliza uma nova fase para a política em Petrolina, com o objetivo de fortalecer o governo em um momento de transição, com os olhos já voltados para 2026. A população de Petrolina aceitou de bom grado o movimento, o que indica uma boa intenção para o futuro de Carlos Britto.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Isso porque os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já votaram pela condenação nos cinco crimes. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Como já havia feito a respeito dos réus Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Fux entendeu que o ex-presidente não liderou nem integrou organização criminosa.

Quanto aos crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, imputados pela PGR a Bolsonaro por causa das depredações do 8 de Janeiro, Fux afirmou que não há nenhuma prova de que o ex-presidente mandou a multidão danificar os prédios públicos.

Para o magistrado, “seria necessário demonstrar que o resultado [o 8 de Janeiro] é consequência” dos discursos e comportamentos de Bolsonaro nos meses anteriores, o que a Procuradoria não fez. “Falta nexo de causalidade”, disse Fux.

Fux também já havia votado para absolver Cid e Garnier dos crimes de dano e deterioração do patrimônio ligados ao 8 de Janeiro. O ministro desvinculou as manifestações golpistas daquela data dos réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo Tribunal Federal.Sandrinho Palmeira rebate acusações de lentidão e destaca obras realizadas em Afogados da Ingazeira

O prefeito Sandrinho Palmeira respondeu nesta quarta-feira (10) às críticas do opositor Danilo Simões, que apontou suposta lentidão da gestão municipal e questionou a entrega de obras iniciadas em mandatos anteriores.

Segundo Sandrinho, todas as obras citadas por Simões, como a ponte construída em um ano, a delegacia municipal e a pavimentação de 52 ruas, foram iniciadas durante sua própria gestão. “Obras a gente não faz num passe de mágica. Existe um processo: primeiro o projeto, depois a captação de recurso, licitação e execução. São obras do nosso governo, não da gestão passada”, afirmou o prefeito.

Sandrinho também destacou a entrega da praça do bairro São João, afirmando que o espaço já recebe crianças e que novos equipamentos serão instalados em breve. “Pergunto ao povo do São João: a praça foi ruim? Quem a construiu? Nós fizemos”, disse.

O prefeito ainda comparou resultados eleitorais e atuação administrativa, questionando a crítica de lentidão do adversário. “Em agosto tivemos nossas convenções. Quem chegou primeiro? Quem venceu com mais de 3.500 votos e teve 13.000 votos no município? Quem é mais lento? A população sabe a resposta”, declarou Sandrinho, reforçando que sua gestão tem atuado de forma contínua e com entrega efetiva de obras à comunidade. As informações são do g1.

“Obras não se fazem num passe de mágica. É preciso captar recursos, licitar e executar”, disse.

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) defendeu, em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), o decreto de contenção de gastos publicado no último sábado. A medida, alvo de críticas da oposição, foi apresentada pelo gestor como necessária diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Decreto de contenção e crise nos repasses

Segundo Sandrinho, a medida acompanha iniciativas de outros prefeitos da região. Ele citou números que apontam uma redução de R$ 5 milhões nos repasses entre agosto de 2024 e agosto de 2025. “Se você gasta, dizem que está gastando demais. Se economiza, dizem que não pode economizar. A polêmica não tem lógica”, afirmou.

O prefeito também mencionou posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a necessidade de rigor na gestão financeira, sobretudo no segundo semestre do ano.

Resposta à oposição

Sobre as críticas de que sua gestão “enche a máquina” em anos eleitorais, Sandrinho rebateu dizendo que a economia já vinha sendo feita e citou despesas fixas ampliadas, como a criação de novas unidades de saúde.

Também respondeu às acusações de lentidão em obras. O adversário Danilo Simões (PSD) tem afirmado que o governo “requentou” projetos iniciados em gestões anteriores. O prefeito, no entanto, listou entregas como a praça do São João, a escola Ana Melo, a pavimentação de 52 ruas, além da construção de uma ponte e da revitalização da delegacia municipal. “Obras não se fazem num passe de mágica. É preciso captar recursos, licitar e executar”, disse.

Trânsito, obras e novos projetos

Sandrinho destacou a municipalização do trânsito como uma medida que considera necessária, mesmo diante das críticas. Informou ainda que uma empresa será contratada para gerenciar multas. Entre outras iniciativas, citou a construção do receptivo de passageiros, previsto para janeiro, a Casa de Cidadania e Justiça, uma nova unidade de saúde no antigo Mandacaru e uma oficina ortopédica.

Disputa política e sucessão

O prefeito comentou ainda sobre disputas internas na oposição por cargos no governo estadual. Questionado sobre a indicação de aliados no estado, disse manter alinhamento com João Campos e negou influência sobre nomeações ligadas ao governo Raquel Lyra.

Sobre a sucessão municipal, Sandrinho afirmou não ter pressa para discutir 2028, mas reforçou que, em 2026, o PSB vai apoiar apenas candidatos que estejam ao lado de João Campos. “Dificilmente será candidato quem não apoia João”, declarou.

Ele também destacou articulações junto ao deputado federal Pedro Campos para garantir o pagamento dos precatórios do Fundeb, medida que, segundo ele, representará justiça para professores e impacto positivo na economia local.

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

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O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi o anfitrião da primeira reunião estadual da diretoria da Confederação Nacional de Vereadores – CNV, depois da criação da entidade. 

Uma comitiva de 12 parlamentares de municípios de Pernambuco se reuniu na cidade para discutir temas importantes para os direcionamentos estaduais e nacionais da nova entidade, que reúne representantes em todo Brasil.

A Confederação Nacional de Vereadores – CNV, foi criada em junho deste ano (13.06.2025) em um encontro realizado na Câmara Municipal de Caruaru, tendo como anfitrião, na ocasião, o seu presidente Bruno Lambreta, que também prestigiou a reunião desta quarta-feira, em Arcoverde. Outra presença de destaque foi o Presidente Nacional da CNV, vereador Maguila, presidente da Câmara de Igarassu.

“A CNV surge com força, credibilidade e determinação para defender as lutas e direitos dos vereadores de todos os municípios brasileiros. E Arcoverde foi honrada em sediar esta primeira reunião estadual da diretoria da entidade, somando representantes de municípios importantes de diversas regiões de Pernambuco”, afirmou o anfitrião do encontro, Luciano Pacheco, diretor jurídico nacional da CNV. 

Também participaram da reunião da diretoria da CNV, em Arcoverde: Marcelo Coelho, pres. da Câmara de Feira Nova; Joel Pascoal, ver. de Feira Nova; Zé Raimundo, Ver. de Serra Talhada; Cristiano Dantas, ver. de Custódia; Welber Santana, sec. de gov. de Carnaubeira da Penha; Joel Gomes, Ver. de Tuparetama; Nandinho de Zezo, pres. da Câmara de Pombos; Carlinhos da Ceaca, Ver. de Caruaru; e Saúba do Povão, Ver. de Igarassu. De Arcoverde, estiveram presentes os vereadores: Claudelino Costa; João Taxista; João Marcos; Luiza Margarida; Paulinho Galindo; Wellington Siqueira; e Heriberto do Sacolão.

A Prefeitura de Arcoverde autorizou nesta terça-feira (10) a retomada da obra da Creche Pré-Escola Tipo I, no bairro Petrópolis, que estava paralisada há 12 anos. O investimento é de R$ 2.918.990,44, com execução pela empresa Habite Serviços de Construções Ltda. e prazo de conclusão de cinco meses.

Segundo a gestão municipal, a paralisação da obra deixou centenas de crianças sem acesso a vagas de creche na comunidade, obrigando famílias a buscar alternativas em outros bairros.

A secretária de Educação, Gislaine de Oliveira, afirmou que a retomada é um passo importante para atender à demanda reprimida. “Em apenas cinco meses, essa creche sairá do papel e passará a funcionar, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O vice-prefeito Siqueirinha também destacou a iniciativa: “Vimos essa obra abandonada por anos e agora estamos vendo o compromisso virar realidade”.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a conclusão da unidade garantirá mais de 200 vagas. “Esse prédio foi um retrato do abandono. Hoje, damos início a uma nova história. A creche será concluída e entregue às famílias, garantindo oportunidade e cuidado”, declarou.

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação dos ex-vereadores de Mirandiba Maria das Dores Xavier de Sá e Cícero Manoel da Silva por ato de improbidade administrativa. O esquema, que ficou conhecido como um “loteamento político” da Câmara Municipal, ocorreu nos biênios 2005/2006 e 2007/2008 e ganhou repercussão nacional à época, sendo até mesmo tema de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em 2008.

De acordo com os autos do processo, os ex-parlamentares firmaram um “Termo de Compromisso”, registrado em cartório, para garantir a eleição alternada à Presidência da Câmara. Em contrapartida, assumiram o compromisso de dividir a verba de representação do cargo e de distribuir cargos comissionados entre os vereadores signatários.

O relator do caso, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, foi seguido pelos demais membros da Câmara, Antenor Cardoso e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Em sua decisão, o relator rejeitou todas as teses da defesa, que alegava prescrição do processo, inexistência de enriquecimento ilícito e falsidade do documento.

O TJPE manteve a suspensão dos direitos políticos por oito anos, devido à gravidade da conduta, mas ajustou o valor da multa civil. A sentença de primeira instância havia fixado o pagamento correspondente a 24 meses da verba de representação. O Tribunal, no entanto, reduziu a penalidade, determinando que seja calculada apenas sobre a fração que cabia a cada condenado – equivalente a um quinto do total.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na última segunda-feira (8), em Paris, de reunião com dirigentes da companhia aérea Air France. O encontro integrou a agenda oficial do ministro na França e teve como foco a ampliação da conectividade aérea entre os dois países.

Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de expansão da malha aérea da companhia no Brasil, incluindo o reforço de rotas para o Rio de Janeiro e a perspectiva de novas ligações com Brasília e capitais do Nordeste, como Ceará, Bahia e Recife a partir de 2026.

“Discutimos a necessidade de ampliar novas rotas de voos para o Brasil, e a Air France tem sido uma grande parceira do país. Houve crescimento importante nos últimos dois anos e esperamos que, a partir de 2026, possamos consolidar ainda mais novas rotas, em especial para o Rio de Janeiro, Brasília e o Nordeste. Agradecemos essa parceria, que contribui para o fortalecimento da aviação internacional e para a integração do Brasil com o mundo”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O Brasil é, atualmente, o mercado com o maior número de destinos da Air France fora da Europa, com operações em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém e Salvador. O encontro também abordou a importância de preservar e fortalecer a conectividade internacional já existente, em especial com parceiros estratégicos que mantêm forte presença no mercado brasileiro.

O secretário corporativo adjunto e chefe de Assuntos Públicos e Internacionais, da Air France, Sébastien Justum, destacou na reunião a relevância do Brasil para a companhia. 

“O Brasil é um país absolutamente estratégico para a nossa empresa, com serviços de voo que atendem bem passageiros brasileiros, franceses e de outros países. No futuro, desejamos continuar valorizando essa parceria e desenvolvendo nossas atividades no Brasil”, afirmou.

Justum também afirmou durante o encontro que uma equipe da Air France virá ao Brasil nos próximos meses para avançar nos diálogos e consolidar novas oportunidades de cooperação, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países.

Recepção na Embaixada do Brasil em Paris

Ainda em Paris, Silvio Costa Filho participou de recepção na Embaixada do Brasil em Paris. O encontro reuniu autoridades brasileiras e francesas em torno da celebração da parceria bilateral e da importância estratégica dos setores portuário e aeroportuário para o desenvolvimento econômico.

Em sua fala, o ministro destacou o papel central da infraestrutura portuária para o crescimento do país e defendeu a regionalização dos investimentos no setor. 

“Ninguém pode falar em crescimento do agronegócio ou fortalecimento da corrente de comércio exterior do Brasil sem mencionar o setor portuário. Nosso compromisso é avançar na modernização dos portos e regionalizar o desenvolvimento, para que Norte, Nordeste e Sul também possam expressar todo o seu potencial logístico”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também participou da recepção e ressaltou a relevância do momento e a importância da agenda bilateral. 

“Os portos do Brasil têm ganhado um prestígio fundamental para o desenvolvimento nacional. Estar aqui, discutindo relações bilaterais e trocando experiências, é uma oportunidade valiosa para fortalecer ainda mais esse setor estratégico”, disse.

Ele também destacou a atuação do ministro Silvio Costa Filho. “Quero registrar o reconhecimento a quem tem feito uma verdadeira revolução na infraestrutura portuária do Brasil. O ministro Silvio é um entusiasta desse tema e tem liderado iniciativas que abrem novas portas para o desenvolvimento do país.”

Os compromissos da Missão França seguem pelos próximos dias, com agendas voltadas ao fortalecimento das parcerias bilaterais e à ampliação de oportunidades nos setores portuário e aeroportuário.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta terça-feira (9), uma atividade em referência ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. Com o tema “Agir Salva Vidas”, o evento reuniu autoridades locais, profissionais de saúde e moradores do município.

A mesa de abertura contou com o prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama Érica, o vice-prefeito Antônio Marinho, a secretária de saúde Damiana, a coordenadora do Centro de Saúde Mental Tânia Marques, além de vereadores e lideranças comunitárias.

As palestras foram conduzidas pela psicóloga Paloma, que tratou de questões ligadas à valorização da vida e apoio às famílias, e pelo padre Airon, que abordou aspectos relacionados à prevenção do suicídio.

Durante o encontro também foram discutidos os vínculos comunitários e a necessidade de integração entre o poder público e a sociedade civil no cuidado com a saúde mental.

A iniciativa reforçou a Lei Municipal nº 216/2023, de autoria da vereadora Telma Melo, que institui oficialmente setembro como mês de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental em Solidão.

O evento foi encerrado com a entrega de lembranças aos usuários do Centro de Saúde Mental.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) celebrou, nesta segunda-feira (8), a inauguração oficial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Sertânia.

O ato marcou o início das atividades do semestre 2025.2 e representa um marco histórico para a interiorização do ensino superior no Estado.

O CAS funcionará, inicialmente, em prédio cedido pela Prefeitura de Sertânia, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, até a conclusão da sede definitiva, que será construída com recursos do Novo PAC.

Neste semestre, já estão em funcionamento os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e Licenciatura em História. A partir de 2026.2, a universidade também passará a ofertar os cursos de Medicina e Medicina Veterinária, ampliando as oportunidades para estudantes do interior pernambucano.

Para Diogo Moraes, representante de Sertânia na Alepe, a conquista é motivo de orgulho e esperança para toda a região:

“A inauguração do Centro Acadêmico do Sertão é uma vitória para Sertânia e para todo o Sertão pernambucano. Quero parabenizar o ex-prefeito Ângelo Ferreira por sua dedicação e luta por esse sonho, assim como o reitor Alfredo Gomes pela sensibilidade e compromisso com a interiorização da UFPE, além do presidente Lula, sempre atento ao desenvolvimento da Educação do país e no interior. Esse é um passo fundamental para levar conhecimento, desenvolvimento e novas oportunidades para milhares de jovens”, afirmou o parlamentar.

Com o CAS, Sertânia se consolida como um novo polo de ensino superior público federal, garantindo acesso à educação de qualidade e abrindo caminhos para o desenvolvimento regional.

Após o sucesso consolidado da edição anterior, a cidade de São José do Egito se prepara para receber mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú, a FENAP 2025.

O evento acontece de 11 a 13 de setembro, no Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes, reunindo os principais nomes do comércio, indústria, agronegócio, serviços e economia criativa da região.

Realizada pela ACIAGRO, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São José do Egito, com apoio do SEBRAE/PE, da Prefeitura de São José do Egito e de diversos parceiros institucionais, a feira chega ainda mais fortalecida. Em 2024, a FENAP foi oficialmente incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município, após aprovação da Câmara de Vereadores, reconhecimento que reafirma sua importância para o desenvolvimento econômico regional.

A expectativa é superar os números da última edição, que atraiu 35 mil visitantes, movimentou cerca de R$ 4 milhões em negócios e gerou aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos.

Novidades da edição 2025

Uma das principais novidades será a Arena do Conhecimento, espaço voltado para palestras e oficinas gratuitas com temas que vão do AGRO ao artesanato, passando por capacitação em vendas e pequenos negócios.

Pela primeira vez, a FENAP conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) – Governo Federal, diretamente de Brasília. A presença de autoridades como o Secretário Nacional de Empreendedorismo e Artesanato, Milton Coelho, marca um novo momento para o evento, que passa a reunir esforços do Governo Federal, Governo de Pernambuco e das prefeituras de São José do Egito (cidade-sede) e Itapetim.

Outra atração confirmada é a participação da gestão do Moda Center Santa Cruz do Capibaribe, reconhecido como o maior centro atacadista de confecções do Brasil. O grupo vai apresentar suas novidades e promover a palestra de Kaká Sabocinsk, intitulada “Histórias que conectam e vendem: o caminho para conquistar clientes nas redes sociais”.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco se manifestou, na tarde desta terça-feira (9), pelo não provimento dos recursos do ex-candidato a prefeito de Pesqueira, Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, e de aliados, no processo que apura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.

A decisão de primeira instância da 55ª Zona Eleitoral havia declarado a inelegibilidade de quatro investigados por oito anos. De acordo com a sentença, Rossine e outros envolvidos montaram uma estratégia de desinformação, utilizando redes sociais, rádios e blogs para atacar adversários políticos, além de realizar um showmício com artistas pagos.

Foram declarados inelegíveis Rossine Cordeiro, Cleiton Correia de Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”), José Alexandre de França Ferreira (proprietário da “TV Pesqueira”) e Francisco Damião Lopes da Silva (apresentador do perfil “Pesqueira Nua e Crua”). Já o ex-candidato a vice, José Maria da Silva Campos, foi absolvido por falta de provas.

Entre as práticas apontadas estão a disseminação de fake news e vídeos manipulados com deep fake, ataques pessoais contra o então prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso) e o pré-candidato Marcos Luidson (Cacique Marcos), além da reiteração de decisões judiciais descumpridas e supostos gastos de campanha não contabilizados.

A defesa de Rossine alega nulidades no processo, questiona a validade das provas e afirma que não houve showmício, mas apenas uso de paredão de som em atividade de campanha.

O caso agora será analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob relatoria do desembargador Paulo Machado Cordeiro. As informações são do Panorama-PE.

O município de Calumbi terá uma nova creche após a assinatura de convênio com o Governo do Estado, oficializado na terça-feira (9). O investimento será de R$ 7,4 milhões, destinados à construção da unidade, que contará com dez salas.

Além disso, a cidade receberá R$ 990 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Waldemar Oliveira.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, destacou a importância do projeto:

“É mais uma grande conquista para a população de Calumbi. Uma das prioridades do Governo do Estado tem sido a área da educação. Trata-se de um antigo pleito das mães calumbienses que a governadora Raquel Lyra teve a sensibilidade de atender. A creche possibilitará um futuro com mais oportunidades para diversas famílias sertanejas.”

O prefeito Joelson também comentou a iniciativa:

“A cidade aguardava ansiosa por este momento. Já assinamos eletronicamente o convênio. Calumbi agradece a realização desse sonho à governadora Raquel Lyra e ao empenho de Sebastião e Waldemar Oliveira.”

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

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O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, assinou ordem de serviço e apresentou novos investimentos para diferentes áreas do município. Entre as ações estão a retomada de obras paralisadas e a execução de projetos de infraestrutura, saúde e educação.

Segundo o gestor, será retomada a construção da quadra poliesportiva da Serra da Bernarda, obra aguardada pela comunidade. Também será iniciado um campo society, voltado à prática esportiva e ao lazer.

Na área de educação e saúde, Doutor Ismael informou que está em busca de viabilizar a construção de uma creche e de um posto de saúde em Jatiúca.

O pacote de obras inclui ainda investimentos em infraestrutura urbana, com R$ 3 milhões para calçamento de ruas e R$ 1,5 milhão em pavimentação asfáltica.

“Eu quero que o povo de Santa Cruz volte a ter orgulho dessa terra. Estamos trabalhando com planejamento e responsabilidade, buscando recursos e parcerias para que nossa cidade cresça e se desenvolva, melhorando a vida de todos os santa-cruzenses”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Afogados participou, de 6 a 8 de setembro, do Congresso Norte/Nordeste de secretários(as) municipais de saúde, em Manaus (AM).

Reunindo gestores e experiências de todo o Brasil, o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou as experiências de Afogados no painel “Fortalecimento da assistência farmacêutica nas regiões Norte e Nordeste: experiências e caminhos para a equidade.” 

“Apresentamos o programa farmácia viva, os impactos socioambiental e econômico. Como fizemos para implantar e quais os benefícios para a população, justamente valorizando a sabedoria popular e a introdução de práticas íntegras no SUS. Mostramos como captar recurso junto ao MS e o atual cenário da nossa farmácia viva,” destacou o secretário municipal de saúde, Artur Amorim. 

O Farmácia Viva foi apresentado para representantes de 1.794 municípios do Nordeste e 450 municípios da região Norte. “Hoje, Afogados é referência para implantação da política de fitoterápicos a nível Nacional,” finalizou Artur Amorim.

Do Blog Dantas Barreto

Seis meses após ter chegado à assembleia Legislativa e ter sofrido resistência por parte da oposição, foi aprovado o projeto que autoriza o governo do Estado a contrair o empréstimo no valor R$ 1,5 bilhão, nesta terça-feira (9).

Mas, para isso, a bancada governista precisou derrotar o projeto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Waldemar Borges (PSB), que previa a divisão dos recursos, garantindo que as prefeituras recebessem 50% do total.

A proposta original foi derrotada na CCLJ e nas comissões de Finanças e Administração, onde a oposição ocupa a maioria das vagas e também tem as presidências. Os aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) apostavam no plenário para derrotar o projeto substitutivo e garantir a aprovação do que foi enviado pelo Executivo.

A obra do Arco Metropolitano Sul receberá a maior parte desses recursos. Serão aplicados R$ 629,9 milhões no trecho que tem mais de 25 km de extensão, ligando a BR-408 à BR-101 Sul. A empresa TCPAV ganhou a proposta de licitação.

Também serão investidos cerca de R$ 30 milhões para o projeto executivo da duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Arcoverde. Os recursos ainda serão aplicados em projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

Equipamento é notícia no blog desde 2015, mais por inoperância que por efetividade

Imagens de arquivo 

A Prefeitura de Arcoverde anunciou, por meio de nota oficial, que a decisão de leiloar a Usina de Asfalto foi motivada por problemas técnicos graves identificados no equipamento, cujo reparo ultrapassa o valor viável para recuperação.

Segundo a gestão, os custos tornaram a manutenção impraticável e antieconômica, razão pela qual o leilão se apresentou como a solução mais adequada.

Além disso, o município destacou que, em gestões anteriores, não houve registro de manutenção na usina, o que teria contribuído para o agravamento das falhas técnicas que hoje inviabilizam seu funcionamento.

A Prefeitura ressaltou ainda que, conforme determina a legislação vigente, os recursos obtidos com a alienação de bens públicos não podem ser usados em custeio ou despesas correntes da administração.

Assim, os valores arrecadados deverão obrigatoriamente ser destinados a investimentos, assegurando melhorias estruturais e permanentes para a cidade.

Dessa forma, a gestão argumenta que o leilão não representará prejuízo à máquina pública, mas, ao contrário, possibilitará que o patrimônio municipal seja revertido em novos investimentos em benefício direto da população de Arcoverde.

Notícia no blog desde 2015

Nos arquivos do blog, há vasta documentação sobre a usina de asfalto de Arcoverde.

Adquirida em dezembro de 2013, a usina passou quase dois anos paralisada às margens da BR 424, em frente a nova casa da prefeita Madalena Britto, na estrada que leva a cidade da Pedra.

Por diversas vezes foi anunciada que ela entraria em operação na “próxima semana”, mas isso só veio acontecer em 2015, já no final do ano, quando fez asfaltos em algumas ruas.

Desde sua aquisição e compra de novos equipamentos e material, a usina já havia consumido mais de R$ 2 milhões e somente sete ruas haviam visto a cor do asfalto.

O primeiro teste da usina foi noticiado em 19 de agosto de 2015, há dez anos. De lá pra cá,  ela foi mais alvo de críticas que de elogios.

Em 15 de janeiro de 2016, denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD) sobre o abandono e descaso da gestão Madalena para com a conservação e manutenção das avenidas e ruas de Arcoverde pela inoperância da famosa usina de asfalto, repercutiu na rede social Facebook.

Em 2017, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto. “Dá despesa,  mas não funciona”, denúncia reiterada por ela em março de 2018.

Em dezembro de 2022, o alvo foi o prefeito Wellington Maciel. Imagens repassadas ao blog pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, mostraram o desperdício de dinheiro público com a situação da usina de asfalto que fica na BR 424, na saída para a cidade de Pedra.

“Se há uma fábrica de asfalto, porque a população não tem ruas asfaltadas? Quanto dinheiro e tempo perdidos? É dinheiro do povo”, reclamou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.

Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.

Na sessão desta terça-feira (09), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a professora e farmacêutica Lourinalda Luiza Dantas da Silva fez uso da Tribuna Popular para chamar atenção para um tema cada vez mais presente nos debates de saúde pública: o acesso a medicamentos derivados da Cannabis Sativa L. para fins terapêuticos.

Segundo Lourinalda, o uso da substância já tem demonstrado resultados significativos em tratamentos de saúde no município, principalmente em crianças com transtorno do espectro autista. “Em Serra Talhada atendemos crianças, principalmente autistas, e temos acompanhado a evolução. Porém precisamos melhorar o acesso”, destacou a profissional.

Ela reforçou que, apesar dos avanços regulatórios e das experiências clínicas positivas, ainda existem barreiras burocráticas e econômicas que dificultam que famílias tenham acesso ao tratamento. Diante desse cenário, Lourinalda sugeriu a realização de uma audiência pública, a ser incorporada à programação do Simpósio de Plantas Medicinais, como forma de ampliar o debate e buscar alternativas locais que garantam a inclusão do medicamento no cotidiano do sistema de saúde.

O pronunciamento provocou a reflexão dos parlamentares sobre a necessidade de discutir políticas públicas que assegurem mais equidade no acesso à saúde, especialmente em casos onde terapias inovadoras já têm respaldo científico e relatos concretos de eficácia.

Com a proposta, espera-se que o tema avance em âmbito institucional e que Serra Talhada se torne referência regional na discussão sobre o uso medicinal da Cannabis, equilibrando ciência, legislação e direitos humanos.

Nesta quarta-feira, 10 de setembro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já com o desconto do Fundeb, é de R$ 4.740.771.376,67. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.925.964.220,84.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, em nota, o acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,31% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento real, descontada a inflação, de 6,86%.

Apesar dos números positivos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores.

“É fundamental que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai trazer para Afogados uma unidade da Casa de Cidadania e Justiça. A inauguração será na próxima quinta (11), às 9h30, com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e outros desembargadores. A casa vai funcionar na Avenida Antônio Rafael de Freitas, n° 1003.

O objetivo principal da casa de cidadania e justiça é aproximar as ações da justiça da população, a atuando também na regularização fundiária de imóveis urbanos, no âmbito do programa “Moradia Legal”, que vai funcionar na casa.  

“Essa ação é muito importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, mas também viabilizando um amplo processo de regularização fundiária em nosso município, gerando segurança jurídica quanto à posse dos imóveis, sobretudo para àqueles que não tem recursos para fazê-lo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A morte do Irmão Betinho, em Tabira, chocou a região.

Ele tinha 62 anos e teve um infarto e deu entrada no Hospital de Tabira dirigindo o próprio carro. Quando era preparada a transferência, ele teve uma parada e não houve como reverter o quadro, segundo a equipe médica.

Irmão Betinho foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores do município.

Também era empresário dos produtos de limpeza Quasar e Multilimpo.

Era tido como um homem de muita fé, dada sua condição de religioso evangélico.

Velório e sepultamento

O corpo será levado parav a Assembleia de Deus neste início de tarde. Depois, segue para a Câmara de Vereadores de Tabira. O sepultamento acontecerá na manhã desta quarta-feira, no Cemitério da cidade.

Em um vídeo emocionante sobre sua história de fé e resiliência, ele conta como chegou a fazer crescer uma empresa com atuação em quase todo o Nordeste,  a Multilimpo:

 

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A Prefeitura de Tabira decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do empresário, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrido nesta terça-feira (9).

Durante o período de luto, a bandeira do município permanecerá hasteada a meio-mastro em sinal de respeito e pesar.

O prefeito Flávio Marques destacou a importância de Betinho para a vida pública e social de Tabira, ressaltando sua trajetória marcada pela dedicação à comunidade, tanto no campo empresarial quanto no legislativo.

A gestão municipal se solidariza com familiares e amigos, expressando profundo pesar por esta irreparável perda.

Programação de despedida – Irmão Betinho

O velório será realizado na Igreja Assembleia de Deus, com início às 16h desta terça-feira (09/09).

Na quarta-feira (10/09), às 15h, será realizada uma sessão de homenagens na Câmara de Vereadores de Tabira, em reconhecimento à sua contribuição para o município.

O sepultamento ocorrerá no Cemitério Parque da Saudade, em Tabira, às 17h do mesmo dia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista – parte de uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda precisam se posicionar.

Os tamanhos das penas ainda serão debatidos e definidos pelos magistrados. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República:

Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Para Moraes, Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar, liderou a organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito.

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).

Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.

“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.

O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).

Empresário dos produtos Multilimpo deu entrada no Hospital de Tabira se queixando de dores, teve uma parada antes de ser transferido e médicos não conseguiram reanimá-lo

Confirmada a morte do Irmão Betinho, em Tabira. A cidade está de luto. Ele tinha 62 anos.

Ele teve um infarto e deu entrada no Hospital Dr Luiz José da Silva Neto e foi atendido pelos médicos Francisco Ezequiel e Wallany Pinheiro. “Ele chegou muito agitado com queixa de dor. Imediatamente pedimos uma cadeira de rodas e fizemos o eletro, vimos que estava com infarto de parede inferior. Foi para Sala Vermelha e foi feito protocolo de infarto. Pedimos a senha para ele ser tansferido para um Centro de Hemodinâmica. Em dez minutos, saiu a transferência para o Eduardo Campos”, disse a médica Wallany.

“Quando era preparada a transferência, ele não teve melhoras após a medicação. Chamou o pastor da Igreja que conversou com ele, e orou com ele. Foi o pastor sair, ele pediu pra chamar a esposa. Ele entrou em fibrulação ventricular. Iniciamos a reanimação cardiorrespiratória. Ele já estava sem pulso”, disse o médico Francisco Ezequiel.  Após uma hora de reanimação, foi declarado o óbito, às 11 horas.

Irmão Betinho foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores do município. Também era empresário dos produtos de limpeza Quasar e Multilimpo.

Em 2018, foi notícia no episódio envolvendo a filha, Acssa Basta, vítima de tentativa de feminicídio. O autor foi contido pelo Irmão Betinho, que o segurou e o entregou às autoridades. Era tido como um homem de muita fé, dada sua condição de religioso evangélico.

Velório e sepultamento

O corpo será levado parav a Assembleia de Deus neste início de tarde. Depois, segue para a Câmara de Vereadores de Tabira. O sepultamento acontecerá na manhã desta quarta-feira, no Cemitério da cidade.

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.