A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.

“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.

Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).

Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

Os gestores públicos municipais contabilizam ontem (05/06), mais um curso oferecido pela CNM Qualifica com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, O curso é gratuito e os gestores receberam orientações mais precisas sobre Financiamento das Políticas Públicas. O evento ocorreu no auditório da entidade, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo e a capacitação foi feita pelo consultor da CNM Eduardo Stranz.

Os temas foram referentes aos princípios básicos das competências dos três entes da federação, onde o consultor abordou entre outros, a Carga Tributária com seus conceitos principais, como os cálculos dos institutos e instituições, o IBGE-Contas Nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional, IPEA e IFI do Senado Federal.

Em outro momento,  Stranz  falou das principais transferências para os municípios a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, como ele funciona, os três fundos e o seu cálculo; o FUDEB, como se contribui ao Fundo e como é o seu retorno para o município, o Imposto Territorial Rural, os Royalties de petróleo, minerais e hídricos e suas agências, as transferências do Estado para os Municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, o conceito do Valor adicionado Fiscal-VAF, IPVA, e as demais transferências. Entre outros.

Para o controlador do município de Arcoverde, Audênio Ferro, esse curso de hoje e os demais que a Amupe junto a CNM vem proporcionando tem sido de fundamental importância para os municípios. A questão dos repasses que vem diminuindo, as arrecadações caindo e os serviços aumentando tem sido uma tortura para administração, assim ficamos atualizados com as explanações dos consultores. Afirmou.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro, Cristiane Barbosa, disse que as temáticas dos cursos são de grande interesse para a administração pública municipal, principalmente neste momento de retrocesso, é preciso entender o que está acontecendo com os repasses para aplica-los corretamente. Parabenizo a Amupe e CNM por nos dar esta oportunidade. Disse a secretária.

Com as interdições de vias principais no centro do município, em virtude da montagem de estruturas para a chegada do ciclo junino, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans comunica que haverá mudanças envolvendo pontos de ônibus na cidade, a partir do próximo dia 17 de junho. O esquema especial consiste principalmente na rota São Cristóvão – Centro – Erema.

De acordo com o roteiro temporário, a Av. Severiano José Freire estará totalmente fechada a partir do cruzamento da Rua Capitulino Feitosa (Posto LP), até o cruzamento com a Rua Aprígio Estevão Tavares (esquina do Banco Santander). As linhas de ônibus em direção ao centro ou São Cristóvão deverão seguir pela Rua Prudente de Morais.

Para quem costuma pegar ônibus na parada em frente à Loja Americanas (na Praça da Bandeira), terá que se dirigir até uma parada disponível temporariamente nas proximidades do Funpremarc, localizado na Rua Prudente de Morais. E para as linhas que paravam no ponto em frente ao Magazine Luiza (na Av. Cel. Antônio Japiassu), com a intervenção, é necessário se dirigir até o Receptivo de Passageiros e Lotações Idelfonso Freire Pacheco.

As ruas Aprígio Estevão Tavares e Augusto Cavalcante terão seus sentidos de trânsito invertidos, enquanto que a Rua Helena Rodrigues Pôrto e todo o entorno da Praça da Bandeira estarão interditados.

A Arcotrans informa ainda que haverá panfletagem informando aos passageiros sobre todas as medidas adotadas nesta temporada.

O Dia Mundial do Meio Ambiente em Flores foi marcado por uma caminhada, homenagem a Roldão de Siqueira Fontes e plantio de muda do Pau-Brasil.

Centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino caminharam pelas principais ruas da cidade e divididos em alas, apresentaram cartazes, faixas que exibiam mensagem sobre poluição e a importância da preservação do meio ambiente.

Em frente ao Palácio Municipal, conteúdos que foram trabalhados em sala de aula foram exibidos pelos alunos e temas como: formas de economizar água e energias que não poluem e como reciclar lixo foram explanados para o público presente.

No ato promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, o saudoso educador e ambientalista brasileiro, Roldão de Siqueira Fontes foi homenageado por alunos da Escola Estadual Pedro Santos Estima.

Roldão foi um grande defensor da recuperação do pau-brasil, uma leguminosa nativa da Mata Atlântica e árvore símbolo do Brasil. Criou o Movimento em Defesa do Pau-brasil, em 1970.

Autoridades do executivo e legislativo prestigiaram o evento e Marconi Santana, prefeito do município, além de registrar agradecimentos, destacou a importância da participação dos jovens no processo de conscientização em defesa do meio ambiente.

“De maneira muito especial quero agradecer a aluna do Pedro Santos Estima, Carolina que nos presenteou com uma árvore de Pau-Brasil para que fosse possível fazer o plantio hoje aqui em Praça Dr. Santana Filho e prestar esta justa homenagem a Roldão de Siqueira Fontes – filho saudoso de nossa terra, que em vida foi um grande defensor do Pau Brasil”, destacou completando:

“Nosso desejo é que os jovens e as crianças comecem a defender essa bandeira, que é uma atual, bem atual. Pois sem o meio ambiente nós não vamos a lugar nenhum; nós não vamos crescer”, acrescentou.

Popularmente conhecido como Maternidade da Encruzilhada, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) está em atividade há mais de 70 anos e realiza, mensalmente, 30 mil atendimentos, sendo dois mil deles de urgência, 600 internamentos e cerca de 400 partos. O hospital faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e oferece à população feminina os serviços de maternidade, ambulatório, pediatria, ginecologia. Nesta manhã, o CISAM recebeu a visita do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que conferiu a estrutura e o funcionamento da unidade.

Acompanhado dos Secretários de Saúde do Estado, André Longo, e do Recife, Jailson Correia, e do reitor da UPE, Pedro Falcão. O gestor do CISAM, Olímpio Moraes, apresentou os leitos do hospital e mostrou como é o cotidiano do hospital, que é referência no tratamento de saúde da mulher.

“Tivemos uma conversa interessante, onde discutimos as dificuldades da gestão do CISAM e a possibilidade de uma parceria com a Secretaria de Saúde é importante, pois vamos melhorar a assistência à população. Espero que, a partir de hoje, a gente dê início a várias parcerias”, comentou Olímpio Moraes, demonstrando satisfação com a visita dos secretários.

Aluísio destacou o histórico da unidade de saúde e ressaltou a importância do trabalho que é desempenhado em favor das mulheres e crianças de Pernambuco: O CISAM tem uma história rica de cuidados da saúde da mulher e de crianças. Foi uma visita que valeu a pena e vamos transmitir ao governador Paulo Câmara as boas práticas da medicina que aqui são executadas e vamos buscar soluções para melhorar valorizar a unidade e ajudar ainda mais a situação dos pacientes”, concluiu.

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.

Por Anchieta Santos

Em Tabira, Prefeitura e Diaconia tem celebrado parceria importante no sentido de beneficiar os recicladores com atuação no lixão da cidade. Ontem, dia do Meio Ambiente, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM recebeu o Secretário de Meio Ambiente Edgley Freitas e o técnico da Diaconia Adilson Veras.

Máquinas conquistadas pela Diaconia já vem sendo utilizadas pelos recicladores. Edgley que assumiu a secretaria recentemente, informou ter se reunido com os profissionais de reciclagem na terça-feira para ouvir os pleitos da categoria.

Para o mês de junho a Secretaria do Meio Ambiente vai desenvolver uma programação de conscientização junto as escolas e a população no sentido de alertar sobre a importância de separar o lixo.

Em 25 de junho, dia de Conscientização na Escola Adeildo Santana na Cohab com distribuição de panfletos e baldes coletores; limpeza geral nos bairros da Cohab e Fátima com participação da secretaria de Obras; e culminância na Academia das Cidades com declamações, repentes e palestras sobre a coleta seletiva; dia 26 Oficina de reciclagem nas escolas, igrejas e comercio; dia 27 de junho Passeata com alunos das escolas Andrea Pires, D. Toinha, Odano Pires, Antônio Nogueira e Centro de Convivência. O início será na Praça Gonçalo Gomes e encerramento no Grêmio Lítero Cultural Zé de Mariano com apresentações dos trabalhos escolares sobre o tema. Finalmente dia 1º de julho haverá a coleta seletiva nos bairros da campanha.

O piso da quadra principal do ginásio desportivo de Afogados da Ingazeira encontra-se em estado precário. Cheio de remendos e reparos pontuais, o piso ainda é o original da inauguração do espaço, e motivo de bastante reclamação por parte dos desportistas, de diversas modalidades, que utilizam a quadra.

Para modernizar a quadra, dando-lhe segurança e condições propícias à prática esportiva, a Prefeitura vai iniciar a troca completa do piso antigo por um novo e moderno piso. O anúncio foi feito pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, na abertura do 44ª edição dos jogos escolares de Pernambuco, ocorrida no ginásio desportivo, na noite de ontem (05).

“Essa era uma reclamação antiga dos nossos desportistas. Esse piso que está aí ainda é o da época da inauguração e está em estado tão precário que não cabe mais reparos pontuais, a solução é trocar por completo. Além disso, vamos investir também na instalação de uma nova e moderna iluminação em LED para o nosso ginásio, garantindo mais luminosidade e economia na conta de luz. Tudo isso para garantir a nossa população um espaço mais confortável e seguro para a prática esportiva,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.

As obras devem ter início já na próxima semana. A Prefeitura vai investir, com recursos próprios, 170 mil Reais na instalação do novo piso e da iluminação em LED.

Vantagens – É um Piso modular em polipropileno com retorno de bola 100% se comparado ao concreto. Garante a proteção da integridade física dos atletas devido à sua excelente absorção ao impacto, minimizando os riscos de lesão nas articulações e coluna. Possui resistência a altas temperaturas, sem custos de manutenção (apenas sabão e água para limpeza). É 100% permeável, com amortecimento de alto impacto de mínimo 20% com relação ao concreto. O piso vem com garantia de fábrica de dez anos e vida útil estimada em 20 anos.

O promotor Ariano Tércio, que teve uma atuação destacada nas cidades de Carnaíba e Quixaba, será removido em agosto para Cumaru, no Agreste.

A Portaria 1507/2019 foi assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A transferência acontecerá a partir de agosto.

Ariano agiu em algumas áreas importantes das duas cidades. O maior impacto de sua atuação foi na segurança pública e no atendimento à população que quase triplicou.

Convocou o Detran e PM para atuar no trânsito da cidade e emitiu várias recomendações para prefeitura e Câmara de Vereadores além de realizar várias fiscalizações in loco.

Por André Luis

Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira, com exceção de alguns feriados que não sofreriam alterações, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da proposta.

Nossa redação procurou o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, o empresário Glauco Queiroz, para saber o que pensa a classe empreendedora sobre o Projeto de Lei do Senado.

Glauco disse que apesar de a ideia da proposta ser boa e ter principalmente a intenção de acabar com os “imprensados”, vê o PLS com certa preocupação: “A gente vê com uma certa preocupação. Entendemos que a ideia da proposta é justamente para evitar os imprensados dos feriados como a gente fala, mas na realidade o que eu acho é que o que deveria ser criado era uma lei, pra que proibisse justamente essa questão de imprensar feriado que uma cultura aqui do brasileiro”.

Um dos fatores que preocupa o presidente da CDL é com relação às feiras livres. “Sabemos que tem municípios na região onde as feiras livres acontecem às segundas-feiras, então tem que pensar qual será o impacto que uma mudança dessas vai trazer pro empreendedorismo dessas cidades”, alertou.

Glauco disse ainda que “toda vez que o Estado mexe em alguma lei que interfere na atividade do empreendedor, a gente olha com muita preocupação, porque é muita coisa que interfere na vida da gente e não sabemos até que ponto uma mudança dessas vai impactar nas empresas, não sabemos se teve um estudo pra isso, pra justamente ver o que isso impactaria, a gente vê o lado positivo, que é justamente tirar esse lado do imprensado, também o fato de dar mais dias corridos para o comércio, mas não temos números pra embasar isso, então a gente olha assustado”, disse.

Glauco levanta ainda a preocupação com a atividade do contador, que segundo ele trabalha com “previsão pra agendar os feriados” e criticou o texto dizendo que o mesmo está confuso e truncado.

“A gente ainda vê um texto de lei confuso, no texto diz que Corpus Christi é feriado mas se você for olhar no nosso ordenamento jurídico, Corpos christi não é feriado, na realidade é um ponto facultativo e existe alguns municípios que através de lei municipal coloca o dia como feriado e ele mesmo fala que na questão dos feriados municipais eles não vão mexer. então o texto já vem confuso, truncado”, alertou.

Mais uma vez Glauco se diz preocupado com o impacto da lei, principalmente para cidades da região que tem a cultura de realizar a feira livre às segundas-feiras: “a gente olha com muita preocupação, não se sabe onde vai dar isso, nessa questão do interior, por essa questão cultural de feira livre, a gente não sabe como isso vai impactar no comercio”, pontuou.

Foi divulgada hoje a programação do São João do Gonzagão 2019 em Iguaracy, no Pajeú.

A programação começa dia com o giro por bairros e Distritos da cidade, começando pelo Bairro Santa Ana dia 7, com a atração Forrozão Fábio e Léo, Vila da Cohab dia 8, com Wilson Nerys e Banda,  Bairro Frei Damião dia 14, com Luciano Lima, Vaguinho e Forrozão Porto Rico e São Sebastião dia 15, com Mikeres Detona e banda.

No Distrito de Irajaí, a programação irá acontecer no dia 20, com a atração Deybson Bala e banda. Dia 24 vai ao Distrito de Jabitacá, com Forrozão Cheiro de Chinela.

No Palhoção do Gonzagão, na Praça Antonio Rabelo, shows com Lindomar Souza e Quarteto Forrozado dia 21, Júnior Mendes, Adelino do Acordeon e Forró Kente, começando às 13h do dia 22, Zé Linaldo e Banda e Forrozão Cheiro de Chinela dia 23.

O deputado federal Sebastião Oliveira participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, Banco do Nordeste, Sudene e Codevasf, que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (5), no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele aproveitou para cobrar do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a solução definitiva para a questão do abastecimento de água em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, dois importantes municípios do Sertão do Pajeú pernambucano.

“É de fundamental importância para milhares de famílias sertanejas que seja concluída a segunda etapa da Adutora do Pajeú. A população de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde sofre há muito tempo com o problema da escassez de água. Estou atento ao problema e acompanho de perto a solução. Essa Frente vem reforçar e ampliar o nosso compromisso com o Nordeste brasileiro”, explicou Sebastião Oliveira, que é vice-presidente da recém-criada Frente Parlamentar.

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.

O distrito de Rio da Barra recebe neste domingo (9), o projeto Sertânia em Ação, iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia, com o objetivo de levar à população serviços nas áreas da cidadania e saúde. O evento acontece na Escola Coronel Ernani Gomes, das 7h às 13h.

Nos dias que antecedem o Sertânia em Ação, a comunidade Rio da Barra vai receber as equipes das Secretarias de Infraestrutura e Projetos Especiais e Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Serão realizados trabalhos de varrição, poda de árvores, recolhimento de entulhos, conserto de esgoto, entre outros. Já os Agentes de Endemias e a equipe de Saúde da Família realizarão atividades com foco na eliminação do Aedes Aegypti.

No dia da ação, os moradores de Rio da Barra serão contemplados com: teste de glicemia, aferição de pressão, testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, atendimentos médicos, odontológicos, enfermagem, vacinas de rotina e distribuição de hipoclorito de sódio. A comunidade local também receberá profissionais do NASF e CAPS.

Na área da cidadania será possível: obter informações sobre benefícios assistenciais, como Bolsa Família, receber orientações referentes ao direito do consumidor com funcionários do Procon e direitos da criança e do adolescente  com conselheiros tutelares. Haverá ainda, espaço para os cuidados com a beleza: cabeleireiro, manicure, maquiagem e design de sobrancelha.

O projeto Sertânia em Ação tem como propósito levar o sentimento de dignidade e respeito aos moradores da comunidade que recebe o evento.  Uma iniciativa importante, pois aproxima a Prefeitura e outros órgãos públicos da população.

Encontro discutirá liberdade de imprensa e crimes contra a honra

Com o apoio da Asserpe, o Instituto Ação oferece gratuitamente no Auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O evento é voltado para emissoras de rádio com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, blogueiros, advogados e estudantes de Direito e outros interessados.

O debate será coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

O evento promete ser prestigiado. Os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região confirmaram presença. Só do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, Anderson Tennens, André Luiz, Juliana Lima, Wellington Rocha, Maciel Rodrigues, Geraldo Palmeira, Celso Brandão, Aldo Vidal e Michelli Martins estão entre os que convidaram presença.

Da blogosfera, Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Viana, Cauê Rodrigues, Marcelo Patriota, Júnior Campos e muitos outros também confirmaram que estarão no encontro.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra é um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também deverão ser abordados.

Local: FASP – Rua Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira-PE
Data: 08/06/2019, das 9h às 12h
Inscrições gratuitas via e-mail ou WhatsApp: [email protected] / 87 99669.7797.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, deu início na última segunda-feira, 03 de junho, aos trabalhos de recapeamento asfáltico na Av. João Alfredo, localizada no bairro da Boa Vista.

Seguindo por tempo indeterminado até a conclusão, a iniciativa conta com uma equipe de 15 pessoas promovendo a reposição de asfalto pré-misturado a frio (PMF).

“O intuído de mais esta ação no mês de junho visa recuperar um grande trecho com a existência de buracos na referida via local, desde o Esporte Clube Municipal até a entrada de acesso ao distrito de Ipojuca.

Outras localidades de Arcoverde também já foram contempladas com ações de recapeamento e também pela operação tapa-buracos”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

A Faculdade Vale do Pajeú realizou nesta quarta (5), uma mobilização pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A mobilização  distribuiu material informativo e 300 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e de nossa mata nativa.

A ação contou com o apoio da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, Colégio Interativo e a ETE Célia Siqueira. O Padre Luiz Marques, do Grupo Fé e Política, trouxe 40 mudas de arvores nativas da Sementeira em Ingazeira.

Lá há um projeto em parceria com o SICOOB-PE que já distribuiu cerca de 50 mil arvores. O projeto teve início em São José do Egito, quando o padre estava na Paróquia de São José. A FVP vai participar no incentivo a esse projeto, segundo Cleonildo Lopes, o  Painha, responsável pela instituição de ensino superior.

 “Temos que fazer mais  campanhas no intuito de  conscientizar os cidadãos para a necessidade de preservar os ecossistemas. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência. Vejamos o exemplo de nosso Rio Pajeú, está agonizando”.

“São José do Egito ganhou hoje mais de trezentas novas árvores. Estamos felizes em celebrar essa data importante em nosso calendário,  pois sabemos da importância da arborização tanto no aspecto de preservação ambiental como na saúde da população”, disse Painha.

A iniciativa faz parte do Dia Internacional do Meio Ambiente. Foram distribuídas mudas de Acerola, Romã, Jaboticaba, Amora, Nêspera, Goiaba, Paineira, Castanhola, Tamarino e Ninho.

Candidatos pode se inscrever pela internet até domingo (9). Nesta edição, são oferecidas 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores

As inscrições para o Vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam neste domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (cursos técnicos) ou R$ 55 (cursos superiores). O pagamento deve feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até segunda-feira (10).

A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.

Ta modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial e distribuídos nos 16 campi do IFPE (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns. Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.

PROVAS – As provas serão realizadas no dia 30 de junho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), até o dia 10 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições | 14/5 a 9/6, somente pelo site cvest.ifpe.edu.br

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Liberação | A partir de 18/6
Retificação | 18 e 20/6
Provas | 30/6
Listão | 15/7

A Prefeitura de Afogados concluiu o plantio de 600 mudas de umbuzeiros para celebrar a Semana do Meio Ambiente, cujo dia mundial comemora-se neste dia 05, por determinação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, realizada em 1972.

As mudas fazem parte de um projeto do IPA, para garantir a sobrevivência dessa espécie tão característica da nossa caatinga. As mudas foram plantadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e sob a orientação da bióloga Aline Alves, que atua na Secretaria de Saúde do município. As mudas foram plantadas na reserva da Serra do Giz. “O nosso intuito é reflorestar e alertar para a importância da preservação de nossa riqueza natural, de nossa caatinga, que é única no mundo,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira.

Em 2018, a Prefeitura ganhou dois importantes prêmios por ações na área de sustentabilidade ambiental: o prêmio Prefeito Empreendedor – na categoria inovação e sustentabilidade, promovido pelo SEBRAE, em decorrência da Serra do Giz; e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo CPRH, devido à implantação do sistema de reuso de água no Estádio Valdemar Viana de Araújo. Esta mesma iniciativa já havia ficado em segundo lugar em uma premiação de abrangência nacional promovida pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Com relação ao sistema de reuso de água no Vianão, a conta da Compesa que, antes da iniciativa, girava em torno de 15 mil Reais mensais, veio este mês apenas 150 Reais. Uma economia para os cofres públicos da ordem de 1.000%.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucana. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).

Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.

Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, próximas à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.

Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas.

Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.

Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite.

O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.

O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quarta-feira, 5 de junho, no Matadouro Público de Arcoverde, a entrega de fardamentos e itens de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos trabalhadores da unidade de abate no município.

Foram entregues batas, calças e botas de acordo com a normativa do Ministério da Agricultura, através da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Além da  segurança dos servidores que aqui atuam, temos a proposta de também modernizar o processo de trabalho no ambiente do matadouro”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Alberto Estevão Vaz.

Na ocasião, cada trabalhador recebeu uma cópia do Regimento Interno da unidade de abate que estabelece códigos de conduta, normas e regulamentos para o bom funcionamento do Matadouro Público. “É importante que todos saibam as normas operacionais, ressaltando os aspectos característicos do dia-a-dia”, informou Alberto. O secretário também adiantou que, em breve, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro poderá liberar a autorização para que seja feita uma reforma geral no Matadouro de Arcoverde. Com a reforma, a unidade poderá ser, no futuro, um Matadouro Regional.

Construído na década de 70, o Matadouro de Arcoverde tem cerca de 50 funcionários, entre magarefes, auxiliares de limpeza e vigilantes. Os principais setores da unidade são: a área de abate, o tendal (área de descanso das carnes) e a triparia. Por semana, são abatidos cerca de 150 bovinos, 150 caprinos e ovinos e 80 suínos. A carne é toda absorvida pelo comércio local entre Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva (nas dependências do Cecora) e frigoríficos da rede privado.

Estradas – O secretário também falou da manutenção das estradas na área rural do município. “Essa manutenção é feita regularmente, mas dentro de um mês deveremos intensificar a manutenção das estradas vicinais principalmente nas comunidades de Aldeia Velha, Serra das Varas, Tinindeira e Radiante”, completou Alberto.

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.

Durante a reunião do Pacto Pela Vida desta quarta-feira (05), que reuniu secretários e toda a cúpula da segurança pública, na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

A ampliação do efetivo fortalece as recentes ações realizadas nesse âmbito. Em maio, o Estado chegou ao 18° mês consecutivo de redução dos homicídios (CVLIs) e ao 21° mês de redução nos roubos (CVPs), segundo nota.

“Estamos atingindo dezoito meses seguidos de redução no CVLI, que é o número de homicídios, e vinte um meses no CVP, que são os crimes contra o patrimônio. Essa redução mostra que todo o nosso planejamento tem surtido efeito. Aproveitamos a reunião de hoje para anunciar a convocação de 500 militares. A expectativa é de, no início de janeiro, estarmos com novos policiais militares, que vão reforçar unidades do Estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Desde 2015, primeiro ano de gestão do governador, 5.462 novos soldados e 38 oficiais passaram a integrar a Polícia Militar de Pernambuco, totalizando 5.500 convocações em cinco anos. Atualmente, o efetivo da corporação é de mais de 19.500 policiais militares. 

Os novos integrantes da PMPE iniciarão o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) no dia 1° de julho, com duração de seis meses. A previsão é de que no início de 2020 o contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Vanildo Maranhão, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, detalhou o calendário a ser cumprido pelos novos praças. 

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento. A reunião foi antecipada ontem pelo blog.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero.

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.

A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (Amb), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso.

Na Amb acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital influencers, convidados vips, apresentação de tendências de moda e beleza nos desfiles, work shops, talk shows, palestras e outras ações montadas com a participação de mais de 20 lojas e profissionais da beleza de Serra Talhada; além dos estandes com lançamentos de produtos, exposição de roupas, acessórios, maquiagem, perfumaria, produtos de beleza, barbearia e cabeleireiros.

“A Exposerra tem se ampliado em busca de acolher os mais diversos segmentos do setor empresarial de Serra Talhada e região. A Arena Moda e Beleza será um momento muito positivo de interação e troca de informações entre vários profissionais das mais diversas áreas desses segmentos, o que fará deste o maior encontro de moda e beleza do Sertão de Pernambuco”, afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy.

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel reabriu as inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas. O certame havia sido suspenso pela Justiça, mas de acordo com edital retificado, foi feito um acordo que possibilitou a retomada das inscrições, que agora vão poder ser realizadas até o dia 28 de junho.

Também foram estabelecidas novas datas de realização do concurso, que serão nos dias 28 de julho e 4 de agosto, sendo que no dia 28 de julho, as pr ovas serão aplicadas para os cargos de ensino médio e ensino superior e no dia 04 de agosto, as provas serão aplicadas para os cargos de ensino fundamental.

O candidato deve realizar a inscrição no site www.facetconcursos.com.br onde será preenchida uma ficha. Após o preenchimento, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponível também no site, podendo efetuar o pagamento em qualquer agência do banco conveniado. O valor da taxa varia de R$ 80 até R$ 120. O nível de escolaridade dos candidatos varia de acordo com o cargo desejado indo do ensino fundamental básico até o superior. Os salários vão de R$ 1.000,16 até R$ 5.250,00.