Notícias

Projeto que veta tração animal é rejeitado em Administração Pública

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Outras Notícias

Faculdade Vale do Pajeú fez festa para os professores

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos […]

Foto e informações de Marcelo Patriota

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães.

Foram sorteados Smartphones, TV’s LED, geladeira, uma viagem pra Fortaleza, bolsas de  graduação e pós-graduacão, além de outros prêmios.

A noite terminou com a música de Maciel Melo, Galego do Pajeú, Alan Jones, Lenilson Nunes, Seu Marquinhos e Jackson Monteiro e os  Irmãos Pereira de Patos.

A Faculdade Vale do Pajeú oferecerá em 2020 além  dos cursos de Enfermagem, Direito, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis, Odontologia, Veterinária, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Filosofia.

Estádio ganha iluminação em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), e equipe de governo vão inaugurar nesta quinta-feira (16), às 18h, a primeira etapa da modernização e iluminação do Estádio Capitão Dionísio. Após a inauguração haverá um jogo festivo. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar obtida por intermédio do deputado federal Carlos Veras, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), e equipe de governo vão inaugurar nesta quinta-feira (16), às 18h, a primeira etapa da modernização e iluminação do Estádio Capitão Dionísio.

Após a inauguração haverá um jogo festivo. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar obtida por intermédio do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$ 250 mil.

Com a nova iluminação, os jogos no estádio poderão ocorrer também à noite. Com o Estádio Capitão Dionísio iluminado, os atletas terão a opção de jogar o bom futebol no período noturno e o público de assistir em um horário mais agradável. O espaço tem cabines de imprensa que homenageiam o radialista Anchieta Santos.

Carnaíba e Quixaba aderem ao Programa Cidade Pacífica, do MPPE

A promotora de justiça, Adriana Cecília Lordelo Wludarski e os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota e de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, estiveram reunidos, por videoconferência, com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, com o Promotor de Justiça Luís Sávio Loureira da Silveira e com a servidora Maria José Gomes. Eles […]

A promotora de justiça, Adriana Cecília Lordelo Wludarski e os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota e de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, estiveram reunidos, por videoconferência, com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, com o Promotor de Justiça Luís Sávio Loureira da Silveira e com a servidora Maria José Gomes.

Eles formalizaram e assinaram os Convênios de Cooperação Técnica referentes à adesão dos Municípios ao Projeto Cidade Pacífica.

É  um projeto da gestão estratégica do Ministério Público de Pernambuco que foi implementado em 2017 e inspirado no antigo Projeto institucional “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2015 na categoria “Diminuição da Criminalidade”.

Segundo a promotora de justiça “o objetivo principal do Projeto Cidade Pacífica é melhorar a Segurança Pública mediante realização de medidas concretas e efetivas”.

O Projeto é dividido em eixos temáticos voltados para a efetiva redução dos índices de criminalidade. Dentro dos eixos, há metas a serem cumpridas pelos gestores municipais com a parceria e orientação do Ministério Público de Pernambuco. Nesse contexto, é feito um ranqueamento com todos os Municípios participantes do projeto.

“Com certeza a maior beneficiada é a população local, que se sentirá mais segura e protegida. Estamos muito satisfeitos com os Convênios pactuados. Carnaíba e Quixaba foram os primeiros municípios da região do Pajeú a efetivarem a adesão ao Projeto. A população poderá acompanhar a evolução do projeto pelo ranking constantemente divulgado pelo Ministério Público”, concluiu.

Serra Talhda: Faeca Melo diz que espera ter gabinete próprio

Do Farol de Notícias O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana. A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio […]

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo. 

PSL começa a se mexer no Sertão do estado

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26. Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras. Em Afogados […]

Em Afogados, reunião decidiu que legenda não quer ocupar mas convencer quem ocupa funções da cota federal a seguir ideias. Em Serra, encontro dia 26.

Nomes do PSL e da chamada extrema direita na região que apoiaram a eleição de Jair Bolsonaro começaram a ter as primeiras reuniões discutindo cenários e perspectivas futuras.

Em Afogados da Ingazeira, o PSL teve o primeiro encontro do Diretório Municipal em 2019. Na pauta a discussão sobre os passos da legenda visando o futuro, inclusive as perspectivas de participação no debate sucessório e outros temas.

Uma das discussões foi sobre cargos no município que passam pela cota que cabe ao governo federal. A decisão foi de que o PSL não irá invocar a indicação desses cargos. Nomes como Toninho Valadares e Wesley  Almeida, ouvidos pelo blog, afirmaram que a legenda considera essa discussão menor. Querem entretanto conversar com quem ocupa essas funções e dialogar sobre o que pensa o grupo, garantindo que não condicionarão uma coisa à outra.

Em Serra Talhada, o partido organiza o I Congresso “Muda Sertão, Muda de Verdade”, com organização de Eliane Oliveira e George Sampaio, presidentes do PSL de Serra e Salgueiro.

Será dia 26 de janeiro no Auditório do Hotel Império da Serra com presenças de lideranças municipais e da executiva nacional.