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Projeto que veta tração animal é rejeitado em Administração Pública

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota aproveita recesso para visitar suas bases políticas

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito. Em Salgueiro e Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu […]

gonzaga_patriotaO deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito.

Em Salgueiro e Parnamirim, Gonzaga Patriota se reuniu com políticos do seu grupo, tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.

Patriota também visitou o município de Araripina, acompanhado do vereador João Dias e de outras lideranças políticas, o parlamentar visitou o distrito de Nascente, onde se reuniu com amigos, aliados e lideranças dos distritos de Gergelim e Rancharia. Na ocasião, Patriota anunciou emendas para área da saúde e Agricultura.

Já em Santa Cruz, o socialista acompanhado do vereador Luciano Nunes e de outras lideranças, participou da V Puxada do Bode e aproveitou o evento para entregar uma retroescavadeira para o prefeito Gilvan Cirino. Patriota também entregou cópias de emendas de sua autoria para área de saúde e mais um trator para as associações rurais do município. O deputado ainda fez uma rápida visita ao Hospital João Rodrigues de Souza.

Em Bezerros, o socialista participou da confraternização dos servidores da PERGRAN, empresa de granitos estabelecida no município no Agreste pernambucano.

Patriota ainda esteve no domingo no município de Bonito, onde visitou várias obras ao lado do prefeito Ruy Barbosa.

Presidente do TCE apresenta estudo sobre escolas municipais à Amupe

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais. Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que […]

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

Ainda dentro das ações planejadas pelo TCE no âmbito do estudo realizado, a área técnica da CCE deu início às reuniões com os gestores municipais para elaboração dos Termos de Ajuste de Gestão, que serão firmados entre Tribunal de Contas e prefeitos, visando à melhoria da infraestrutura das unidades educacionais inspecionadas. 

O primeiro encontro foi com a equipe da prefeitura de Moreno, com a intermediação do responsável pela Gerência Regional Metropolitana Sul, o analista Elmar Pessoa.

Na ocasião, eles trataram das necessidades de intervenções nas escolas listadas no estudo do TCE. 

“Na reunião falamos sobre a elaboração do Plano de Ação que vai definir as ações necessárias e os prazos para o saneamento dos problemas identificados na auditoria, bem como sobre a responsabilidade dos gestores municipais. Os termos de ajuste de gestão serão firmados pelo conselheiro relator de cada município diretamente com os prefeitos. A partir daí, o TCE vai acompanhar a implementação das medidas para o restabelecimento das boas condições de uso da estrutura das escolas para os alunos e toda a comunidade escolar”, explicou Elmar.

Nos próximos dias será agendada também uma reunião com os conselhos municipais de educação e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) para apresentação do trabalho feito pelo TCE.

Público se emociona na primeira apresentação da Paixão de Cristo

Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena. Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na […]

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Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena.

Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na noite de ontem, sábado (19). O público foi um pouco maior que o do ano anterior. A plateia era formada por pessoas de todas as idades vindas de vários estados do Brasil e até de outros países. Mais de 50% já haviam assistido a encenação pelo menos uma vez, de acordo com pesquisa de opinião realizada com o público.

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A maioria se deslocou até a Nova Jerusalém de ônibus ou vans de turismo que são disponibilizados por agências de viagens. Ofertas desses serviços podem ser encontradas a preços variados no Google ou facebook. Além disso, outra opção de transporte utilizada pelo público é automóvel de passeio, uma vez que as estradas que ligam a capital pernambucana à cidade-teatro é duplicada em sua quase totalidade oferecendo conforto o segurança para os viajantes.

A Paixão de Cristo vai até o próximo sábado (26). As entradas para o espetáculo, que estão à venda em agências de viagens, shoppings centers do Recife e Caruaru e também pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br), custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.

Fredson anuncia reajuste real de 15,94% para professores ativos e inativos em São José do Egito

O prefeito Fredson Brito anunciou o reajuste real de 15,94% no salário dos professores da rede municipal. A medida contempla profissionais ativos e inativos. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com responsabilidade e planejamento, garantindo que o município continue investindo na qualidade da educação sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. “Esse reajuste é […]

O prefeito Fredson Brito anunciou o reajuste real de 15,94% no salário dos professores da rede municipal.

A medida contempla profissionais ativos e inativos.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com responsabilidade e planejamento, garantindo que o município continue investindo na qualidade da educação sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

“Esse reajuste é uma forma de valorizar quem está na sala de aula e também quem já contribuiu tanto com a educação do nosso município. Estamos falando de um aumento real, fruto de uma gestão responsável e comprometida com as pessoas”, destacou Fredson.

 

BNB leva Agroamigo para Tuparetama

Representantes do BNB estiveram em Tuparetama fechando contratos com agricultores familiares, nesta quarta-feira (25). A prefeitura de Tuparetama apoiou a iniciativa  do BNB. Foram 80 agricultores familiares que assinaram contrato do Programa Agroamigo do BNB, nesta quarta-feira (25). O BNB veio para Tuparetama através da parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “Agradeço o […]

Informações e foto: Fábio Rocha/Ascom

Representantes do BNB estiveram em Tuparetama fechando contratos com agricultores familiares, nesta quarta-feira (25).

A prefeitura de Tuparetama apoiou a iniciativa  do BNB. Foram 80 agricultores familiares que assinaram contrato do Programa Agroamigo do BNB, nesta quarta-feira (25).

O BNB veio para Tuparetama através da parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “Agradeço o apoio da prefeitura, do IPA e fico feliz em poder compartilhar com os agricultores a chance de melhorar a propriedade”, disse Irapuan Borges, Gerente Regional do BNB.

Foram fechados contratos para os agricultores comprarem animais ou investirem na infraestrutura das propriedades. “Foram assinados 80 contratos de R$ 5 mil e de R$ 15 mil”, disse Emanuel Marcos, Agente de Microcrédito do BNB.

Os agricultores assinaram os contratos no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabêlo, Nº 9, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Existe uma cooperação técnica do IPA com o BNB para o IPA realizar a assistência técnica aos agricultores. “Esta foi a 1º vez que o gerente de negócios do BNB esteve em Tuparetama”, disse Marcyleide Lima, Extensionista Rural do IPA em Tuparetama.

“A prefeitura apoiou aproximando osagricultores do banco”, disse Emanuel. Os empréstimos de R$ 5mil têm um prazo de 2 anos para serem pagos e os de R$ 15 mil, prazo de 10 anos.