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Projeto que veta tração animal é rejeitado em Administração Pública

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Outras Notícias

Dilma quer Lula candidato em mensagem de fim de ano

Estadão Conteúdo A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31. “Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas […]

Estadão Conteúdo

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31.

“Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas e judiciais com o objetivo de interditar candidatos. Que em 2018 o presidente Lula possa concorrer”, escreveu Dilma.

Lula pode ser impedido de disputar o pleito em 2018 caso sua condenação em primeira instância pelo juiz Sergio Moro seja confirmada em segunda instância, em julgamento marcado para o dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

Dilma também desejou, na sua mensagem, que, no novo ano que chega, haja a “reconquista” da democracia. “Que 2018 seja o ano em que estaremos unidos pela recuperação do Brasil. Que 2018 seja o ano da reconquista da democracia, da força do voto para garantir os nossos direitos e oportunidades.”

Sertão do Pajeú passa dos 31 mil casos de Covid-19

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta […]

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.093 casos confirmados, 29.782 recuperados (95,78%), 589 óbitos e 722 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 729 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 32 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.984 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 179 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 977 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 775 casos confirmados, 730 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 412 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.251 casos confirmados, 1.185 recuperados, 28 óbitos e 38 casos ativos. 

Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 603 casos confirmados, 577 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 993 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 36 recuperados. O município conta com 2.430 casos confirmados, 2.360 recuperados, 47 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 9.604 casos confirmados, 9.330 recuperados, 158 óbitos e 116 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 659 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 37 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.761 casos confirmados, 2.646 recuperados, 44 óbitos e 71 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 893 casos confirmados, 843 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 512 casos confirmados, 468 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido […]

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

Estudantes de Afogados participam de Seminário de Educação no Recife

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira participaram, nesta segunda-feira (25), do Seminário Estadual Programa Educação Integrada, que aconteceu no Recife. Segundo o site do Governo do Estado, durante o seminário foram apresentados trabalhos realizados na área da leitura, com crianças da Educação Infantil e ensino fundamental como peça teatral, literatura de […]

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira participaram, nesta segunda-feira (25), do Seminário Estadual Programa Educação Integrada, que aconteceu no Recife.

Segundo o site do Governo do Estado, durante o seminário foram apresentados trabalhos realizados na área da leitura, com crianças da Educação Infantil e ensino fundamental como peça teatral, literatura de cordel, pintura em tela e contação de histórias.

O município de Afogados foi representado por nove alunos da Escola Geraldo Cipriano e dois da Escola Domingos Teotônio. Os estudantes Gabriel Henrique, de oito anos, e Cauane, ambos da Domingos Teotônio, foram os únicos representantes do Estado que tiveram suas cartas escolhidas para serem enviadas à escritora Ruth Rocha. A proposta das cartas foi orientada pela professora Mariza Rodrigues, em parceria com o Programa Alfabetizar com Sucesso.

“Eu gosto muito de ler e também de escrever estorinhas, e já até escrevi alguns livros. Eu sei que ainda sou muito criança, mas quando eu tiver grande eu vou continuar escrevendo e vou publicar meus livros, porque é a coisa que eu mais gosto de fazer, é ler e inventar estórias. Também gosto muito de gibis e de ler sobre o espaço, então eu vou ser escritor e também quero ser astronauta”, conta Gabriel.

Atualmente, o Programa Educação Integrada atende a 15 municípios e beneficia mais de 70 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. As unidades, que funcionam em tempo integral, estão localizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, Bonito, Cabrobó, Camaragibe, Flores, Itapissuma, Salgueiro, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Tamandaré e Trindade, como informa o Governo do Estado.