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Presidente da CDL Afogados vê com preocupação Projeto de Lei que antecipa feriados para segundas-feiras

Por André Luis

Por André Luis

Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira, com exceção de alguns feriados que não sofreriam alterações, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da proposta.

Nossa redação procurou o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, o empresário Glauco Queiroz, para saber o que pensa a classe empreendedora sobre o Projeto de Lei do Senado.

Glauco disse que apesar de a ideia da proposta ser boa e ter principalmente a intenção de acabar com os “imprensados”, vê o PLS com certa preocupação: “A gente vê com uma certa preocupação. Entendemos que a ideia da proposta é justamente para evitar os imprensados dos feriados como a gente fala, mas na realidade o que eu acho é que o que deveria ser criado era uma lei, pra que proibisse justamente essa questão de imprensar feriado que uma cultura aqui do brasileiro”.

Um dos fatores que preocupa o presidente da CDL é com relação às feiras livres. “Sabemos que tem municípios na região onde as feiras livres acontecem às segundas-feiras, então tem que pensar qual será o impacto que uma mudança dessas vai trazer pro empreendedorismo dessas cidades”, alertou.

Glauco disse ainda que “toda vez que o Estado mexe em alguma lei que interfere na atividade do empreendedor, a gente olha com muita preocupação, porque é muita coisa que interfere na vida da gente e não sabemos até que ponto uma mudança dessas vai impactar nas empresas, não sabemos se teve um estudo pra isso, pra justamente ver o que isso impactaria, a gente vê o lado positivo, que é justamente tirar esse lado do imprensado, também o fato de dar mais dias corridos para o comércio, mas não temos números pra embasar isso, então a gente olha assustado”, disse.

Glauco levanta ainda a preocupação com a atividade do contador, que segundo ele trabalha com “previsão pra agendar os feriados” e criticou o texto dizendo que o mesmo está confuso e truncado.

“A gente ainda vê um texto de lei confuso, no texto diz que Corpus Christi é feriado mas se você for olhar no nosso ordenamento jurídico, Corpos christi não é feriado, na realidade é um ponto facultativo e existe alguns municípios que através de lei municipal coloca o dia como feriado e ele mesmo fala que na questão dos feriados municipais eles não vão mexer. então o texto já vem confuso, truncado”, alertou.

Mais uma vez Glauco se diz preocupado com o impacto da lei, principalmente para cidades da região que tem a cultura de realizar a feira livre às segundas-feiras: “a gente olha com muita preocupação, não se sabe onde vai dar isso, nessa questão do interior, por essa questão cultural de feira livre, a gente não sabe como isso vai impactar no comercio”, pontuou.

Outras Notícias

Carnaíba: Alex Mendes acompanha inaugurações

Durante a agenda, Alex Mendes parabenizou o prefeito pelas entregas e também pela passagem de seu aniversário O vereador e presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou, na tarde e início da noite desta sexta-feira (30/03), de inaugurações na cidade, promovidas pela Prefeitura. Os atos foram comandados pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), que […]

Durante a agenda, Alex Mendes parabenizou o prefeito pelas entregas e também pela passagem de seu aniversário

O vereador e presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou, na tarde e início da noite desta sexta-feira (30/03), de inaugurações na cidade, promovidas pela Prefeitura.

Os atos foram comandados pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), que inaugurou oficialmente o Centro da Cidadania Emídio Leite de Vasconcelos, na rua Joaquim Escrivão (Rua Nova); a humanização da Travessa Ana de Jesus; e a Praça José Leandro Freires (Zé Pontuá) com um Memorial da Coluna Prestes, na rua Elzanir Nunes Barbosa, que fica localizada ao lado dos pátios de feiras e eventos, no Centro. Além disso, o gestor entregou três novos carros 0km para as seguintes secretarias: Assistência e Inclusão Social (Fiat Mobi), Agricultura e Meio Ambiente (Fiat Strada), e Saúde (Fiat (Strada).

“Quero parabenizar o governo de Carnaíba, em nome do prefeito Anchieta Patriota pelas entrega. É através dessa gestão comprometida que o nosso município segue crescendo e se desenvolvendo”, frisou o presidente da Câmara.

Nesta sexta-feira, Anchieta Patriota completou mais um ano de vida e Alex Mendes parabenizou o gestor nos atos diante de um bom público que prestigiou a agenda de inaugurações.

“Anchieta, hoje o senhor está fazendo aniversário e ao invés de ganhar presentes nesse dia importante está presenteando a nossa população. Muito obrigado pelo trabalho que há anos o senhor vem fazendo em prol de nossa querida Carnaíba!”, cravou o comandante do Poder Legislativo.

Além de Alex Mendes, também prestigiaram as atividades os vereadores, Cícero Batista (PSB) (vice-presidente da Câmara), José Jesus (Calango), José Ivan (PSB), e Izaquelle Ribeiro (PT). As inaugurações contaram ainda com a presença do deputado estadual, José Patriota (PSB), do deputado federal, Lucas Ramos (PSB), do ex-deputado federal, Danilo Cabral (PSB), secretários municipais, e do vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha (PSB).

Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos […]

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Kaio Maniçoba pode ter errado nas contas ao trocar de partido

O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog. Natural do […]

Kaio-CPI-Petrobras1O deputado Kaio Maniçoba, apoiado no Pajeú pelo Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães, trocou um partido (PHS) pelo qual se elegeu com pouco mais de 28 mil votos por outro (PMDB) onde vai precisar de 100 mil para reeleger-se. Coisa de amador , segundo análise de Anchieta Santos ao blog.

Natural do município sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba (PHS) desbancou nomes fortes na política estadual e é o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília. Apesar da baixíssima votação, 28.585 votos, o sertanejo ocupou a 25ª cadeira na Câmara Federal por causa do coeficiente eleitoral. A penúltima candidata, Luciana Santos (PC do B), obteve 85.053 votos.

Filho da prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB), tem 32 anos é neófito na política. Este foi o primeiro cargo eletivo que ele assumirá. Maniçoba foi o último deputado eleito e barrou políticos cacifados como o ex-presidente do Sport Luciano Bivar (PSL), o ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), Cadoca (PC do B), os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade), Pedro Eugênio (PT) e Fernando Ferro (PT).

Chuva e frio brindam áreas do Pajeú no fim de semana

Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado,  como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado. Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira,  Tabira,  São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Carnaíba,  Ingazeira e outras. Outra característica é o frio mais intenso,  próprio do mês […]

Chove em algumas áreas da região do Pajeú desde o sábado,  como consequência das precipitações registradas em outras regiões do Estado.

Leitores do blog no Instagram relatam chuvas em cidades como Afogados da Ingazeira,  Tabira,  São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Carnaíba,  Ingazeira e outras.

Outra característica é o frio mais intenso,  próprio do mês de maio. Com a perspectiva de um “São João raiz”, sem eventos grandes nas cidades, ao menos há a garantia de milho verde para quem for passar o período junino em casa.

Esse 2020 tem sido o mais chuvoso dos últimos 12 anos em áreas da região do Pajeú.  Em algumas cidades, já choveu o dobro do esperado para todo o ano, ultrapassando a casa dos 1.000 milímetros.

Pernambuco receberá cerca de 395 mil doses de vacina nesta semana

Serão 257 mil doses da AstraZeneca, 52 mil da Pfizer e 85 mil da Coronavac, que vão permitir o avanço nas faixas etárias em todos os municípios O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (19.07), a chegada de mais cerca de 395 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao Estado ainda nesta semana. De […]

Serão 257 mil doses da AstraZeneca, 52 mil da Pfizer e 85 mil da Coronavac, que vão permitir o avanço nas faixas etárias em todos os municípios

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (19.07), a chegada de mais cerca de 395 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao Estado ainda nesta semana.

De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que Pernambuco receba os novos lotes nos próximos dias.

No total, serão 257 mil doses de imunizantes da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 52 mil doses da Pfizer/BioNTech e 85 mil doses da Coronavac/Butantan. Parte das vacinas produzidas pela Fiocruz e todas as doses do Butantan já devem chegar ao Recife , na noite desta segunda-feira (19.07).

Com as novas remessas, Pernambuco vai dar ainda mais celeridade ao processo de imunização, iniciando o esquema vacinal de novos públicos. “É uma importante notícia sobre a vacinação, porque será possível avançar nas faixas etárias e ampliar os grupos a serem imunizados com a primeira dose em todos os municípios pernambucanos”, comemorou Paulo Câmara. O governador reforçou ainda a importância da busca de todos pela segunda dose, que completa a imunização.

“Se já chegou a sua hora de receber a vacina, se informe na secretaria de saúde do seu município e auxilie parentes e amigos a fazerem o mesmo”, recomendou Paulo Câmara, alertando ainda para os cuidados de prevenção, com o retorno das atividades a partir das flexibilizações que têm início hoje. “Não deixe de se vacinar e incentive funcionários e clientes a fazer o mesmo. Todas as vacinas disponíveis evitam o agravamento da doença e salvam vidas. Não esqueça as medidas preventivas, use máscara e evite aglomerações”, finalizou.