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Deputados pressionam por manutenção das regras de aposentadoria dos professores

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.

“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.

Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).

Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

Outras Notícias

Lula defende que legistas da PF participem de investigação e diz que operação no Rio foi ‘desastrosa’: ‘Matança’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (4) que legistas da Polícia Federal participem de investigação sobre a operação policial que matou 121 pessoas no Rio de Janeiro na semana passada, incluindo quatro policiais. Lula disse ainda que a operação resultou em “matança”. Na última terça-feira (28), o governo do Rio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (4) que legistas da Polícia Federal participem de investigação sobre a operação policial que matou 121 pessoas no Rio de Janeiro na semana passada, incluindo quatro policiais. Lula disse ainda que a operação resultou em “matança”.

Na última terça-feira (28), o governo do Rio de Janeiro realizou uma operação que mirou a facção criminosa Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha. Foi a mais letal da história do estado.

“Vamos ver se a gente consegue fazer essa investigação. Porque a decisão do juiz era uma ordem de prisão, não tinha uma ordem de matança, e houve matança”, disse o presidente em entrevista a Associated Press e Reuters, durante viagem a Belém (PA).

Lula explicou que o governo está articulando para que legistas da Polícia Federal participem do processo de investigação sobre as mortes durante a atividade policial. O STF fará uma audiência nesta quarta-feira (5) para tratar do caso.

“Nós estamos tentando essa investigação. Inclusive estamos tentando ver se é possível os legistas da policia federal participarem do processo de investigação da morte, como é que foi feito, porque tem muitos discursos, tem muita coisa”, argumentou.

“Eu acho que é importante a gente verificar em que condições ela [a operação] se deu, porque até agora nós temos uma versão contada pela policia, contada pelo governo do estado e tem gente que quer saber se tudo aquilo aconteceu do jeito que eles falam ou se teve alguma coisa mais delicada na operação”, continuou Lula. As informações são do g1.

Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Congresso em Foco O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao […]

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Anchieta Patriota vai ter comitê em Serra Talhada

por Bruna Verlene Durante a terceira noite da 10ª Expoagro, Anchieta Patriota, candidato a deputado estadual pelo PSB, falou ao blog. Ele acredita que a candidatura de Paulo Câmara irá despontar, agora que já foi homologada, após a Copa. “Paulo começa a se tornar conhecido por todo Estado. Com certeza vai crescer a sua candidatura, Vamos […]

ze mario na expoagro

por Bruna Verlene

Durante a terceira noite da 10ª Expoagro, Anchieta Patriota, candidato a deputado estadual pelo PSB, falou ao blog. Ele acredita que a candidatura de Paulo Câmara irá despontar, agora que já foi homologada, após a Copa.

“Paulo começa a se tornar conhecido por todo Estado. Com certeza vai crescer a sua candidatura, Vamos levar ele a uma  grande vitória”, declarou Anchieta.

Questionado se a sua candidatura crescerá com saída de Carlos Evandro do páreo, Anchieta falou que a saída de Carlos abre um espaço para outras candidaturas. “Nós inclusive vamos montar um Comitê em Serra Talhada pra levar o nosso nome ao povo do município”, afirmou Anchieta.

Prefeitos do Pajeú prestigiam entrega do Prêmio IDEPE

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017. A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de […]

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades foram apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio. Dentre os prefeitos do Pajeú na solenidade, Sávio Torres, Anchieta Patriota, José Patriota, Tânia Maria e Lino Morais.

Foram destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

Na contramão da Mata Sul, chuva alegra moradores no Sertão do Estado

No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas. Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas,  distante 386 quilômetros do […]

No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas. Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas,  distante 386 quilômetros do Recife.

No Sertão, entre a última sexta-feira (16) e esse domingo (18), choveu 69 milímetros em Afogados da Ingazeira e 121 em Carnaíba. A chuva inundou a rodovia PE-390, que liga as cidades de Serra Talhada e Floresta. No trecho entre a Serra do Bravo e a Serrinha, a água invadiu a rodovia.

Já em Barreiros, na mata sul, as chuvas acumularam 103 mm de precipitação, o que elevou o nível dos rios que cortam a cidade. Segundo as autoridades do município, o Rio Carimã subiu 3.70 mm e o Rio Una 3 mm. Em Cortês, também na Mata Sul, dez deslizamentos foram responsáveis por desalojar 85 famílias. Ninguém ficou ferido.