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Deputados pressionam por manutenção das regras de aposentadoria dos professores

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.

“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.

Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).

Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

Outras Notícias

Antonio Coelho e vereador Niltinho Sousa consolidam parceria política em Sertânia

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado. […]

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado.

Segundo Antonio Coelho, a aliança busca integrar as demandas de Sertânia às pautas que ele vem defendendo na Assembleia Legislativa, com ênfase em desenvolvimento econômico, infraestrutura e serviços públicos. O deputado afirmou que o objetivo é ampliar ações na região e contribuir para agendas consideradas prioritárias pelo município. “O vereador Niltinho é uma liderança com respaldo popular e conhece as necessidades de Sertânia. Estamos chegando para somar forças. Vamos trabalhar para levar mais oportunidades para Sertânia e para o Estado”, declarou.

O vereador Niltinho Sousa avaliou que a parceria fortalecerá a atuação do município no cenário estadual e ampliará a articulação política local. Ele destacou também o alinhamento com o União Brasil, partido do qual é presidente do diretório municipal. “Política não se faz sozinho. Política se faz com união e com pessoas dispostas a trabalhar pela população”, afirmou.

A expectativa dos dois parlamentares é de que a cooperação gere novos encaminhamentos para o município ao longo dos próximos meses.

Iguaracy: Prefeitura e comunidade recuperam piscinas naturais da Laje do Monte Alegre

Prefeitura também deu início a construção do muro da Creche José Torres, em Jabitacá. No último sábado (25.01), a Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a comunidade, realizou um mutirão para a recuperação de uma das belezas naturais do município. As piscinas naturais da Laje do Monte Alegre. O prefeito Zeinha Torres ficou agradecido com […]

Prefeitura também deu início a construção do muro da Creche José Torres, em Jabitacá.

No último sábado (25.01), a Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a comunidade, realizou um mutirão para a recuperação de uma das belezas naturais do município. As piscinas naturais da Laje do Monte Alegre.

O prefeito Zeinha Torres ficou agradecido com a ajuda dos moradores da comunidade e disse que a obra irá contribuir para o turismo rural do município. “Com a chegada das chuvas, a expectativa é receber vários turistas nesse lugar tão lindo. Gostaria de agradecer a Gero, assim como a todos os amigos que participaram do mutirão”, disse o gestor municipal.

Esse trabalho em conjunto entre prefeitura e população valoriza ainda mais as belezas da Pedra do Monte Alegre.

Para quem ainda não conhece, a Serra do Monte Alegre tem uma página criada no Facebook que mostra um pouco das belezas do lugar. O local é um belo local para passeio, realização de trilhas e para um gostoso banho de piscina natural nas épocas de chuva.

Jabitacá – Reivindicada pela comunidade e pelos funcionários, está sendo construído o muro de proteção na Creche José Torres.

Além de proporcionar mais segurança para as crianças atendidas pela unidade a edificação garantirá um melhor espaço de lazer.

A construção do muro faz parte de vários investimentos do Governo Municipal de Iguaracy na educação, que já contemplou várias reformas e também ampliação de escolas, a exemplo da Escola Dr. Diomedes que ganhou duas salas de aula e um refeitório.

Sertânia: Projeto de arborização com distribuição de mudas é continuado

O Governo Municipal de Sertânia está dando continuidade em 2020 à política de arborização da cidade. Ano passado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente iniciou o processo de plantação de árvores em vários espaços públicos, como a Academia das Cidades na Vila da Cohab. Além disto, a prefeitura realiza diariamente a distribuição de mudas […]

O Governo Municipal de Sertânia está dando continuidade em 2020 à política de arborização da cidade. Ano passado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente iniciou o processo de plantação de árvores em vários espaços públicos, como a Academia das Cidades na Vila da Cohab. Além disto, a prefeitura realiza diariamente a distribuição de mudas para a população.

Entre as mudas disponíveis no viveiro municipal estão noni, nim, tamarindo, sobrião, jurema, catingueira, morina e ipê. A ação tem como objetivo promover a valorização e preservação do meio ambiente e ampliar os espaços verdes. A ideia é incentivar o cultivo de mudas, que podem ser plantadas em quintais e jardins residenciais. A proposta é que a própria comunidade contribua com a arborização e entenda a importância da sustentabilidade.

O plantio de mudas ajuda, entre tantas outras coisas, na melhoria da temperatura e na qualidade do ar. As pessoas que desejam uma muda devem se dirigir a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Cel. Siqueira Campos, nº 38, Centro, para pegar uma ordem e retirar a muda no viveiro.  O horário de funcionamento da Secretaria é das 7h às 13h.

A distribuição regular de mudas faz parte de um conjunto de ações do Governo Municipal de Sertânia que visa o cuidado com o meio-ambiente. Em 2019, a prefeitura aderiu ao projeto da Compesa, Florestar.  A ação trata-se de uma iniciativa para ampliar o número de áreas verdes no município.

Sertânia vai receber uma assistência técnica e deve elaborar um plano de arborização, indicando, por exemplo, os locais da cidade que mais necessitam dessa intervenção.  Serão distribuídas 100 mudas.

Um dos pontos mais importantes do projeto é a formação de alunos. Uma oficina capacitará 100 estudantes da rede municipal, que terão aulas teóricas e depois vão participar de um mutirão de plantação de árvores. A ideia é que essas crianças e adolescentes tornem-se multiplicadores do trabalho.

PGR diz ao Supremo haver indícios de que Lindbergh Farias favoreceu OAS

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS. A manifestação foi revelada pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve acesso ao documento, enviado no âmbito do inquérito que […]

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual disse haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS.

A manifestação foi revelada pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve acesso ao documento, enviado no âmbito do inquérito que apura se Lindbergh recebeu propina para beneficiar a OAS numa medida provisória (MP) editada no governo Dilma Rousseff – saiba detalhes mais abaixo.

Em resposta, publicada no Facebook nesta segunda-feira (16), Lindbergh Farias afirmou que não foi responsável pela elaboração da MP, não participou da comissão do Senado que discutiu o tema nem participou da votação da medida provisória no plenário.

“Eles não se deram nem ao trabalho de apurar esses fatos antes de tentarem manchar o meu nome mais uma vez com essa insinuação mentirosa e absurda”, completou o senador.

Em nota divulgada nesta terça-feira (17), Lindbergh acrescentou: “Aviso a todos que esse tipo de insinuação é fake news e não vão me intimidar. Não vão me fazer parar de lutar contra a prisão de Lula, contra as reformas trabalhista e da previdência e contra esse sistema político e jurídico podre que só serve para aumentar o lucro de banqueiros e grandes empresários por meio da exploração do povo trabalhador.”

TCE-PE e Polícia Federal discutem parceria para otimizar fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.   Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu, na última quarta-feira (15), o superintendente regional da Polícia Federal de Pernambuco, delegado Daniel Granjeiro, que estava acompanhado da chefe da delegacia de inteligência do órgão, Nathaly Mendonça.  

Foi uma visita protocolar e de apresentação, uma vez que o superintendente assumiu o cargo em junho passado e esteve pela primeira vez no TCE.

Um dos assuntos tratados durante o encontro foi a estruturação de mecanismos de cooperação entre os dois órgãos por meio de um acordo de cooperação, que está em preparação. Os dois dirigentes também falaram da importância de aprofundar a parceria e a troca de experiências entre PF e TCE com vistas a otimizar as fiscalizações. 

“A cooperação vai envolver a troca de experiências nas áreas de inteligência e fiscalização, especialmente sobre licitações, contratos, desenvolvimento de meios de prova e disponibilização de relatórios de auditoria e julgamentos do TCE à Polícia Federal”, explicou o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Daniel Granjeiro e Dirceu Rodolfo discutiram também a necessidade de preservação das instituições. “Falamos sobre a importância de preservar as instituições diante dos ataques irresponsáveis que elas têm sofrido contra a sua integridade, prejudicando a população que é a maior beneficiária do trabalho que vem sendo realizado”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Dirceu Rodolfo afirmou que pretende, em breve, visitar também a Polícia Federal para estreitamento das relações profissionais entre os servidores dos dois órgãos, tendo em vista que as parcerias têm demonstrado importante rebatimento em frutos institucionais.