Homologado resultado do concurso público da Prefeitura de Salgueiro

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) esteve ontem (26) no Conjunto Habitacional Iraci Pires, as chamadas “casinhas populares” de Tabira.

Ela constatou o total abandono da obra. “São mais de quarenta casas, com bom percentual de execução, mas esperando acabamento, como piso, banheiro e cozinha.

Sem presença e conclusão da municipalidade, há relatos de furto de portas, janelas, canos, telhas e madeira dos telhados.

“Peço ao Prefeito e à Cehab para providenciarem a conclusão da obra ou até entregar as casas aos beneficiários. Assim eles próprios poderiam concluir o acabamento, evitando vandalismo”.

As casas estão no bojo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, segundo a nota ao blog. Já se passaram  aproximadamente quatro anos e não há previsão de entrega.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas públicas mais eficazes a partir do diálogo com os cidadãos.

Durante a visita, Raquel Lyra e sua equipe percorrerão diversos pontos da cidade, promovendo encontros com lideranças locais, representantes de movimentos sociais, gestores municipais e moradores da região. O programa já passou por várias outras cidades do estado.

Além da escuta ativa, a visita também deve incluir anúncios de investimentos e ações voltadas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A presença da governadora é aguardada com grande expectativa pela população local, que vê na iniciativa uma oportunidade real de fazer suas vozes serem ouvidas e suas necessidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Mais detalhes sobre a agenda da governadora em Floresta deverão ser divulgados nos próximos dias.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, do jornalista Magno Martins, que seu voto na eleição da presidência da Câmara seguiu a orientação do seu líder político, o senador e ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Em tom leve e descontraído, Zeca lembrou ao jornalista que, assim como ele, é sertanejo e a palavra dada não volta atrás. Mesmo ciente da situação desfavorável, trabalhamos e votamos no candidato do governo, reafirmou Zeca.

Sobre as especulações de que estaria pleiteando a direção da Codevasf, juntamente com outros dois parlamentares trabalhistas e o PP, Cavalcanti disse que “a política se pauta por espaços que permitam trabalhar para levarmos para a população, e os municípios, os projetos que debatemos na campanha e que a sociedade espera”. Ele confirmou que busca garantir espaços no Governo Dilma em Pernambuco.

Ainda nesta terça-feira, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve reunido com outros 19 parlamentares trabalhistas para reafirmar o apoio ao Ministro Armando Monteiro à frente de sua pasta.

Um dos articuladores do encontro, Zeca disse que “o Ministro Armando vem apontando os caminhos para o Brasil reencontra o seu desenvolvimento e como parlamentares do PTB fomos reforçar o apoio a esse trabalho que alimenta a esperança do povo brasileiro em dias melhores”.

Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma motocicleta e teria perdido o controle do veículo, caindo na pista, nas proximidades da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. Essa área fica bem na entrada de Lagoa da Cruz.

Felipe Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O jovem residia no distrito de Lagoa da Cruz e era muito conhecido na região.