Distrito de Rio da Barra recebe projeto Sertânia em Ação neste domingo

A pedido do jornalista, suas cinzas serão jogadas no estádio do Arruda

Do JC Online

Morreu no fim da manhã deste sábado (13) o jornalista pernambucano Toni Almeida. Segundo familiares, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Lucinda devido a complicações após uma cirurgia de retirada da próstata realizada na última terça-feira (9). O jornalista, de 66 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata no final de 2017. Toni deixou esposa e dois filhos.

Carreira

Toni Almeida se destacou como colunista social e atuou em diversos veículos de comunicação de Pernambuco, sendo referência na TV local em programas relacionadas ao tema. Atualmente o jornalista apresentava um programa de notícias na rádio comunitária Tropical FM, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Velório

O velório de Toni Almeida será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana, às 7h deste domingo (14) e irá até as 15h, quando será iniciada a cerimônia de cremação.

Cinzas tricolores

De acordo com Lucas Almeida, filho do jornalista, Toni era torcedor e conselheiro do Santa Cruz há vários anos, e gostaria de ter suas cinzas jogadas no estádio do Arruda.

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Foto: Divulgação / EB

Carlos Roberto Pinto de Souza morreu em Curitiba (PR) nesta segunda; Defensoria Pública pede adiamento do exame

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da Covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. A informação é de Paulo Saldaña para a Folha de S. Paulo.

Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da Covid desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pela Folha. O militar da reserva havia assumido a Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) do Inep em agosto de 2019. Antes, ocupou, entre outros cargos, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Centro de Defesa Cibernética do Exército.

O Inep divulgou no início da noite desta segunda-feira nota de pesar pelo falecimento.

“A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”, diz a nota, que não citou a doença.

O instituto informou que o general participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

Por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União foi à Justiça para pedir novo adiamento do Enem. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) mantém o cronograma do exame, com início no próximo domingo (17).

Até a publicação deste texto, a Justiça não havia julgado o pedido da Defensoria pelo adiamento da provas.

Representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB) disseram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão Lino Morais fechou o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade.

As maiores denúncias, com base no Tome Contas, do TCE, diz a oposição, são de superfaturamento em contrato de fornecimento de combustível para um carro utilizado pelo prefeito Lino Morais, no valor de R$ 71.767,26 no ano de 2017. “É um valor abusivo. Isso da por mês quase R$ 6 mil por mês. Isso daria para ir vinte vezes ao mês ao Recife para justificar esse valor”, diz Mário.

Outro questionamento foi de que um prédio de Lino está locado à prefeitura, configurando ato de improbidade . “O Prefeito alugou a própria casa dele pra prefeitura. Mora no primeiro andar e embaixo uma das garagens alugou para prefeitura instalar a Central de Abastecimento Farmacêutico –  CAF, na Rua José Pierre da Silva”. O imóvel foi declarado como dele à Justiça Eleitoral em 2016. O empenho é de R$ 4.257,60 em nome da esposa de Lino, Erinalda Brito de Morais. Mário diz ainda ter outras denúncias para apresentar.

Outra queixa é de que órgãos públicos estão todos na cor amarela, ferindo a lei e o princípio da impessoalidade. Os oposicionistas dizem ter acionado o MP para apurar as irregularidades. Também questionou a gestão anterior do prefeito Luciano Torres. “Contratou empresa de dedetização em mais de R$ 69 mil para prédios públicos. Em Iguaracy, na gestão Dessoles, uma  licitação parecida custou R$ 7 mil”, reclama.

Os vereadores argumentaram que tem denunciado a gestão e feito vários requerimentos na Casa, mas não são ouvidos pelos governistas, muito menos pelo executivo. Também negaram qualquer especulação de que deixem o bloco de oposição. “Fui eleito para ser oposição e fico no PTB até o fim”, disse José Dorneles.

Outro lado: o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) já solicitou cópia da fala de Mário Viana e de vereadores da oposição contra ele e Luciano Torres. O próprio prefeito se encarregou de entregar a solicitação, através do ofício 012/2018, à Rádio Pajeú.

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa Buracos eram de extrema importância para a população itapetinense, assim como também para os visitantes, tendo em vista que vai assegurar mais segurança e tranquilidade as viagens de motoristas e passageiros.

A intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco teve início no começo da semana e na tarde desta quarta-feira (12/11) alcançou a zona urbana da cidade. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a expectativa é que a Operação Tapa Buracos seja concluída ainda amanhã (13/11).