O governador Paulo Câmara dá as boas vindas aos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que iniciam nesta segunda-feira (12.08) o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides).

A cerimônia acontecerá às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda, e contará com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral. Os aprovados vão reforçar as delegacias do Estado já no início de 2020.

O Curso de Formação tem caráter classificatório e eliminatório, com 716 horas/aula, e segue até 27 de dezembro. O treinamento inclui disciplinas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres. Enquanto frequentarem a Academia, os alunos têm direito a bolsa-formação de R$ 1.100. Ao fim do curso, os aprovados ficam habilitados para a nomeação e posse.

Em fevereiro do ano passado, Paulo Câmara já havia convocado 850 classificados no concurso para diversos cargos na Polícia Civil. Entre eles, 620 agentes. Esse efetivo já ultrapassava o quantitativo de 500 vagas, estabelecido no edital.

A partir do chamado da segunda turma, o número de novos agentes mais do que dobrou em relação ao que se previa no lançamento do processo seletivo. O fortalecimento dos quadros da Polícia Civil está alinhado ao crescente investimento na segurança pública do Estado, cujo orçamento em 2019 alcança o montante de R$ 4,7 bilhões de DNA coletadas em cenas de crimes.

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil.

Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as Mostras Competitivas de Curta-metragem Infanto-juvenil e dos Sertões, além da mostra nacional de curtas e longas-metragens.

“Fizemos ao longo da semana debates na Praça do Avião e um seminário sobre a regionalização do audiovisual, bem como diversas mostras. A participação do cidadão triunfense está maravilhosa e prova que o festival proporciona um diálogo entre a cidade e tudo a respeito do que está sendo produzido no cinema nacional”, ressaltou Luciana Poncioni, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Festival.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, chegou a Triunfo nesta sexta-feira (9) e foi logo em seguida participar de um debate na Tenda Literária da Cepe sobre políticas públicas de cinema e resistência, com Emilie Lesclaux, produtora de cinema; Clara Angélica, cineasta e jornalista; e Luciana Veras, repórter especial da Revista Continente. Também participaram do encontro a secretária-executiva de Cultura, Silvana Meireles, além de outras autoridades como Ricardo Leitão, presidente da Companhia Editora de Pernambuco.

Durante a conversa, Gilberto Freyre Neto falou sobre a criação do Consórcio Nordeste, parceria jurídica que reúne os nove estados da região para buscar soluções nas áreas da saúde e educação como prioridades, mas ressaltando que outros debates, como o da cultura, estão acontecendo em paralelo.

“Existe um Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste que tem se reunindo e que se encontrará em setembro no Recife. São debates que já estão acontecendo e nós vamos identificar, dentro dos interesses do Nordeste, quais políticas públicas de governo vamos desenvolver juntos na estratégia maior do Consórcio, que vai olhar a região de uma forma muito objetiva”, destacou o secretário.

Para Gilberto, são pautas claras e objetivas naquilo que os gestores acreditam que a cultura precisa ter.

“Seja sobre a ótica da salvaguarda, naquilo que é importante preservar, como também no que está diretamente envolvido com a economia criativa. É descobrir como é que vamos utilizar e desenvolver esse mercado de consumo, para que eles que nos dê condições de desenvolver as cadeias naquilo que nos interessa e dentro dos planos da cultura”, declarou.

O festival irá, neste sábado (10), vivenciar o dia da coroação dos filmes escolhidos pelos júris com a entrega do Troféu Caretas e dos troféus que compõem a premiação, além da homenagem a Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano premiado nacional e internacionalmente. Confira aqui a programação completa da 12ª edição do festival.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta sexta-feira (9) o certificado de Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.

No resultado do 4º Ciclo de Certificação do IG-Sest, a nota da Companhia subiu de 5,26 (Nível 2) para 7,91 (Nível 1) – uma melhora de 50% na performance de governança.

“O cumprimento das metas estabelecidas é a melhor resposta à sociedade do papel da Codevasf no desenvolvimento regional”, disse o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, na solenidade de certificação.

Das 61 empresas públicas avaliadas no 4º ciclo do IG-Sest, 44 foram certificadas com o Nível 1, entre elas a Codevasf; 14, com o Nível 2; e 3, com o Nível 3. Nenhuma estatal recebeu o nível 4. A média geral das notas foi de 8,48, o que representou melhoria de 16% em relação ao índice anterior, quando a média foi de 7,30.

“A Codevasf apresentou significativo avanço em critérios relacionados a gestão, controle e auditoria; e transparência das informações. Isso mostra o empenho da Companhia para ajustar e modernizar a governança da empresa a fim de acompanhar as melhores práticas dos setores público e privado. Vamos trabalhar para evoluir mais nas próximas avaliações”, salientou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Costa, que responde pela Presidência da Codevasf.

A gerente-executiva da Área de Gestão Estratégica da Codevasf, Maria Clara Oliveira, e a representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa, Maria da Conceição da Silva, também participaram da solenidade de certificação do IG-Sest.

IG Sest

O Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest) é um instrumento de acompanhamento contínuo de governança das empresas estatais federais de controle direto da União. O objetivo é avaliar e promover o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016, pelo seu decreto de regulamentação (Decreto nº 8.945/2016) e pelas diretrizes estabelecidas nas resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).

No 4º ciclo, a prioridade foi avaliar a efetividade do funcionamento das estruturas de governança implementadas e a adoção das melhores práticas corporativas usadas no mercado. A intenção da Sest é que as estatais desenvolvam ações além daquelas necessárias ao mero cumprimento de requisitos legais.

A partir do 5º ciclo de certificação, a avaliação passará a ser anual. Até agora, os ciclos eram semestrais – o primeiro teve seus resultados divulgados em novembro de 2017.

*Com informações do Ministério da Economia

Sacerdote de 83 anos morreu depois de dias em UTI de Serra Talhada. Corpo será velado a partir deste sábado. Sepultamento será domingo em Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu

A Diocese de Afogados da Ingazeira confirmou em nota o falecimento às 22h desta sexta (9) do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, de 83 anos. Ele estava hospitalizado desde o dia 19 de junho na Casa de Saúde São Vicente, em Serra Talhada.

Padre Afonso, como era chamado, sofria com complicações respiratórias e um quadro de diabetes. Também tinha por consequência dificuldades de visão.

O sacerdote residia no bairro Bom Jesus. Conhecido por suas posições em defesa do meio ambiente,  foi criador da Missa do Agricultor. No último dia 25 de abril, foi homenageado nas comemorações do Dia do Agricultor.

História : nascido em 13 de junho de 1936,  tinha 55 anos de sacerdócio. Foi ordenado em   26 de julho de 1964.

Trabalhou, dos seis anos aos doze com seus pais, na zona rural.  Aos 12 anos, a convite de um tio sacerdote, foi estudar em Sertânia, onde iniciou sua vocação sacerdotal.

“Minha história foi diferente de todo mundo, não sonhei ser padre, apenas fui assumindo os ensinamentos que me eram dados, até tornar-me sacerdote”, disse à jornalista Rochany Rocha ano passado.

Começou sua jornada na direção do seminário de Caruaru, atuando, também, como professor. Depois passou dois anos no Alto Pajeú, como auxiliar de dois sacerdotes.

Dom Francisco Austregésilo, primeiro bispo Diocesano, transferiu Padre Afonso Carvalho para a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada. Assumiu, em 1967, como o primeiro vigário, até 1984.

Depois, o bispo criou a Igreja do Bom Jesus Ressuscitado e o nomeou primeiro pároco até 2008, período em que o padre Otaviano Bezerra, o substituiu.

Velório, missa e sepultamento: Segundo nota da Diocese de Afogados da Ingazeira, assinada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, o corpo de Monsenhor Afonso será velado a partir das 6 horas da manhã deste sábado, na Matriz da Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado.

Haverá uma Missa de Corpo Presente às 14h do domingo, na mesma igreja, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Em seguida, o corpo será levado para a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu, quando será sepultado.

Veja nota na íntegra:

“A vida dos justos  está nas mãos de Deus, e nenhum tormento os atingirá”  Sabedoria 3,1

A Diocese de Afogados da Ingazeira, na pessoa do senhor Bispo Diocesano, Dom Egidio Bisol,  juntamente com o presbitério diocesano, comunicam ao Povo de Deus desta Igreja Particular, o falecimento do Revmº Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, ocorrido nesta sexta-feira, dia 09 de agosto às 22h no Hospital São Vicente em Serra Talhada – PE.

Ao mesmo tempo informam e convidam os fiéis para o velório que acontecerá neste sábado, dia 10 de agosto a partir das 06h da manhã na Igreja Matriz do Bom Jesus Ressuscitado, no bairro Bom Jesus e a missa de Corpo Presente será no domingo, dia 11 às 14h na Igreja Matriz, presidida pelo senhor bispo, sendo o corpo transladado após a missa para Santa Maria de Mirandiba, onde será sepultado.

Sertão do Pajeú, 09 de agosto de 2019

Dom Egidio Bisol

Bispo Diocesano.

O Sistema Integrado Adutora do Agreste-Moxotó voltou a funcionar nesta quinta-feira (8), em fase de testes, após o  retorno do bombeamento das águas   do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco  para a Barragem do Moxotó, localizada em Rio da Barra, distrito de Sertânia, suspenso há um mês para que o Ministério do Desenvolvimento Regional realizasse ajustes operacionais no sistema.

A notícia foi anunciada pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, ao  receber a informação  que a água já havia começado a chegar no reservatório e que o primeiro dos quatro conjuntos de bombas  do Sistema Moxotó já está em funcionamento.

A expectativa do presidente é que a Compesa retome o abastecimento de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó a partir do próximo domingo (11), já com uma produção de 200 litros de água por segundo, do total de 450 litros por segundo, que é a vazão máxima desse sistema.

Segundo Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara, assim que foi informado sobre o retorno do funcionamento do canal do Eixo Leste da Transposição, pediu para que os técnicos da Compesa realizassem um mutirão para que o Sistema Integrado Moxotó – Adutora do Agreste voltasse  a operar com carga total o mais breve possível, o que já está sendo feito.

“Os quatro conjuntos de bomba voltarão a funcionar com carga máxima quando a barragem  de Moxotó atingir 30% da sua capacidade total, de 1 milhão de metros cúbicos, o que deverá ocorrer nos próximos dias”, explicou.

Depois de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, a Compesa retomará o fornecimento de água por esse sistema para os municípios de Alagoinha, Pesqueira, Tacaimbó e, posteriormente, São Bento do Una, que são as cidades já atendidas pela integração da Adutora do Agreste-Moxotó. “A retomada da operação do sistema precisa ser lenta e gradual a fim de evitar estouramentos na adutora, que tem  240 quilômetros de extensão”, adianta Roberto Tavares.

Quando o Sistema Adutora do Agreste/Moxotó estiver com operação equilibrada, a Compesa anunciará o novo calendário de distribuição de água para as cidades. “Iremos atender melhor essas sete cidades com o reforço das águas do Rio São Francisco. Outras duas cidades, São Caetano e Brejo da Madre de Deus, ainda serão integradas nos próximos meses a esse sistema, totalizando nove cidades contempladas”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembra que o Sistema Adutora do Agreste -Moxotó surgiu de uma demanda do governador Paulo Câmara, que estava preocupado com as tubulações assentadas da Adutora do Agreste que não teriam funcionalidade sem o Ramal do Agreste, obra em execução pelo Governo Federal.

UOL

Diálogos publicados hoje mostram que integrantes da Lava Jato de Curitiba trataram a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como entrave à operação e planejaram minar sua imagem por meio de vazamentos de informação na imprensa.

As mensagens foram divulgadas na tarde de hoje pelo site do jornal El País, em conjunto com o The Intercept Brasil.

Os diálogos mostram que o tom dos procuradores subiu quando Dodge pediu a anulação do acordo firmado entre a Força-Tarefa e o departamento de Justiça dos Estados Unidos para criar uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões devolvidos aos cofres públicos após a investigação de escândalos de corrupção.

Desde que o acordo veio à tona, Dodge se posicionou de forma contrária, argumentando violação à Constituição.

Ela chegou a entrar com uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceitos Fundamentais) no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão que respaldou o fundo, mas foi antecipada pelo próprio MPF no Paraná, que requisitou à juíza Gabriela Hardt a suspensão do acordo. Hardt atendeu e sustou a criação da fundação.

“O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge. O Oswaldo instaurou pgea para pedir informações sobre o acordo”, disse o procurador Januário Paludo, em 11 de março de 2019, no grupo Filhos do Januário 4.

Paludo se referia ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA), uma medida administrativa utilizada pelo corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, para ter acesso aos documentos sobre o acordo.

O argumento de Dodge ao pedir a anulação do acordo foi que caberia à União, e não aos investigadores da Lava Jato, decidir como o dinheiro seria gerido.

O acordo previa que metade dos R$ 2,5 bilhões iriam para um fundo patrimonial privado para gerir o que ficou conhecido como “Fundação Lava Jato”. O restante deveria ser utilizado em eventuais ressarcimentos que a Petrobras viesse a fazer a acionistas lesados pelos escândalos. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Na manhã desta sexta-feira (9), a equipe da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde visitou o canteiro de obras da empresa Ferreira Guedes, localizado no Povoado de Ipojuca, na zona rural do município, para ministrar palestra para cerca de 300 trabalhadores da construtora responsável pelo eixo da transposição.

O objetivo desta ação é levar ao público masculino o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha; os tipos de violência; os mecanismos de proteção à mulher e também a punição para esse tipo de crime. Além do conhecimento sobre a Lei, a palestra provoca a reflexão entre os participantes a respeito da cultura do machismo, e da importância da participação dos homens na luta pelo fim da violência que tem vitimado muitas mulheres.

“Acreditamos que essa discussão trará frutos positivos e estes homens irão multiplicar as informações, e observar melhor suas posturas e o contexto dentro de seus lares e na comunidade. É importante conversar com os homens sobre isso”, reforça a Coordenadora da Mulher, Micheline Valério.

As ações do Agosto Lilás seguem até o dia 30, quando será realizado o IV Seminário A Cidade Que a Gente Quer, Não Tem Violência Contra a Mulher, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.

Nos dias 5, 6, e 7 deste mês, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda em Brasília.

Sávio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pleiteando uma creche, mais um ônibus e a liberação de recursos para continuar a escola de 12 salas de aula.

O prefeito também esteve solicitando junto a Funasa um projeto para combater a dengue e a chikungunya, além de pedir junto ao Ministério da Saúde recursos para equipamentos e manutenção da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

“Fui encaminhar estes pleitos e solicitar a liberação da 2ª parcela dos recursos da escola que está em construção”, disse Sávio. Esta obra a prefeitura iniciou, em 05 de janeiro de 2019, estando sendo construída seguindo o modelo padrão para escola de 12 salas de aula do FNDE. Esta escola foi um projeto proposto por Sávio.

Segundo o prefeito, a cidade tem apenas a Creche Mikaelle Nunes, do Bairro Bom Jesus, estando precisando de uma nova creche para atender a demanda crescente de crianças da região do centro. “Solicitei recursos para mais 1 creche no modelo padrão do FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, a saúde vem sendo uma área que o governo do município está dando atenção tendo entregado à população a Unidade Mista de Saúde reformada no dia 05 de julho de 2019. “Fui ao Ministério da Saúde em busca de recursos para continuar melhorando os serviços da Unidade Mista de Saúde”, disse Sávio.

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.

A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.

“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização Fundiária no município”, pontuou Correia.

Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso, a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Na ação, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, falou que a Caravana Detran nos Municípios é um programa vitorioso, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, proferiu palestra no Fórum e falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança.

Já o Sargento Bezerra, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, falou sobre como deve ser realizado os primeiros socorros em um acidente. Além do fórum, a Caravana do Detran nos Municípios desenvolveu, em parceria com as prefeituras, outras ações como blitz educativa e palestra para os alunos do EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

A Polícia Civil prendeu no estado de Rondônia, próximo da divisa com a Bolívia o acusado de um homicídio cometido em Lagoa da Cruz, Quixaba, em 2013.

Lenildo de Oliveira Nunes, o Pindoca, foi monitorado desde São Francisco do Guaporé, Rondônia. Segundo o Delegado Ubiratan Rocha ele foi preso em Costa Marques, já próximo à divisa com a Bolívia. O trabalho de sua equipe foi determinante.

Em Rondônia atuaram os delegados Hazael Dos Santos e Rondinelly Moreira. Segundo Ubiratan Rocha, a ação é parte do trabalho de desvendar e cumprir mandados de prisão de crimes cometidos há um maior tempo na região.

A vítima, Carlos Eduardo Pereira da Silva foi morto por Lenildo a golpes de faca. O motivo foi banal. Em 17 de novembro daquele ano, Carlos estava com amigos e o som de sua pick-up ligado na Rua Tomé Francisco.

Lenildo pediu e ele baixou o som. Ocorre que pouco depois um amigo de Carlos em outro carro ligou o som. A vítima alertou do pedido de Lenildo. Mas, pensando que era uma afronta, Lenildo puxou uma faca, disse que Carlos estava “tirando onda” com ele e desferiu um golpe no peito de Carlos. Socorrido, morreu no Hospital de Princesa Isabel.

Em busca de uma vida saudável e maior satisfação estética, a maioria das pessoas se concentram nos resultados da balança. No entanto, já se sabe atualmente que esse não é dos critérios mais confiáveis para basear um programa de exercícios, uma dieta ou outros procedimentos relacionados ao corpo.

Para superar essa limitação, temos outras possibilidades, como o IMC (Índice de Massa Corporal) e o adipômetro. No entanto, nenhum desses métodos são apurados e completos o suficiente para que a pessoa tenha informações precisas sobre a sua composição corporal.

A boa notícia é que existe uma solução para essa situação: o exame de bioimpedância. Veja a dica acima com a nutricionista Mayhara Pires. Siga Mayhara nas redes sociais, no Instagram @mayharapires. Para marcar uma avaliação, ligue (87) 9 9611-8098.

Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado

A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a agenda  como uma demonstração de força.

Para que se tenha uma ideia, Luciana, que cumpre agenda na região, em Iguaracy e Triunfo, ligou para o prefeito José Patriota e não teve agenda institucional com ele. Mas no caso de Totonho, fez uma visita. Claro, convidados juntaram-se à visita. De vereadores, Igor Mariano, Cícero Miguel, Augusto Martins, Wellington JK e Daniel Valadares, filho de Totonho. Ainda outros políticos e empresários como Edson Moura, José Cordeiro, Danilo da Gráfica, Alessandro e Evângela Queiroz e Aparício Veras.

Falando a André Luiz para o blog e para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, Luciana tratou Totonho como “um grande amigo”. Disse mais: “é um figura muito importante não só para toda essa região, Sertão do Pajeú, mas para o cenário de Pernambuco por ter sido um prefeito competente e essa é uma região que tem muito a inda a crescer, a desenvolver”.

Perguntada se teria a missão de unir a Frente Popular, já que Totonho é pré-candidato e do outro lado José Patriota deve apoiar o nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, Luciana disse que o espírito é buscar um entendimento. “Nascemos da mesma matriz, da mesma origem popular, isso é o que nos une hoje para nos mover no futuro. Tudo na vida é diálogo, é debate de ideias, ainda mais no momento adverso que a gente está vivendo em nível nacional. Precisamos ter muito espírito de unidade”.

Voto em Bolsonaro: a todo momento, Luciana falou no momento nacional difícil em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Criticou  Mas ao avaliar o voto de Totonho no presidente, tido como um dificultador pelos aliados de Sandrinho, Luciana minimizou. “Acho que não (é problema). A trajetória de Totonho é a trajetória de um homem popular e essas coisas na política existem. Você pode muitas vezes muito pontualmente estar em campos diferentes. E no caso é em nível nacional, aqui apoiou a gente. Isso pra nós é importante. A gente sempre vai defender os interesses de Pernambuco e da região. Penso que isso é que  isso é que está em primeiro lugar”.

Demanda dos vereadores: os vereadores aproveitaram para levar uma demanda a Luciana e Wal. A de um sistema de abastecimento para as comunidades de Poço de Pedra, Carnaubinha e entorno.

“Na gestão Totonho foram perfurados vários poços que não deram água. Na gestão Patriota também. E a comunidade é próxima a um lixão. Já estivemos com Waldemar Borges lá e agora com Luciana Santos estando aqui esse se torna um pedido da Casa como um todo para que visse juto ao bosso governador a Compesa consiga abastecer esse pleito, como feito no Santo Antonio”, disse Daniel Valadares.

Blog do Magno

No Sertão, não é só Serra Talhada que está sendo atraída por grandes empresas que antes só exploravam o mercado dos centros mais avançados. A vizinha Custódia também. Esta semana a cidade ganhou o Magazine Luiza, do grupo Magalu.

Gerou 18 empregos diretos e mais de 30 indiretos. Em breve, os consumidores da região terão em Custódia uma filial das Lojas Americanas e em seguida a Casas Bahia. Tudo isso está sendo possível graças aos novos tempos vividos pelo município com as ações empreendidas pelo prefeito Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD).

Diferente de outros municípios, Custódia não atrasa salário dos servidores, teve melhoria na educação, segundo estudo do Idepe divulgado recentemente e obras estruturadoras estão saindo do papel, como a Adutora do São Francisco, que entra em operação até o final do ano.

Na saúde, gargalo de todos os municípios pobres, Custódia ganhou, recentemente, um novo centro cirúrgico dotado de equipamentos modernos e estrutura de apoio, como ambulâncias novas.

Na manhã dessa sexta-feira (09), a Prefeitura de São José do Egito quitou todas as folhas atrasadas dos professores aposentados e pensionistas do município, segundo nota ao blog.

Segundo o Secretário de Finanças Augusto Valadares, a gestão desde o seu inicio não mediu esforços para realizar a quitação e colocar em dia toda folha.

“Recebemos da gestão anterior duas folhas atrasadas referentes ao mês de dezembro e o 13º salario de 2016, além de dívidas que chagavam a quase R$ 5 milhões. Agora conseguimos colocar em dia, depois de muito trabalho, esforço e planejamento. Estamos rigorosamente em dia”, garante  Augusto Valadares.

Foram quitadas as folhas dos aposentados e pensionistas dos meses de junho e julho além do retroativo relativo ao aumento dos professores do mês de janeiro de 2019 paga em parcela única, referente a sete meses do ajuste salarial de janeiro a julho.

O coordenador do Afogareta 2020, Ney Quidute, anunciou nesta sexta-feira (9), em rede para as rádios locais as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de janeiro do próximo ano.

O evento de 2020 será marcado pela 22ª edição da festa que anima os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Ney informou que o trio ainda está sendo negociado, mas que a qualidade será a mesma de sempre.

Dia 10, sexta, a atração será Parangolé. Parangolé é uma banda de pagode baiano. Formada em 1998, tornou-se um dos principais grupos do gênero. É atualmente liderada por Tony Salles.

Dia 11, sábado, a atração será Kiko Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia. Formada em 2007, no meio do sertão baiano. “Nas micaretas que participamos, as pessoas cantam e dançam com nossas músicas. É maravilhosa a sensação de causar alegria na galera com nossa energia”, conta Kiko, cantor da Chicabana.

No domingo, dia 1, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista volta após bela apresentação na última ediçãodo evento.

Segundo Ney Quidute, o formato do evento em relação ao ano anterior deverá ser mantido com a concentração final no sistema viário. Ele também afirmou que manterá o esquema com várias câmeras de monitoramento, com apoio da polícia.

Ainda destacou que a logística do evento será mantida  com as mudanças que deram certo em 2019, como a vendas de abadás em um stand personalizado anexo aos camarotes e a segurança, envolvendo também profissionais disfarçados.

Por André Luis

Participando do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (9), a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira e um integrante da Comissão Especial da Eleição, passaram algumas informações importantes para os candidatos e também informaram sobre a prorrogação de alguns prazos.

A presidente e secretária da Comissão, Claudete Lima e Márcia Genésio, respectivamente, juntas com o advogado e integrante da Comissão Especial, Leandro Ramos, estiveram nos estúdios e esclareceram que a lista divulgada ontem com nomes de candidatos deferidos e indeferidos, ainda não é a definitiva.

Claudete Lima informou que foi publicado edital de retificação, que prorroga algumas datas. Segundo ela o pedido partiu do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, que pediu mais tempo para fazer algumas análises especiais.

Ela informou ainda que algumas pessoas não estão aptas, porque segundo o edital lançado em abril, não preencheram os requisitos necessários para se inscrever.

O prazo para interposição do recurso, que seria de 8 a 12 de agosto, foi prorrogado para 8 a 14, do mesmo mês.

Já a divulgação dos recursos que seria em 14 de agosto passa para 16 e a lista final de candidaturas indeferidas, que estava programada para ser divulgada em 16 de agosto foi prorrogada para o dia 19.

Claudete destacou que os candidatos que se inscreveram e estão alguma pendência, podem procurar a sede do Conselho, na Rua 15 de Novembro, nª 323, que serão prestados os devidos esclarecimentos.

Por André Luis

A vice-governadora Luciano Santos (PC do B), e seu esposo, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), vem hoje a Afogados da Ingazeira e na agenda um almoço com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB).

Tudo indica que o tempero do almoço será o processo eleitoral de 2020. Totonho é pré-candidato à Prefeitura de Afogados, atualmente filiado ao PSDB. Luciana, vice-governadora do Estado, foi eleita em 2018 na chapa do PSB. Já Waldemar é deputado estadual do PSB.

Duas possibilidades são ventiladas para reunião. A primeira, poderia ser uma tentativa de costura, de um entendimento entre Totonho, o prefeito José Patriota e o vice-prefeito Alessandro Palmeira. Caso isso avance a opção seria de que os dois blocos dentro da Frente Popular, indicassem uma candidatura a prefeito e o outro a vice.

A outra possibilidade é de que Luciana viria a Afogados com Wal, ouvir o posicionamento de Totonho sobre o processo eleitoral, na condição de ex-prefeito e pré-candidato já declarado em entrevista à Rádio Pajeú.

A seu favor Totonho tem o fato de ser ex-prefeito e de ter recall que o coloca bem posicionado em pesquisas de opinião nesse momento, além do grupo que começa a se formar em apoio a sua candidatura.

Dentre os pontos negativos, o que tem relação justamente com a vice-governadora do PC do B – o fato de que o ex-prefeito ter votado no atual presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, Totonho alega que da mesma forma o PSB já optou por Aécio Neves quando candidato ao segundo turno, após a candidatura de Marina Silva não vingar em 2014.

O almoço acontece nesta sexta-feira, na casa do ex-prefeito Totonho Valadares.

Chamado a falar sobre a homenagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que lhe concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, se mostrou agradecido e feliz durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Perguntado sobre a possibilidade de repetição da chapa Zeinha/Pedro Alves em 2020, o vice-prefeito disse que “em time que está ganhando não se mexe”, mas que a decisão será do prefeito, líder do processo.

Dr. Pedro Alves declarou que mesmo com a gestão aprovada pela maioria da população de Iguaracy, é preciso respeitar o bloco adversário, pois, ninguém ganha eleição de véspera. O médico confirmou presença nas festividades de Jabitacá neste final de semana.

Congresso em Foco

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro.

O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara dos Deputados.

De acordo com Tebet, na próxima semana a CCJ do Senado vai analisar os requerimentos de pedidos de audiência pública e até o próximo dia 21 todas as audiências públicas devem ser realizadas.

Pelo cronograma estimado pela emedebista, Tasso pode apresentar o relatório no dia 28 de agosto e na semana seguinte, na primeira semana de setembro o parecer votado e encaminhado para o plenário do Senado.

Diferente da Câmara, no Senado a alteração na Previdência não precisa passar por análise em comissão especial. A tramitação na Casa Legislativa começa na CCJ, depois vai ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

A Câmara terminou de votar na noite de quarta-feira (7) as emendas à reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.

Por Anchieta Santos

No momento em que o Distrito de Jabitacá festeja a sua padroeira Nossa Senhora dos Remédios, o prefeito Zeinha Torres (PSB) anuncia para hoje com a presença da vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, a inauguração da pavimentação das Ruas Luíz Quaresma e José Pereira.

A informação foi passada ontem durante o programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádio Pajeú FM, Cidade FM e Afogados FM. As obras foram construídas com recursos conquistados por emendas do Deputado Estadual Waldemar Borges que estará presente a solenidade ao lado do Prefeito Zeinha Torres, do vice-prefeito Pedro Alves, ex-prefeito Albérico Rocha e vereadores.

Na oportunidade haverá visitação a obra de mais uma praça na comunidade, assinatura da ordem de serviço da Praça do Povoado da Catingueira e autorização para licitação de mais duas ruas na sede do município.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Tássio Bezerra, acompanhado da secretária de educação, Sônia Melo, esteve presente no Palácio do Campo das Princesas em Recife, para participar da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e comemorou os resultados obtidos pela educação do município, que ficou acima da média em duas categorias.

“Já estava feliz ao saber que tínhamos ficado entre as dez melhores na educação de Pernambuco, e ficar sabendo que tivemos resultados positivos e ficamos acima da média em duas categorias, já nos enche de alegria e muita satisfação, porque é a coroação de um trabalho duro, de longo prazo que começa a dar os frutos de todos os investimentos que realizamos, não podemos desistir nunca da educação, porque ela diminui as diferenças e oportuniza aos santa-cruzenses vislumbrar dias melhores”. Disse Tássio Bezerra.

A média do IDEPE cresceu de 4,5 em 2017 para 4,7 e os resultados obtidos pela rede municipal de educação de Santa Cruz da Baixa Verde, foram de 6,3 nos anos iniciais e 5,3 nos anos finais.

Para o prefeito Tássio Bezerra “A união de todos fez a diferença nos resultados”. O prefeito também aproveitou a ocasião e parabenizou toda equipe: “Parabenizamos todos, a secretária Sonia Melo, os coordenadores, diretores das escolas e principalmente os professores, que se dedicam com muita paixão pelo que fazem para melhorar a vida dos nossos estudantes”.

Tassio, reconheceu também que os estudantes “estão de parabéns, porque eles que ficam na ponta, sabem que nada disso teria acontecido se não houvesse a conscientização deles, respeitando o professor, prestando atenção na aula e se dedicando para realizarem os seus sonhos, porque tanto eles como os pais, sabem que sem educação a gente não vai a lugar nenhum, tudo começa pela educação que é transformadora”.

Sem conseguir esconder sua alegria, a secretária de educação, Sônia Melo, também agradeceu o empenho de todos e principalmente do prefeito.

“Meu nome é gratidão, há 7 anos estou secretária a convite do prefeito Tassio Bezerra, a quem sou muito grata e de lá para cá só tenho motivos para agradecer a todos pela compreensão e dedicação com esse trabalho tão lindo que é realizado, e que está dando muito certo. No futuro muitos desses jovens estarão gratos a esses professores que os ajudaram a sonhar e ter sabedoria para lutar pela realização deles”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”.

Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social e representantes dos demais segmentos da gestão municipal. Um dos assuntos discutidos durante a conferência foi os cortes de recursos para a execução de políticas públicas que atendem várias famílias em Afogados da Ingazeira.

A IX Conferência acontece em um momento onde o Governo Federal extinguiu todas as conferências, mas em Pernambuco, o CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social, junto com o Governo do Estado e instituições da sociedade civil, mantiveram o cronograma de conferências nos municípios.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, destacou o desafio de realizar essa conferência tendo em vista que “estamos vivenciando um momento de desmonte, perdendo o co-financiamento da política de Assistência Social, e agora estamos perdendo o recurso do PETI, programa que luta contra o trabalho infantil.  Como efetivar políticas públicas se estamos perdendo recursos? Esse é o principal tema que precisamos debater com a sociedade.”

O vice-prefeito Alessandro Palmeira participou da abertura da IX Conferência, representando o Prefeito José Patriota. “As conferências são importantes instrumentos para debatermos com a sociedade as diversas políticas públicas implementadas pela nossa gestão. É fundamental ouvir as pessoas, para poder tocar os projetos e ações dos quais a nossa população tanto precisa,” destacou Sandrinho.

Antes dos trabalhos nas salas temáticas, os participantes puderam participar de um momento de reflexão sobre o tema da conferência com a Pedagoga e Assessora da IX Conferência, Lídia Lira.

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade.

São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores.

A Defensora Isbela Cristina Apolinário enviou a seguinte nota ao blog:

Ilustríssimo senhor Nill Júnior

Em resposta a matéria veiculada no Blog Nill Junior, em data de 07/08/2019, informa a V. Senhoria que além dos atendimentos que são prestados nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE, essa Defensora Pública tem sob sua responsabilidade: 1 ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Regional da Infância e Juventude, Vara Criminal e CEJUSC, bem como as audiências de Custódia, portanto com uma carga de trabalho que deveria ser feita por 04 (quatro) Defensores, sendo a única na Comarca de Afogados da Ingazeira -PE, desde o mês de Janeiro de 2019.

Outrossim, as pessoas com agendamento para o dia de ontem 07/08/20119, foram atendidas após essa Defensora realizar as audiências designadas pelo Juiz na Vara da Infância e Juventude, pelo que o Sr. Almir Rodrigues, infelizmente não pôde aguardar o atendimento, o que foi cientificado ao mesmo pelos assessores da Defensoria, que a mesma só poderia realizar o atendimento após as audiências.

Reitero o pedido a V. Senhoria, só veicular as reclamações após verificar se realmente procedem em termos de responsabilidade e cumprimento dos deveres, incluídos, agendamento dessa Defensora Pública, que sempre vem primando em defender e garantir os interesses e os direitos dos menos favorecidos, juntamente com sua equipe de trabalho.

Ademais, informo ainda que na cidade de Carnaíba -PE, não há Defensor atuante, pelo que também vem se responsabilizando em atender os que a procuram em Afogados da Ingazeira – PE, sem mencionar a população de Iguaracy-PE, que também é atendido no núcleo.

Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.

Isbela Cristina C. B. Apolinário

Defensora Pública

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

A informação foi passada durante entrevista do secretário ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta.

Por André Luis

Em entrevista ao programa a Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (8), o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, informou que irá se reunir no próximo sábado (11), em Afogados da Ingazeira, com representantes do grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.

O secretário destacou que ficou conhecendo o grupo através do diretor da Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior, quando participou de entrevista ao programa Manhã Total, no dia dezessete de maio, quando esteve na região.

No dia vinte de junho, foi marcada uma reunião, entre o secretário e o grupo, mas alegando um problema na agenda, Bertotti não pode comparecer e enviou a presidente da CPRH, Simone Souza para representa-lo.

Bertotti também falou durante a entrevista desta quinta, sobre a apresentação de três documentários ambientais que foram exibidos nesta quinta durante a 12ª edição Festival de Cinema de Triunfo.

Perguntado sobre a importância desse tipo de programação na defesa do meio ambiente, Bertotti disse que desperta a consciência das pessoas e também serve para desmistificar. “As pessoas passam a entender melhor como funciona o sistema de meio ambiente e sustentabilidade, como ele se relaciona com o desenvolvimento econômico, e principalmente tem conhecimento do esforço que é feito pelo governo, pela sociedade, mas que muitas vezes fica restrito a área do entorno da unidade de conservação”, afirmou o secretário.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 28 vagas de atendentes bilíngues, sendo duas  para portadores de deficiência.

O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (08), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região Metropolitana do Recife e de Petrolina.

As oportunidades são para nível superior nas áreas de turismo, hotelaria, gastronomia, eventos, história, geografia, relações públicas e letras e com o idioma inglês ou espanhol fluente, no mínimo, em nível intermediário.

A abertura dessas vagas tem como objetivo garantir um atendimento melhor e mais completo para os turistas que visitam Pernambuco. Os cargos são temporários por um período de 24 meses, improrrogáveis, a contar da homologação do resultado final. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

O salário oferecido é R$ 2.018,37 mil. Entre as funções exercidas estão: realizar serviço de atendimento ao turista nacional, internacional e ao público em geral; participar das capacitações oferecidas pela EMPETUR/MTUR para um melhor desempenho das funções propostas para a atividade; atuar nos postos e centrais de atendimento ao turista permanentes, temporários e CAT Móvel, dentro ou fora do estado de Pernambuco, implantados pela Empetur; entre outras.

Todas as informações das atribuições e também as fichas de preenchimento para inscrição estão disponíveis no edital no site da Empetur www.empetur.pe.gov.br/web/setur .

As inscrições abrem nesta quinta-feira (08) e seguem até o dia 22 de agosto,   presencialmente na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco, que fica localizada no Centro de Convenções, na Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, em Olinda, ou  também podem ser feitas via SEDEX (com aviso de recebimento de AR). O resultado da seleção será divulgado no site da Empetur no dia 30 de setembro.

Atualmente, a Empetur possui Centro de Atendimento ao Turista (Cats) nos Aeroportos do Recife e Petrolina, no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Praça de Boa Viagem, na Praça do Arsenal, no Recife Antigo e no Shopping Recife.