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Realidade da Defensoria Pública: Defensora emite nota

Por André Luis

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade.

São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores.

A Defensora Isbela Cristina Apolinário enviou a seguinte nota ao blog:

Ilustríssimo senhor Nill Júnior

Em resposta a matéria veiculada no Blog Nill Junior, em data de 07/08/2019, informa a V. Senhoria que além dos atendimentos que são prestados nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE, essa Defensora Pública tem sob sua responsabilidade: 1 ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Regional da Infância e Juventude, Vara Criminal e CEJUSC, bem como as audiências de Custódia, portanto com uma carga de trabalho que deveria ser feita por 04 (quatro) Defensores, sendo a única na Comarca de Afogados da Ingazeira -PE, desde o mês de Janeiro de 2019.

Outrossim, as pessoas com agendamento para o dia de ontem 07/08/20119, foram atendidas após essa Defensora realizar as audiências designadas pelo Juiz na Vara da Infância e Juventude, pelo que o Sr. Almir Rodrigues, infelizmente não pôde aguardar o atendimento, o que foi cientificado ao mesmo pelos assessores da Defensoria, que a mesma só poderia realizar o atendimento após as audiências.

Reitero o pedido a V. Senhoria, só veicular as reclamações após verificar se realmente procedem em termos de responsabilidade e cumprimento dos deveres, incluídos, agendamento dessa Defensora Pública, que sempre vem primando em defender e garantir os interesses e os direitos dos menos favorecidos, juntamente com sua equipe de trabalho.

Ademais, informo ainda que na cidade de Carnaíba -PE, não há Defensor atuante, pelo que também vem se responsabilizando em atender os que a procuram em Afogados da Ingazeira – PE, sem mencionar a população de Iguaracy-PE, que também é atendido no núcleo.

Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.

Isbela Cristina C. B. Apolinário

Defensora Pública

Outras Notícias

Palestra sobre sustentabilidade na administração pública marca o Dia do Consumo Consciente em Serra Talhada

Há nove anos se comemora no Brasil o Dia do Consumo Consciente em 15 de outubro. E para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Comissão Municipal da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizaram na última segunda-feira (15) uma palestra para os servidores municipais sobre o uso consciente na […]

Há nove anos se comemora no Brasil o Dia do Consumo Consciente em 15 de outubro. E para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Comissão Municipal da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizaram na última segunda-feira (15) uma palestra para os servidores municipais sobre o uso consciente na administração pública.

O evento teve início com uma explanação da Secretaria de Meio Ambiente acerca do consumo consciente na administração pública através de práticas de sustentabilidade adotadas pelas secretarias e órgãos municipais após a adesão do município à A3P, como a redução do consumo de água e energia elétrica, reutilização de papel para rascunho, reutilização de equipamentos, redução do uso de copos descartáveis e destinação adequada do lixo, entre outras.

O evento contou também com uma palestra do Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR acerca da experiência da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST e sobre a importância dos produtos orgânicos. “Este tema tem o objetivo de chamar a atenção dos servidores presentes à respeito do consumo consciente e sobre o desperdício desnecessário na administração pública, reduzindo as despesas do município e contribuindo ao mesmo tempo para a sustentabilidade”, ressaltou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

A proposta da A3P é criar é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública a partir de seis eixos temáticos:  uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores públicos; compras públicas sustentáveis; e construções sustentáveis.

Coluna do domingão

Câmara no modo “desabafo” Um Paulo Câmara mais sisudo que de costume chegou aos estúdios da Rádio Pajeú esta semana, para o debate em que prestou contas e respondeu questionamentos dos comunicadores e da população. A impressão que passou foi a de quem não entendera como, com o Estado na posição semelhante ao sobrevivente em […]

Câmara no modo “desabafo”

Um Paulo Câmara mais sisudo que de costume chegou aos estúdios da Rádio Pajeú esta semana, para o debate em que prestou contas e respondeu questionamentos dos comunicadores e da população.

A impressão que passou foi a de quem não entendera como, com o Estado na posição semelhante ao sobrevivente em meio a náufragos, ainda era tão cobrado. Também some-se a agenda extenuante, com várias cidades visitadas em curto tempo. É um tal de inaugura aqui, entrevista alí, seminário acolá.

No debate da Pajeú, Paulo respondeu em sua maioria a cobranças. A maior delas, sobre índices na área de segurança, seu maior calo. Mas também sobre saúde e o HR Emília Câmara, falta de ação no combate ao desmatamento, atraso de obras. Certamente queria falar mais dos índices da educação, das obras hídricas para combate à estiagem, dos salários em dia considerando o atual cenário nacional.

Ser governador de um Estado como Pernambuco nunca foi fácil. Paulo provou isso da forma mais complexa, perdendo antes de iniciar sua missão seu referencial, com a morte de Eduardo Campos. Mas pergunte se apesar de tudo isso se ele quer sair da cadeira que ocupa em 2018. Vai reagir mais sisudo que no Debate da Pajeú.

Patriota sobre OS não pegou bem

Prefeitos que ouviram o colega José Patriota dizer que não tinha convicção se passar o HR Emília Câmara para uma Organização Social seria a solução e que era uma questão que o Estado teria que resolver não digeriram bem. Isso porque, garantem, em nome do município, o vice Alessandro Palmeira era “OS Futebol Clube” em todas as reuniões que tratavam do tema.

Porque não é fácil defender mudança​

A gestão do hospital por Organização Social acaba com boa parte dos cargos de apadrinhamento, prezando pela resolutividade. Apadrinhados que poderão perder a boquinha costumam cobrar quem apoiou a ideia, armando uma vingança do tipo “não voto mais” depois. Como não são poucos, incomodam.

Como está a OS em Arcoverde?

Segundo o blog levantou, é verdade que a gestão do Hospital Ruy de Barros melhorou a resolutividade. Aumentou em qualidade e quantidade os atendimentos de urgência e emergência e reduziu servidores de QI (Quem Indica). Antes, mexer com esse tipo de apadrinhado era impossível, rendesse ou não.

Duas caretas

O debate de Paulo Câmara na Pajeú rendeu ao menos duas caretas estilo limão azedo. Uma, do gente boa Evaldo Costa, quando ouviu cobrança ao vivo de Anderson Tennens, da Cultura FM, contra entrevista apenas à Lider do Vale. Outra, de Iran Costa, da Saúde, ao ouvir que a OS queimava mais dinheiro que o atual modelo. A ponto de pedir pra falar depois de Câmara pra contestar os dados.

Quem entende?

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque foi fotografado ao lado do ex, Carlos Evandro, depois de críticas mútuas que davam a certeza do “nunca mais nem perto”. Mas é do irmão João Duque Filho, o Duquinho, que surgiu a maior reação à aproximação de Luciano com o grupo que o combatia há pouco. Em suma, disse que ele “não é bem vindo” no bloco.

Morde e assopra

O petista Emídio Vasconcelos até elogiou a entrega das bela escola Domingos Teotônio reformada, em contato com o blog. Adjetivou de “louvável”. Mas não perdeu a viagem: “entretanto, não há sentido em ações como essa se não se acaba com a chaga das turmas multiseriadas no campo”.

Trator

A reação de Adelmo Moura, ao não reagir à mudança de agenda do governador no Pajeú, quando sua cidade saiu do roteiro, é uma coisa. A imagem reforçada de que, por outro lado, Sebastião Oliveira, um dos articuladores dá mudança para Serra, é um trator quando quer que seus interesses prevaleçam é outra.

Legado

Pra não dizer que a coluna não falou das flores: se entregar até 2018  o Hospital do Sertão e realmente melhorar a qualidade dos hospitais Emília Câmara e Maria Rafael de Siqueira, Paulo Câmara deixará um legado importante na região. Por consequência vai ajudar aliados como Sebastião Oliveira, José Patriota e Evandro Valadares nas suas bases.

Resposta automática

A certeza de que o governador Paulo Câmara não admitiria ineficiência no combate à retirada ilegal de madeira no Pajeú era tão grande que um dos membros do Grupo Fé e Política chegou a pensar em “escalar” alguém para, ao ouvir o governador dizer que estava fazendo algo, rebatê-lo na bucha.

Frase da semana: “Pernambuco não caiu, está de pé”.

Do governador Paulo Câmara, ao destacar que apesar da crise que se abateu sobre os estados, sua gestão manteve equilíbrio das contas.

Leitos de UTI criados no Pajeú já tem mais de 50% de ocupação

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade. Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição […]

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados

Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade.

Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição da Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado.

Ou seja, os pacientes não são apenas de Afogados da Ingazeira.  São direcionados via senha da regulação.

Já o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos não tenho estava até hoje com ocupação total de 45%.

A unidade tem 20 leitos de UTI com perspectiva de ampliação de mais dez 10, além dos de clínica médica (SRAG / COVID).

Confirmadas mais duas mortes por Covid-19 no Sertão

Os óbitos são de pacientes dos municípios de Cedro e Salgueiro.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (21/10), 157 casos da Covid-19. Entre os confirmados, oito (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 149 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.062.457 casos confirmados da doença, sendo 59.922 graves e […]

Os óbitos são de pacientes dos municípios de Cedro e Salgueiro. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (21/10), 157 casos da Covid-19. Entre os confirmados, oito (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 149 (95%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.062.457 casos confirmados da doença, sendo 59.922 graves e 1.002.535 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados oito óbitos antigos (2 femininos e 6 masculinos), que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos em 16/03/2021 e 17/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejão (1), Cedro (1), Garanhuns (1), Recife (4) e Salgueiro (1). Com isso, o Estado totaliza 22.380 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (3) e 80 e mais (3). Todos os pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (5), doença renal crônica (1), imunossupressão (1), neoplasias (1), hipertensão (2) e histórico de AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro casos seguem em investigação.

Cadoca desiste de disputar reeleição

O Deputado Federal Cadoca diz em nota que informou a Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar a reeleição este ano. “Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido. Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018”, […]

O Deputado Federal Cadoca diz em nota que informou a Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar a reeleição este ano.

“Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido. Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018”, diz.

Ele justifica afirmando que mesmo tendo registrado a candidatura, dentro do prazo legal, e seguindo todos os trâmites através do Solidariedade (SD), seu partido, tomou a decisão de não concorrer.

“Saio apenas da eleição. Sigo firme na atividade política, com ou sem mandato. Desde a época de estudante, na Faculdade de Direito do Recife, essa atividade sempre fez parte da minha vida e da minha história. Vou me engajar na campanha para fortalecer o partido, apoiando a recondução do deputado Augusto Coutinho à Câmara Federal e a dos demais companheiros aos respectivos cargos”.

Diz que desistiu de concorrer por motivos pragmáticos. “A Reforma Política, pela metade, que foi feita cheia de remendos, é nociva e limita a competitividade. Já houve alguns avanços, mas não o suficiente para eliminar, de uma vez por todas, vícios e reduzir custos em patamares aceitáveis”, diz. Cadoca defende o financiamento público exclusivo e o voto em lista flexível, o que permite, na opinião dele, o fortalecimento dos partidos.

“Agradeço a todos os pernambucanos que me prestigiaram ao longo dos anos com o voto e a confiança. Vamos continuar nos encontrando, conversando, trocando ideias e contribuindo para mudar o Brasil”, diz.