Realidade da Defensoria Pública: Defensora emite nota

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife.

Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um leito de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.

No momento, a paciente segue internada e sem previsão de alta. Como já havíamos informado antes, o seu bebê, cujo teste deu negativo para Covid-19, passa bem e já teve alta hospitalar.

É o quarto caso confirmado em Afogados da Ingazeira. Os outros foram de uma paciente tem 47 anos, profissional de saúde, outra também da área de saúde e um trabalhador da área de segurança, que se deslocou para o Ceará.

Já havendo pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário, a prefeitura de Sertânia fechou o calendário de pagamento, referente a dezembro.

O dinheiro começa a ser depositado nesta quinta-feira (26) para os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação. Esses recebem seus salários na sexta-feira (27), inclusive, com um diferencial. A folha de dezembro traz uma excelente notícia para os trabalhadores da educação. Esses profissionais, além do salário de dezembro vão receber 1/3 das férias e 50% do salário de janeiro.

A novidade vai injetar R$ 1.815.143,82 na economia da região. As obrigações sindicais, previdenciárias e outras serão descontadas da segunda parcela do salário de janeiro e não desta adiantada pelo Governo Municipal.

Ainda na sexta-feira (27) recebem os aposentados e pensionistas. Fechando o cronograma de pagamento, os contratados de todas as secretarias terão seu salário em conta na segunda-feira (30).

Somando a segunda parcela do décimo terceiro, as folhas de novembro e dezembro, além do 1/3 de férias e o adiantamento de 50% do salário de janeiro para a educação são quase R$ 10 milhões que aquecem a economia de Sertânia.

O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, está cada vez mais perto de virar realidade.

Na última quarta-feira (09), a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais, para a interligação das bacias dos referidos rios.

De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a crise hídrica na região do semiárido vem se agravando em virtude dos baixos índices pluviométricos ocorridos nos últimos anos, que será amenizada com as obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Com isso, a referida emenda visa garantir a sustentabilidade da oferta de água para o consumo humano, projetos de irrigação e para as indústrias, como também o reforço do sistema hidrelétrico existente na região, com a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

O deputado federal Gonzaga Patriota informou que sua luta continua para tirar esse seu projeto, que ficou praticamente paralisado por mais de 20 anos, do papel e transformá-lo em uma realidade.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

por Juliana Lima

Idealizada pelo vereador Tote Marques(PT), acontece hoje na Câmara de Tabira uma Audiência Pública para discutir a prevenção às drogas no município. Palestrantes de várias cidades da região do Pajeú estarão presentes.

O Comitê Municipal Antidrogas liderado pelo Secretário de Governo Tadeu Sampaio conta com a sociedade organizada para a Audiência. Durante o evento o vereador Tote Marques aproveitará para prestar contas de sua passagem pelo poder legislativo durante 4 meses uma vez que ele substitui a vereadora titular Nelly Sampaio que goza licença maternidade.

A audiência pública começa hoje ás 7 da noite.