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Pá de cal: TSE mantém decisão que legitima eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira

Por Nill Júnior

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Outras Notícias

Em Belmonte PT vai apoiar candidato do PSB

Por Anchieta Santos A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte. Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira. No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, […]

20160201083544Por Anchieta Santos

A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte.

Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira.

No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, contra 12 que se colocaram contrários.

Assim, com apoio do PT a chapa formada pelos médicos Vital Machado (PSB) e Paulo Mendonça (PR) enfrentará o empresário Romonilson Mariano (PHS).

Jair Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames em hospital de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, por volta das 8h30 deste sábado (16), rumo ao Hospital DF Star. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e sai da residência, pela primeira vez desde 4 de agosto, para realizar uma bateria de exames médicos. Apoiadores se reúnem desde as 8h, em frente […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, por volta das 8h30 deste sábado (16), rumo ao Hospital DF Star.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e sai da residência, pela primeira vez desde 4 de agosto, para realizar uma bateria de exames médicos.

Apoiadores se reúnem desde as 8h, em frente ao hospital, na espera pela chegada do ex-presidente. Com bandeiras do Brasil e de Israel enroladas ao corpo, os apoiadores fazem orações pela saúde de Bolsonaro, que tem sofrido com graves crises de soluço. As informações são do portal Metrópoles.

 

Afogados: casamento coletivo acontecerá em outubro

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h. Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth […]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h.

Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth Duque no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados até o dia 28 de setembro para formalizar todos os procedimentos. A parceria inclui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para a solicitação de quem quer entrar na cerimônia, necessário apenas Certidão de nascimento dos noivos e RG. Nos casos de pessoas que tiveram união anterior mesmo que formalizada, havendo comum acordo das partes para separação, basta procurar o CEJUSC no Fórum Laurindo Lemos.

O tema foi tratado no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. por Ruth Nunes, Oficial do Cartório Civil e Sílvio Marinho, Chefe do CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

“Pernambuco está parado até hoje”, diz Marília Arraes sobre 100 dias de gestão de Raquel Lyra

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição Da Folha de Pernambuco Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para […]

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição

Da Folha de Pernambuco

Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para seu futuro político e também faz uma leitura dos primeiros meses do Governo Lula.

100 dias de Raquel

“O que a gente tem visto, aqui, em Pernambuco é uma usina de crises em todas as áreas, mas principalmente na área que ela mais falava durante a campanha: a educação.

Os professores de Caruaru vinham avisando a Pernambuco inteiro, mas o povo terminou dando esse voto de confiança e ela mostrado que está repetindo a experiência negativa que teve na sua cidade: falta de diálogo, de compromisso com os professores e, principalmente, revelando o posicionamento político que ela tenta manter camuflado, que é o posicionamento bolsonarista, tanto de negar uma prioridade à educação, aos profissionais da educação quanto à própria ciência.

Por exemplo, em relação ao pagamento do piso nacional, concursos de professores feitos desde a gestão passada, concurso de técnico e assistente, atraso no pagamento do Fundef, tanto os professores quanto os herdeiros estão à procura de uma razão para esse atraso.

Também atraso do pagamento de terceirizados, merendeiras, pessoas que precisam desse salário. Desde a década de 1980 não se via atraso em pagamentos de servidores terceirizados. Atraso no fornecimento de fornecedores da Secretaria de Educação, e a própria secretária da Educação que é conhecida no meio acadêmico como outra conservadora e que começou como um indício de que haveria a presença bolsonarista no governo de Raquel.

Foi a primeira indicação bolsonarista, depois foram se revelando outras indicações feitas pela família Ferreira, por exemplo, no Detran, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos do Consumidor e em outras áreas do governo.

Teve também a demissão de Rafael West, que é referência na política de combate às drogas, é consultor das Nações Unidas, tem um trabalho reconhecido, mas que é combatido pela ala mais fundamentalista que trata da questão das drogas. Ele foi demitido por pressão dessas pessoas que encaram a política de drogas dessa maneira”.

Sem transição

“As falhas vêm desde a campanha, não na transição, porque a campanha dela foi feita de uma maneira obscura. Pernambuco não conhecia Raquel Lyra, Pernambuco conheceu uma Raquel Lyra sob uma aura de que resolveria todos os problemas.

Pernambuco pensou que Caruaru tinha virado uma Suíça no governo dela. Não é verdade que Caruaru estava às mil maravilhas, nem é verdade que Raquel Lyra é uma boa gestora, nem verdade que conhece Pernambuco. Raquel Lyra pode estar começando a conhecer Pernambuco agora.

Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção.

Desde a campanha, a gente tentou alertar, não só eu no segundo turno, mas outras pessoas no primeiro. Depois foram se mostrando esses defeitos, desde a transição, que nem houve. Houve uma tentativa de se fazer oposição, de se apontar o dedo para as falhas da gestão anterior. Isso se faz durante a campanha, não durante a transição. Não houve um diálogo, um diagnóstico de fato de como estava o estado.

Por isso, ela teve atitudes inconsequentes, como aquele ‘exoneraço’ do início do ano. É natural se mudar a equipe, mas se faz essa análise de como vai ser feita essa mudança durante a transição. Como ela não fez transição, Pernambuco está parado até hoje. Há repartições que estão acéfalas”.

Governo do Estado reforça diálogo com Federações de trabalhadores rurais

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).  Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). 

Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Recebemos as demandas desses movimentos que dialogam com aquilo que compreendemos ser necessário para qualificar a vida de quem vive no campo. A agricultura deve ser porta de entrada para que o governo esteja presente em todo o Estado com saneamento, habitação, novas escolas, atendimento na saúde e garantindo emprego e renda. A gente vive e se alimenta daquilo que eles produzem, então precisamos cuidar deles”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, ressaltou que o olhar ao homem do campo é uma das prioridades do governo, sendo refletido nas ações da pasta. “Discutimos diversos temas de grande interesse para o desenvolvimento da agricultura pernambucana e para melhoria de vida e das condições alimentares da nossa gente”, afirmou Aloísio.

“A agricultura familiar precisa se desenvolver mais em Pernambuco. Questões como a conversão semeada, as sementes e os plantios foram pontuadas, além da assistência técnica rural e os conflitos que precisam ser resolvidos, pois há grandes disputas no nosso Estado. A agricultura familiar precisa ter terra para trabalhar e esperamos que isso seja priorizado pela governadora. Estamos muito otimistas”, enfatizou a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Por sua vez, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, se mostrou entusiasmado com o resultado da reunião. “A governadora nos deu uma resposta positiva de que irá se dedicar a responder as nossas pautas. Contamos com esse apoio. Foi um encontro muito positivo”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o deputado estadual Doriel Barros; além de diversos representantes das Federações.