Pá de cal: TSE mantém decisão que legitima eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira

O caminho natural das investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos segue seu curso dia após dia. No dia seguinte à renúncia da presidência da Fifa, Joseph Blatter passa a figurar entre os investigados no inquérito norte-americano. A informação é da Gazeta Esportiva.

Segundo a imprensa local, a Justiça dos EUA espera cooperação de algumas das figuras indiciadas sob acusação de extorsão e lavagem de dinheiro para descobrir se Blatter tomou parte das ilegalidades. A intenção das autoridades é apurar a relação de Blatter com alguns dos 14 envolvidos. A expectativa é que o agora ex-presidente da Fifa em algum momento dê seu depoimento para esclarecer possíveis pontos obscuros.

A investigação chega ao principal cartola do futebol mundial poucas horas após sua renúncia do cargo na Fifa. Ele tinha sido reeleito na sexta-feira, dois dias depois de o escândalo de corrupção resultar em sete presos de 14 pessoas indiciadas. O processo tem sido liderado pela Promotoria dos Estados Unidos.

No discurso de renúncia, Blatter argumentou que sua saída acontece porque seu quinto mandato consecutivo “não parece ser apoiado por todos no mundo do futebol”. Ele ainda entende que a entidade que comandou desde 1998 precisa de uma profunda reestruturação. O mandatário permanece no cargo até que um congresso extraordinário eleja o novo presidente entre dezembro de 2015 e março 2016.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi eleito presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A Subcomissão integra a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é vice-presidente.

A Subcomissão foi criada devido as várias denúncias veiculadas pela imprensa em todo o País sobre obras inacabadas em decorrência da má aplicação de recursos públicos, falta de transporte escolar e infraestrutura física adequada na área da Educação.

No pedido de criação, foi salientada a necessidade de que esta Subcomissão identifique as causas e eventuais responsáveis pela malversação dos recursos públicos no âmbito do PAR e PAC.

Em entrevista, o deputado Zeca Cavalcanti disse que o trabalho dessa Subcomissão era de suma importância para a Educação do Brasil e dos brasileiros.

“É uma subcomissão que vai acompanhar todas as ações do FNDE, aonde nós vamos trazer, levar e fiscalizar todas as ações desse fundo a exemplo de: construções de quadras, escolas, creches, o transporte escolar e tudo que for gerido pelo FNDE”, disse Zeca Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista terá como relator nessa Subcomissão o deputado federal João Arruda (PMDB), do Paraná.

“Vamos procurar ter uma visão geral da aplicação desses recursos do FNDE e levar cada vez mais, ações para a educação do povo brasileiro, nordestino, pernambucano e da nossa região”, concluiu Zeca Cavalcanti.

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.

Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores.  Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

Confira outras mudanças aprovadas pelos senadores:

Propaganda partidária : As propagandas em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais.

Terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

Pesquisa de opinião: Os veículos de comunicação não poderão contratar empresas que realizaram pesquisas eleitorais para candidatos, partidos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores ao pleito.

Troca de partido: Políticos poderão mudar de partido sem receber punição 13 meses antes das eleições. Só perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pelo qual foi eleito. São consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.

Debate: Até 2020, deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois, só terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados.

No segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Barulho: Está proibido o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Camaragibe decide no próximo dia 14 de novembro, se o prefeito afastado Demóstenes Meira (PDT) sofrerá impeachment. Segundo informações de bastidores, dos 13 vereadores do munícipio, 11 votariam a favor da cassação do mandato.

Meira foi preso na Operação Harpalo II da Polícia Civil, que investiga a prática de crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. No período da prisão foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos.

Desde a sua prisão, a então vice-prefeita Nadegi Queiroz (SD) assumiu o cargo.

Ele também foi peça central de polêmica em fevereiro após vazamento de áudio onde aparece convocando comissionados para prestigiar show da sua noiva a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas durante o carnaval deste ano.

Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estaria ou não presente.

No mês de abril, Meira voltou aos holofotes após o vazamento de um novo áudio atribuído a ele. A mensagem teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.

Em julho, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira, para decretar “segredo de justiça” no processo que pedia a liberdade do gestor.

Os advogados de Meira alegaram que “o processo contém documentos relacionados ao seu estado de saúde e que atingem diretamente a sua intimidade, razão pela qual deveria ser decretado o seu sigilo”.

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a inscrição. Mais informações também no portal.saude.pe.gov.br.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País.

Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan. Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado.

“Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.