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Pá de cal: TSE mantém decisão que legitima eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira

Por Nill Júnior

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Outras Notícias

Da Espanha, Lula diz que volta ao Brasil com “muita vontade de trabalhar” e manda recado: “Se preparem”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nesta segunda-feira (16), diretamente de Madri, na Espanha, após uma reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Na gravação, Lula afirmou que retorna ao Brasil ainda nesta segunda com disposição para retomar as atividades do governo e intensificar o diálogo com a população. “Estou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nesta segunda-feira (16), diretamente de Madri, na Espanha, após uma reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Na gravação, Lula afirmou que retorna ao Brasil ainda nesta segunda com disposição para retomar as atividades do governo e intensificar o diálogo com a população.

“Estou regressando ao Brasil hoje à noite para fazer com que as coisas aconteçam no Brasil mais rapidamente. Eu estou voltando com muita vontade de trabalhar”, declarou o presidente.

Lula gravou o vídeo ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), embaixo de uma oliveira que, segundo o presidente, tem aproximadamente 600 anos. O petista comentou a passagem pela Espanha e informou que havia acabado de deixar o Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, onde se encontrou com Sánchez.

O presidente também fez referência à rouquidão que apresentou durante os compromissos internacionais e disse que pretende ampliar suas conversas com os brasileiros após o retorno.

“A minha rouquidão está terminando. Então se preparem, se preparem, que eu quero conversar muito com o povo brasileiro quando eu voltar”, afirmou.

Durante a gravação, Janones mencionou as agendas realizadas na COP31, na Turquia, e na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), nas Filipinas. O parlamentar avaliou positivamente os compromissos e destacou a ampliação das relações institucionais com a Espanha.

Antes de encerrar o vídeo, Lula voltou a mencionar o retorno ao país. “É isso, gente. Nos aguarde. Daqui a pouco estaremos em casa. Estamos voltando com muita coisa boa para o Brasil”, disse.

A passagem por Madri encerra a primeira viagem internacional de Lula após sua reeleição, em outubro. O encontro com Pedro Sánchez ocorreu a menos de duas semanas das eleições legislativas espanholas, previstas para 29 de novembro.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com o recado de Lula antes de retornar ao Brasil.

Frame: Reprodução/Vídeo

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João Campos, Silvio Costa Filho e outros pernambucanos são cotados para ministérios de Lula

A formação da equipe ministerial do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) movimenta as articulações políticas em Pernambuco. Entre os nomes cotados para integrar o próximo governo estão o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), o deputado federal reeleito Silvio Costa Filho (Republicanos) e outros parlamentares pernambucanos. As possíveis indicações ainda […]

A formação da equipe ministerial do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) movimenta as articulações políticas em Pernambuco. Entre os nomes cotados para integrar o próximo governo estão o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), o deputado federal reeleito Silvio Costa Filho (Republicanos) e outros parlamentares pernambucanos. As possíveis indicações ainda dependem das negociações entre o presidente e os partidos.

João Campos, presidente nacional do PSB, é mencionado para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, atualmente comandado pela pernambucana Luciana Santos (PCdoB). Derrotado na disputa pelo Governo de Pernambuco, o socialista participou da coordenação da campanha de Lula no segundo turno e mantém proximidade política com o presidente.

A pasta também foi ocupada por seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, durante o primeiro governo Lula. Uma eventual indicação de João dependeria de uma definição sobre a permanência de Luciana Santos no ministério ou seu aproveitamento em outra função na administração federal.

Outro nome citado nas articulações é Silvio Costa Filho. Reeleito deputado federal, ele comandou o Ministério de Portos e Aeroportos até março deste ano, quando deixou o cargo para participar das eleições. Agora, aparece entre os possíveis indicados para a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação do governo com o Congresso Nacional.

A possibilidade ocorre em meio às negociações do Republicanos para integrar a base do próximo governo, apesar de a legenda ter apoiado Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que não conseguiu se eleger senador, também aparece entre os nomes considerados para o primeiro escalão. Presidente da Federação União Progressista em Pernambuco, ele poderá participar das negociações envolvendo o espaço de partidos de centro na próxima composição ministerial.

Outros dois deputados federais reeleitos, Carlos Veras (PT) e Waldemar Oliveira (Avante), também são mencionados nos bastidores. Uma eventual nomeação de Veras poderia abrir espaço na Câmara para Renildo Calheiros (PCdoB), apontado como primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança.

No caso de Waldemar Oliveira, citado para a área de Ciência e Tecnologia, a possibilidade de assumir uma função no Executivo também teria reflexos na bancada pernambucana. Caso o parlamentar deixe temporariamente o mandato, o suplente Maurício Rands (Avante) poderá assumir a cadeira.

As articulações fazem parte das negociações para ampliar a sustentação política de Lula no Congresso Nacional a partir de 2027. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre a escolha dos pernambucanos mencionados para integrar a nova equipe. As conversas devem avançar após o retorno do presidente ao Brasil.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Morte de Claudionor Germano levanta debate sobre valorização da cultura Pernambucana

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda (16), destaco a trajetória, a importância e o legado do cantor Claudionor Germano, ícone da música e do frevo pernambucano. Nascido no Recife, Claudionor era irmão do artista plástico Abelardo da Hora e do médico e escritor Bianor da Hora, além de pai do cantor Nonô […]

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda (16), destaco a trajetória, a importância e o legado do cantor Claudionor Germano, ícone da música e do frevo pernambucano.

Nascido no Recife, Claudionor era irmão do artista plástico Abelardo da Hora e do médico e escritor Bianor da Hora, além de pai do cantor Nonô Germano. Sua trajetória musical teve início em 1947, na Rádio Clube de Pernambuco, integrando o conjunto “Ases do Ritmo”, e consolidou-se no imaginário popular interpretando composições de nomes como Antônio Maria, Ascenso Ferreira e Capiba de quem ficou marcado como a grande voz do frevo.

O comentário critica a substituição gradual do frevo tradicional e do forró por ritmos enlatados e atrações midiáticas de fora, citando o exemplo do São João de Caruaru e alertando para o impacto comercial de mega contratos e riscos apontados em investigações envolvendo grandes shows.

Por fim, ressalta que Pernambuco segue contando com novos talentos e intérpretes, cabendo às rádios e à população preservar a ancestralidade e transmitir esse legado cultural às futuras gerações.

Confira o comentário clicando no link abaixo.

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Moraes barra visitas de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro em meio à disputa pela presidência do Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos de autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio às articulações da oposição para a eleição da presidência […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos de autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio às articulações da oposição para a eleição da presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Moraes também rejeitou um pedido semelhante envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo o ministro, os encontros teriam finalidade político-partidária, relacionada às negociações para a escolha do próximo presidente do Senado.

Na decisão, o magistrado argumentou que, embora os advogados não tenham apresentado expressamente os motivos das visitas, seria de conhecimento público que as reuniões permitiriam a participação direta de Bolsonaro nas articulações políticas para a disputa.

O ministro ressaltou que o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, está com os direitos políticos suspensos. Para Moraes, o cumprimento da pena em residência, autorizado por questões humanitárias, não permite que o imóvel seja utilizado como espaço de articulação partidária.

Os pedidos de visita dos dois senadores foram apresentados pela defesa de Bolsonaro em 5 de novembro. Os advogados solicitaram que os encontros fossem marcados preferencialmente às terças, quartas ou quintas-feiras, respeitando as condições de fiscalização e segurança estabelecidas pela Justiça.

Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram a intenção de disputar a presidência do Senado. O PL oficializou a candidatura de Marinho, enquanto a senadora do PP também mantém seu nome nas negociações. Os dois, que foram ministros durante o governo Bolsonaro, discutem a possibilidade de um entendimento para evitar a divisão dos votos da oposição.

Entre as alternativas consideradas está um acordo para que apenas um deles dispute a presidência em 2027, enquanto o outro poderia concorrer em 2029. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também busca a reeleição.

Valdemar Costa Neto participa das articulações do PL para a disputa. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que o dirigente partidário visitasse o ex-presidente na última sexta-feira (13).

A decisão de Moraes impede os três encontros solicitados pela defesa. As negociações para a presidência do Senado continuam entre os partidos, ainda sem definição sobre uma candidatura única da oposição.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Aos 84 anos, Benedita da Silva anuncia que não disputará novas eleições: “Entrei com Lula, saio com ele”

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), de 84 anos, anunciou que não pretende disputar novas eleições. Após mais de quatro décadas de atuação política, a parlamentar afirmou que decidiu encerrar sua trajetória nas urnas, mas continuará participando das atividades do Partido dos Trabalhadores e de iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e […]

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), de 84 anos, anunciou que não pretende disputar novas eleições. Após mais de quatro décadas de atuação política, a parlamentar afirmou que decidiu encerrar sua trajetória nas urnas, mas continuará participando das atividades do Partido dos Trabalhadores e de iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e da população negra.

A declaração foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo, divulgada nesta segunda-feira (16). Benedita afirmou que a candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro, nas eleições de outubro, foi sua última disputa eleitoral. A parlamentar terminou em terceiro lugar, com 3.220.765 votos, atrás de Carlos Portinho e Carlos Jordy, ambos do PL.

“Eu entrei com Lula, saio com ele. Eu me candidatei ao Senado como última vez”, declarou.

Ao explicar a decisão, Benedita lembrou que começou a trabalhar ainda na infância e que pretende dedicar parte do tempo ao descanso. “Tenho 84 anos, trabalho desde os 7 anos, vendendo meu limãozinho, fazendo as coisas na vida. Acho que agora preciso dar uma parada”, afirmou.

Apesar da decisão de não concorrer novamente, a deputada descartou abandonar a militância política. Ela pretende continuar contribuindo com os debates internos do PT e retomar caravanas com mulheres e comunidades quilombolas, atividades que marcaram sua atuação ao longo da carreira.

Benedita iniciou sua trajetória política como vereadora do Rio de Janeiro, em 1983. Participou da Assembleia Nacional Constituinte, foi uma das duas primeiras mulheres negras eleitas titulares para o Senado, em 1994, e ocupou os cargos de vice-governadora e governadora do Rio de Janeiro. Também foi ministra da Assistência e Promoção Social no primeiro governo Lula.

Na entrevista, a parlamentar avaliou que, apesar dos avanços na participação de mulheres e negros na política, o racismo e o machismo permanecem presentes nas estruturas partidárias, inclusive nas organizações de esquerda.

Benedita também defendeu a ampliação dos investimentos em políticas de igualdade racial e inclusão econômica. Entre as propostas mencionadas está a PEC da Reparação, que prevê a destinação de R$ 20 bilhões da União, ao longo de 20 anos, para ações de promoção da igualdade racial.

Sobre o futuro do PT após Lula, a deputada defendeu que o partido priorize a elaboração de um projeto para o país antes de discutir nomes para a sucessão presidencial.

Fonte: O Globo/Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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