MEC identifica indícios de sabotagem em portais da pasta

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro.

Djalma negou a noticia de que iria afastar médicos e dentistas durante os meses de dezembro e janeiro. “Essa informação não passou por Solidão. Admito que diante das dificuldades neste período poderemos suspender temporariamente os contratados de uma empresa terceirizada”, alegou.

O Prefeito de Solidão colocou por terra a esperança de liberação do pagamento do Garantia Safra referente a 2017. “Os órgãos do Governo do Governo federal entenderam que não houve perda da safra em Solidão e assim o recurso não será liberado”, disse.

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Iguaracy e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Santa Terezinha corrigiu boletim divulgado neste domingo e confirmou um novo óbito no município.

Por André Luis – Atualizado às 10h50

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú durante o final de semana, a região registrou 38 novos casos positivos, 25 recuperados e 4 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.779 casos confirmados, 21.887 recuperados (96,08%), 418 óbitos e  474 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que os dados são referentes a sábado e domingo:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 3.671 casos confirmados, 3.508 recuperados, 46 óbitos e 117 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperados. O município conta com 1.193 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 39 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. Conta com 573 casos confirmados, 545 recuperados, 17 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 221 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim no final de semana. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde chegou a informar no boletim do sábado (17) a ocorrência de um novo óbito, mas no boletim do domingo (18), o óbito foi retirado. Nesta segunda (19), o boletim foi corrigido e o óbito foi confirmado. A Secretaria não divulgou os detalhes do óbito e não explicou o que aconteceu no boletim.

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e nenhum. A cidade totaliza 1.699 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim no final de semana. O município permanece agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3novos casos positivos e 3 recuperado. A cidade conta com 373 casos confirmados, 362 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 11 novos casos positivos,  17 recuperados e 2 novos óbitos. A cidade conta agora com 2.043 casos confirmados, 1.996 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos.

Triunfo não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). 

“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

A possibilidade da mudança de categoria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de março. Naquele momento o presidente informou que o ministro Marcelo Queiroga estava estudando a possibilidade.

Segundo Bolsonaro, a época, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei.

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

Do Pauta de Hoje

A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento.

Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade.

Entretanto, o início da obra de construção da nova adutora de Negreiros, prevista para iniciar na próxima segunda-feira (15), promete mudar esse cenário e minimizar a problemática de falta d’água na cidade.

A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiro à estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. As obras estão sob a responsabilidade da empresa OTL Engenharia e o prazo de conclusão é de seis meses.

Emenda para obra: em fevereiro, os vereadores da Bancada da Verdade estiveram em Brasília pedindo ao deputado Gonzaga Patriota apoio financeiro na ordem de R$ 1 milhão para construção da adutora.

Atendendo ao pedido, o deputado federal enviou ofício ao governador Paulo Câmara notificando-o sobre a destinação de emenda parlamentar para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. Para a obra, será necessário um investimento de R$ 6 milhões.