SJE: prefeitura anuncia quitação de folhas de professores aposentados e pensionistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Nesta quarta-feira, dia 20, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, encerrou mais uma edição do Prefeitura nos Bairros, pelo Boa Esperança. Estiveram presentes os vereadores Célia Cardoso, Sargento Siqueira, Paulo Wanderley, Warley Amaral e Luíza Margarida, além dos secretários da Municipalidade.

A programação de encerramento contou com a apresentação cultural da Banda Musical Professor Carlos Torres da Escola Monsenhor José Kehrle e do Coral da Escola Municipal Barão do Rio Branco, além da performance do cantor Junior Rios, do Vaqueirões do Forró.

Durante a abertura da solenidade, a prefeita falou de sua satisfação de voltar ao Boa Esperança, trazendo obras e serviços, e ainda ressaltou as obras de saneamento, calçamento e asfaltamento na principal avenida e mais quatro ruas do bairro.

Nesta edição do programa foram espalhadas urnas para conhecer as necessidades das pessoas.

Os moradores reclamaram da iluminação pública,  reivindicaram a construção de uma passarela na BR 232, pediram  uma praça no bairro,  lixeiras públicas,  o calçamento das ruas Jamaica, Bolívia, Equador e Jurandir de Brito, dentre outras demandas.

Madalena respondeu a todas as perguntas feitas e se comprometeu a trabalhar para resolver cada problema.

doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura.

Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas  estadual e federal. A data ainda não está definida, mas o gestor confirmou que o evento acontece ainda este ano.

“Sabemos da importância que a Feira da Rapadura tem para o município e para a região. Ninguém mais do que eu, tem buscado alternativas, para que o evento ocorra dentro das condições esperadas. A situação financeira atual do município não permite que tomemos atitudes que prejudiquem ainda mais o caixa. Neste momento temos que ter responsabilidade. Porém, estamos aguardando respostas do Governo do Estado, do Governo Federal e de algumas empresas privadas”, disse.

E concluiu: “mas uma coisa posso afirmar: teremos a realização da XXVI Feira da Rapadura. Em breve vamos anunciar a data e a programação”, afirmou Irlando.

Do Blog de Magno

A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog.

Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.

Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, José Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Melo, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson.

Sendo assim, Marília aparece na frente com 9,3%, Raquel vem em segundo com 5,7%, Miguel é o terceiro com 4,7%, Anderson o quarto com 4,2% e Danilo o último com 2,9%. João Arnaldo foi citado por 0,2%, mesmo percentual de Jones Manoel. Neste cenário, os indecisos sobem de 17% para 63%, o que revela que o eleitor está muito distanciado do processo político e eleitoral.

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários, em 80 municípios, das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

Se por um lado Marília lidera, por outro também está na frente em rejeição. Entre os entrevistados, 12,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em segundo lugar, aparece Danilo Cabral, com 9,5% de rejeição, seguido por Anderson Ferreira, com 7,3%, Raquel Lyra, com 5,9% e Miguel Coelho, o último, com 5,7%. Entre os nanicos, a rejeição de João Arnaldo é de 5,1% e a de Jones se situa em 3%.

ESTRATIFICAÇÃO

Fazendo uma leitura dos números do Opinião, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (36%), entre os eleitores com renda até dois salários (33,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o nono ano escolar (33,1%). Por sexo, seus eleitores são 34,4% mulheres e 29,1% homens.

Já Raquel Lyra tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária de 24 a 34 anos (15,2%), entre os eleitores com renda familiar acima de 10 salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (14,7%). Por sexo, 13,6% dos seis eleitores são homens e 13% são mulheres.

Anderson Ferreira, por sua vez, tem maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (13,4%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (13%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (12,5%). Por sexo, 12,6% dos seus eleitores são homens e 8,4% são mulheres.

Quanto a Miguel Coelho, se situa melhor entre os eleitores com renda superior a dez salários (11,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (13,4%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (10,9%). Por sexo, 10,6% dos seus eleitores são homens e 7,8% dos seus eleitores são mulheres.

Danilo Cabral, enfim, tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (6,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%). Por sexo, seus eleitores homens representam 6% e as mulheres 4,3%.

POR REGIÃO

Quanto às regiões eleitorais, Marilia tem 38,7% dos seus votos na Regiãpo Metropolitana, 39,6% no Sertão, 36,6% na Zona da Mata, 18,5% no Agreste e 16,8% no São Francisco. Raquel, por sua vez, tem 32,7% no Agreste, 11,1% na Zona da Mata, 8,8% no Sertão, 5,1% na Região Metropolitana e 3,1% no São Francisco.

Anderson desponta com 20,4% na Região Metropolitana, 5% na Zona da Mata, 2,6% no Agreste, 2,6% no Sertão e 1,5% no São Francisco. Miguel Coelho, por sua vez, tem 64,1% no São Francisco, 17,6% no Sertão, 4,4% no Agreste, 3,3% na Região Metropolitana e 2,7% na Zona da Mata. Danilo, por fim, tem 8,4% no Sertão, 7,7% no Agreste, 4,7% na Zona da Mata, 3,3% na Região Metropolitana e 0,8% no São Francisco.

INFLUÊNCIA DE APOIOS

O Opinião testou também os apoios dos pré-candidatos a governador vinculados aos seus prováveis postulantes ao Palácio do Planalto. Neste cenário, quem mais e sobrepõe é Danilo. Ao ter seu nome vinculado a Lula, o pré-candidato do PSB aparece na frente com 21,4%, seguido de Marília Arraes, com 21,1%, esta vinculada a Paulinho da Força, principal liderança do Solidariedade.

Em seguida aparece Anderson Ferreira, com 14,9%, tendo seu nome vinculado ao apoio do presidente Bolsonaro. Vinculada a João Doria, Raquel Lyra aparece com 9% e Miguel Coelho, vinculado a Luciano Bivar, do seu partido e que se colocou como pré-candidato, aparece com 7,5%.