Relatório da Previdência deve ser votado em setembro, diz Simone Tebet
Por André Luis
Foto: Jefferson Rudy
Foto: Jefferson Rudy
Congresso em Foco
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro.
O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara dos Deputados.
De acordo com Tebet, na próxima semana a CCJ do Senado vai analisar os requerimentos de pedidos de audiência pública e até o próximo dia 21 todas as audiências públicas devem ser realizadas.
Pelo cronograma estimado pela emedebista, Tasso pode apresentar o relatório no dia 28 de agosto e na semana seguinte, na primeira semana de setembro o parecer votado e encaminhado para o plenário do Senado.
Diferente da Câmara, no Senado a alteração na Previdência não precisa passar por análise em comissão especial. A tramitação na Casa Legislativa começa na CCJ, depois vai ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.
A Câmara terminou de votar na noite de quarta-feira (7) as emendas à reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.
A Prefeitura de Sertânia se reuniu na última semana com José Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae/PE e a analista técnica do órgão, Ana Carolina do Egito. O encontro teve como objetivo conversar sobre a parceria das duas instituições para criar um ambiente favorável aos negócios e fomentar a cultura do empreendedorismo na Princesa do […]
A Prefeitura de Sertânia se reuniu na última semana com José Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae/PE e a analista técnica do órgão, Ana Carolina do Egito.
O encontro teve como objetivo conversar sobre a parceria das duas instituições para criar um ambiente favorável aos negócios e fomentar a cultura do empreendedorismo na Princesa do Moxotó.
A articulação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Secretário Paulo Henrique Ferreira. O intuito é investir no programa Capacita Sertânia, através de capacitação profissional, com cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e consultorias.
Essa integração dos órgãos engloba, ainda, ações estratégicas como levantamento de oportunidades e educação empreendedora. Durante a conversa, outras ideias foram discutidas, como de que forma a parceria pode estar presente na principal festa do município, a Expocose e outros eventos.
Para o Secretário Paulo Henrique a intenção é auxiliar quem deseja empreender e os que querem aprimorar e ampliar seus negócios.
“O nosso desejo é tornar Sertânia uma Cidade Empreendedora e para isso vamos qualificar profissionalmente os sertanienses. O trabalho é para promover um ambiente favorável para se fazer negócios e gerar mais oportunidades aos moradores, com isso melhorar a qualidade de vida de todos e promover o desenvolvimento do município”, disse.
O documento que formaliza a parceria deve ser assinado em dezembro.
Folha de Pernambuco Quatro pessoas, incluindo um médico e um sócio de escola infantil, foram presas pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Luz na Infância. Os investigados são apontados como responsáveis por armazenar cerca de 2 mil arquivos com material de abuso infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil. […]
Quatro pessoas, incluindo um médico e um sócio de escola infantil, foram presas pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Luz na Infância. Os investigados são apontados como responsáveis por armazenar cerca de 2 mil arquivos com material de abuso infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil.
A ação teve início em 17 de agosto e término nesta quinta-feira (23), data em que os detalhes foram divulgados pela corporação, em coletiva de imprensa, no Recife. Segundo a polícia, foram determinadas diversas buscas e apreensões pelas varas criminais do Recife e de Olinda, Paulista, Camaragibe, Gravatá e Caruaru.
Os presos foram autuados pelo crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, contido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o delegado Ramón Teixeira, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, as identidades dos presos não serão divulgadas como forma de proteger as vítimas dos atos criminosos.
“As investigações foram iniciadas em dezembro. [Os presos] foram identificados como possíveis praticantes de crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantil. Houve representação ao Judiciário por seis mandados de busca domiciliar, todos foram cumpridos. Quatro desses alvos tinham imediatamente identificado material relacionado ao armazenamento”, explicou Ramón Teixeira.
De acordo com o delegado, não há identificação, até o momento, de onde o material foi produzido e nem se os presos são responsáveis também por essa parte. “Vídeos não necessariamente identificando local de fatos ali evidenciados, podem ser tanto praticados no Estado com crianças daqui como também em outros lugares. Isso está sendo objeto de investigação e perícia criminal”, acrescentou.
Agora, os inquéritos prosseguem no âmbito da Polícia e da Justiça. Caso seja comprovada a prática de outros delitos por parte dos presos, como a própria produção do material, eles poderão ser imputados em outros crimes também previstos no ECA.
O vereador Nailson Gomes (PTC) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Serra Talhada, para biênio 2017-2018. Gomes recebeu 15 votos dos 17, André Maio e Antônio de Antenor se abstiveram. Nailson já havia costurado sua eleição a partir de votação interna da bancada governista, batendo o vereador Zé Raimundo. Será a primeira vez […]
O vereador Nailson Gomes (PTC) foi eleito presidente da Câmara de vereadores de Serra Talhada, para biênio 2017-2018. Gomes recebeu 15 votos dos 17, André Maio e Antônio de Antenor se abstiveram.
Nailson já havia costurado sua eleição a partir de votação interna da bancada governista, batendo o vereador Zé Raimundo. Será a primeira vez que Nailson presidirá a casa
Por outro lado, a escolha põe fim ao comando de Agenor Melo, um dos nomes com mais mandatos a frente da casa.
A pesquisa Ipec confirma: essa é a “eleição do fim do mundo em Pernambuco”. Raquel cresce, com Miguel, Danilo e Anderson na cola. Dá pra cravar um prognóstico? A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec. Ouça a análise no Nill Júnior Podcast. Neles, o comentário […]
A pesquisa Ipec confirma: essa é a “eleição do fim do mundo em Pernambuco”.
Raquel cresce, com Miguel, Danilo e Anderson na cola. Dá pra cravar um prognóstico? A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.
Ouça a análise no Nill Júnior Podcast.
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O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria […]
Gestão Paulo Câmara na expectativa da participação das prefeituras no Escritório de Projeto
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria a primeira fase encerrada no dia 31 de maio. “Os prefeitos me ligaram e pediram para interceder pela prorrogação do prazo”, disse ao Jornal do Commercio.
Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota vai entregar pessoalmente o ofício com a solicitação de mudança no prazo. “Chego ao Recife na segunda-feira para pegar um voo para Brasília, onde estarei na Marcha dos Prefeitos. Antes, vou formalizar o pedido. Acho que se ampliar o prazo por mais 30 dias está de bom tamanho”, destacou.
A única cidade que se inscreveu no edital do Escritório foi Cumaru, no Agreste, que está pleiteando ajuda para a construção de um aterro sanitário. Apesar disso, Patriota negou que os prefeitos estejam menosprezando o programa, cuja proposta inicial é disponibilizar R$ 10 milhões para capacitar as prefeituras a elaborarem projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rual, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade.
Quem também saiu em defesa das administrações municipais foi o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho (PSB). Ele afirmou que as prefeituras estão finalizando planos de trabalho para que possam inscrever seus projetos até 31 de maio. “Os dados técnicos demandam alguns dias para serem consolidados. Não é apenas entregar um ofício requerendo o apoio do governo. Moreno, por exemplo, entregará o pedido para a recuperação de 110 quilômetros de estradas na área rural”, falou.
Para Dilsinho, a presença dos gestores municipais na Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá de 25 a 28 de maio, não irá gerar problemas para a inscrição de projetos no Escritório, como prevê o governo estadual. “Eu, por exemplo, irei a Brasília, mas deixei uma equipe trabalhando para finalizar a nossa proposta”, esclareceu.
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