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MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes.

Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

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Afogados: nos bairros, TAC dos Bares é letra morta. Nem Prefeitura segue o que assinou

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Fiscalização que foi eficiente na área central falha nos bairros por Prefeitura e PM, reclamam moradores

Evento que aconteceu no São Francisco e que originou morte não poderia ter acontecido ao levar em conta as regras firmadas

O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que regulamenta com base na legislação ambiental e código de posturas bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira só é cumprido a risca na área central da cidade. Nos bairros, a desobediência ao que fora acertado, pelo que apuraram o blog e a Rádio Pajeú, é geral e tem conivência de instituições como a prefeitura e a PM.

O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque em novembro de 2016. Uma decisão avaliada como correta em nome do ordenamento urbano e combate à poluição sonora.

O Grupo de Trabalho que tem responsabilidade de monitorar o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM e Guarda Municipal. Mas se atua bem nas áreas centrais, até com apreensões, nos bairros, com base na reclamação da população, é deixado de lado.

O documento foi construído sob a ótica de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Os maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes.

O documento deixou claro que deve se adequar a acústica dos estabelecimentos para música ao vivo, sempre dentro deles e não nas calçadas. Em suma, os eventos não devem perturbar o sossego. Mas a regra não é respeitada nos bairros. Pelo contrário: este fim de semana, na seresta que era realizada no São Francisco, onde um homem de 27 anos morreu esta madrugada, o som acontecia praticamente no meio da rua e em alto volume,  como relataram populares.

Mais: ultrapassou o horário limite de meia noite. Só às sextas e sábados deve chegar até uma da manhã, mas nem assim seria respeitado. Pior: o evento foi autorizado pela Prefeitura sob a alegação de que o estabelecimento possuía alvará.

Moradores dizem que episódios envolvendo drogas, bebidas a menores (um de 16 anos estava na confusão que gerou morte esta madrugada) são constante nos bairros. “É um absurdo que a Prefeitura permita aquele tipo de evento”, disse um de tantos ouvintes à Rádio Pajeú.

A PM também foi cobrada. “A gente ligou para polícia pela poluição sonora, aqui num evento em Brotas porque crianças, idosos, a gente, ninguém consegue dormir. E o PM diz que não tem o que fazer porque a prefeitura autorizou”, disse José Leandro à Rádio Pajeú.

No mesmo bairro, moradores também se queixaram da invasão das vias, como a PE 292. “Sempre tem seresta e as pessoas invadem a PE. O risco de acidentes é enorme”. Eventos do tipo também acontecem em bairros como Cohab/Sobreira, São Cristóvão, dentre outros, uns com, outros sem nenhuma autorização ou fiscalização das autoridades.

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Transposição: com presença de Ministro, comportas de Barragem em Cabrobó, foram abertas

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Foto: Didi Galvão

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados de Pernambuco e do Ceará.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharam os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

O enchimento das estruturas nesse trajeto deverá ser finalizado em até 15 dias. “Nossa meta é antecipar os prazos. Estamos trabalhando para que a água chegue ao reservatório de Jati até o final de janeiro do próximo ano, garantindo a funcionalidade ao estado do Ceará, já atendendo Pernambuco e seguindo rumo à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. A previsão é de que até o final do primeiro semestre de 2018 as águas estejam na última estrutura do Eixo Norte em direção ao estado potiguar”, explicou Helder Barbalho.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho acompanhou a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – situado após sete quilômetros da EBI-1.

Na ocasião, foram abertas as comportas desse açude para que as águas avancem pelos canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte. Ao longo desse trajeto, o ‘Velho Chico’ passará por quatro aquedutos (Logradouro, Saco da Serra, Mari e Terra Nova) do projeto – implantados entre as duas barragens. “Nosso prazo estimado é acionar a segunda estação de bombeamento em cerca de 30 dias”, acrescentou o ministro.

Depois de Tucutu, a comitiva técnica realizou um sobrevoo nos mais de 100 quilômetros da etapa da Meta 1 Norte, para acompanhar de perto os trabalhos das frentes de serviço concentradas em Penaforte, no Ceará. Ao longo de todo esse trecho, quase 1.000 profissionais estão contratados para finalizarem as obras – metade do efetivo previsto para o pico de atividades que será de 2.000 operários até outubro deste ano.

A expectativa é de ampliar os turnos para 24 horas ainda neste mês de setembro para cumprir o cronograma de entrega do Eixo Norte até o início do próximo ano.

Estações de Bombeamento – A EBI-1 tem capacidade de elevar a água a 36 metros – altura similar de um edifício de 12 andares. Também é composta por dois conjuntos de motobomba que, juntos, pesam mais de 200 toneladas, o equivalente a 200 veículos populares.

As Estações de Bombeamento são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para um mais alto. O Eixo Norte possui três estações distribuídas ao longo de 260 quilômetros de extensão – EBI-1, EBI-2 e EBI-3.

Juntas, as três EBs vão impulsionar a água em 181 metros acima do nível do Rio São Francisco – altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. O Eixo Norte abrange a construção de 15 reservatórios, oito aquedutos, três túneis, canais, além das estações.

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Acusado de homicídio em Afogados se entrega à polícia

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Atualizado às 17h45

Um homicídio foi registrado na madrugada desta segunda em Afogados da Ingazeira. Foi na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ocimar Soares da Silva, 27 anos, demais dados não informados, foi morto após uma discussão em uma seresta que acontecia no Bairro.

Segundo boletim da PM, a morte se deu por esfaqueamento e o acusado já foi identificado. Ele tem várias passagens pela polícia, como exemplo, latrocínio e furtos.

Dagner May Bandeira Leite, o acusado de acordo com informações da polícia ao blog, se entregou esta tarde à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. Ele foi ouvido e em seguida foi solicitada a Ordem de Prisão preventiva pelo delegado de plantão.

Ocimar foi lesionado no lado direito do pescoço por arma branca. Quando os PMs chegaram, ele já não possuía mais sinais vitais. Outar vítima, de 16 anos, conhecido por Arthur Mendes, também foi golpeada, sofrendo uma lesão no ombro esquerdo.

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Raul Henry: Henry: FBC “só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar”

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Informações e foto: Blog da Folha

O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e à possível perda do comando da legenda para o novo integrante.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (11), Henry voltou a falar em “violência contra a história da legenda”, disse que o grupo “vai lutar” e chamou, ainda, o parlamentar de “traidor”.

Questionado se a iniciativa seria uma retaliação da executiva nacional à postura do deputado federal Jarbas Vasconcelos em favor da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Raul Henry disse acreditar as duas coisas parecem não ter relação.

“Agora é uma coisa diferente, uma articulação do senador Fernando, uma coisa absolutamente desleal, traiçoeira, indigna da parte dele, mas não vamos aceitar. Me parece que com essa só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar aqui em Pernambuco. Não vamos admitir, nós vamos para a luta e para o enfrentamento”, disparou.

O dirigente partidário lembrou entrevista “muito generosa” concedida por Jarbas em relação ao senador, na qual ele afirmava que acolheria Fernando Bezerra Coelho no PMDB.

“Mas ninguém imaginava que na impossibilidade de Jarbas conversar, acometido de uma forte sinusite, que sequer foi a Brasília, eu numa viagem de trabalho a Ásia, que o senador fosse entrar no partido dizendo que estava entrando para ser o comandante estadual do PMDB. Que história é essa? Que falta de respeito é essa? Que violência é essa contra a nossa história, contra toda uma trajetória que nós temos, contra a liderança de Jarbas, querendo atropelar, querendo desmoralizar a liderança de Jarbas? Não vamos aceitar isso por hipótese nenhuma”, declarou o vice-governador.

Raul também acrescentou que teve uma conversa sobre um eventual ingresso com o senador há dois meses. E que depois não conversou.

Na entrevista à Rádio Folha, Raul Henry também disse que na quarta-feira (13) vai ter reunião da executiva nacional e que ele e Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Habitação e que também faz parte da direção nacional, estarão e que levantarão o assunto para debate.

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COMPESA incentiva doação na conta de água para projetos sociais

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Fundação Terra, do Padre Ayrton Freire, é uma das beneficiadas

A Compesa inicia  uma nova fase da parceria com entidades organizadas  da sociedade civil para captar recursos financeiros para a execução de projetos sociais  em Pernambuco.

Captação é feita por meio de doações mensais dos clientes da Compesa, que variam de R$ 1,00 a R$ 10,00, nas faturas de água.

O lançamento da nova campanha do projeto, que agora recebe o nome de Campanha Conta Comigo, será amanhã, às  09h, no  Centro Administrativo Eduardo Campos ( nova sede da Compesa), no bairro de Santo Amaro.

O evento contará com a participação dos representantes do Hospital do Câncer, Movimento Pró-Criança e Fundação Terra, as entidades atualmente beneficiadas com o projeto.

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Tuparetama: campanha de Multivacinação vai até dia 22

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Coordenador do Programa Nacional de Imunização da secretaria de Saúde de Tuparetama, Renato Farias. Foto: reprodução Facebook.

As vacinas estão sendo oferecidas nos Postos de Saúde do município

A secretaria de Saúde de Tuparetama está oferecendo a Campanha de Multivacinação à população a partir desta segunda-feira 11 até o dia 22 de setembro. O objetivo é mobilizar pais e responsáveis a levarem crianças menores de 5 anos de idade e adolescentes menores de 15 anos de idade para atualizar o cartão de vacinação no Posto de Saúde mais próximo. O dia D da Campanha de Multivacinação vai ser em 16 de setembro.

Estão sendo oferecidas as vacinas do Calendário Básico de Vacinação da criança e do adolescente. “Para recuperar as pessoas que estão com vacinas desatualizadas, esqueceram a dose de reforço ou a segunda dose de alguma vacina”, disse o Coordenador de Vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) da secretaria de Saúde de Tuparetama, Renato Farias.

Podem receber as vacinas as crianças de 0 a 4 anos, 11 meses e 29 dias e os adolescentes que tiverem com até 14 anos, 11 meses e 29 dias. Esta campanha é do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolvida através do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

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Joesley Batista e Ricardo Saud decolam em avião da PF rumo a Brasília

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Joesley (de calça jeans e camiseta branca, à frente) embarca em avião da PF em Congonhas (Foto: Reprodução/TV Globo)

O dono e o executivo do grupo J&F se apresentaram na sede da polícia em São Paulo e estão presos desde domingo. Eles embarcaram para a capital federal por volta das 14h.

Do G1

Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud decolaram do Aeroporto de Congonhas às 14h rumo a Brasília, onde ficarão presos.

Joesley e Saud chegaram ao aeroporto por volta das 11h, mas só entraram na aeronave quase três horas depois porque a polícia aguardava a chegada dos malotes apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles. Entre os materiais recolhidos estão documentos e laptops, que também foram colocados no voo para a capital federal.

Em Brasília, Joesley e Saud devem primeiro ir à Superintendência da PF e, depois, ao Instituto Médico-Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da PF em São Paulo no início da noite de domingo.

As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas, sem prazo para terminar. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos. Os dois são suspeitos de omitir informações aos investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”. Leia abaixo nota na íntegra:

Nota da defesa de Joesley e Saud

Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje [domingo], em São Paulo.

Joesley Batista e Ricardo Saud reafirmam que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.

Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos.

No dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos. O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça.

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Ao lado de lideranças, Armando participa da Missa do Vaqueiro de Canhotinho

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, neste domingo (10), da tradicional Missa do Vaqueiro de Canhotinho, no Agreste pernambucano.

A festa, que completa a 16ª edição este ano, reuniu diversas lideranças políticas do Estado, como o prefeito Felipe Porto (PSD), os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD), Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia), além do senador Fernando Bezerra Coelho. Uma multidão vinda de municípios vizinhos prestigiou o evento, que está inserido no calendário oficial do Estado.

Para Armando, a Missa do Vaqueiro de Canhotinho é uma das mais autênticas manifestações culturais de Pernambuco e que ganha expressão a cada ano, em função do que representa para o Agreste Meridional de Pernambuco. “A festa celebra uma perfeita comunhão, uma comunhão genuína e verdadeira entre as lideranças do município e da região e o povo de Canhotinho. Essa Missa do Vaqueiro é a expressão dessa convergência e propósitos”, declarou o senador petebista.

A edição deste ano da Missa reuniu mais de 3 mil vaqueiros, de acordo com a organização. O evento, de caráter cultural e religioso, vem crescendo ano a ano e se tornou um dos mais importantes da região. Nesse ano, o cortejo partiu do distrito de Olho D´Água até a cidade, numa verdadeira procissão que mobilizou milhares de pessoas. No Centro de Canhotinho, o padre Gabriel Belo Cavalcante celebrou uma benção, renovando a fé dos fiéis.

Na passagem por Canhotinho, Armando Monteiro aproveitou para destacar a liderança que o deputado estadual Álvaro Porto exerce no município e região. “Álvaro tem sido uma voz firme de Pernambuco na Assembleia Legislativa, exercendo papel fiscalizador, com altivez e hombridade, como é próprio do povo de Canhotinho e do Estado. Um povo que não se dobra às injunções e a esse quadro de mediocridade que, infelizmente, marca a vida política de Pernambuco atualmente”, afirmou.

O deputado Álvaro Porto agradeceu a presença do senador Armando Monteiro e enfatizou que a tradicional festa expressa a vontade de Pernambuco por mudança. “A festa vai ser maior ainda daqui a dois anos, quando não estiver governando esse Estado esse governador inoperante que aí está. A Missa do Vaqueiro é a voz de Pernambuco que clama por mudança e nós vamos mudar”, cravou.

Armando Monteiro também saudou o trabalho desenvolvido pelo ministro Bruno Araújo. “O ministro tem revelado lá em Brasília a sua capacidade de articulação e é uma peça muito importante nessa equação política que haveremos de promover em Pernambuco, para oferecer ao Estado um novo tempo, um tempo de esperança e de construção”, concluiu o senador.

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Flores comemora 125 anos

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Depois de 10 dias de programação com atividades esportivas, ecológicas, culturais e shows musicais, a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, comemora oficialmente, nesta segunda (11), os 125 anos de Emancipação Política do Município e os 224 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com uma programação que começa às 5h desta segunda-feira (11), com alvorada, ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e hasteamento das bandeiras.

Após o ato cívico, haverá às 9h, missa na Igreja Matriz e em seguida, às 11h, inauguração do calçamento da Rua da Creche Carmelita Brasileiro Santana. Já no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana entrega 3 (três), ambulâncias e R$ 200 mil em equipamentos para Secretaria de Saúde.

A programação termina com encontro de bandas e fanfarras e com o tradicional corte do bolo.

Galeria “esquece” ex-prefeita: a coluna de hoje do Blog do Magno, reproduzida pelo radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, questionou o fato de a galeria dos ex-prefeitos de Flores, inaugurada no último fim de semana pelo prefeito Marconi Santana (PSB), ter “esquecido” a ex-prefeita Soraya Murioca (PR). Segundo o blog, foi retirada propositadamente da relação.

“É sabido que o radicalismo político nos embates no município não pode ser ignorado por quem conhece a história de Flores, mas incluir todos os ex-prefeitos numa área pública omitindo a antecessora é algo tacanho e beira ao ridículo”, diz a nota do jornalista.

História: logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.

Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores.

Os Tapuias Rtama estavam em festa, em homenagem ao chefe de uma aldeia na serra da Baixa Verde em Triunfo.O guerreiro Aruan ordenou a prisão dos componentes da expedição, que mais tarde seriam trucidados pelos selvagens salvando-se apenas duas meninas que os índios começaram a adorar como divindades, tal suas belezas, que mais tarde deram-lhe os nomes de Aracê a mas velha e Moema à mais nova. Aquelas meninas ficaram sob a proteção dos guerreiros mais fortes que receavam que fossem capturadas por outros silvícolas.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.

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Ladrão devolve imagem sacra roubada de capela em São Jose do Egito

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

Por Anchieta Santos

Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu.

O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz caminhada diária na área da capela, viu o cadeado da Capela quebrado e daí observou a presença da imagem.

Um detalhe: a imagem foi devolvida de certa forma deteriorada e vai precisar de restauro. O colaborador do blog Marcelo Patriota revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o Padre Jorge Dias, no momento do roubo da imagem, fez Boletim de Ocorrência na Polícia e apelo pela devolução durante as celebrações e na net, se mostrou feliz com a recuperação da imagem e já deu a boa notícia ao Bispo da Diocese Dom Egídio Bisol.

Católicos de São Jose do Egito estão felizes com o reaparecimento da imagem de Nossa Senhora dos Remédios. A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual que reune milhares de fiéis.

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Damol

Ex-dirigente do PMDB de Tabira se sente vingado por FBC

Publicado em Notícias por em 11 de setembro de 2017

“De alma lavada com a entrada do Senador Fernando Bezerra e seu grupo no PMDB”. É como estão se sentindo lideranças de alguns municípios de Pernambuco que sofreram intervenção num passado recente em suas comissões provisórias.

Ao ver uma postagem do vice-Governador e Presidente do PMDB Raul Henry onde narrava sobre reunião da executiva estadual da sigla para tratar com indignação da filiação do senador FBC que ingressou no partido na última quarta-feira dia 06 através do diretório nacional, o ex-Presidente do PMDB de Tabira Flávio Marques não perdeu a oportunidade.

“Raul esquece que tirou o comando do PMDB de Tabira e outros municípios dos verdadeiros partidários e entregou a político ficha suja que só queria utilizar a sigla para disputar eleição. Raul, aqui se faz aqui se paga”, comemorou Flávio.

Em Tabira o PMDB foi tirado de Flávio Marques e outras lideranças e entregue ao ex-prefeito Dinca Brandino.

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Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)

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Adilson Gomes sonda Luciano Duque sobre aliança entre PSB e PT

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook.

Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A posição do gestor como um dos principais nomes da legenda no interior seria de interesse do bloco socialista. A conversa teria tido a chancela do governador Paulo Câmara.

O gestor serra-talhadense reafirmou que apoia a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT) nas eleições de 2018, a não ser que mude a orientação partidária.

“Adilson, que é um amigo de muito tempo, sabe que faço um debate franco e que tenho posição clara. De toda forma estou aberto ao bom debate, sempre defendendo o melhor para Pernambuco, Serra Talhada e a região”, disse o prefeito.

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Joesley e Saud são presos em São Paulo

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud se apresentaram e estão presos na sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, desde as 14h deste domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de Rodrigo Janot.

As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF neste sábado (9) e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava “em planejamento operacional” quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.

Joesley deixou a casa do pai no Jardim Europa às 13h45, na Zona Sul de São Paulo, rumo à Polícia Federal, e Saud, seu apartamento no Morumbi, também na Zona Sul. Na sede da superintendência da PF, manifestantes soltaram fogos de artifício para comemorar as prisões.

Os dois devem passar a noite na PF em São Paulo e serem transferidos para Brasília nesta segunda-feira (11). As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos.

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que “não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo”.

“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso , Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz o texto. (veja nota na íntegra ao final do texto).

O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, neste sábado (9), segundo o site “O Antagonista”.

Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são “consistentes” os indícios de que ele tenha sido “cooptado” por organização criminosa. Em nota, a defesa de Miller afirma que ele “repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”, diz o texto.

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Ministro da Integração vem a Cabrobó vistoriar Eixo Norte da Transposição

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho vai verificar a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – que fica situado após sete quilômetros da EBI-1.

No local, serão abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar os canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

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Geddel volta a chorar em depoimento à PF

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O ex-ministro do governo Temer, Geddel Vieira Lima, do PMDB, voltou a chorar, num depoimento à Polícia Federal. A informação foi ao ar no Jornal Nacional

Geddel foi preso novamente depois que peritos encontraram digitais dele nos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador.

O lugar reservado para um dos ex-ministros mais importantes do governo Temer foi na mesma cela em que ele já tinha ficado em julho. Depois de 58 dias de prisão domiciliar, Geddel Vieira Lima voltou para a Penitenciária da Papuda.

A cela fica numa área para presos com nível superior. Mais nove presos estão com o ex-ministro. A cela tem três treliches, vaso sanitário e chuveiro elétrico.

Da primeira vez que Geddel foi preso o motivo foi obstrução de justiça – o Ministério Público denunciou Geddel por suspeita de pressionar o doleiro Lúcio Funaro para que não fizesse um acordo de delação premiada. Agora, a prisão preventiva foi decretada para evitar destruição de provas.

Os mais de R$ 51 milhões escondidos em malas em um apartamento em um prédio em Salvador também justificaram a prisão. De acordo com a Justiça, ele e Gustavo Ferraz – aliado de Geddel que também está preso na Papuda em outra cela – são suspeitos de cometer crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Uma cena que ocorreu na audiência que decidiu manter Geddel preso, em julho, se repetiu.
Quando chegou a Brasília, antes de ir para a papuda, Geddel foi levado para a superintendência da Polícia Federal. E quando foi interrogado, de acordo com fontes ligadas à investigação, ele chorou muito e perguntou várias vezes se o dono da JBS, Joesley Batista, seria preso.

Uma das provas que mais pesaram contra Geddel e Gustavo Ferraz foi o resultado do trabalho da perícia da Polícia Federal que aplicou reagentes nas caixas, malas, sacos plásticos e notas de dinheiro encontrados na terça-feira. Eles revelaram fragmentos das impressões digitais da mão esquerda de Geddel e da mão direita de Gustavo Ferraz.

A Polícia Federal não divulgou o que foi apreendido na sexta (8) no apartamento do ex-ministro e da mãe dele. Não há um prazo para conclusão de análise desse material e da perícia.

O juiz Vallisney de Oliveira, que decretou a prisão, deu um prazo de 20 dias para que a polícia faça cópias de todas as mídias apreendidas e autorizou a quebra dos sigilos telefônico, de mensagens, bancários e fiscais.

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Janot flagrado com advogado de Joesley em bar no DF

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O Antagonista obteve com exclusividade o registro fotográfico feito por um frequentador do local.

A testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Janot não tirou os óculos escuros.

A assessoria de Janot não retornou o contato de O Antagonista. Bottini confirmou o encontro fora da agenda, mas disse que foi “casual”. Veja abaixo a explicação do advogado:

“Na minha última ida a Brasília, este fim de semana, cruzei casualmente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num local público e frequentado da capital. Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeita a temas jurídicos. Foi uma demonstração de que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais.”

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Flores ganha galeria de ex-prefeitos e museu

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

Foto: Wellington Júnior

Ainda dentro das comemorações dos 125 anos de Emancipação Política de Flores, o prefeito de Flores, Marconi Santana reabriu na última na última sexta-feira (10), a galeria dos ex-prefeitos, inaugurou museu e galeria de fotos antigas de famílias tradicionais do município.

O evento foi prestigiado, por autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e religiosas, além de empresários e sociedade civil.

Os três espaços foram montados, no imponente prédio, outrora Câmara Municipal, Cadeia Pública e Sede do Governo Municipal e que teve sua construção iniciada no ano de 1872 do século XIX, pelo Tenente Coronel Pedro Pessoa de Siqueira Campos.

O museu ganhou dois bustos: um do saudoso deputado estadual, Wilson Florentino Santana e outro de Manoel de Souza Santana (Neco), Manoel de Souza Santana (Neco), que chegara ao Pajeú das Flores, nos anos 20 do século XX. Neco fora de grande influência na Política Estadual.

Sob sua liderança política, seus filhos, Dr. Nezinho e Dr. Edilton Santana foram eleitos prefeitos. Já Wilson Florentino Santana, Deputado Estadual em 1962.

Além dos bustos, móveis e documentos de ex-prefeitos estão expostos no museu.

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Lula volta a depor a Moro na quarta

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira, em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. O relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido não tem previsão legal.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

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Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

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Fachin determina prisão de Joesley e Ricardo Saud, mas nega de Marcello Miller

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.

O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.

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Geddel: Acusado de desvios desde 1983, em seu primeiro cargo público

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

O Globo

Aos 25 anos, recém-saído da faculdade de Administração de Empresas, Geddel Vieira Lima assumia seu primeiro cargo público. Era 1983, e ele foi indicado para o posto de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia (Baneb).

Começava ali também uma sucessão de denúncias de corrupção contra o ex-ministro, preso na sexta-feira pela Polícia Federal, que lhe renderia os apelidos de “Geddel 20%”, “agatunado” e “boca de jacaré”, em referência ao “grande apetite por negociatas”, segundo explicação de um político baiano.

Bastou um ano para uma auditoria interna do Bandeb mostrar um desvio de cerca de R$ 2,7 milhões (em valores atualizados) da corretora, fruto de um esquema que teria beneficiado Geddel, seu irmão, o hoje deputado Lúcio Vieira Lima, seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, e sua mãe, Marluce. Todos os envolvidos negam a acusação de que usaram o banco público para ter rendimentos acima das taxas de mercado. A única punição a Geddel foi a demissão, em 1984.

Após uma série de outras indicações políticas, Geddel foi eleito deputado federal em 1990. O ex-senador Antônio Carlos Magalhães, desafeto da família Vieira Lima, costumava dizer que a campanha foi paga com dinheiro desviado por Afrísio de um fundo destinado a comprar equipamentos para a Polícia Civil (Funresp) — o pai de Geddel fora secretário estadual de Segurança Pública antes de ACM assumir o governo baiano.

Já em seu primeiro mandato na Câmara, Geddel foi citado no escândalo dos “Anões do Orçamento”, acusado, assim como outros parlamentares, de manipular emendas para beneficiar empreiteiras. A CPI que investigou o caso, em 1993, o absolveu.

Oito anos depois, ele voltaria a sofrer um ataque de ACM, que distribuiu fitas de vídeo com um documentário encomendado chamado “Geddel Vai Às Compras”. O vídeo afirma que o patrimônio do ex-ministro cresceu 364% de 1994 a 1998 e lança suspeitas sobre a forma como ele comprou fazendas no interior da Bahia e imóveis em Salvador.

Sem ter sido prefeito de capital nem governador, Geddel construiu sua base na política do estado aproveitando a herança do pai, que gozava de influência por ter comandado a Companhia das Docas, e alianças com prefeitos turbinadas por contratos assinados em sua passagem pelo Ministro da Integração Nacional.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 10 de setembro de 2017

FENESJE se consolida no Pajeú

A II Fenesje (Feira de Negócios de São José do Egito) foi avaliada positivamente pela organização. Esta edição contou com 60 estandes, marca bem superior à feira do ano passado. O melhor, todos os estandes foram ocupados.

A estimativa é de que mais de 15 mil pessoas passaram nos estandes durante a programação. Dentre as atividades, houve palestra com Evaldo Campos (SICOOB). Ele  falou sobre a evolução da CREDIPAJEÚ na região, a chegada a Carnaíba, as perspectivas de crescimento do comércio a partir da chegada da cooperativa. Ele preside o Conselho de Administração.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3,6 milhões de associados, 2,5 mil pontos de atendimento, distribuídos em todo Brasil. É composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outros. A cooperativa tem na marca Credipajeú um exemplo de sucesso no Nordeste.

A programação ainda teve apresentações culturais e muitas outras atividades.
A Fenesje foi realizada pelo Sebrae em Pernambuco pelo segundo ano consecutivo com oportunidades de negócios para comerciantes da região.

O evento teve parceria com CDL, Aciagro e Adesje, contou com 40 expositores, comerciantes locais de segmentos como beleza, confecção, calçados, perfumaria, entre outros e movimentou a região nessas três noites da segunda edição.

O Sebrae esteve com um posto avançado para atendimento, além de promover sua arena gastronômica, uma praça de alimentação onde empreendedores expuseram pratos com receitas desenvolvidas especialmente para a ocasião.

Em um cenário de crise, fomentar o desenvolvimento através dessas feiras pode ser importante caminho. Serra Talhada  e São José do Egito já enxergaram a partir desses eventos a importância de estimular a atividade empreendedora nas áreas de comércio e serviços. Fruto dessa parceria, Afogados já está com uma turma renovada na CDL, preparando uma inovadora campanha de fim de ano para aquecer o comércio. Na crise, é assim que deve caminhar a humanidade…

Os cifrões da OS

A Organização Tricentenário divulgou via WhattsApp um anúncio em busca de cirurgiões para o Hospital Regional Emília Câmara. Para um plantão de 24 horas na sexta, o valor pago é de R$ 2 mil. Aos fins de semana, R$ 3 mil. Conta vai, conta vem, a OS paga bem…

Encruzilhada

A delação proposta por Palocci ao Juiz Moro e procuradores da Lava Jato colocou de fato o país na encruzilhada da história. Porque se alguém pode provar algo contra o ex-presidente é o Italiano, pelo que viveu nos bastidores ou protagonizando o poder até o Impeachment, ao lado de Lula e Dirceu. Se alguém pode realmente mostrar a prova dos 9, é ele…

Quase explode nova polêmica

Com os salários congelados e virtude de decisão na justiça, com o mérito a ser discutido em breve, teve vereador avaliando a possibilidade de aprovar um aumento para assessores parlamentares em Afogados da Ingazeira, que são todos da cota de confiança dos próprios parlamentares. Segundo um vereador com reservas ao blog, a rejeição que a medida causaria enterrou a proposta.

Se existem, não desistem

Se é verdade que há alguns vereadores governistas que não estão satisfeitos com a gestão política de José Patriota e evitam aparições públicas com o governante, por seu estilo em não abrir a pressões, fato também é que se vão em algum momento pular fora do barco, ainda não é hora. Alguns ficam amarrados principalmente pelos cargos indicados na “cota” governista.

Mais uma

A Rádio Pajeú terá mais uma semana importante, depois de ser homenageada na noite do Rádio, evento organizado por Roberto Murilo, com o cantor Moacyr Franco. Será na próxima sexta, com a assinatura da autorização de migração para FM. Até a migração definitiva, ainda faltarão alguns poucos passos. Com ela, no pacote assinado por Kassab, as rádios Cardeal (Arcoverde), Jornal (Pesqueira) e Emissora Rural A Voz do São Francisco (Petrolina).

Primeira vez

Seguro na defesa do PT, Emídio Vasconcelos não abriu das convicções nem pós Palocci, mas travou a linga ao menos por um segundo quando insistentemente foi perguntado se Lula não tinha conhecimento algum do Petrolão e outros escândalos em seu governo. Na primeira resposta, sabido, quis dizer que “a questão não é se Lula sabia ou não sabia”. “Emídio, a pergunta é objetiva: sabia ou não sabia?”.   Emídio engoliu saliva, tomou fôlego e… disse ter certeza que não.

Novo round da série “melhor da história”

Depois de Alessandro Palmeira dizer que José Patriota foi o melhor prefeito da história de Afogados da Ingazeira, em Serra Talhada, o vereador Manoel Enfermeiro disse praticamente a mesma coisa sobre  prefeito Luciano Duque. “É o maior prefeito da história de Serra Talhada”. Quem não gostou foi Carlos Evandro, ao defender que tem maior legado que o petista. Melhor vai, melhor vem, teve ex-prefeito se remexendo no caixão…

No mesmo metro quadrado

O show de Moacyr Franco obrou um milagre: colocou no mesmo espaço e muito próximos o ex-prefeito Dessoles Monteiro, o Secretário de Administração Marcos Henrique e o apresentador Roberto Murilo. Marquinhos é o homem de confiança do prefeito Zeinha Torres. Eles tem trocado farpas por conta do episódio da suspensão de servidores que recebiam como Secretários e uniam ao salário base.

Frase da semana:

“Geddel Vieira Lima adequar-se  à figura do ‘serial criminoso’, criminoso habitual que faz de uma dada espécie de crime sua própria carreira profissional”.

Do MPF, no pedido de prisão de Geddel Vieira Lima, após encontrar milhões em apartamento sob sua responsabilidade em Salvador.

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Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

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‘Gilmar Mendes viola grosseiramente a lei’, diz professor da USP

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.

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Impasse para funcionamento do SAMU na região é destaque na ALEPE

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

Ambulâncias entregues ainda em 2015 para compor o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Serra Talhada, no Sertão – mas que permanecem sem utilização -, foram tema do pronunciamento do deputado Eduíno Brito (PP), em Reunião Plenária na ALEPE.

O parlamentar, que já havia denunciado o abandono dos equipamentos em galpões do município, repercutiu com os deputados a conversa que teve, nesta semana, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, a respeito do caso.

Segundo Brito, o gestor informou que o impasse envolve a Prefeitura de Serra Talhada e a União. “O município alega que o Governo Federal não cumpre com sua parte dos investimentos e, sem esse recurso, não é possível gerir a unidade”, observou, referindo-se à divisão tripartite prevista para o custeio do serviço: 50% para a União, 25% para o Estado e o restante para o município. “O secretário garantiu que Pernambuco está pronto para executar a sua parte”, acrescentou.

O progressista defendeu uma articulação política para resolver a questão. “Precisamos mobilizar a sociedade, a imprensa e os governos para chegarmos a uma resposta. Enquanto o impasse não é resolvido, as 35 ambulâncias vão ficando sucateadas e a população de Serra Talhada e dos municípios vizinhos é seriamente prejudicada”, pontuou.

Em aparte, a deputada Priscila Krause(DEM) reforçou a cobrança por uma solução. “É preciso encontrar os responsáveis pela situação e cobrar respostas, porque essa realidade é um acinte ao sofrimento da população”, afirmou.

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Produtora de eventos não realiza formatura de turma de Direito da FIS

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

Turma de Direito da FIS de Serra Talhada

Enié Eventos tem como dona uma sera-talhadense e é sediada no Crato. Recebeu para realizar formatura de turma de Direito e outras espalhadas por três estados, mas alegando crise, fechou. Donos não são encontrados e dizem que deixaram cidade “por segurança”

A empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, está sendo acusada nas redes sociais de não realizar o pactuado com estudantes de Direito da FIS, que os contrataram para organizar baile e festa de formatura no fim desse ano.

Além da turma serra-talhadense, são , segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco que foram lesadas. “Alguns contratos já tinham sido quitados completamente pelos alunos e clientes. Um dos bailes inclusive aconteceria esse mês”, diz um texto em rede social.

Em nota na página no Facebook,  a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, dizem no texto.

Segundo Ednaína Santos, donos da empresa, a saída repentina da família da cidade do Crato foi por questão de segurança. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

“Precisei resguardar minha família. Repito, lamentamos profundamente. Mas se houvesse qualquer possibilidade de contornarmos isso, nós faríamos com todas nossas forças”, conclui Edinaina Souza. Entretanto, não explica porque com todo esse cenário previsto, não optou por devolver o dinheiro recebido das turmas e outros contratantes. Só da turma de Direito da FIS, foram R$ 77 mil.

Evelyn  Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura será em março do ano que vem.

Outra coisa que pesou foi o fato de que Ednaina de Sousa Santos Melo é de Serra Talhada, casada com o Marcos Allan, que é cearense. “Somos estudantes do 10° período do Curso de Direito vespertino da FIS. São 29 alunos, todos revoltados”, disse Soares. “Eles foram contratados para organizar todas as etapas da formatura, desde as fotos, aula da saudade, colação, baile, culto ecumênico e outros atos”.

Como providências da turma, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada  e está sendo aberto um processo judicial   junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy. “Tudo começou  quarta-feira (6), quando vimos a nota da Enié o Facebook”, diz. “Estamos muito decepcionados por ter nosso sonho destruído”, conclui.

Turma corre contra o tempo e pede colaboração: agora, a turma corre contra o tempo para realizar sua formatura de forma decente e faz até campanha nas redes sociais. Quem puder ajudar por fazê-lo na Conta Bradesco, agência 0586 , Poupança 1004699-8, em nome de Samara Gabriela Melo Lima, uma das integrantes da Comissão.

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Tabira: prefeitura entregou escola reformada

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.

A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.

Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.

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Governador Paulo Câmara vem a Tabira

Publicado em Notícias por em 9 de setembro de 2017

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: o governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira até o final do ano.

Além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado de Tabira que sedia a maior feira do ramo do sertão.

Segundo Pipi, o governador de Pernambuco estará na cidade para inaugurar a obra do Curral do Gado. Em Tabira, o PSB começa a se organizar para discutir quem apoiar em 2018.

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