MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves.

As contas são de responsabilidade da ex-prefeita Nicinha Melo e envolvem a atuação de Alex Lacerda de Caldas (Controle Interno), Genedy Siqueira Brito (secretária de Saúde) e Miguelito Rodrigues de Almeida Júnior (Contador). O advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630/PE) representou os interessados no processo.

O parecer prévio do TCE-PE segue agora para a Câmara Municipal de Tabira, que terá a responsabilidade de julgar as contas da ex-prefeita. A recomendação de aprovação com ressalvas indica que, embora não tenham sido constatadas irregularidades graves, foram identificados pontos que merecem atenção na gestão fiscal do município.

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão na lista de espera do último concurso público da Prefeitura conseguiram apontar irregularidades e anular uma seleção aberta na Secretaria de Educação.

Na visão de Luciano Duque, está havendo uma pressa desnecessária por parte dos que estão na lista de espera. “Nosso jurídico vai se manifestar nos autos do processo. Procure um prefeito na história de Serra Talhada que tenha realizado dois concursos, e que já efetivou mais de 1 mil novos funcionários? Cumprimos fielmente a lei. O concurso [da Prefeitura de Serra] tem validade de dois anos e é prorrogável por mais dois.  Há um açodamento com relação a esse tema. Não posso chamar [os candidatos da fila de espera] fora de um cronograma de necessidade”, afirmou o prefeito.

Este novo processo que agora pede anulação de contratos na Saúde, de número 0002037-66.2019.8.17.3370, tem à frente a advogada paraibana Aluska Kalline, que também assina Ação Popular que anulou os contratos na Educação. Esta nova ação foi protocolada na última quinta-feira (26), junto à 1ª Vara Cível de Serra Talhada. O processo seletivo foi aberto pela Prefeitura em julho passado, com oportunidade para diversos cargos visando o preenchimento de 250 vagas [veja aqui].

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs.

Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado total da operação ainda não foi informado, mas detalhes foram passados por representantes da equipe ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Certo é que hoje a operação vai atuar em ponto não informado da cidade. Sábado, esteve na Praça Arruda Câmara.

A Operação  passou este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.

Recursos para sedes definitivas dos campi Igarassu e Palmares serão liberados na sexta (19);  estimativa de recursos para obras em unidades do interior é de 22 milhões

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a semana vai terminar com ótimas notícias: o anúncio do começo das obras para construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a assinatura de ordens de serviço para construções e reformas em diferentes unidades do Instituto prometem movimentar a instituição na tarde desta quinta-feira (18) e durante a manhã da sexta (19).

A partir das 17h desta quinta-feira (18), o Campus Ipojuca será palco do encontro entre a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, que vai assinar ordens de serviço para a construção das bibliotecas do Campus Ipojuca e do Campus Garanhuns, além da construção do bloco de Engenharia Mecânica do Campus Caruaru.

Já a sexta-feira (19) será marcada pelo anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes. A ocasião será realizada às 10h no local onde será construída a sede definitiva da unidade, na PE 007, Avenida Barão de Lucena, KM 19, Gleba 1ª, s/n, Engenho Bulhões, Bairro Bulhões, em Jaboatão dos Guararapes, e contará com a presença da reitora do IFPE, Anália Ribeiro, e do ministro da Educação, Mendonça Filho, além de autoridades locais.

A sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes teve sua obra orçada em R$10.718.477,10. A ser iniciada em fevereiro, a construção terá um prazo de 14 meses para ser concluída. A unidade contará com 6.401,95 m2 de área a ser construída, além de capacidade para atender 1200 estudantes e estrutura para comportar 16 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, área de convivência, guarita e estacionamento.

Também na sexta-feira, será anunciada a liberação de recursos orçamentários previamente autorizados voltados para os campi Igarassu e Palmares. Com a iniciativa, o IFPE tem a possibilidade de iniciar a licitação para contratação de empresa para construção das sedes definitivas destas duas unidades. Contando com estruturas similares a do Campus Jaboatão dos Guararapes, o Campus Igarassu foi orçado em cerca de R$17.616.588,12 e, após a licitação, será construído na Rodovia BR 101 Norte, s/n, KM 29, Bairro Engenho Umbu, em Igarassu; já o Campus Palmares foi orçado em R$18.073.164,51 e será construído na Rodovia BR 101 Sul, s/n, KM 117, no bairro Campus Universitário, em Palmares.

“Esta é uma conquista para quem acredita na importância da Educação Profissional e Tecnológica, na missão social que o Instituto carrega e na diferença que oportunidades podem fazer na vida das pessoas. Estamos avançando na implantação das sedes definitivas e já começamos o ano de 2018 com a expectativa de vivenciarmos as construções de pelo menos seis dos novos campi do IFPE ”, declarou Anália.

Histórico – A implantação dos sete novos campi foi resultado da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Em Pernambuco, foram escolhidos para receber um campus do IFPE as cidades de Abreu e Lima, Jaboatão, Igarassu, Palmares, Paulista e Olinda. A escolha dos cursos a serem oferecidos foi feita após um estudo de mercado, realizado por uma consultoria especializada, e de audiências públicas promovidas em cada cidade. Todos os sete novos campi funcionam em sede provisória desde 2014, com exceção de Abreu e Lima, que passou a funcionar em sede provisória em 2015.

Mais obras – A sexta-feira também será palco da autorização de recursos orçamentários para a construção do ginásio poliesportivo do Campus Afogados da Ingazeira, com área a ser construída de 2.710 m2, cujo valor estimado é de R$5.600.000. Na mesma ocasião, será anunciada a disponibilização de recursos orçamentários estimados em cerca de 22 milhões para construções e reformas nos campi Barreiros (R$6.100.000), Pesqueira (R$8.680.000), Vitória de Santo Antão (R$2.2000.000) e Recife (R$5.000.000).

Inaugurações – O IFPE também entrega em fevereiro obras concluídas em duas de suas unidades. No Campus Belo Jardim, a primeira etapa da implantação da acessibilidade na estrutura física local contemplou uma área de 3.325 m2 e custou R$2.972,05; já no Campus Recife, o Centro de Pesquisa, cuja obra teve um valor final de R$7.877.602,12, teve uma área contemplada de 1.700m2 e contará com  10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudante e uma sala para pós-graduação, além de um auditório para eventos e uma área administrativa, tudo distribuído em dois pavimentos.

No sábado (19), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) e a reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Distrito de Varzinha.

A USF Maria Gorete da Silva da Mata tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02, sendo R$ 25.632,02 de contrapartida do tesouro municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais um equipamento de saúde entregue à população. “É um orgulho enorme estarmos inaugurando a primeira unidade de saúde padrão Ministério da Saúde em Varzinha, um equipamento que vai beneficiar toda a comunidade; e nós queremos agradecer à família que doou o terreno para que a gente pudesse implantar essa unidade, que é a vigésima terceira que estamos inaugurando no município”, comemorou.

Além da construção da nova USF, o governo municipal revitalizou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Miguel Nunes de Souza. O centro é um espaço de convivência da comunidade, onde são oferecidas atividades voltadas para os diversos públicos: crianças, jovens, adultos e idosos. A comunidade de Varzinha também recebeu a Caravana da Cidadania, que contou com diversos serviços de saúde, assistência social e beleza, além de apresentações culturais.

A programação dos 167 anos de Serra Talhada tem sequência na próxima sexta-feira (25), com a inauguração da Estação Juventude, no Alto Bom Jesus, às 16h; nos dias 29 e 30 de maio haverá o Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú; e no dia 31 a programação será encerradas com um café da manhã e uma coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, a partir das 08h, e a inauguração da USF Bom Jesus, às 16h.