Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada
Por Nill Júnior
Blog do Diário
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.
Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.
Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.
“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.
De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.
Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula. Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE. Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco […]
Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula.
Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE.
Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco mais atrás, prefeitos como Luciano Torres, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.
Destaque entretanto para a genialidade dos sertanejos Maciel Melo, que cantou com Petrúcio Amorim, sendo muito aplaudido e Antonio Marinho, que declamou Geneton Moraes Neto, fez versos para o Lula e o PAA e foi ovacionado pela plateia até anunciar o presidente.
O presidente esteve nesta quarta (22) em Pernambuco para relançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado originalmente na primeira gestão do petista, em 2003, e recriar o Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
“Eu queria que vocês soubessem que o que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo na melhoria da qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura”, disse o presidente.
No primeiro Governo Lula, o PAA era um dos braços do programa Fome Zero, e tinha como objetivo incentivar a agricultura familiar por meio de contratações desses produtores pelo poder público.
O programa atua comprando alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e distribui para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede de assistência social.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, apresentou nesta quinta-feira (19), no gabinete, o Calendário de Eventos 2017. “Poucos municípios tem a responsabilidade social de elaborar um calendário de eventos, que é uma ação recomendada pelo Ministério do Turismo e Governo do Estado.”, pontuou secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco. Vale salientar, que o calendário […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, apresentou nesta quinta-feira (19), no gabinete, o Calendário de Eventos 2017. “Poucos municípios tem a responsabilidade social de elaborar um calendário de eventos, que é uma ação recomendada pelo Ministério do Turismo e Governo do Estado.”, pontuou secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.
Vale salientar, que o calendário é composto por acontecimentos culturais, religiosos e sociais, com demandas turísticas sejam de promoção da Prefeitura ou da iniciativa privada. “É preciso que possua relevância cultural, econômica, histórica, assim como, também possua sustentabilidade, quer dizer, que não seja um evento pontual e aconteça anualmente”, esclareceu, Pacheco.
Um dos pontos altos da apresentação foi a exibição do mote para o São João, que pode acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, numa homenagem a ala feminina do Reisado das Caraíbas. Sob o tema: “Com história, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as homenageadas da Capital do São João”, as festas juninas arcoverdenses reconhecem o protagonismo das mulheres na cultura local.
“A prefeita Madalena está de parabéns por dar a verdadeira importância a essas mulheres guerreiras do Reisado. Ficamos muito felizes pela valorização e o reconhecimento”, ressaltou a presidente da Câmara Célia Cardoso, que compôs a mesa ao lado da prefeita, do vice-prefeito Wellington Araújo; do Deputado Estadual Eduíno Brito; da gerente do Sesc Arcoverde, Andréia Marquim; do representante da Super Oara e homenageada do Baile Municipal, Egerton Verçosa.
O calendário é uma composição de fotos coloridas e expressivas de cerca de 20 eventos, entre eles: a Festa da Divina Misericórdia, o Aniversário do Coco Trupé, a 104ª Festa de Santo Antônio, a VII Caminhada do Forró, o 4º Portal do Sertão Motofest, a 45ª Festa do Agricultor, a 99ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, o III Encontro de Bois e Ursos.
“Arcoverde só tem a se orgulhar de poder se mostrar com tanto eventos. Mesmo com as previsões de dias difíceis, eu não tenho medo dos desafios. Eu acredito que 2017, será melhor que 2016. Nós estamos prontos e continuaremos na luta incansável por melhorias para nossa cidade”, finalizou a prefeita Madalena.
Também estiveram presentes a imprensa local, os vereadores João Taxista, Cleriane Medeiros e Cibelly Brito, o secretariado do governo municipal, representantes da cultura arcoverdense, entre outas autoridades locais.
O empresário Paulo Manú chamou a atenção para a lentidão das obras da PE 304, a Estrada de Tabira, ligação entre o município e o estado da Paraíba. Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco. A empresa licitada foi a […]
Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado. Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de […]
Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado.
Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá. Nessas localidades, foram divulgadas obras e liberados recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social.
“É preciso valorizar o esforço do Governo do Estado que, nesta conjuntura socioeconômica tão difícil e com o Governo Federal desmontando programas sociais importantes, especialmente para o Nordeste, tem conseguido aprovar e direcionar recursos para áreas estratégicas, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das populações do interior”, pontuou o parlamentar.
Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú. O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco. A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade […]
Animal na pista foi causa do acidente. Segunda vítima tem raízes no Pajeú.
O policial rodoviário identificado por Clóvis Guerra da Silva morreu em um acidente na BR-316, no quilômetro 103,8, em Bodocó, no Sertão de Pernambuco.
A colisão aconteceu entre a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um animal e um caminhão. A fatalidade aconteceu no sábado (17).
Primeiro, a viatura colidiu no animal, em seguida, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão e capotou. Segundo a própria PRF, o policial rodoviário que estava como motorista da viatura, Bruno Góis, com raízes na região do Pajeú, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Ouricuri. Já Clóvis Guerra, que estava como passageiro, não resistiu e morreu no local.
O motorista do caminhão não se feriu. Uma equipe da PRF foi ao local e realizou o teste do bafômetro com o motorista do caminhão. O resultado indicou que ele não havia consumido bebida alcoólica. Imagem divulgada da ocorrência mostra a viatura da PRF totalmente destruída. A Polícia Civil vai investigar o caso.
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