Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada
Por Nill Júnior
Blog do Diário
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.
Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.
Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.
“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.
De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.
O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a estadual, Luciano Duque (PT), falou a Anderson Tennens na Vilabela FM. Ele falou sobre a corrida por uma vaga na ALEPE ano que vem, da gestão Márcia Conrado e outros temas, como a relação com Fernando Monteiro e Marília Arraes, deputados federais. Luciano já tinha tirado o […]
Ele falou sobre a corrida por uma vaga na ALEPE ano que vem, da gestão Márcia Conrado e outros temas, como a relação com Fernando Monteiro e Marília Arraes, deputados federais.
Luciano já tinha tirado o dia para se defender das acusações sobre sua responsabilidade em relação a um lixão em Serra Talhada. Isso depois que o ex-proprietário de um terreno onde hoje é depositado lixo, Adalto Carvalho, acusar Duque de enganá-lo dizendo que ali funcionaria o Distrito Industrial.
Duque reafirmou que já está sendo implantando o condomínio industrial e que o lixo colocado em uma estação de transbordo vai para o aterro sanitário de Salgueiro.
Na entrevista a Tennens, Duque voltou a dizer não haver problemas em sua relação política com a prefeita Márcia Conrado. “Ela é a líder dele e do grupo. Eu sou só mais um soldado disposto a colaborar”, afirmou.
Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde. Suplente imediato, Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa. Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora. […]
Valmir Santos de Brito, conhecido como Sargento Brito (PSB), tomou posse na noite desta segunda-feira (27) como vereador de Arcoverde.
Suplente imediato, Brito teve 1.367 votos em 2024. Ele reassume a cadeira após a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa.
Brito já conhece o ritmo do legislativo municipal, tendo cumprido um mandato anteriormente, e retorna agora.
Claudelino Costa renunciou após as pressões em virtude da acusação de peculato feita pelo empresário Micael Lopes. Ele era vice-presidente e sucessor direto caso Luciano Pacheco viesse a perder o mandato.
Até segunda ordem, a composição na Câmara tem oito governistas e dois oposicionistas. Brito foi eleito na base de Madalena Britto. A dúvida é se seguirá os outros nomes que, medmo eleitos pela oposição, pularam do barco.
Partido dos Trabalhadores quer definir o nome do seu indicado até o dia 20, mas nome de Paulo Câmara voltou a ser especulado entre os aliados Anna Tenório/Blog da Folha A indicação para o candidato do PT a senador da Frente Popular de Pernambuco deve ser feita até o dia 20 deste mês. A informação […]
Partido dos Trabalhadores quer definir o nome do seu indicado até o dia 20, mas nome de Paulo Câmara voltou a ser especulado entre os aliados
Anna Tenório/Blog da Folha
A indicação para o candidato do PT a senador da Frente Popular de Pernambuco deve ser feita até o dia 20 deste mês. A informação foi confirmada pelo presidente do PT-PE, deputado estadual Doriel Barros.
Estão no páreo para preencher a vaga os deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras e a deputada estadual Teresa Leitão.
O nome do governador Paulo Câmara (PSB) também voltou a ser especulado entre os aliados como uma possibilidade para a disputa da vaga.
Na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) se reuniu com socialistas pernambucanos para debater o cenário eleitoral do Estado. Estiveram no encontro o governador Paulo Câmara e o pré-candidato a governador da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabral.
Paulo cotado para vaga
Paulo Câmara também era um dos nomes citados nos bastidores como possíveis candidatos ao Senado. Ao ser questionado se deixaria o governo nas próximas semanas para disputar um cargo eletivo, o governador evitou dar declarações definitivas sobre o tema.
“O nosso partido já fez a indicação junto da Frente Popular, do nosso candidato Danilo Cabral do Governo de Pernambuco, e agora todo esforço é continuar governando Pernambuco. Temos muito o que fazer como o ato de hoje (anuncia cerca de milhões em investimentos para todo o Estado) e, ao mesmo tempo, nos horários de folga, a gente tem a oportunidade de ajudar na condução da pré-candidatura de Danilo e depois na candidatura. Nosso foco é ajudar a eleger Danilo próximo governador de Pernambuco”, disse o governador. Caso o gestor socialista decida disputar a eleição em 2022, o prazo para renúncia é o dia 2 de abril.
Urgente O prefeito Erivaldo José da Silva, o Joelson, decretou lockdown no município. O prefeito argumenta que o número de casos de Covid-19 aumentou no município e que, em contrapartida, as vagas em leitos de UTI estão ocupados em quase sua totalidade. Pela decisão, haverá apenas expediente interno da prefeitura. Fica proibido o encontro de […]
O prefeito Erivaldo José da Silva, o Joelson, decretou lockdown no município.
O prefeito argumenta que o número de casos de Covid-19 aumentou no município e que, em contrapartida, as vagas em leitos de UTI estão ocupados em quase sua totalidade.
Pela decisão, haverá apenas expediente interno da prefeitura. Fica proibido o encontro de pessoas em espaços públicos, praças, parques e logradouros públicos, inclusive para práticas esportivas.
Também eventos culturais e festivos de qualquer natureza em clubes, chácaras e qualquer outro espaço. Todos segundo o decreto estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal podendo, em caso de descumprimento, enquadrados em crime contra a saúde pública.
As forças de segurança auxiliarão no cumprimento das medidas. O decreto vale até 11 de junho, quando haverá nova avaliação.
Calumbi registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados nas últimas 72 horas. O número de novos casos é proporcionalmente alto para o município de cerca de 6 mil habitantes.
O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.
O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.
O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.
“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.
No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.
No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
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