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Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Por Nill Júnior

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Outras Notícias

Zeinha acusa Diógenes de invadir território iguaraciense para fazer “politicagem”

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota, está sendo acusado de, ao invés de estar trabalhando pelo seu município, circular e realizar eventos nos municípios vizinhos. Segundo a informação do blogueiro Júnior Finfa,  a semana passada, levou uma equipe de saúde para a comunidade de Monte Alegre, que fica em Iguaracy. Em contato com este blogueiro, […]

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota, está sendo acusado de, ao invés de estar trabalhando pelo seu município, circular e realizar eventos nos municípios vizinhos.

Segundo a informação do blogueiro Júnior Finfa,  a semana passada, levou uma equipe de saúde para a comunidade de Monte Alegre, que fica em Iguaracy.

Em contato com este blogueiro, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, criticou: “não sei porque o vice-prefeito Diógenes anda fazendo politicagem lá. A população de Monte Alegre tem recebido tratamento igualitário como as outras comunidades. Ele deveria se preocupar com o seu município. Aqui temos dado toda assistência à população iguaraciense.”

Serra Talhada monta estrutura para sanar dúvidas sobre Auxílio Emergencial

A partir desta sexta-feira (17.04), profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, estarão sanando dúvidas e auxiliando no download do aplicativo “Caixa 1 – Auxílio Emergencial”, utilizado para o cadastro do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído […]

Foto: Dudu Telles

A partir desta sexta-feira (17.04), profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, estarão sanando dúvidas e auxiliando no download do aplicativo “Caixa 1 – Auxílio Emergencial”, utilizado para o cadastro do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pela Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Segundo a equipe de apoio disponibilizada pela secretaria, o objetivo inicial era auxiliar a população para baixar o aplicativo, no entanto, a maioria das pessoas que estão procurando a unidade já conseguiu baixar a plataforma disponibilizada pelo governo para celulares Android e iPhone (iOS) e tem dúvidas sobre a realização do cadastro ou período de análise.

“A Secretaria irá manter a unidade instalada na próxima semana. Para aqueles que gostariam de tirar suas dúvidas sem precisar sair de casa, foram disponibilizados ainda vários números de Whatsapp  de todos os CRAS e do CadÚnico com profissionais aptos para passar informações”, explicou o secretário Josenildo Barboza.

Confira a lista de contatos para informações:

CRAS Caxixola: (87) 9.9626-2982

CRAS Bom Jesus: (87) 9.9626.2077

CRAS Mutirão: (87) 9.9626-3420

CRAS Borborema:(87) 9.9900-1314

CADÚNICO I: (87) 9.9626-0526

CADÚNICO II: (87) 9.9933-0030

CADÚNICO III: (87) 9.9942-5222

CADÚNICO IV: (87) 9.9669-4666

Fernando Bezerra Coelho critica situação das estradas estaduais

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco.  Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da […]

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco. 

Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da malha rodoviária de Pernambuco é o atestado da incompetência do governo estadual.

“É lamentável, lastimável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência do governo do estado, da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária”, disse FBC. 

“Estou indignado. Vou falar com o presidente Bolsonaro e com o ministro Tarcísio de Freitas para que a gente encontre uma solução, queira o estado ou não. O que não pode é continuar desse jeito. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal.”

Em Gravatá, Fernando Bezerra teve encontro com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato. Em entrevista à imprensa local, FBC reiterou o apoio ao prefeito. 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanharam a agenda em Gravatá.

Contrariando MP, Justiça Eleitoral aprova contas de Miguel Coelho

A Justiça Eleitoral aprovou as contas da campanha do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24) pelo juiz Sidney Alves e avaliada com naturalidade pelo socialista. Até antes da sentença, Miguel não havia se posicionado sobre o parecer do Ministério Público em respeito à instituição. “Sempre confiei na […]

deputado-miguel-coelho-777x437A Justiça Eleitoral aprovou as contas da campanha do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24) pelo juiz Sidney Alves e avaliada com naturalidade pelo socialista.

Até antes da sentença, Miguel não havia se posicionado sobre o parecer do Ministério Público em respeito à instituição.

“Sempre confiei na Justiça e devido ao profundo respeito que guardo pelo Ministério Público preferi aguardar a sentença judicial. Nossa campanha foi limpa nas ruas e nas contas tanto que agora temos a posição oficial da Justiça”

Coelho concluiu: “Agora é hora de trabalho para retomar o crescimento e desenvolvimento tão pedidos por nossa população, que decidiu pela mudança com seriedade e respeito”, resumiu o prefeito eleito após tomar conhecimento da decisão da Justiça.

Trump e Kim Jong-un fazem reunião histórica

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções. O esperado e histórico encontro de Donald […]

G1

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções.

O esperado e histórico encontro de Donald Trump e Kim Jong-un será realizado nesta segunda-feira (11), às 22h pelo horário de Brasília — terça-feira, 12 de junho, às 9h em Singapura. Os líderes já estão no país.

O local escolhido foi o luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, que é famosa por suas praias turísticas e seus campos de golfe espetaculares. Singapura designou partes de sua região central como uma “zona especial”, onde os procedimentos de segurança estão mais rigorosos. O espaço aéreo sobre a rica cidade-Estado está temporariamente restrito durante partes dos dias 11, 12 e 13 de junho.

A reunião debaterá o fim do programa de armas nucleares e balísticas da Coreia do Norte, cujas ambições têm sido uma fonte de tensão há décadas. Além do encontro de Trump e Kim, estão previstas diversas reuniões entre representantes dos dois países ao longo de cinco dias.