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Fachin determina prisão de Joesley e Ricardo Saud, mas nega de Marcello Miller

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.

O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Outras Notícias

Governador do Rio testa positivo para Covid-19

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus. “Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, […]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus.

“Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato e, graças a Deus, estou me sentindo bem.”

Witzel disse que continuará trabalhando do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, seguindo “restrições” e “recomendações médicas”.

O governador voltou a reforçar a importância do isolamento social.

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém, e o contágio é rápido. Muito obrigado”, completou.

Também nesta terça o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey, anunciou que está com a Covid-19. Ele também gravou um vídeo e disse estar “tudo bem”, no sétimo dia da infecção.

“A segunda semana, segundo relatos de alguns amigos, é a mais complicada, mas eu tenho confiança que vamos atravessar isso com sucesso e, como disse o governdor, vamos continuar daqui comandando pelo joystick. Força a todos e vocês, bombeiros, estão proibidos de adoecer, já basta eu. Um abraço a todos.”

Por volta de 18h, o secretário de saúde, Edmar Santos, afirmou que fez o teste e deu negativo.

Além de Witzel, outras autoridades do estado e de municípios do Grande Rio já anunciaram que estão com a Covid-19. Entre elas, estão vários secretários do prefeito Marcelo Crivella, que também foi testado e o resultado deu negativo. (G1)

Gonzaga terá audiência com Temer sobre interligação Tocantins-São Francisco

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco. Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após […]

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar.

Prefeito de Serra Talhada lamenta falecimento de Newton Gibson

É com grande pesar que a Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque, lamenta o falecimento do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste (Fetracan), Newton Gibson, ocorrido na manhã deste domingo (06), aos 88 anos. Newton Gibson era um grande defensor da eficiência e valorização […]

É com grande pesar que a Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque, lamenta o falecimento do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste (Fetracan), Newton Gibson, ocorrido na manhã deste domingo (06), aos 88 anos.

Newton Gibson era um grande defensor da eficiência e valorização dos trabalhadores. Ele foi vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Cargas, presidente do Conselho Regional Nordeste III do Sest/Senat e presidente da Fetracan, exercendo liderança no setor há décadas, além de ter exercido as funções de juiz classista e desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região.

Em Serra Talhada, onde recebeu a comenda Agamenon Magalhães, em 2014,  foi um dos grandes parceiros na conquista de órgãos ligados ao Sistema S, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico de toda a região do Sertão do Pajeú. Ele deixa seis filhos, 13 netos e 11 bisnetos.

TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9). “A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco.

Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9).

“A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explica Loreto.

O trabalho não tem prazo definido para ser concluído.

RELATORIA – O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado por unanimidade.

O estudo foi necessário porque a execução das emendas parlamentares em questão envolve 27 órgãos públicos diferentes (secretarias, fundos, hospitais etc), cada um com um relator único já definido por sorteio para um período de dois anos.

Em seu parecer, a DEX se baseou na resolução 139/2021 do TCE-PE, em seu artigo 17, inciso II, alínea b: em casos assim, o processo será distribuído “ao relator originário do maior número de unidades jurisdicionadas envolvidas”.

O conselheiro Marcos Loreto liderou a relação, com 11 dessas unidades sob sua relatoria.

Polícia Federal faz cruzamento de dados para evitar fraudes no Enem

Agência Brasil – Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano

Agência Brasil – Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de outubro –, equipes de inteligência vão trabalhar em conjunto. “Fizemos o cruzamento de dados em várias bases construídas e foi possível indicar alguns pontos críticos e de risco, que a Polícia Federal já está tratando com ações preventivas e, se necessário, repressivas”, disse ele, sem especificar quais são esses pontos críticos.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano para garantir o respeito àqueles que farão o exame. “Temos que ficar atentos porque o exame tem que respeitar o mérito. A pessoa que estudou e fez um bom exame tem o direito de ter aquela nota e ninguém pode burlar isso. O respeito ao participante também é questão de segurança, então há muito rigor nessa parte”, disse.

Segundo Mercadante, todos candidatos terão que passar pelo detector de metais, inclusive nos banheiros, para evitar o uso do celular. Também haverá o monitoramento das redes sociais para identificar perfis de pessoas que eventualmente postarem fotos das provas.

“O edital é muito claro, qualquer fraude anula a prova a qualquer tempo. Então mesmo, que o candidato faça a prova, se identificarmos qualquer fraude, ela será anulada, além das medidas penais que a legislação prevê”, disse o ministro.

Assim como no exame de 2014, este ano, os esquemas de segurança e operacionalização do Enem serão coordenados no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. É o mesmo centro que foi usado na Copa do Mundo e que está interligado aos centros de controle e inteligência dos estados.

No dias das provas do Enem, os portões serão fechados às 13h, no horário de Brasília. Às 13h30, os malotes com as provas deverão abertos. Nove mil servidores federais certificados farão o controle da segurança de todo o processo da prova. A equipe total de aplicação, entre coordenadores, chefes, fiscais e apoio, soma 915.290 pessoas.

Serão 211.980 salas de aplicação em 14.455 locais. Mercadante informou que, se algum local for inviabilizado, os candidatos serão avisados por e-mail, SMS e telefone e um meio de transporte será disponibilizado nas escola anterior para que não haja problemas. Segundo o ministro, a equipe operacional é composta por representantes de vários órgãos, inclusive Defesa Civil, e está monitorando os locais onde há risco de problemas, como os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que vêm sendo atingidos por fortes chuvas.

As rotas de distribuição das provas foram planejadas pelos Correios e homologadas pelas forças de segurança que darão apoio na distribuição dos 30.435 malotes de provas.