Morre a jornalista Cristiana Lôbo

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo.

Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda promoverá atividades de vigilância em saúde durante o Galo da Madrugada, assim como ações educativas, Operação Lei Seca e distribuição de material informativo sobre a rede de saúde. O investimento total nas ações é de R$ 2,3 milhões. As ações foram detalhadas pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, na tarde desta segunda-feira (20.02).

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Geral de Areias e Jaboatão Prazeres contarão com 3.066 profissionais reforçando as escalas, sendo 164 médicos, 664 profissionais de nível superior e 2.238 profissionais de nível médio.

Já o interior do Estado terá reforço de 644 profissionais em hospitais que estão localizados em polos de folia: Regional do Agreste (Caruaru), Belarmino Correia (Goiana), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro) e Fernandes Salsa (Limoeiro). Ao todo, serão 95 médicos, 187 profissionais de nível superior e 362 de nível médio.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 36 pessoas reforçando o trabalho. Ao todo, R$ 1,5 milhão será investido para o pagamento dos profissionais da rede estadual neste período.

“É importante frisar que três recentes convocações – duas em 2016 e uma já este ano – garantiram a chegada de 3,8 mil profissionais aprovados em concursos públicos para fortalecer as escalas de plantão nos serviços de saúde distribuídos por todo o Estado, possibilitando a adequação das escalas”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. As 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, também estão preparadas para realizar o primeiro atendimento aos casos de urgência e emergência.

Para ampliar a rotatividade de leitos nas grandes emergências, também estão sendo realizados mutirões de cirurgias ortopédicas. Até o momento, 44 pacientes já foram beneficiados. Até o final do mês de março, serão cerca de 200 cirurgias. Além disso, a rede conta com 1.150 leitos de retaguarda, sendo 927 clínicos (sendo 54 para desintoxicação no Hospital Geral da Mirueira e 43 no Hospital das Clínicas de Carpina) e 223 de traumatologia e cirurgia vascular.

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (16), o Psiquiatra Ezron Maia e as psicólogas, Deysiane Liberal, Erivânia Barros, Liliam Lima e Mônica Oliveira, falaram sobre uma campanha dedicada a convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. O Janeiro Branco.

A campanha que teve seu início em 2014, na cidade de Uberlândia nas Minas Gerais e que hoje rompeu as fronteiras do Brasil, estando presente em vários países, também consta com um grupo de engajados em Pernambuco, o que acabou inspirando a implantação também no município de Afogados da Ingazeira, onde um grupo de psicólogos (as) e o psiquiatra Ezron, abraçaram a ideia e entraram na luta também.

A campanha Janeiro Branco é voluntária, não tem hierarquia e pretende englobar o máximo de profissionais que estejam disponíveis a tratar o tema, “não somente psicólogos e psiquiatras, mas também médicos, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos e tantos outros profissionais”, explicou Erivânia.

Hoje em dia as pessoas vivem em uma sociedade ultrarrápida, onde tudo é pra “ontem”, e dominada pelo consumismo do ter, para Deysiane, isso por si só já é um adoecimento: “então a gente vai dormir preocupado com o outro dia, ai a gente não dorme, não relaxa, não descansa, então são vários os sintomas que a gente tem: a irritabilidade, questões de apetite, de sono, baixa no raciocínio, entre outros e que mesmo assim só procuramos ajuda quando estamos nas últimas”, disse Deysiane.

O grupo ainda aproveitou para responder a vários questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú, assim como tiraram muitas dúvidas sobre o tema. Você também pode ajudar a disseminar essa tão importante luta, usando a #janeirobranco:) em suas postagens nas redes sociais.

A campanha Janeiro Branco têm cinco objetivos. São eles:

1 – Fazer do mês de Janeiro o marco temporal estratégico para que todas as pessoas e instituições sociais do mundo reflitam, debatam, conheçam, planejem e efetivem ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos e das próprias instituições;

2 – Chamar a atenção de todo o mundo para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional nas vidas das pessoas;

3 – Aproveitar a simbologia do início de todo ano para incentivar as pessoas a pensarem a respeito das suas vidas, dos seus relacionamentos e do que andam fazendo para investirem e garantirem Saúde Mental e Saúde Emocional em suas vidas e nas vidas de todos ao seu redor;

4 – Chamar a atenção das mídias e das instituições sociais, públicas e privadas, para a importância da promoção da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos indivíduos;

5 – Contribuir, decisivamente, para a construção, o fortalecimento e a disseminação de uma “cultura da Saúde Mental” que favoreça, estimule e garanta a efetiva elaboração de políticas públicas em benefício da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições.

Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Nesta terça-feira (6), o prefeito de Flores, Marconi Santana, compartilhou em suas redes sociais um momento de celebração para todos os florenses: a inauguração do Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo. O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do deputado estadual Joaquim Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, além de amigos e amigas da região.

A iniciativa, que marca o início do ano de 2024 “com o pé direito para os moradores de Flores”, segundo Marconi, teve seu marco inicial em 18 de junho de 2022, quando foi assinado o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa, presidida Alex Campos.

O Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo representa uma ação inédita entre as empresas de saneamento do território nacional, colocando não apenas Pernambuco, mas também Flores, na vanguarda das iniciativas sustentáveis. Com uma capacidade impressionante de 135 MW, a usina solar representa um avanço significativo na matriz energética do estado.

Em sua postagem, Santana informou que, além do impacto ambiental positivo, a construção da usina gerou mais de mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para fortalecer a política de geração de emprego e renda local.

Durante a cerimônia inaugural, Marconi expressou sua gratidão aos prefeitos das cidades vizinhas, como Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira, Zeinha Torres de Iguaracy, Djalma Alves de Solidão, Sávio Torres de Tuparetama, Márcia Conrado de Serra Talhada, Manuca de Custódia e Mário Flor de Betânia, pela presença e apoio ao evento.

Em sua postagem, o prefeito também fez questão de agradecer às empresas envolvidas, como Alexandre da São Pedro e Paulo, Rodrigo Melo da Kroma e André Cavalcanti da Eletron, pela recepção calorosa e pelo excelente trabalho realizado em Flores. Além disso, expressou sua gratidão aos vereadores locais pelo fortalecimento da unidade em prol do desenvolvimento da cidade.