Delson Lustosa assina decreto que autoriza aquisição de vacinas
Por Nill Júnior
O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa sancionou a lei ordinária de número 527 de 19 de março de 2021.
Ela ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus.
A proposta, da Frente Nacional dos Prefeitos, visa a aquisição de vacinas que acelerem e reforcem o Programa Nacional de Imunização junto ao Ministério da Saúde.
Entre os dias 7 e 10 de agosto, o Sítio Varjota, em Carnaíba, sediou a 2ª Feira Agropecuária do município. O evento reuniu criadores e produtores rurais da região, com exposição e venda de animais, desfiles, julgamentos de raças e apresentações culturais. A iniciativa contou com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria […]
Entre os dias 7 e 10 de agosto, o Sítio Varjota, em Carnaíba, sediou a 2ª Feira Agropecuária do município. O evento reuniu criadores e produtores rurais da região, com exposição e venda de animais, desfiles, julgamentos de raças e apresentações culturais. A iniciativa contou com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca.
Representando a governadora Raquel Lyra, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, esteve presente e ressaltou a parceria do Estado com os produtores rurais.
“Parabenizo o amigo Tantão e sua família pela organização desta importante feira agropecuária em Carnaíba. Agradeço à nossa governadora Raquel Lyra e ao secretário de Agricultura, Cícero Moraes, pelo fundamental apoio do Governo de Pernambuco neste evento”, declarou.
De acordo com os organizadores, a feira tem se consolidado como espaço de negócios, valorização da produção local e troca de experiências entre criadores do Sertão do Pajeú.
Tabira FM retransmite programas de outras emissoras, o que é vedado pela legislação. Leia e entenda: A Rádio Cidade FM, de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações, com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9. Segundo a denúncia, a emissora tem atuado de […]
Tabira FM retransmite programas de outras emissoras, o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:
A Rádio Cidade FM, de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações, com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.
Segundo a denúncia, a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.
A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária, que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade, com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo, na área de abrangência, restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais, geralmente mais abrangentes.
As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de 10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.
“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.
Segundo a peça, há desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.
“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.
A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.
“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia, que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.
“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.
Nota de Apoio ao Presidente da SUDENE, Danilo Cabral Como gestor público com longa trajetória na defesa dos interesses do povo nordestino, venho publicamente expressar meu apoio e reconhecimento ao trabalho de Danilo Cabral à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Danilo tem exercido um papel estratégico, com competência técnica, espírito público e […]
Nota de Apoio ao Presidente da SUDENE, Danilo Cabral
Como gestor público com longa trajetória na defesa dos interesses do povo nordestino, venho publicamente expressar meu apoio e reconhecimento ao trabalho de Danilo Cabral à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Danilo tem exercido um papel estratégico, com competência técnica, espírito público e profundo compromisso com a redução das desigualdades regionais. Sua liderança à frente da SUDENE tem sido marcada pela defesa intransigente dos interesses de Pernambuco e de todo o Nordeste brasileiro, enfrentando desafios históricos com sensibilidade e visão de futuro.
Neste momento em que se discute o futuro da ferrovia Transnordestina, é fundamental reafirmar a importância de que Pernambuco seja parte desse projeto estruturante. A exclusão do nosso estado desse traçado não representa apenas uma perda logística — mas um retrocesso no desenvolvimento regional, contrariando os princípios de integração nacional.
Danilo Cabral tem sido uma das vozes mais firmes na luta pela inclusão de Pernambuco no projeto da Transnordestina, defendendo a interiorização do desenvolvimento, a geração de empregos e o fortalecimento da nossa economia. Seu trabalho precisa ser valorizado e respeitado.
A SUDENE, sob sua gestão, tem resgatado seu papel como instrumento de planejamento estratégico para o Nordeste. É preciso reconhecer quando um nordestino levanta a voz por sua terra — e Danilo tem feito isso com coragem e responsabilidade.
Reafirmo aqui minha confiança em seu trabalho e minha solidariedade diante de eventuais ataques ou tentativas de deslegitimar sua atuação. O Nordeste precisa de lideranças comprometidas com o desenvolvimento regional — e Danilo Cabral é uma delas.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, tido como o maior empreendimento habitacional da história da cidade. A cerimônia contará com a presença do ministro […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, tido como o maior empreendimento habitacional da história da cidade.
A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
“Essa conquista representa uma luta coletiva e incansável para garantir moradia digna ao nosso povo. Desde o início, trabalhamos com responsabilidade e compromisso, fortalecendo parcerias com o presidente Lula e com o deputado Fernando Monteiro, porque entendemos que casa própria é dignidade, é segurança e é transformação de vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida foi planejado para oferecer uma estrutura completa de serviços públicos. O local já conta com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que será inaugurado em breve. A escola do residencial está com 50% da área construída e terá capacidade para 12 salas de aula, enquanto a creche está prestes a receber a ordem de serviço para o início das obras. Já a Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.
O Portal Júnior Campos apurou junto à Casa Civil, que a governadora Raquel Lyra também estará presente na cerimônia de entrega do conjunto habitacional. A confirmação oficial reforça o peso político do evento, que deve reunir adversários históricos e aliados em campos opostos.
O Estado afirma que também teve papel determinante na entrega da obra, inclusive com melhorias viárias de acesso.
Entre os nomes, a prefeita Márcia Conrado (PT), o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, além de deputados estaduais e federais com atuação direta em Serra Talhada – principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT).
Detalhe: Márcia Conrado apoia o prefeito do Recife, João Campos, do PSB. Fernando Monteiro, seu principal aliado, é Raquel Lyra, assim como Luciano Duque, rompido com o Deputado, o que vai levar ainda mais pimenta política para o ato de sexta-feira.
Uma jogada pode mudar tudo. Entenda: A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma […]
A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma relação já tumultuada.
Tatiana, que acusou o gesto de Duque de machista em sua página no Face (essa também uma jogada para sair vitimizada) vinha há muito reclamando falta de autonomia e espaços na gestão Duque. As reclamações coincidiram com o início das críticas mais agudas do marido Marquinhos Dantas. Assim, tentar transformar os questionamentos do pré-candidato como “responsabilidade” exclusiva dele também é parte da estratégia, não da realidade.
O rompimento já existia de fato como o blog adiantou há dias. Faltava o ato final, a jogada final. E ela envolveu uma movimentação no tabuleiro que merece registro. O “xeque” finalmente foi dado por Tatiana, que prometeu para este sábado declarações bombásticas na imprensa sobre sua relação política com Duque.
Os holofotes caíram sobre ela e a expectativa das declarações era enorme. Já se comenta que sairia dela a decisão de entregar o cargo alegando retaliação e falta de espaço para pôr em prática seus projetos.
Racha já havia sido antecipado pelo blog em outubro. Exoneração de Duque é mera formalização.
O ato seguinte, de Luciano, surpreendeu até aliados. Um clássico xeque-mate. Duque se antecipou ao movimento da vice e anunciou sua exoneração. Puxou pra ele os holofotes, esvaziou as declarações que Tatiana daria e tirou o foco da possível polêmica que ela geraria, mais uma sobre sua gestão.
A vice-prefeita teve que agora como demitida da função, focar suas declarações no gesto de Duque, uma mera formalização do racha que já havia acontecido. Começa agora um novo jogo. Esse terá a última jogada em 02 de outubro de 2016…
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