Delson Lustosa assina decreto que autoriza aquisição de vacinas

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Sertânia, um encontro idealizado pela Equipe Técnica do Ramal do Agreste para discutir e apresentar a Proposta de Trabalho do Programa de Controle de Saúde Pública.

Esse momento foi voltado para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Participaram da reunião, em média, 72 pessoas.

A ideia do Programa de Controle de Saúde Pública é que esses profissionais possam contribuir para garantir o bem-estar das populações beneficiadas pelo Ramal do Agreste. A proposta é potencializar os impactos positivos e minimizar os negativos, no que diz respeito às condições de saúde das pessoas vinculadas ao empreendimento e residentes na sua Área de Influência Direta. O objetivo principal é respeitar os valores sociais, culturais, subjetivos e históricos.

O intuito é que os ACSs e ACEs sejam multiplicadores de Educação Popular em Saúde. Para isso, esse grupo passará por um processo formativo com quatro oficinas. Esses momentos serão compostos de instantes teóricos de discussão, análise e apropriação dos temas propostos, tendo como base a realidade local. O primeiro módulo formativo está previsto para ocorrer no dia 10 de março. O Ramal do Agreste faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais  para anunciar a instalação de um Gabinete Popular.

Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade.

Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou a pedir uma sala para despachar, mas teve o pedido negado após o rompimento com o gestor. O Delegado relatou já ter pedido, inclusive via ofício, ao Prefeito várias vezes um local para instalação do seu gabinete, não obtendo nenhuma resposta.

Segundo Israel, o “Gabinete Popular” como passou a chamar está sendo custeado com seus recursos, e funcionará para ouvir as demandas coletivas da população e poder buscar soluções.

O mais curioso é que esse talvez seja o primeiro caso de um vice-prefeito que tenha instalado um gabinete fora da estrutura do poder público em Pernambuco nos últimos anos. “O gabinete de um agente político é um espaço para o exercício de seu mandato eletivo. Quem nega este tipo de coisa alimenta o ódio pela democracia e pela diversidade de ideias e ideologias”, ressaltou Israel nas suas redes sociais.

Com a proximidade do prazo final para regularização do título de eleitor e outras pendências junto à Justiça Eleitoral, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu George Matos, chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), para fornecer informações essenciais aos eleitores.

Durante a entrevista, Matos destacou os horários de funcionamento do cartório e os serviços disponíveis para garantir que os cidadãos estejam aptos a exercer seu direito ao voto nas Eleições de 2024.

De acordo com a Portaria TRE n° 259/2024 e visando o fechamento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral informou mudanças nos horários de funcionamento nos seguintes dias:

1° de maio (feriado): 9h às 14h

04/05 (sábado): 8h às 14h

05/05 (domingo): 9h às 14h

08/05 (último dia): 8h às 16h

Para facilitar o atendimento e evitar filas, os eleitores podem agendar seu atendimento pelo site do TRE, acessando o link: www.tre-pe.jus.br. 

Com essas medidas, o Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira busca assegurar que todos os eleitores tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral a tempo das eleições, garantindo assim a plenitude do exercício democrático.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, do Avante, deu uma declaração ao Farol de Notícias que mostra como está estremecida a relação entre o partido de Sebastião Oliveira e a prefeita Márcia Conrado.

O secretário-executivo de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada, Cesár Caíque, muito ligado a Márcia, não gostou das declarações de João Duque Filho (Duquinho) e cobrou dos que fazem o Avante a entrega dos cargos da prefeitura. Duquinho chegou a dizer que Márcia não estava preocupada com a gestão e que o seu foco é eleger Breno Araújo.

Faeca Melo disse que o grupo de Sebastião Oliveira cumpriu 101% dos compromissos selados com a prefeita Márcia Conrado, que ofereceu cargos, mas muitos foram rejeitados. Segundo ele, o grupo tem, no máximo, 10 indicações.

Faeca disse ainda: “O Avante não é apegado a cargos, mas deixa os líderes decidirem. Como membro do Avante não temos apego a cargos. A prefeita pode tomar a decisão que ela quiser”.

Márcia passou a ser cobrada depois que anunciou apoio ao marido,  Breno Araújo,  para Estadual. Sebastião Oliveira diz que o compromisso era, em troca do apoio em 2024, ele indicar o vice e receber o apoio de Márcia para Estadual. No balaio,  anulou Luciano Duque quando Marília Arraes negou a legenda ao Deputado,  que teve que lançar o filho,  Miguel Duque.

Semana passada,  o agora ex-secretário Márcio Oliveira entregou o cargo afirmando que seguiria Sebastião. Márcia Conrado disse respeitar a decisão,  mas ironizou. “Espero que ele tenha feito a escolha certa”. De lá pra cá,  o clima azeda mais a cada dia. Sebastião chegou a dizer que quem seguir o mesmo caminho de Márcio será acolhido por ele.