Transposição: com presença de Ministro, comportas de Barragem em Cabrobó, foram abertas

A partir desta segunda, 23, até a quarta, 25, o Berço Imortal da Poesia estará participando do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. Neste domingo o stand de São José do Egito foi montado para aguardar a abertura da programação.

Nesta edição do evento o município foi um dos 12 selecionados – entre 76 projetos inscritos – no Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal. A Adesje (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito) é o projeto que será defendido na terça-feira.

O prefeito Dr. Romério Guimarães foi convidado pela Amupe para coordenar a mesa de trabalho da oficina “Cidades para as Pessoas”; o superintendente da Adesje Clodoaldo Lopes apresentará o projeto “Adesje e Prami (Programa Municipal de Apoio ao Micro Empreendedor Individual)”.

O 2º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda.

O secretário municipal de Administração de Serra Talhada, Renan Pereira, usou as redes sociais para rebater críticas sobre os processos seletivos realizados pela Prefeitura. Renan negou irregularidades e mostrou firmeza na defesa dos processos seletivos.

Pereira negou a cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos do município e disse ter faltado checagem dos fatos na denúncia.

Segundo ele, a afirmação não procede e foi divulgada sem a devida checagem junto à Secretaria de Administração.

Também rebateu a crítica de favorecimento político nos processos, e explicou o funcionamento e legalidade do cadastro de reserva, destacando o acompanhamento de órgãos de controle.

“Os processos são feitos dentro da legalidade, reconhecidos pelo Tribunal de Contas, tudo ao pé da letra do que rege a lei e a administração pública”, declarou.

“A Prefeitura mantém todas as informações dos processos disponíveis ao público, incluindo editais, convocações e demais atos administrativos”, esclareceu.

Segundo Renan, os editais recomendam, de forma voluntária, a doação de um quilo de alimento não perecível pelos candidatos. De acordo com o gestor, a ação já resultou na arrecadação de mais de cinco toneladas de alimentos, posteriormente encaminhadas à Secretaria de Assistência Social para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao final do pronunciamento, Renan Pereira colocou a Secretaria de Administração à disposição da população e dos veículos de comunicação para prestar esclarecimentos sobre os processos seletivos realizados pelo município.

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Por uma determinação do Governo do Estado, segundo acusam em nota, os deputados da bancada de oposição não puderam ter acesso às obras do presídio de Itaquitinga na visita que fizeram ao município da Mata Norte nesta segunda-feira (09).

De acordo com os parlamentares, um oficial que se identificou como Major Rosendo, disse ter recebido ordens expressas do Governo do Estado para não permitir a entrada dos parlamentares. Veja o vídeo acima. Nele, também é possível ver o Deputado Júlio Cavalcanti, ao lado de Costa Filho.

“Isto é mais do que um desrespeito à bancada de oposição. É um desrespeito à Assembleia Legislativa. É prerrogativa do deputado estadual fiscalizar as ações do Executivo. Isto revela um viés autoritário e o descompromisso com o diálogo e a transparência deste governo”, protestou o líder da bancada oposicionista, deputado Silvio Costa Filho (PTB).

De acordo com o parlamentar, os membros da bancada de oposição irão à tribuna da Assembleia relatar o que aconteceu e formalizar um pedido de informação ao Governo do Estado para que alguns pontos relativos ao presídio de Itaquitinga sejam esclarecidos.

“Queremos saber em que situação se encontra o presídio. O que precisa ser feito ou até mesmo refeito. Também precisamos saber quanto de fato a empresa escolhida pelo Governo para realizar o projeto deve aos fornecedores. Precisamos ser informados ainda quando realmente a obra será concluída, pois vários prazos já foram descumpridos”.

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

O secretário de saúde de Tabira, Dr. Allan Guedes de Melo, realiza mais uma audiência pública da saúde, nessa quinta-feira (12), a partir das 09h da manhã, na Câmara de Vereadores.

Essa ação faz parte do Planejamento da secretaria que tem como objetivo informar à população tabirense sobre as ações, atividades e tudo o que acontece na saúde do município.

O secretário afirma que é de fundamental importância que as pessoas participem para obter as informações necessárias e que democraticamente está aberto para atender a todos. “ É exatamente através  das audiências públicas que mostramos ao povo o que estamos realizando com os recursos públicos da saúde no nosso município.” Destacou Allan Dias.

Allan Dias disse ainda, que a gestão utiliza todos os meios necessários para manter a população informada. “ É um direito das pessoas e dever da administração pública manter a informação com transparência  e responsabilidade”. Concluiu o secretário.