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Com o nível de transparência insuficiente, Prefeitura de Quixaba e mais 15 responderão processos no TCE-PE

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

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Ministro do STF dá 5 dias para PF ouvir Moro sobre acusações contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que colha depoimento de Sergio Moro no prazo de cinco dias para que ele esclareça as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro no seu pedido de demissão do Ministério da Justiça. As informações são da Folhapress. Depois da oitiva de […]

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que colha depoimento de Sergio Moro no prazo de cinco dias para que ele esclareça as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro no seu pedido de demissão do Ministério da Justiça. As informações são da Folhapress.

Depois da oitiva de Moro, o ministro estabelece que a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá que se manifestar a respeito.

“Impõe-se, após efetivada a inquirição do senhor Sergio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público, em sua condição de ‘dominus litis’, tendo em vista o fato, constitucionalmente relevante, de que prevalece, em nosso sistema jurídico, o modelo acusatório”, afirma Celso de Mello.

Moro acusou o chefe do Executivo, na última sexta-feira (24), de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso.

“O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente”, afirmou Moro.

Ao autorizar a abertura do inquérito, a pedido da PGR, Celso de Mello disse que “ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país”. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, afirmou.

O ministro do Supremo ressaltou que “a sujeição do presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”.

Moro relata que teria afirmado ao presidente que não seria adequada a troca de comando na polícia, mas, diante da insistência de Bolsonaro, resolveu pedir para deixar o governo.

“Falei que seria uma indicação política, ele disse que seria mesmo”, revelou Moro, em referência à exoneração de Maurício Valeixo da chefia da PF para que fosse colocado alguém próximo ao chefe do Executivo.

Com o inquérito aberto, a Polícia Federal também passa a participar das investigações. Geralmente, o responsável por casos como esse é escolhido aleatoriamente entre os delegados responsáveis por atuar especificamente nas apurações determinadas pelo STF.

No pronunciamento em que se despediu do Executivo, Moro também revelou não ter assinado a demissão de Valeixo da PF, como foi publicado inicialmente no Diário Oficial e alardeado pelo chefe do Executivo e outros integrantes do governo. Uma nova versão do ato foi publicada posteriormente, sem a assinatura de Moro.

Armando analisa conjuntura política com André Carvalho, da Rádio Maranata

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu, em seu gabinete no Recife, a visita do diretor da Rádio Maranata (Jaboatão dos Guararapes), André Carvalho. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (23). Na reunião, Armando e André conversaram sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e avaliaram a situação do estado. Durante o encontro, […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu, em seu gabinete no Recife, a visita do diretor da Rádio Maranata (Jaboatão dos Guararapes), André Carvalho. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (23). Na reunião, Armando e André conversaram sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e avaliaram a situação do estado.

Durante o encontro, André comunicou a Armando que é pré-candidato a deputado federal. O petebista reconheceu a importância dessa postulação e estimulou André para a disputa, destacando o perfil jovem, empreendedor e de renovação do dirigente.

André destacou que Armando é um bom quadro para Pernambuco e um nome capaz de colaborar com a retomada da economia e dos empregos em Pernambuco.

“Armando tem boa articulação em Brasília e com o setor produtivo. Ele tem condições de ajudar Pernambuco no processo de crescimento econômico, colaborando com a geração de emprego e renda para a nossa população”, afirmou André Carvalho.

Sertão do Pajeú notifica 835 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na […]

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Flores – paciente do sexo masculino, de 87 anos e Ingazeira – A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o óbito.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 178 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 8 em Calumbi, 96 em Carnaíba, 56 em Flores, 4 em Iguaracy, 19 em Ingazeira, 75 em Itapetim, 3 em Quixaba, 26 em Santa Terezinha, 73 em São José do Egito, 146 em Serra Talhada, 18 em Solidão, 65 em Tabira, 27 em Triunfo e 35 em Tuparetama.

Santa cruz da Baixa Verde não registrou novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 43.644 casos confirmados, 38.410 recuperados (88%), 678 óbitos e 4.556 casos ativos da doença.

Lucas Ramos relembra Arraes e Eduardo na Alepe

O deputado Lucas Ramos lembrou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco dos ex-governadores Miguel Arraes de Alencar (16/12/1916-13/8/2005) e Eduardo Henrique Accioly Campos (10/6/1965-13/8/2014). Os dois morreram em um 13 de agosto em 2005 e 2014. O deputado resgatou a trajetória dos dois mestres da política e como o empenho de ambos foi essencial para […]

13908862_612785018894148_751482771401435530_oO deputado Lucas Ramos lembrou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco dos ex-governadores Miguel Arraes de Alencar (16/12/1916-13/8/2005) e Eduardo Henrique Accioly Campos (10/6/1965-13/8/2014). Os dois morreram em um 13 de agosto em 2005 e 2014.
O deputado resgatou a trajetória dos dois mestres da política e como o empenho de ambos foi essencial para melhorar a vida da população pernambucana de tal maneira que serviu de exemplo não apenas em seu próprio Estado como também para o resto do Brasil.
A herança de Arraes e Eduardo, como bem colocou Lucas Ramos em seu discurso, tem continuidade e segue influenciando a política e o desenvolvimento do Estado e do País.
Clubes de Brasília se reúnem no clube do congresso

O SINDLAZER – Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal, presidido por Claudionor Pedro dos Santos e o CBC – Comitê Brasileiro de Clubes, presidido por Arialdo Boscolo, reuniram neste sábado (14), presidentes e diretores dos 40 clubes associados do Distrito Federal, no Clube do Congresso, em Brasília, que é presidido pelo deputado […]

O SINDLAZER – Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal, presidido por Claudionor Pedro dos Santos e o CBC – Comitê Brasileiro de Clubes, presidido por Arialdo Boscolo, reuniram neste sábado (14), presidentes e diretores dos 40 clubes associados do Distrito Federal, no Clube do Congresso, em Brasília, que é presidido pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Na pauta desta reunião, se discutiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que acontecerá no Auditório do SINDIPOL – Sindicato dos Policiais Federais, em Brasília, no próximo dia 05 de maio; o Seminário Interclubes Sindlazer, e a participação do Sindicato de Clubes, Lazer e Esportes do Distrito Federal. Também foram discutidas as reformas da Previdência e Tributária, dentre outros assuntos.

Segundo Gonzaga Patriota, o Distrito Federal conta com 40 Clubes com mais de 50.000 associados que empregam mais de 2.000 servidores. Esses Clubes faturam aproximadamente 20 milhões de reais por mês, recursos distribuídos na economia do Distrito Federal.

Por entender que os Clubes Sociais do Brasil carecem participar da pauta de votações do Congresso Nacional, em defesa dos seus associados, o presidente do clube do congresso, Gonzaga Patriota, na qualidade de parlamentar, se colocou à disposição dos seus sindicatos e do Comitê Brasileiro de Clubes para essa pauta.