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Com o nível de transparência insuficiente, Prefeitura de Quixaba e mais 15 responderão processos no TCE-PE

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

Outras Notícias

Em nota Prefeitura de Tabira informa que enviou Projeto de Lei para reajuste de salários dos servidores

No último 17, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envia-se, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira. O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam […]

prefeitura-de-Tabira-31-de-marcoNo último 17, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envia-se, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

Nesta quinta-feira (19) a Prefeitura de Tabira emitiu nota onde informa que se antecipando ao MPPE, enviou para a Câmara dos Vereadores do município no dia 09 de janeiro, Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos. Leia nota:

O Governo Municipal de Tabira, sempre honrando e valorizando os servidores municipais, nunca deixou de pagar valores referentes ao salário mínimo vigente no Brasil. Os vencimentos dos servidores são constituídos pelo salário base mais abono, complementando, assim, o valor correspondente ao salário vigente nacional.

Se antecipando à recomendação do Ministério Público em 13 de janeiro de 2017, o Prefeito Sebastião Dias enviou para a Câmara dos Vereadores no dia 9 de janeiro, o Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos.

Em função de o Governo Federal realizar anualmente o reajuste do salário mínimo, necessário se faz a adequação dos valores percebidos pelos servidores.

Pela proposta contida no projeto acima mencionado, os servidores passarão a receber como vencimento base R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais), o valor do mínimo federal.

Maioria no Pajeú é contra proibição de fogueiras no São João

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras. Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina. Semana passada, o […]

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

Delegado detalha operação no Debate das Dez

  O delegado Ubiratan Rocha  detalha na Rádio Pajeú a Operação Cristo Negro 2, coordenada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal. São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes. Em 28 de junho houve […]

 

O delegado Ubiratan Rocha  detalha na Rádio Pajeú a Operação Cristo Negro 2, coordenada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Instituto Médico Legal.

São sete mandados de prisão temporária e buscas cumpridos. Drogas foram encontradas. A informação é do Delegado Ubiratan Rocha que ainda não deu mais detalhes.

Em 28 de junho houve a primeira fase da operação. Foi a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Cristo Negro”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.

A investigação iniciou em janeiro de 2019, com objetivo de desarticular organização criminosa voltada para a prática dos crimes de: tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e venda ilegal de arma de fogo.

Durante a primeira operação, foram cumpridos 10 ( dez) mandados de prisão e 09 ( nove) mandados de busca e apreensão expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE.

Em live dia 23, Maciel Melo vai a Carnaíba e homenageia Zé Dantas

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados. O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao […]

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados.

O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Carnaíba no YouTube.

Para participarem do evento, os convidados deverão seguir todos os protocolos de segurança como uso de máscara ao entrar no ambiente e para a circulação, permanecerem sentados durante o evento, uso de álcool a 70% para higiene das mãos, ciclo vacinal em dia.

As secretarias farão o controle dos participantes. O evento contará com o apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para cumprimento de todos os protocolos.

Um dos maiores compositores nordestinos, Maciel Melo é daqueles que reconhece Zé Dantas como  o maior parceiro que Luiz Gonzaga teve,m superando até Humberto Teixeira. “Gonzagão já disse que Zé Dantas tinha cheiro de bode”, disse em entrevista recente à Rádio Pajeú.

Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

Serra Talhada retoma aulas presenciais da Rede Municipal com plano gradual e medidas preventivas 

A volta às aulas presenciais na última segunda-feira (13) em Serra Talhada foi acompanhada de inúmeras medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação. Dentre elas, a intensificação da vacinação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino que foi realizada nos últimos dias em parceria com a Secretaria Municipal […]

A volta às aulas presenciais na última segunda-feira (13) em Serra Talhada foi acompanhada de inúmeras medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação.

Dentre elas, a intensificação da vacinação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino que foi realizada nos últimos dias em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ações como a reforma de escolas no campo e na cidade e formações continuadas para professores e equipes gestoras da rede também fizeram parte do plano de retomada. 

Diante do cenário de pandemia, a Secretaria de Educação não só obedeceu às recomendações dos órgãos de saúde disponibilizando EPIs e adotando medidas preventivas no espaço físico da escola, como também se empenhou em elaborar uma cartilha com orientações voltadas para todo o público da Rede Municipal de Ensino, para orientar pais, alunos e profissionais sobre eixos diversos como biossegurança, convivência coletiva, socioemocional e tudo que envolve o ambiente escolar diante da volta às aulas presenciais. 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: Vale ressaltar ainda que Serra Talhada foi pioneira na elaboração de orientações específicas para alunos com deficiência, criando cartazes que incluem um protocolo voltado à crianças com com microcefalia ou paralisia cerebral, cegos ou com baixa visão e crianças/adolescentes cadeirantes. 

Para a secretária municipal de educação, Marta Cristina, a adoção das medidas em vários âmbitos tem ajudado na tomada de decisões que passaram a ser conjuntas desde o início da pandemia. 

“Nós estamos muito felizes com esse recomeço e cientes que sempre buscamos dialogar com os vários setores do Governo Municipal que formam a comissão municipal de gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais, assim como realizamos inúmeras reuniões com sindicatos, Conselho Municipal de Educação, técnicos e tantas outras pessoas envolvidas nesse processo que não é fácil, mas que se faz necessário para que possamos garantir essa recuperação da aprendizagem”, explicou. 

“Nos sentimos privilegiados em poder contar com tantas mãos que estão unidas em torno do mesmo propósito. Por isso tivemos conosco um tema de retomada que reflete esse nosso sentimento, que é educação, a arte de recomeçar e cuidar por muitas mãos. Esse é o sentimento que nos une e nos dá a certeza de que cada um de nós tem dado o seu melhor para que a retomada presencial das aulas fosse pensada, ensaiada e agora se tornasse realidade da melhor forma possível. A todos que não pararam de trabalhar de suas casas mesmo diante da pandemia e agora se unem a nós em mais um grande desafio, o nosso muito obrigada”, concluiu a secretária. 

A prefeita Márcia Conrado também se mostrou confiante com a volta às aulas da Rede Municipal em Serra Talhada. 

“Nossa alegria é imensa e podemos afirmar que temos a melhor equipe unida em torno do mesmo objetivo que é levar ensino de qualidade aos nossos meninos enquanto a educação trabalha com todo o cuidado para que essa volta seja mais uma marca de sucesso do nosso governo. Não temos dúvidas que as decisões foram tomadas com toda a cautela e ouvindo o máximo de pessoas, órgãos e autoridades possíveis. Nesse momento contamos com os pais e responsáveis, certos de sua valiosa confiança e indispensável contribuição. Seus filhos estão em boas mãos e é com essa união conjunta que conseguiremos superar esse novo desafio”, afirmou Márcia Conrado. 

O plano de retomada foi iniciado na segunda-feira (13) e segue com a volta gradual contemplando nessa primeira etapa turmas dos 2⁰, 5⁰, 9⁰ anos e EJA; 15 dias depois: 3⁰, 4⁰, 7⁰ e 8⁰ anos; e 15 dias depois as demais turmas, lembrando ainda que a Educação Infantil não deve retornar neste ano de 2021 em Serra Talhada.