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Com o nível de transparência insuficiente, Prefeitura de Quixaba e mais 15 responderão processos no TCE-PE

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão do Pajeú, e mais quinze prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados irregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

Outras Notícias

Marconi Santana pleiteia construção de CAPS para Flores durante visita de Humberto Costa

Durante a recente visita do senador Humberto Costa (PT) ao município de Flores, o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, apresentou uma nova demanda considerada prioritária pela gestão municipal: a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade. Em publicação nas redes sociais, Marconi destacou a importância da iniciativa para a […]

Durante a recente visita do senador Humberto Costa (PT) ao município de Flores, o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, apresentou uma nova demanda considerada prioritária pela gestão municipal: a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade.

Em publicação nas redes sociais, Marconi destacou a importância da iniciativa para a população. “Flores precisa e merece esse equipamento de saúde mental, que será fundamental para oferecer cuidado, dignidade e acolhimento a quem enfrenta sofrimentos psíquicos”, afirmou.

O secretário disse ainda que o pleito foi feito diretamente ao senador, que tem sido parceiro constante do município. “Agradeço ao amigo Humberto por sempre acreditar e ouvir nossas demandas, destinando corriqueiramente recursos para nosso município e creio que estará conosco nesta luta por esse equipamento essencial para nossa gente”, completou.

Caso o pedido seja atendido, o município poderá contar com um equipamento que integra a Rede de Atenção Psicossocial do SUS, responsável por oferecer atendimento a pessoas com transtornos mentais e dependência química, com foco na reinserção social e no atendimento humanizado.

Tabira: Prefeitura faz alterações na feira livre

Mas falta providências para acabar com as aglomerações. Por Anchieta Santos Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril. Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas […]

Mas falta providências para acabar com as aglomerações.

Por Anchieta Santos

Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril.

Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas e verduras, cereais e carnes e apenas para feirantes de Tabira.

A feira usará apenas um lado da Rua Rosa Xavier e terá horário de encerramento às 14h. Os comerciantes neste horário já deverão estar com suas bancas desmontadas.

O fato grave observado nas ruas de Tabira esta semana, pelo segundo dia seguido foi o aglomerado de pessoas nas filas do Banco do Brasil, casa lotérica e Mercadinho do Didi. Mais grave ainda é não se observar nenhuma providência do Governo Sebastião Dias.

Água Branca-PB: Candidato da oposição critica gestão de Tom Firmino

Por Anchieta Santos Explicando a sua pré-candidatura a Prefeitura da cidade paraibana de Água Branca, o ex-vice-prefeito, Júlio César Firmino, garantiu, nesta segunda-feira (17), durante entrevista a Rádio Cidade FM, que os irmãos Siduca e Tarcísio não correram da disputa.  “Siduca ficou impedido por não seguir ordem judicial que transferia para Princesa Isabel um servidor […]

Por Anchieta Santos

Explicando a sua pré-candidatura a Prefeitura da cidade paraibana de Água Branca, o ex-vice-prefeito, Júlio César Firmino, garantiu, nesta segunda-feira (17), durante entrevista a Rádio Cidade FM, que os irmãos Siduca e Tarcísio não correram da disputa. 

“Siduca ficou impedido por não seguir ordem judicial que transferia para Princesa Isabel um servidor recém aprovado em concurso da Prefeitura de Água Branca. Tarcísio não se desincompatibilizou do cargo público e assim fui convocado para ser o nome do grupo”, informou. 

A respeito da gestão atual com o Prefeito Tom Firmino, Júlio disse que ele não inaugurou uma única obra em quase 4 anos e que a marca do governo é a perseguição. 

“A cidade está dividida e a culpa é da gestão. Servidor não pode compartilhar postagem de ninguém da oposição. É chamado atenção. Antes da pandemia a festa foi tirada da Praça da igreja para atingir comerciante adversário; na padaria que compra o adversário, o governista não entra. É uma tristeza. Vou ganhar a eleição para voltar a unir a cidade”, disse. 

No combate a pandemia, Júlio disse que a administração de Tom Firmino tem deixado a desejar. 

“Com 50 casos dá a ideia de subnotificação. Com quase R$ 2 milhões em recursos provenientes do Governo Federal, a Prefeitura de Água Branca pouco fez”. O ex-vice-prefeito criticou a contratação de um advogado por R$ 5 mil mensais, que segundo ele foi com recursos do coronavírus.

Danilo Cabral tem razão ao apontar Raquel como corresponsável por queda na SUDENE?

Hoje no meu comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei as declarações de Danilo Cabral em entrevista à Rádio Pajeú. Quando apontou responsáveis pela perda de disputa contra o Ceará que culminou com sua saída da SUDENE,  Danilo citou nominalmente a governadora Raquel Lyra para justificar que Pernambuco perdeu protagonismo. Ao mesmo tempo,  defendeu […]

Hoje no meu comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei as declarações de Danilo Cabral em entrevista à Rádio Pajeú.

Quando apontou responsáveis pela perda de disputa contra o Ceará que culminou com sua saída da SUDENE,  Danilo citou nominalmente a governadora Raquel Lyra para justificar que Pernambuco perdeu protagonismo.

Ao mesmo tempo,  defendeu Lula e a eleição de João Campos em 2026. Nenhuma novidade partindo de um aguerrido quadro socialista em Pernambuco.  Danilo enfrentou um quadro complexo e foi pro sacrifício sendo candidato socialista.

Mas registre-se, joga pra Raquel o peso de sua queda dentro da estratégia de fragilizar a governadora,  mesmo sabendo que os seus aliados não se mostraram suficientemente fortes para reverter a bancarrota. Assista ao comentário no Sertão Notícias.

Zeca Cavalcanti entrega Centro de Saúde da Mulher ampliado e moderno em Arcoverde

Aconteceu ontem em Arcoverde a entrega da reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher. Conduzida pela gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, a obra oferece cuidado integral à mulher, desde consultas de rotina e exames preventivos até acompanhamento especializado no tratamento de doenças. A nova ala, que recebeu o nome “Célia Galindo: pela mulher, […]

Aconteceu ontem em Arcoverde a entrega da reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher. Conduzida pela gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, a obra oferece cuidado integral à mulher, desde consultas de rotina e exames preventivos até acompanhamento especializado no tratamento de doenças.

A nova ala, que recebeu o nome “Célia Galindo: pela mulher, por inteiro”, será dedicada à prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo do útero. A homenagem à vereadora, que enfrentou e venceu o câncer de mama, simboliza a valorização da trajetória de mulheres que transformam a cidade com força e coragem. Segundo a secretária da Mulher, o espaço foi planejado para que cada mulher se sinta acolhida, respeitada e valorizada, oferecendo atendimento seguro e humanizado.

Durante a entrega, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o significado do Centro no mês de prevenção ao câncer de mama e reafirmou o compromisso da gestão com políticas voltadas à saúde feminina. “Este centro é símbolo de cuidado, força e esperança. Cada mulher que passar por aqui encontrará acolhimento e respeito. Cuidar da mulher é cuidar da vida que ela gera e transforma”, afirmou, sendo aplaudido pelo público presente.

A obra também evidencia a prontidão e articulação do prefeito, que, ao receber a proposta de ampliação, acolheu a ideia e garantiu os recursos necessários para que o projeto fosse executado. Com isso, o Centro de Saúde da Mulher retoma seu papel de referência, oferecendo atendimento humanizado, moderno e acessível à população.

Com a nova estrutura, o Centro passa a contar com mais salas de atendimento, equipamentos modernos e ambientes preparados para a atenção integral à saúde da mulher.