Adilson Gomes sonda Luciano Duque sobre aliança entre PSB e PT

A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato — OAS e Andrade Gutierrez.

Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.

As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como “abuso de poder econômico”.

Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.

Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.

Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.

As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.

Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.

As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.

Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.

Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará(R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).

Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha –feita em conjunto com a prestação de Dilma–, aparecem doações feitas à campanha dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses, a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.

O valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens, hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material de divulgação.

A reportagem fez três solicitações –nos dias 3, 5 e 12 de maio– ao PMDB para que se pronunciasse sobre as doações de empresas investigadas na Lava Jato e quais os critérios usados pela candidatura de Temer para fazer os repasses a outros candidatos, mas não obteve resposta.

Os questionamentos também foram enviados à assessoria direta de Temer, nos dias 16 e 17 de maio, mas também não foram respondidos.

Em resposta a outro questionamento da reportagem, o PMDB havia informado que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”. Disse ainda que todas as doações estão “perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”.

Já a Andrade Gutierrez afirmou  que “as doações para campanhas são direcionadas apenas para os diretórios nacionais dos partidos políticos”. “A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de informação às empresas doadoras”, completou. Procurada, a OAS informou que a empresa não está se pronunciando sobre o tema.

Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um eventual julgamento no TSE.

“Trata-se de um fato grave, que deve ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso do poder econômico”, analisou.

Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.

“São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que foram ajuizados”, afirmou.

O deputado federal Ricardo Teobaldo inicia nesta sexta-feira (16) uma extensa agenda pelo Sertão do Pajeú, região onde obteve cerca de 14 mil votos na última eleição.

Entre os eventos previstos estão reuniões administrativas com os prefeitos Sebastião Dias (Tabira) e Sávio Torres (Tuparetama), além e encontros com ex-prefeitos, lideranças da região e uma visita as obras da Barragem da Ingazeira. O parlamentar também participará da tradicional Festa de Março, em Ingazeira.

O primeiro compromisso administrativo de Teobaldo será na prefeitura de Tabira, onde participa de reunião com o prefeito Sebastião Dias, vereadores e secretários municipais. O objetivo do encontro é monitorar os projetos e a liberação de emendas parlamentares do município. À tarde, acompanhado de prefeitos e lideranças da região, Ricardo Teobaldo visitará pela quinta vez as obras da Barragem de Ingazeira, que fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. Na sequência é a vez de um encontro com o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro.

“Sempre que posso venho a região conversar com os prefeitos e acompanhar passo a passo a liberação de recursos e o andamento de projetos. Farei isso mais uma vez nos próximos dias. Também retornarei a Barragem de Ingazeira para fiscalizar o andamento da obra. Na última visita que fiz a região, trouxe a garantia do ministro Helder Barbalho (Integração) que teríamos recursos e a obra seria concluída. Mais uma vez vou acompanhar de perto a situação e voltar a cobrar, se for necessário”, frisou Teobaldo.

Já no sábado Ricardo Teobaldo participa de reunião com o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e concede entrevista a rádio Tupa FM. Na sequência, participa de encontro com lideranças de Santa Terezinha e encerra sua agenda participando da Festa de Março, em Igazeira. Domingo e segunda, a agenda segue no agreste, onde o parlamentar participa de reuniões e inaugurações em Surubim e Taquaritinga.

BARRAGEM – A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou  um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura.

A entrevista, claro, abordou  a decisão do PMDB encabeçado por João Duque Filho, o Duquinho, de deixar o bloco e apoiar a pré-candidatura de Victor Oliveira, sob alegação de que atendera uma solicitação da executiva estadual.

“A gente superou isso, já tem outras forças com a gente. Vamos continuar com o nosso discurso, sem mudar nada. Nós temos impressão de que esse é o sonho de Serra Talhada, para muda-la administrativamente. O povo quer ser ouvido e ter mais educação, mais saúde, mais segurança, desenvolvimento humano, acessibilidade e principalmente mudança na forma de ser fazer politica em Serra Talhada”.

Perguntado sobre rumores de que desistiria da candidatura por acusar o golpe da saída do PMDB, Magalhães retrucou enfaticamente. “De maneira nenhuma, vamos pra frente, vamos ganhar as eleições porque temos um projeto para Serra Talhada”.

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros.

Os fiscais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica estão orientando os passageiros acerca dos sintomas, prevenção, formas de contaminação e regiões endêmicas no país, além da realização de busca ativa entre os passageiros que desembarcam no terminal, principalmente aqueles oriundos de regiões ou estados com maior número de casos notificados pelo Ministério da Saúde.

“A abordagem é feita durante o embarque, onde estamos orientando a população sobre lugares onde já existem casos, quais os meios de prevenção, a distância segura, o uso do álcool em gel, evitar locais fechados sem ventilação. E no desembarque estamos fiscalizando de onde estão vindo, e dependendo da área de transmissão recomendamos a pessoa a ficar quatorze dias em quarentena em casa para observação”, explicou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Além da fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros, a Secretaria de Saúde está monitorando a rede hoteleira local. “O fluxo de pessoas é grande, por isso estamos reforçando a vigilância, porque sabemos que a situação de controle é difícil, mas temos que fazer o máximo possível. Estendemos nossas ações junto à rede hoteleira, onde estamos fazendo cadastro e inspeção, e o Plano de Contingência está sendo entregue às autoridades”, reforçou Lourenço.