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Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde inicia campanha de vacinação contra a influenza em Afogados

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza.  A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados.  A vacinação será realizada de segunda a […]

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza. 

A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados. 

A vacinação será realizada de segunda a sexta, nos horários das 7h30 ao meio-dia, e de 14h às 17h. Lembre-se sempre: vacinas salvam vidas! 

Confira o público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes e puérperas; professores(as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; população privada de liberdade; funcionários dos Correios.

Médicos alertam para ineficácia de ‘tratamento precoce’ da Covid: ‘Famílias inteiras morrendo’

Três histórias de pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus em Belo Horizonte têm em comum o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 ou como tentativa de prevenir contra o vírus. Um idoso que, em dois dias, piorou e precisou de oxigênio. Uma família inteira infectada, e só a mãe sobreviveu. […]

Três histórias de pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus em Belo Horizonte têm em comum o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 ou como tentativa de prevenir contra o vírus.

Um idoso que, em dois dias, piorou e precisou de oxigênio. Uma família inteira infectada, e só a mãe sobreviveu. Um homem que passou o Natal com os pais, mesmo contaminado, e morreu dias depois.

Estas são três histórias de pessoas que foram contaminadas recentemente pelo coronavírus em Belo Horizonte. Elas têm em comum o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 ou como tentativa de prevenir contra o vírus.

O G1 ouviu dois médicos infectologistas que estão atuando desde março na linha de frente do combate à pandemia em BH, e que trouxeram esses relatos.

Paciente ficou surpreso com diagnóstico

O médico Guilherme Lima, que atua no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Eduardo de Menezes, referência no atendimento de infectados em Belo Horizonte, contou que atendeu um paciente que, antes mesmo de apresentar sintomas da Covid-19, fazia uso de medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina, para o “tratamento precoce” ao vírus.

Esse paciente se contaminou e precisou de oxigênio para sobreviver.

“Fui atendê-lo pela primeira vez depois que ele já estava no 5º dia de sintomas. A família fazia uso de medicamentos antes e durante o diagnóstico de coronavírus. No oitavo dia, o paciente foi internado com desidratação e pneumonia, ele precisou de oxigênio e ficou uma semana no hospital. É uma prova de que medicamento não tem eficácia comprovada na prevenção nem no tratamento da doença”, disse Guilherme.

O médico contou que o paciente ficou surpreso com o diagnóstico positivo para coronavírus, mas ao mesmo tempo, disse que tomava o remédio porque “mal não ia fazer”. Leia a íntegra da reportagem de Maria Lúcia Gontijo no G1 Minas.

Governo tem domingo de monitoramento de cidades em emergência

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada. Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação […]

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza reuniram, neste domingo, no Palácio do Campo das Princesas, os coordenadores dos Gabinetes de Crise instalados nos municípios em estado de Emergência, devido às fortes chuvas da semana passada.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento pela Operação Prontidão e traçado o planejamento das medidas que serão realizadas nos próximos dias e a longo prazo.

Coordenador do Gabinete de Crise Central, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, pontuou que o encontro resultou em encaminhamentos que contribuirão na assistência à população impactada e na reestruturação das áreas atingidas.

“A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias”, finalizou.

Entre os encaminhamentos definidos, Márcio Stefanni citou a isenção da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos e a contratação imediatas de novos fornecedores que estão abastecendo as cidades (colchões, fronhas, travesseiros e outros itens).

Até agora, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

BALANÇO – O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

Câmara aprova emenda que aumenta validade da CNH para dez anos

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.  Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de […]

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. 

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República. Saiba aqui quais foram os outros pontos aprovados pelos deputados.

“Raquel, faz o L”

O riso da governadora Raquel Lyra e o punho cerrado em sua agenda com Lula na capital pernambucana tem uma explicação. Enquanto a governadora assinava a operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado, a militância lulo-petista […]

O riso da governadora Raquel Lyra e o punho cerrado em sua agenda com Lula na capital pernambucana tem uma explicação.

Enquanto a governadora assinava a operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado, a militância lulo-petista gritava para que ela “fizesse o L”, símbolo de campanha do hoje presidente.

Raquel, como é de domínio público, optou pela neutralidade entre o petista e Bolsonaro nas eleições do ano passado. Lula avisou que não irá retaliar governadores por opção partidária contrária ou, como no caso de Raquel, ausência de opção.

Com a claque pedindo o gesto, Raquel riu e cerrou os punhos. Ao fundo, Carlos Veras, Deputado federal riu e fez o gesto, incentivando a governadora. A primeira dama Janja riu com a cena. A solenidade ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, no Recife, durante o relançamento do Programa Farmácia Popular.