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Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

Outras Notícias

Águas Belas recebe novas doses da CoronaVac 

Município vai ampliar imunização em trabalhadores da saúde. Águas Belas já conta com novas doses da vacina contra a Covid-19. O município recebeu vacinas suficientes para imunizar mais 90 trabalhadores da saúde com aplicação da primeira e segunda doses, como orienta o protocolo. Enquanto esses trabalhadores aguardam a primeira aplicação, os que atuam na linha […]

Município vai ampliar imunização em trabalhadores da saúde.

Águas Belas já conta com novas doses da vacina contra a Covid-19. O município recebeu vacinas suficientes para imunizar mais 90 trabalhadores da saúde com aplicação da primeira e segunda doses, como orienta o protocolo.

Enquanto esses trabalhadores aguardam a primeira aplicação, os que atuam na linha de frente começaram a receber a segunda dose, assim como os indígenas, idosos e deficientes institucionalizados, primeiros grupos vacinados.

Quem também segue sendo imunizado, mas com a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca, é o grupo dos idosos a partir de 85 anos. Até esta quarta-feira (10), a Secretaria de Saúde havia vacinado mais de 320. No geral, 2.727 pessoas foram imunizadas.

Confira o quadro de vacinados: 144 trabalhadores de saúde da linha de frente no combate à Covid-19; 12 idosos institucionalizados; 7 deficientes institucionalizados; 2.237 indígenas da comunidade Fulni-ô; 327 idosos de 85 anos acima.

Pastor ataca nordestinos após vitória de Lula: ‘são preguiçosos. Gostam de migalhas’

Por André Luis O pastor Luiz Antônio Rodrigues Vieira da Primeira Igreja Batista de Piabetá, em Magé, no interior do Rio de Janeiro, usou do seu espaço de fala na quinta-feira (3), para atacar o povo nordestino pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições no último domingo (30/10). […]

Por André Luis

O pastor Luiz Antônio Rodrigues Vieira da Primeira Igreja Batista de Piabetá, em Magé, no interior do Rio de Janeiro, usou do seu espaço de fala na quinta-feira (3), para atacar o povo nordestino pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições no último domingo (30/10).

Um vídeo que começou a circular neste sábado (5), mostra o pastor proferindo ataques ao povo do Nordeste a quem ele disse serem “preguiçosos” (assista ao vídeo no final da reportagem). 

“Não tenho nada contra nenhum irmão que nasceu no Nordeste, mas deixa eu dizer uma coisa pra vocês aqui: nunca mais eu gasto um centavo no Nordeste, nunca mais eu vou ao Nordeste. No domingo eu falei aqui que eu iria à convenção da Assembleia da Ordem dos Pastores, pra falar… eu vou esperar quando a Assembleia for em outro lugar, não vou gastar nenhum centavo com hotel do Nordeste, não vou comer em nenhum restaurante do Nordeste, não vou comprar nada do Nordeste”, atacou o pastor.

Não satisfeito, o pastor Luiz Antônio Rodrigues Vieira, subiu o tom dos ataques e começou a ofender o povo nordestino.

“O povo lá são preguiçosos. Porque os que não são, vieram pra cá, trabalhar. Nordestino é preguiçoso e gostam de viver da migalha”, afirmou.

Luiz Vieira ainda disse que a sua fala não era incitando o ódio contra os nordestinos e que o que a sua ação não se tratava do que ele chamou de “nordestenofobia”. 

“Mas a grande verdade é essa. É um povo que gosta de migalhas”, atacou o pastor.

Veja abaixo o vídeo do pastor Luiz Antônio Rodrigues Vieira:

A condenação de Lula: na Pajeú, advogados comentam decisão do Juiz Sergio Moro

Por André Luis Nesta quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato. A condenação de Lula, repercutiu […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

A condenação de Lula, repercutiu em todo território nacional e mereceu destaque também na imprensa internacional do mundo  todo. De ontem pra cá, muitas foram as manifestações contra e a favor da condenação, nas redes sociais os debates pegaram fogo e houve manifestações públicos dos dois grupos.

O assunto também repercutiu na região do Pajeú e no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13), o tema foi debatido pelos advogados Carlos Marques, que defende a condenação e Clóvis Lira, que é contra.

Os dois defenderam fervorosamente as suas ideias, Clóvis defendeu Lula com unhas e dentes e acusou o sistema judiciário de ser ditador e ao juiz Sergio Moro de ser “justiceiro, fascista” e que estaria a serviço dos EUA e da CIA.

Clóvis disse ainda que, este país está perdido, sem direção e está sendo governado por uma quadrilha de ladrões. “Eles são ladrões, roubaram este país, acabaram com este país e Lula foi condenado sem nenhuma prova, mostra a prova material que Lula é ladrão, que ganhou apartamento. Se basearam em uma sentença, no depoimento de um tal de Léo Pinheiro, que está preso, doido pra sair, pra ir curtir a riqueza que ele conseguiu através de roubo”, desabafou Clóvis, que disse ainda não acreditar na absolvição de Lula, mesmo recorrendo à segunda instância.

Já o advogado Carlos Marques, disse que a condenação foi recebida com tranquilidade, e não vê a ditadura do judiciário ao qual se referiu o advogado Clóvis Lira. “Quando teve a ditadura nesse país o poder judiciário não tinha liberdade, os juízes eram monitorados pelo poder executivo é tanto que vários ministros do supremo foram substituídos por atos do presidente e nós não temos isso hoje”, disse Marques.

Carlos Marques disse lembrou que grande parte da cúpula do judiciário foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores e que acha que o juiz Sergio Moro é um juiz preparado, “um homem que tem um conhecimento jurídico inquestionável e ele tem consciência de que essa sentença dele vai entrar pra história do direito brasileiro, como também vai ser referência na história do direito mundial”.

Para Marques, a sentença de Moro é histórica por estar condenado um ex-presidente da República, “um líder popular de massa inquestionável e um ex-presidente que fez um governo com grandes avanços sociais”.

Carlos Marques concordou com Clóvis de que o país está sendo governado por uma quadrilha, mas alfinetou: “havia outra quadrilha antes também”.

Disse também que a condenação foi dentro dos elementos probatórios que estavam nos altos. “É muito difícil a gente falar sobre provas contundentes quando você não viu os altos”.

Respondendo ao questionamento do vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, que também comentou sobre o tema à Pajeú mais cedo. Ele pediu que o advogado, respondesse “em que parte do processo existia alguma prova documental contra Lula”, Marques disse que era impossível dizer, sem ter lido a condenação.

PT de Arcoverde cobra prefeitura por mortes da Covid. “Quantos ainda precisarão morrer?”

Em sua rede social, o PT de Arcoverde cobrou medidas mais rígidas por parte da Prefeitura de Serra Talhada para combate ao novo coronavírus. Segundo nota no Instagram, como no restante do país, o mês de abril deste ano foi o mais duro da pandemia, com dez mortes. E nos primeiros dias de maio, já […]

Em sua rede social, o PT de Arcoverde cobrou medidas mais rígidas por parte da Prefeitura de Serra Talhada para combate ao novo coronavírus.

Segundo nota no Instagram, como no restante do país, o mês de abril deste ano foi o mais duro da pandemia, com dez mortes. E nos primeiros dias de maio, já são três mortes.

“Quantos ainda precisarão morrer para a Prefeitura de Arcoverde adotar medidas efetivas para reduzir essas mortes?” – pergunta.

Arcoverde, gerida pelo prefeito interino Weverton Siqueira, o Siqueirinha, vem seguindo as medidas adotadas pelo Estado e assim como outros pólos regionais, não tem adotado medidas adicionais para combate à pandemia.

Tabira: convenção oficializa chapa Nicinha Melo e Djalma das Almofadas 

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas. Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração.  Xavier sublinhou que […]

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas.

Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração. 

Xavier sublinhou que o evento foi uma celebração do papel fundamental do povo no governo local, afirmando: “A nossa maior autoridade é o povo.” Ele agradeceu a todos os envolvidos pela realização da convenção.

A convenção contou com a presença de lideranças locais, políticos regionais e muitos moradores de Tabira.

Nos discursos, Nicinha Melo e Djalma das Almofadas destacaram as conquistas de sua gestão e apresentaram suas propostas para o futuro. Nicinha Melo reiterou o compromisso de sua administração com o apoio da população.