Coluna do Domingão

Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados.

O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente qualidade para a irrigação. Por dia, o sistema tem a capacidade de produzir 100 mil litros de água. A conta de água, que era de R$ 15 mil antes da instalação do sistema, veio R$ 103 nesse ultimo mês de junho.

“Estou realmente encantada. Acho que precisamos levar esse modelo para aperfeiçoar algumas estações de tratamento nossas. Tem o custo de implantação barato, gera economia e praticamente elimina o odor da água resultante do tratamento,” afirmou a Secretária Fernanda Batista, se referindo mais especificamente à Estação de Tratamento (ETA) do bairro Cabanga, na zona sul do Recife, uma das maiores da região metropolitana. Os moradores do entorno sofrem bastante com o contínuo mau cheiro proveniente da unidade.

A agenda administrativa contou ainda com visitas para conhecer o modelo de gestão do sistema de abastecimento de água da comunidade da Queimada Grande, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, estação de tratamento da COMPESA, barragem de Brotas, praça do residencial Miguel Arraes e abatedouro regional.

“Essa foi uma agenda que solicitamos, para apresentar algumas iniciativas que pudessem ser replicadas em outras regiões do Estado, mas que também teve o objetivo de tratar do grave problema de abastecimento de água em algumas áreas de nossa cidade e a conclusão das obras de saneamento,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Quanto ao abastecimento de água em Afogados, a Secretaria se comprometeu em, até o final de agosto, inaugurar a estação de tratamento de Tabira, o que vai diminuir o problema em Afogados, que passará a ter uma vazão maior para a distribuição de água à população. No tocante ao saneamento, a secretária disse que as contrapartidas do Estado estão em dia, e que falta a liberação de R$ 9,3 milhões por parte do DNOCS para que o saneamento global possa ser concluído, no que se comprometeu em cobrar esse repasse.

A Secretária também conheceu a estrutura e o funcionamento de um dos maiores centros de reabilitação física, auditiva e visual do Brasil (só existem quatro do tipo no País) inaugurado recentemente pela Prefeitura de Afogados, e ainda as melhorias implantadas pelo Governo de Pernambuco no Hospital Regional Emília Câmara. A agenda contou com as presenças do Vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos Vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão e Raimundo Lima, além de técnicos do município e do Governo do Estado.

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvetre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) e deveu-se ao fato de irregularidades na contratação do IDESNE, via CIMPAJEU, para a operacionalização da gestão de saúde do município através da contratação indevida de mão-de-obra terceirizada.

Tal conduta foi objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através do Acórdão TC nº 0129/17, em julgamento no 16/02/2017, cuja denúncia, atualmente transitada em julgado, apurou que o ex-prefeito e secretários cometeram ilícitos civis de improbidade administrativa ao efetuarem a celebração do Contrato de Programa nº. 03/2015 – NIS em 01/06/2015.

O juiz federal disse que “no bojo do relatório de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que a administração municipal, no ato de celebração do contrato de programa com o CIMPAJEÚ deixou de observar normas regulamentadoras dos consórcios públicos, eis que não foi realizado o processo de dispensa necessário à contratação do consorcio e não consta no contrato de programa firmado diversas cláusulas de observância obrigatória, bem como que não houve a observância do princípio constitucional do concurso público ou contratação temporária por excepcional interesse público, restando caracterizada a terceirização irregular de serviços inerentes à atividade-fim do Estado.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas dos réus Vanda Lucia Cavalcante Silvestre e Edvan Cesar Pessoa da Silva, até o limite que arbitro em duas vezes o valor do dano apurado pelo TCE na importância de R$ 930.180,30 (novecentos e trinta mil cento e oitenta reais e trinta centavos), totalizando a quantia de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Depois de militar no PTB do amigo ministro Armando Monteiro, o médico Edson Moura, mudou de partido. Esta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira assinou a ficha de filiação ao PRTB, legenda que integra a base de sustentação do Governo José Patriota. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O PRTB é presidido pelo Conselheiro Tutelar Danilo Gonçalves. Com o filho médico Junior Moura no Psol (oposição) e a nora e vice Prefeita Lucia Moura recentemente filiada ao PMDB, o Dr. Edson também buscou se acomodar em um partido dentro do prazo, o que lhe dá condições de disputar as próximas eleições.

Na noite desta quarta-feira (25), o prefeito Adelmo Moura, ao lado da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito Chico de Laura, inaugurou o calçamento que liga o Povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade do Ouro. 

A nova via conta com iluminação e calçadas, trazendo mais segurança, mobilidade e conforto aos moradores e todos que trafegam pelo local que foi batizado de Avenida Vicente Herculano.

Além do calçamento, também foi entregue uma passagem molhada, localizada por trás da barragem da Piedade, que facilita o trânsito em períodos de chuva e garante acessibilidade. Outra obra, foi o calçamento da Rua José Soares, em Piedade, beneficiando diretamente os moradores e valorizando o espaço urbano.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Romão, Júnio Moreira e Alexandre, além de secretários, diretores municipais, lideranças locais e a comunidade.