Prefeito de Serra Talhada lamenta falecimento de Newton Gibson

O ciclista sertanejo Cláudio Kennedy chegou a Afogados da Ingazeira na noite deste sábado (05/03) após completar o desafio do circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.

Cláudio saiu de Afogados da Ingazeira no último dia 26 de setembro e enfrentou uma jornada cheia de desafios. Em dezembro ele estava em Porto Velho, capital de Rondônia, quando foi aconselhado a não entrar na Venezuela, país que vive um período de instabilidade política e conflitos.

Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru.

Em 2018, Cláudio encarou o trecho de Afogados da Ingazeira a Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. Foram 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fez um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois seguiu para a capital , São Paulo e retornou a Pernambuco de avião.

Nesta segunda ele conta a aventura no Debate das Dez do Programa Manhã Total na Rádio Pajeú.

 

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Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para atender a educação de municípios de Pernambuco.

Ao todo, serão construídas quatro escolas com 12 salas nos municípios de Águas Belas, Belém de Maria, Caetés e Capoeiras. Já os municípios de Betânia, São João, Garanhuns e Camaragibe, vão receber escolas com 6 salas.

Os equipamentos vão ajudar a melhorar a educação, levando mais conforto e uma estrutura de qualidade para os estudantes dos municípios. Além disso, o município de Sairé receberá uma creche para auxiliar na educação infantil do município.

“O meu compromisso com a educação sempre foi prioridade. Sou pedagogo e sei que o melhor caminho para transformamos a nossa sociedade é investindo em uma educação de qualidade. Por isso, ao lado dos prefeitos pernambucanos, estamos viabilizando a construção de escolas e aquisição de ônibus para auxiliar na melhoria da educação nos municípios”, pontuou.

Os veículos para o transporte escolar serão destinados para municípios de Agrestina, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Palmeirina, Sairé, São João e Terezinha. Além disso, Silvio destinou um conjunto de investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura, visando o desenvolvimento dos municípios de Pernambuco.

Padre segue preso e habeas-corpus ainda será avaliado 

Começaram a surgir em setores da imprensa do estado fake news sobre o caso envolvendo o Padre Airton Freire, da Fundação Terra.

Como já se esperava, dada a condição de alguém tão influente, há também guerra de narrativas e versões.

A primeira, da soltura do sacerdote, divulgada em alguns veículos. Pura fake news ou barriga, termo usado quando um veículo divulga uma informação equivocada ou mentirosa.

Como o blog apurou, o sacerdote segue preso preventivamente, dado o risco de interferência nas investigações. São no momento cinco inquéritos . A robustez das provas colhidas pela investigação da Polícia Civil determinou o pedido do MP acatado pela justiça.

Claro, a guerra jurídica também é uma realidade. Advogados do padre acreditam que ele possa responder em liberdade. Por isso ingressaram com habeas-corpus. Dentre as alegações, “colaboração com autoridades e idade avançada”. A decisão deve sair até quarta.

Em outra frente, a luta é para manter a obra da Fundação Terra, mesmo sem a figura do padre. A argumentação é de que o eventual erro individual do sacerdote não pode prejudicar a obra coletiva da Fundação Terra.