Protesto contra Bolsonaro ocorre sem incidentes no Recife

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

A foto é da ordenação do sacerdote sertanejo de Afogados da Ingazeira, Mateus Henrique Ataíde da Cruz, no último domingo, na Basílica de São Pedro, Roma. Na parte final da transmissão, chamou atenção um rápido diálogo entre Mateus e o Papa Francisco, que presidiu celebração e ordenação. Em, seguida, Mateus abençoa o Sumo Pontífice.

Falei pouco depois da celebração com o Mateus, muito feliz e emocionado. Ele comentou a imagem ao fim da celebração. “A primeira benção sacerdotal é muito especial. Geralmente é dada a alguém da família. mas pela pandemia eu não pude receber meus pais. Perguntei se ele aceitava receber. E ele aceitou”.

Chamou atenção a homilia do Papa, destacando o serviço a que deve se prestar o sacerdote. Disse que o padre não deve se apegar à carreira, bens ou administração. Tem que primar pelo serviço ao povo. “Parar e dar um tempo para ouvir os que querem partilhar”.

“Não esqueço um padre que passou a administrar. Um senhor funcionário idoso cometeu um erro. Ele o demitiu sumariamente e pouco depois, triste e desolado, esse homem morreu. Ele não agia mais como padre, mas como administrador”, contou o Santo Padre.

Mateus já celebrou sua primeira missa ontem. E em breve vem com o cardeal de sua Diocese à região. Aproveitei por telefone e pedi sua benção no que fui prontamente atendido. Não é toda vez que temos alguém que praticamente vimos crescer sendo ordenado pelo papa.

Defensores públicos de diversos estados brasileiros  se reuniram no Recife durante todo o dia de hoje (08/06), para participar da 1º Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

A proposta da Comissão é a de apresentar soluções alternativas que garantam a pacificação social, a eficiência e a economia de tempo na resolução de conflitos. O encontro aconteceu  no auditório do Museu do Estado de Pernambuco .

Segundo a defensora pública e presidente da Comissão, Marta Freire é necessário projetar na população o papel da defensoria enquanto agente pacificador. “Cabe a nós, do sistema de justiça, a iniciativa de desenvolver técnicas pacificadoras e tomar a tarefa árdua, mas não impossível, de sermos transformadores sociais trabalhando junto à população”, afirmou Marta Freire.

“Na justiça moderna deve sempre haver conciliação. O trabalho do defensor que está voltado para conciliação será um grande marco histórico. Resolvemos conflitos em sua gênese”, disse o defensor geral e secretário geral do CONDEGE, Manoel Jerônimo.

Na mesa de abertura da Comissão de Conciliação e Mediação também estava o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, que destacou o grande quantitativo de processos que tramitam na justiça brasileira e de que forma o defensor público pode contribuir para  a mudança de caráter prático. “A conciliação e a mediação são grandes ferramentas para uma jurisdição célere e efetiva.

A medida que a população percebe que a defensoria e o poder judiciário estão mais bem estruturados, passam a nos procurar para buscar soluções de seus desentendimentos”, afirmou. A mesa de abertura também contou com a presença do procurador geral do Estado, César Caula e Clênio Valença, subprocurador geral de justiça.

Também participaram da audiência do CONDEGE defensores públicos, Elianeth Nazário do Estado do Mato Grosso, Adriana Monteiro, do Amazonas, Christiane Serra (Rio de Janeiro), Débora Cunha (Piauí), Gustavo Lima (Maranhão), Fábio Bittencourt (Espírito Santo) e Donila Fonseca (Bahia), além de defensores públicos de Pernambuco.