Cleonice responsabiliza executiva estadual por saída de Duque do PT

Por André Luis

Na última semana, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba recebeu a visita da técnica da Proteção Social Básica do Governo do Estado de Pernambuco, Cátia Cilene. Ela esteve no município para uma série de atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Durante sua estadia em Carnaíba, Cátia Cilene realizou reuniões com as equipes dos CRAS, onde pôde orientar e monitorar os diversos serviços oferecidos, tais como: Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Cozinha Comunitária.

O principal objetivo da visita foi compartilhar experiências e conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da política de assistência social. A técnica do Governo de Pernambuco elogiou a receptividade e o comprometimento das equipes do CRAS em Carnaíba, destacando a importância desse trabalho conjunto em prol das comunidades locais.

Durante a visita, a Cozinha Comunitária do município recebeu especial atenção e elogios pela sua relevância no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Cátia Cilene reconheceu a eficiência desse importante serviço, que oferece refeições nutritivas e balanceadas para os cidadãos que mais precisam.

Além dos elogios, foram realizadas algumas observações construtivas pela técnica, que poderão ser úteis para aprimorar o funcionamento da Cozinha Comunitária e, consequentemente, aumentar o número de refeições servidas, beneficiando ainda mais pessoas em Carnaíba.

O encontro entre a equipe da Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba e a técnica do Governo de Pernambuco proporcionou uma troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo o compromisso mútuo em promover a inclusão social e o bem-estar da população.

Carnaíba segue contando com o apoio e reconhecimento das autoridades estaduais na construção de uma política de assistência social cada vez mais eficiente e abrangente. As parcerias e a colaboração entre os entes governamentais são essenciais para o desenvolvimento sustentável e o progresso social do município.

Por Juliana Lima

Neste domingo (15) eleitores de todo o país vão às urnas eleger novos prefeitos e vereadores para suas cidades. Em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão de Pernambuco e maior colégio eleitoral do Pajeú, 58.477 eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2020.

Com uma população estimada de 86.915 habitantes, Serra Talhada tem quatro candidatos na disputa majoritária: Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PL).

Liderando as pesquisas de intenções de votos, Márcia Conrado votará às 10h30, no Distrito de Bernardo Vieira; Marquinhos Dantas votará às 16h, no Colégio Fazenda; Socorro de Carlos Evandro votará às 11h, na Escola Irnero Inácio; e Victor Oliveira votará às 10h, na FAFOPST.

A secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada, juntamente com Kalyne Nogueira, coordenadora dos polos da Academia das Cidades no município, estão em Gravatá-PE, participando do 2º Seminário de qualificação para professores dos programas Academia das Cidades e da Saúde e também da 1ª Mostra de Experiências nestes programas.

O evento reúne todos os municípios pernambucanos e conta com a participação de Danielly Alencar, representante do Ministério da Saúde, Maria Francisca, superintendente da atenção primária da saúde e Silvio Roberto, secretário executivo de projetos especiais.

O Seminário procurar qualificar os profissionais para melhor desempenho nas Academias das Cidades e a Mostra serve para repartir experiências vividas em cada unidade.

Para Vânia Melo, secretária de Esportes do município este é um momento “muito positivo”, diz ela e comemorou por Serra Talhada ter sido destaque no evento, “fomos bastantes elogiados por mantermos nossos polos atuantes nos três horários, manhã, tarde e noite”, completou Vânia.

Atualmente estão em funcionamento duas “Academias da Cidade” no município, uma no bairro do IPSEP e outra no Bom Jesus e, já em fase de conclusão a Academia da Saúde do Bairro Mutirão, “em breve estaremos inaugurando mais este espaço, destinado ao lazer, a saúde e ao bem-estar de toda comunidade”, finalizou Vânia Melo.

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.