Deputados acompanham Temer e Câmara hoje no Sertão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

pA prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quarta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 2.700 servidores, sendo aproximadamente 950 inativos, tiveram o benefício creditado em suas contas.

A primeira parcela do 13º salário é paga ao servidor municipal no mês do seu aniversário, ficando a segunda para o mês de dezembro.

No total foram pagos cerca de R$ 3,6 milhões, injetados diretamente na economia do município e aquecendo o comércio neste final de ano, segundo nota.

De acordo com a secretária de Finanças, Cibelli Alves, o cenário de crise ainda atrapalha muito o equilíbrio das contas públicas, mas graças ao controle e ao planejamento do Governo de Serra Talhada, tem sido possível cumprir todos os compromissos”.

“Muitos municípios, infelizmente, não tem conseguido pagar nem os salários em dia, nós estamos pagando esse grande montante de recursos no 13º salário e honrando com as nossas responsabilidades”, enfatizou.

G1

Um fenômeno raro chamado de “Gigantic Jets”, que em português significa “Jatos Gigantes”, foi flagrado no Brasil.

O registro foi feito no fim da noite desta segunda-feira (13) por um estudante de meteorologia em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, através de câmeras da Rede Brasileira de Detecção de Meteoros (Bramon), rede colaborativa de astrônomos profissionais e amadores brasileiros, que ele faz parte.

Diego Rhamon, 22 anos, é aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e, segundo ele “esse fenômeno faz parte do que a astronomia chama de Eventos Luminosos Transientes (TLEs, na sigla em inglês). Os jatos azuis são um tipo bastante raro de fenômeno elétrico que acontece acima das nuvens de tempestade (Cumulonimbus), e muito além da altitude dos fenômenos tradicionais”, disse ele.

Ainda de acordo com Diego “existem alguns jatos azuis, ainda mais raros, que são muito maiores que o comum, sendo chamados de jatos azuis gigantes (Gigantic Jets), e foi o caso desse registro feito ontem. O jato azul gigante se origina no topo de uma Cumulonimbus e segue para cima da atmosfera, na forma de um cone azul vertical estreito, que se ramifica enquanto sobe”.

Segundo o estudante pensava-se que não era possível vê-lo a olho nu a partir da superfície terrestre, mas o de ontem foi visível. A intensidade da luz é muito fraca, e a duração é muito curta, inferior a um segundo, por isso a dificuldade de se observar e registrar.

No caso dessa Cumulonimbus, ela estava localizada em Taperoá, a 103 km de distância de Campina Grande, em linha reta.

Diego conta que há vários anos observa raios e ainda não tinha visto um jato azul. “Esse registro foi o primeiro do Brasil, e um dos poucos no mundo. Eu consegui fazer o registro através de uma simples câmera de segurança e uma lente adequada, que fazem parte de uma estação de detecção de meteoros que tenho, da Bramon”, explicou o estudante.

A professora da Universidade de São Paulo (USP) Rachel Albrecht, que é especialista em tempestades, afirmou que nunca tinha visto um registro tão bonito do fenômeno feito no Brasil.

Faltando poucos dias para o início da campanha, Luciano Duque (PT) segue na liderança das intenções de voto à Prefeitura de Serra Talhada com 51,3%. Os números foram de mais uma pesquisa do Instituto Múltipla,  em parceria com o portal Farol de Notícias, que serão detalhados a partir desta sexta-feira (29).

No cenário estimulado – quando o nome dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados -, Victor Oliveira (PR) subiu 11 pontos com relação à pesquisa anterior, de 28 de junho, alcançando 18,3% das intenções de voto.

Neste novo levantamento, se estivesse na disputa, o médico Nena Magalhães (PTB) estaria com 19,3%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorim, aparece com 1,3%. Não sabem ou não opinou são 9,8%. O levantamento foi feito justamente quando Nena anunciava que desistiria da disputa.

Polarizando a disputa no cenário espontâneo – quando não são oferecidos os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados – Luciano Duque aparece com 37%, caindo 1 ponto com relação à pesquisa anterior. Já Victor Oliveira subiu 7 pontos percentuais, marcando agora 9,3% das intenções de voto. Não sabem ou não opinaram são 42%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 25 e 26 de julho sob o registrado PE-06379/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.