O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”.

Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de Gabinete e protocolou uma solicitação de emenda. Acompanhado pelo prefeito Lino Moraes, de Ingazeira, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaraci, Juliany Rabelo, foi recebido pelo Senador Humberto Costa (PT).

Também protocolou solicitação de emendas para pavimentações no gabinete do Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Nem o Deputado Federal Carlos Veras (PT) escapou. Zeinha protocolou mais uma solicitação de emendas.

Ainda subiu o batente dos gabinetes de André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Parte da agenda teve ainda o prefeito Djalma Alves, de Solidão.

No gabinete do Deputado Federal, Gonzaga Patriota solicitou o apoio para a compra de um veículo para TFD. “O Deputado se comprometeu em nos ajudar nesse pleito, e assim melhorar ainda mais o tratamento fora do município da nossa cidade”, disse. Nessa o trio Zeinha, Lino e Djalma compareceu.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.

Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.

As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de Flores, mediante a aproximação das comemorações do aniversário da cidade, em parceria com a EMPETUR, divulgou ontem, quarta-feira (28), as primeiras atrações que farão parte da Festa de 127 anos de Emancipação Política do município.

Fulô de Mandacaru, grupo musical de shows reconhecidos e apreciados nacionalmente, e a cantora Priscila Senna, a ‘Musa do Brega’, considerada a maior estrela musical nordestina na atualidade com 10 anos de carreira, que já passou pelo Festival de Inverno de Garanhuns neste ano, e arrasta multidões por onde se apresenta, vão puxar a animação em Flores no dia 10 de Setembro a partir das 21:00h (nove horas da noite).

A secretária Municipal de Turismo e Eventos, Lucila Santana, destacou: “o nosso povo merece o melhor para comemorar e festejar nossa cidade, onde estamos trabalhando anualmente com o olhar sempre voltado para  a Cultura Popular e Turística do nosso povo. Essa é nossa querida Flores”, garantiu Lucila.

 Marconi Santana, ainda lembra que a semana das festividades será repleta de atividades culturais e artísticas com entregas de novas ações e autorização para construção de novos equipamentos, além do lançamento de um VT Institucional Turístico da cidade.

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira (30/08).

No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’.

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, vai acontecer o “Abra a porta”, com visitas nas comunidades envolvidas e passando dicas de como plantar a Crotolária – leguminosa, tipicamente plantada após a retirada das produções em lavouras – que é um repelente natural de combate ao mosquito causador da dengue.

“Descobriu-se na planta Crotolária uma poderosa arma biológica para o controle da dengue. Ela atrai a libélula – inseto predador do mosquito da dengue – que busca colocar ovos em água parada, assim como o mosquito Aedes Aegypti, vai depositar seus ovos, essas larvas vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da dengue acabando com aquele foco. O mesmo acontece com a libélula adulta, ela é predadora e se alimenta de pequenos insetos, o que inclui o Aedes Aegypti”, explica João Serafim, coordenador do Programa Saúde na Escola.

“Já realizamos vários debates e palestras e capacitações nas escolas de Arcoverde sobre o enfrentamento à Dengue, afinal prevenção e informação são importantes nesse combate”, esclareceu João.

As ações do Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit vai culminar, na próxima sexta-feira, 30 de agosto, com a Marcha Contra Dengue, às 15h30, saindo do Parque Linear Portal do Sertão, no bairro da Boa Vista, até a Praça da Bandeira, no centro da cidade.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, na terça-feira (27/08), dois processos do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, decidindo pela rejeição das contas.

O primeiro foi um recurso referente ao exercício de 2016, onde o tribunal já havia recomendado a rejeição das contas de Edvan César por deixar de recolher contribuição patronal no valor de aproximadamente R$ 135 mil, por não aplicação dos percentuais mínimos na saúde e na educação, pela deficiência na Transparência, por elaborar a LDO com distorções e por irregularidade no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, nos temos do processo nº 17100174-6. O TCE não acatou o recurso e manteve a rejeição das contas.

O outro foi uma auditoria para verificar existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de 5 ou mais vínculos públicos de funcionários contratados e que permaneceram na mesma situação no ano seguinte. O tribunal considerou irregulares essas contratações na gestão do ex-prefeito no ano de 2015. O número do processo é 1728377-2.

PB Agora

ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou a participação de três dos principais artistas paraibanos da atualidade no SOS Transposição, ato público que ocorrerá no próximo domingo (1º), na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com Ricardo, Chico César, Totonho e Dejinha de Monteiro estarão se juntando a milhares de pessoas que deverão ir às ruas do município para protestar contra a paralisação do bombeamento das águas no canal do São Francisco.

Além dos músicos paraibanos, o ex-governador confirmou também a participação de várias lideranças nacionais, como o ex-candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT) e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Além de governadores, prefeitos, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Programado para iniciar às 10h, o SOS Transposição vem sendo tachado de “um grito de socorro” do povo nordestino contra o abandono, por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, da maior obra hídrica da história da região, que quando totalmente concluída, beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

O ato público do próximo domingo está sendo convocado por movimentos sociais, partidos de esquerda e diversas lideranças de todo o Brasil, sob a coordenação do ex-governador paraibano Ricardo Coutinho.

Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú,  Luzia Porfirio Simões Ribeiro,  48 anos, se prepara para uma viagem para a África, por estímulo e articulação da ASA e Casa da Mulher do Nordeste.

Ela será a única do Município de Solidão que fará a viagem. Lá, mostrará as técnicas desenvolvidas pelas mulheres nordestinas e dará oficinas sobre como construir cisternas, fogões e reutilização de água de forma ecológica.

“Já construí cerca de 80 cisternas e fogões já perdi a conta. Sistemas de reutilização de água construí aproximadamente 30”, disse ao S1 Notícias. Ela já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil mostrando e promovendo oficinas.

Na África ela vai mostrar essa inovação que é própria do Nordeste, possibilitando uma melhor condição de vida para regiões africanas similares ao semiárido do Nordeste. Além de palestrar ela vai construir, mostrando de perto de como é feito a técnica de fogões, cisternas e reutilização de água.

Luzia é a atual a presidente da Associação Manuel Simões, do Sitio Barreiros de Solidão e membra da Associação Nossa Senhora das Graças, Casa da Mulher do Nordeste, Mulher do Bemvirá, Fórum Mulheres de Pernambuco, Fórum Mulheres do Nordeste, Fórum Mulheres do Pajeú e ainda do Mulheres Maravilha.

Caro Nill Júnior,

Fiquei surpreso não com as críticas, mas com o nível usado pelo ex-vereador Vicentinho em uma rede social, já que ainda diz ter aspirações futuras e não é assim que deve se portar um homem público.

Quanto a me criticar, vindo de quem nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara, algo absolutamente normal. Além disso, nunca tive conversas com ele, nada que motivasse esse rancor. Quando eu estava como vice aliás ele era um dos que mais mim elogiava. Estranho agora essa reação dele.

Sempre pautei minha vida pública com ética e responsabilidade. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Mas sei que a repercussão de quem tem a carga histórica de serviços prestados que tenho gera esse tipo de reação.

A população afogadense sabe que desde os 10 anos de idade que trabalho. Além do que já fiz com funções remuneradas sempre respeitando o dinheiro público, tenho vários serviços como voluntário e uma folha de serviços prestados ao município que não preciso enumerar. A própria sociedade saberá prestar contas do meu trabalho. Exemplo é o do Denílson Inácio, que espontaneamente soube fazer essa reflexão.

Com relação à avaliação da atual gestão eu disse que às pesquisas sempre avaliam bem o governo e que o prefeito José Patriota quando dá entrevista sempre é bem avaliado. Bom não distorcer os fatos.

Augusto Martins – Vereador

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco através dos Desembargadores eleitorais Júlio Alcino de Oliveira Neto e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho entregaram em Belém do São Francisco o novo Cartório Eleitoral Procurador de Justiça João Lustosa Cantarelli.

O novo espaço,  que faz parte da 73°  Zona Eleitoral, atenderá os municípios de Belém do São Francisco e Itacuruba, funcionando no Fórum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, na Avenida Coronel Jerônimo Pires n°820, centro da cidade.

Estiveram participando da inauguração além dos Desembargadores, o Juiz de direito da Comarca local , Thiago Felipe Sampaio, o promotor de Justiça Sérgio Almeida Feliciano, o prefeito do munícipio Licínio Antonio Lustosa Roriz e o presidente da Câmara de Vereadores Valdir Moreno, além de diversas outras autoridades de Belém e região.

No seu pronunciamento o Desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto prestou uma homengem ao saudoso jurista Geraldo Neves, por sua grande contribuição como um dos fundadores da faculdade de direito em Belem do São Fco.

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Rogério Leão, esteve na Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE a convite da instituição. Uma Emenda Parlamentar do deputado garantiu a reforma com refrigeração do Bloco B da Escola.

“A Poli tem um histórico de formação profissional que é referência não só para Pernambuco, mas também para o Nordeste e para o Brasil. Desta instituição saem profissionais qualificados para o mercado de trabalho e tenho muito orgulho de ter me formado engenheiro nesta escola”, disse Rogério Leão.

Uma placa para marcar a inauguração da reforma com refrigeração nas salas de aula foi descerrada pelo deputado, acompanhado do diretor prof. Roberto de Souza, do vice-diretor prof. Alexandre Duarte e do assessor de relações institucionais prof. Wilson Sotero.

A Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão, assegurou a compra dos equipamentos para refrigeração de salas de aulas no Bloco B e vai levar mais conforto no momento de estudos para os alunos da Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE.

Em poucos meses, o cenário de um dos principais pontos turísticos de Petrolina, a orla, estará de novo visual. É que a prefeitura está requalificando o espaço e transformando a área de lazer, turismo e também prática esportiva da região. A obra continua avançando e já está 25% concluída.

Na reforma da orla, estão sendo investidos cerca de R$ 2,2 milhões. A requalificação faz parte da plataforma “Petrolina Cresce” que está implantando obras estruturadoras em todo município.

A mudança no local abrange o trecho da Ponte Presidente Dutra até próximo ao antigo bar ‘Varanda’, será cerca de 1 quilômetro totalmente modificado. Para quem pedala, a novidade é que em todo trecho , uma nova ciclovia irá integrar o ponto turístico, formando um grande anel cicloviário conectando a outras duas ciclovias: a pista para ciclistas do Jatobá; a que dá acesso ao monumento do Centenário e também a da Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio.

No projeto estão contemplados a troca de calçamento em intertravado, a melhoria na mobilidade e conforto para os frequentadores e turistas. Serão construídos banheiros; parque infantil em eucalipto; academia das cidades; reformados bancos e guarda-corpos (grades de proteção); instalada uma nova iluminação mais potente em LED e mais arborização.

por Magno Martins, jornalista

Mergulhado na escuridão, só soube da morte do meu amigo Edvaldo Morais dois meses depois. Deus o levou há exatamente um ano, nos deixando órfãos de um dos maiores comunicadores de rádio que conheci.

Edvaldo entendia de política, das chagas sociais urbanas, tinha cheiro de povo e alma de repórter. Bom caráter, era um humanista. Seu programa na Rádio Folha, última emissora em vida, era uma verdadeira tribuna em defesa dos mais fracos e oprimidos. Daqueles que os poderosos nunca se lembram.

Era apaixonado pelo que fazia. Renunciou aos bons momentos da vida para se dedicar à radiofonia. Escravo dos seus ouvintes e admiradores, pulava da cama às três da madrugada para produzir o programa do dia e chegar, pontualmente, às cinco da matina para botar o programa no ar.

Com ele, aprendi muito de rádio, praia de mares nunca navegados por mim. Meu editorial no Frente a Frente lembra muito o seu estilo sem papas na língua. Foi a ele que entreguei, com a sua voz, a gravação da campanha de estreia do meu blog, há 13 anos, para a mídia rádio.

Eu conhecia Edvaldo desde a época em que fui secretário de Imprensa de Joaquim Francisco, em 91. Chegamos a ter fortes desentendimentos, eu na defesa do Governo como porta-voz, ele em defesa do povo, papel de todo jornalista comprometido com seus leitores e ouvintes.

Foi uma briga vapt-vup. Tão logo deixei o Governo, ele me convidou para comentar em seu programa, de onde pipocaram convites para outras rádios e mais na frente a inspiração para criar o Frente a Frente em rede estadual, no qual ele colaborou até a morte.

Edvaldo faz muita falta ao Frente a Frente, a Pernambuco, ao País. Até hoje, não encontrei um substituto à altura. E dificilmente aparecerá, porque seu estilo próprio não tem sucessor. É um Luiz Gonzaga da tribuna radiofônica. Só faltavam o chapéu de couro e o gibão.

Hoje é dia de chorar de saudade do amigão que era, do pai e avô dedicado e apaixonado. Eu compreendo muito bem os desígnios de Deus. Minha mãe repetia muito que Deus escreve certo por linhas tortas.

Mas Edvaldo era do tipo que nunca deveria ser chamado para eternidade, porque faz muita falta aos seus aqui, neste planeta terra tão confuso e desigual.

Mas, certamente, lá de cima ele está botando a boca na tribuna, para acordar seus anjos ouvintes.

Tribuna da Região

Como um filme antigo, na noite de ontem (26) a Câmara de Vereadores de Arcoverde não teve sua sessão ordinária de todas as segundas-feiras.

O motivo foi a falta e atraso de alguns vereadores. Alguns só apareceram após o horário regimental de abertura e início da sessão que contou com a presença de apenas cinco vereadores: Zirleide Monteiro (PTB), Everaldo Lira (MDB), Gerando Vaz (PSD), Siqueirinha (PSB) e a presidente, Célia Galindo (PSB).

Após encerrado o prazo regimental da abertura, a sessão foi finalizada por falta de quorum.

Um tempo depois do enceramento, chegaram atrasados os vereadores Heriberto do Sacolão (Pode), Cleriane Medeiros (Sem partido) e Cybele Roa (PR). Nem compareceram os vereadores João Taxista (sem partido) e Luiza Margarida (MDB).

Durante a Reunião Plenária dessa terça-feira (27), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia para destacar a situação da caprinovinocultura no Estado. Na última semana, uma Comissão Especial que atuará com o intuito de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor em Pernambuco foi instalada na Casa Legislativa. Ferraz, que ocupa a posição de presidente do colegiado, defendeu a valorização da atividade.

“De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos apoio. Sem dúvidas, esse é um relevante passo que a Assembleia Legislativa de Pernambuco está dando no sentido de valorizar, de maneira institucional, essa atividade pecuária tão característica e importante para o nosso povo, e que gera emprego e renda para milhares de pernambucanos e pernambucanas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado Fabrizio Ferraz pediu a atenção dos demais deputados para o Projeto de Lei N° 314/2019, de sua autoria em parceria com o deputado estadual Waldemar Borges, que institui a Política Estadual de incentivo à Caprinovinocultura.

“Entre os propósitos dessa política, está o de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem e de suas comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de um importantíssimo marco legal para o setor, senão o mais importante”, defendeu.

Fabrizio Ferraz destacou ainda as potencialidades econômicas da atividade. “Nosso Estado, hoje, tem o 4º maior rebanho de ovinos do Brasil e o 2º maior de caprinos, ambos com mais de dois milhões de cabeças cada. Nós entendemos que já passou do momento de toda essa representatividade e de todos esses números transformarem, de fato, a realidade social e econômica de nosso povo” considerou.

Ao final da fala, ele defendeu que os produtos do setor sejam utilizados nas compras do Governo do Estado e que haja investimentos em abatedouros públicos. “Todas as adversidades que os caprinovinocultores vêm enfrentando são perfeitamente reversíveis se o poder público e a sociedade civil trabalharem com a sinergia e convergência necessárias. Iremos sugerir no relatório final da comissão que os produtos oriundos dessa atividade, como o leite e a carne, possam ser utilizados em merendas escolares, na rede hospitalar estadual e no sistema prisional, por exemplo.”, finalizou.

Em solenidade especial programada para esta quinta-feira, dia 29 de agosto, no gabinete da prefeita Madalena Britto, a Prefeitura de Arcoverde estará homenageando a partir das 11h, o Mestre Assis Calixto, integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde e Patrimônio Vivo de Pernambuco. A solenidade é aberta ao público e vai celebrar a titulação do mestre, ocorrida no último dia 16 de agosto, no Recife, por intermédio da Secretaria Estadual de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.

“Nossa cidade, que é conhecida nacionalmente como um dos berços culturais do Sertão, principalmente pela manutenção de grupos como o Coco Raízes de Arcoverde, estará festejando mais uma vez esta grande conquista do Mestre Assis Calixto e da cultura popular local, por um reconhecimento que lhe foi merecidamente concedido, através de sua participação na 14ª edição do Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, destacou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Artistas, grupos culturais e ativistas do segmento na cidade estarão marcando presença na ocasião, homenageando o músico, compositor, poeta, educador social, artista plástico, interprete e ilustrador, que nasceu na cidade de Sertânia, mas há mais de 60 anos difundi e coloca em prática em Arcoverde suas tradições. Entre os exemplos de saberes e produções na cultura popular do município, a confecção de tamancas de madeira, utilizadas na dança do samba de coco e um dos símbolos do artesanato local, é uma das paixões do Mestre Assis Calixto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30).

Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta quarta (28). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores do município, segundo nota.

Em Carnaíba, o pagamento referente ao mês de agosto dos funcionários será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (27), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).

“Por mais um mês, a Prefeitura de Carnaíba honra seus compromissos com os funcionários, pagando em dia”, destacou em nota o chefe do poder executivo. Na quinta (29) recebem seus salários todos os servidores da Secretaria de Educação, e na sexta-feira (30) os funcionários das demais pastas do governo municipal.

Por Anchieta Santos

Depois de vários anos a polêmica envolvendo a Escola ESMAR, que na gestão de Dinca Brandino teve suas instalações cedidas à professora conhecida como Felizete de Petrolina está de volta. Na época, a cedência teve aprovação da Câmara por 10 anos, prazo que terminou em 2013 e pode estar chegando ao fim.

De lá prá cá o Prefeito Sebastião Dias vive em queda de braço com Maria da ESMAR tentando recuperar o prédio da escola.

De verdade o que existe é que a Câmara de vereadores de Tabira e a Escola ESMAR foram construídas em áreas do chamado patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, pertencente à Igreja. Esta é a informação passada pelo Vigário Geral Monsenhor João Carlos Acioly Paz,  falando à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

“As benfeitorias são de quem construiu, no caso Câmara e Escola e o terreno é do patrimônio”, disse. Padre João informou ainda que a Paróquia vendeu o terreno da escola ao próprio educandário, e a Câmara ainda não adquiriu o terreno.

“Continuarão Escola e Câmara na condição de vizinhos.  Sendo que um é proprietário e o outro é posseiro, porém, independentes e com total autonomia”, concluiu. Resta saber agora como a municipalidade vai encarar a questão quanto ao prédio da escola ESMAR.