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OAB-PE debate regras eleitorais vigentes para 2020

Por André Luis

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Outras Notícias

Manifestações em todo o país prometem defender Dilma nesta quarta

Do Uol Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e […]

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Do Uol

Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e de um processo no Conselho de Ética da Casa, além de mudanças na política econômica do governo federal. “Não será um ato chapa branca”, disse Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).

O maior evento será em São Paulo, onde a concentração começa às 17h no vão livre do Masp. Os organizadores evitam fazer previsões de público, mas têm como meta bater os 30 mil que foram à avenida Paulista no domingo pedir o afastamento de Dilma. “Para os defensores do impeachment, a mobilização não é fundamental, serve só para dar um ar de apoio popular. Para a gente é o contrário”, disse o coordenador da CMP.

Entre os principais grupos engajados na manifestação estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical e partidos políticos como PT, PC do B, PDT, PCR e PCO.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada chegou a dizer que estava à disposição para as manifestações em defesa do mandato de Dilma, não deve participar. Os presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emidio de Souza, chegaram a sondar os organizadores sobre a presença de Lula, mas diante da possibilidade de que alguns deles fossem contrariados, abandonaram a ideia. Lula chegou a cogitar participar de um ato da Juventude do PT à noite, em Brasília, mas também desistiu.

A defesa do mandato de Dilma rachou a Frente Povo Sem Medo, criada para agrupar movimentos contrários à participação de partidos políticos em seus atos. Movimentos ligados ao PSOL, como o Juntos, se recusaram a participar do ato. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, tentou minimizar a divergência. “Não há nenhum tipo de racha. O que houve é que alguns movimentos sociais não vão participar do ato, fizeram a opção de não participar do ato. Mas isso não significa nenhum racha na frente Povo sem Medo ou na esquerda”, disse.

Boulos, também bateu na tecla de que o ato não é a favor do governo. “Temos feito uma demarcação muito clara de que o fato de sermos contra o impeachment não quer dizer que é um ato de defesa deste governo, muito menos da política que este governo tem implementado, o que no nosso ponto de vista é indefensável. Não dá para dar um cheque em branco para Dilma depois deste ajuste fiscal.” Amanhã, os movimentos serão recebidos por Dilma em Brasília. Na pauta, mais apelos por mudanças na política econômica.

Em São Paulo a manifestação seguirá até a Praça da República, onde será lido um manifesto. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de (Eduardo) Cunha é golpe (…) Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo”, diz o texto.

Antes, às 15h, um grupo de juristas contrários ao impeachment faz um ato em defesa da legalidade na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade. As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o […]

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade.

As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o turno da tarde, estamos aguardando um carro pipa para regularizar a situação “, diz a escola em comunicado no grupo de WhattsApp dos alunos.

O Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, reconhece a situação e diz que ela se deve às interrupções constantes de energia na Adutora do Pajeú. Também pela queda do volume na Barragem de Brotas, dificultando o tratamento.

A Compesa tenta aumentar a vazão da água que vem do ramal Serra Talhada para melhorar a distribuição. “Mas melhoria definitiva só com as chuvas”, disse à Rádio Pajeú.

Em evento, Dilma alerta para ‘vazamentos oportunistas’

Do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato mais uma vez em evento no Palácio do Planalto, classificou como golpe o processo de impeachment e os vazamentos “premeditados e direcionados com objetivo para criar ambiente propício ao golpe”. A presidente destacou ainda que “poderemos ter nos próximos dias muitos vazamentos oportunistas e seletivos”. […]

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Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato mais uma vez em evento no Palácio do Planalto, classificou como golpe o processo de impeachment e os vazamentos “premeditados e direcionados com objetivo para criar ambiente propício ao golpe”.

A presidente destacou ainda que “poderemos ter nos próximos dias muitos vazamentos oportunistas e seletivos”. Ela disse ter determinado ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, uma rigorosa apuração de responsabilidade. “Bem como tomar medidas judiciais cabíveis”, disse.

Segundo a presidente, o que está em questão não é o apoio ao seu governo, mas à democracia e ao Estado de Direito, além do apoio às mulheres. “Aqueles que tentam promover um golpe de Estado devem saber que são imensos os riscos a que submeterão o País”, disse.

Dilma defendeu seu mandato através de um pacto, desde que sejam respeitados o respeito ao voto, o fim das pautas bombas no Congresso Nacional, recuperação econômica e direitos conquistados, além da “necessária reforma política”. A presidente afirmou que essas pautas não contribuem para País. “Esse é o pacto que eu busco, trabalhar para superar a crise e voltar a crescer para entregar ao meu sucessor um Brasil muito melhor em 1º de janeiro de 2019”, disse.

Dilma disse mais uma vez que não cometeu crime de responsabilidade e afirmou que “aqueles que tentam promover um golpe” têm clareza da fragilidade do processo e defendem que eu renuncie ou apresentam outras soluções.

A presidente chamou a atenção do cerimonial do Palácio do Planalto, que pediu calma aos presentes, que gritavam durante discursos dos presentes. “Eu vou pedir para os nossos companheiros do protocolo que eles fiquem muito calmos”, disse.

No evento intitulado “Encontro com mulheres em defesa da democracia”, Dilma recebeu manifestos das mulheres em favor da democracia. Desta vez, o grito dos militantes dizia “não vai ter golpe, vai ter luta” e pedia a saída do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidente cumprimentou os militantes após descer a rampa principal do Palácio do Planalto. Estão presentes cerca de 700 mulheres a favor da manutenção do governo da presidente. Compareceram ainda ao evento a senadora Gleisi roffmann (PT-PR), a ministra do meio ambiente, Isabela Teixeira, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Minicucci.

Prefeito de Ouro Velho dá início ao programa de entrega de obras 

Por André Luis Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local. De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que […]

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local.

De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que mais de vinte obras sejam entregues à população nos próximos seis meses. Esses projetos englobam a construção de quadras, praças, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água na zona rural, escolas, creches, pátio de eventos, unidades de saúde e muito mais.

“A nossa gestão está comprometida em fazer o melhor por Ouro Velho. E, nesses próximos seis meses, vamos entregar um conjunto significativo de obras que irão beneficiar toda a população. São investimentos em infraestrutura, educação, saúde e lazer”, afirmou o prefeito.

A iniciativa faz parte do pacote de obras que foi anunciado nos primeiros meses do ano e promete trazer importantes transformações ao município. Augusto anunciou que, a cada quinze dias, pelo menos uma obra será entregue à comunidade, mostrando o compromisso em acelerar o processo de execução dos projetos e proporcionar resultados visíveis em curto prazo.

A primeira obra a ser entregue foi uma nova praça municipal, cujo investimento totalizou aproximadamente R$ 110 mil. Essa praça foi construída utilizando recursos próprios do município, o que demonstra o esforço da administração em realizar melhorias mesmo diante de desafios financeiros.

O espaço da nova praça será destinado ao lazer e convivência da população, oferecendo um ambiente agradável para momentos de descanso e descontração. Além disso, com a conclusão dessa obra, a cidade ganha um novo ponto de encontro para eventos e atividades culturais.

Com a expectativa de entregar uma série de obras nos próximos meses, a gestão municipal de Ouro Velho busca garantir o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus habitantes.

A comunidade aguarda com entusiasmo as próximas inaugurações, esperando colher os frutos das iniciativas que visam promover o bem-estar coletivo e o progresso da cidade. O compromisso da atual administração é seguir trabalhando incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e atender às necessidades da população de Ouro Velho.

Iguaracy: Após teste de vereadores e servidores, Câmara retoma sessões presenciais

Na manhã desta terça feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, reuniu vereadores e servidores para uma testagem da Covid-19, o mesmo foi realizado com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram testadas 24 pessoas com o resultado negativo para todos. O Presidente, Manoel Olímpio, informou que as reuniões voltarão […]

Na manhã desta terça feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, reuniu vereadores e servidores para uma testagem da Covid-19, o mesmo foi realizado com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram testadas 24 pessoas com o resultado negativo para todos.

O Presidente, Manoel Olímpio, informou que as reuniões voltarão a acontecer, na próxima terça-feira (04.08), com todas as medidas de combate ao Covid-19, de acordo com as recomendações da OMS. A informação é do Iguaracy em Foco.