Prefeituras de Afogados e Carnaíba anunciam pagamento de servidores

do Diário de Pernambuco

Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados e manifestar seu apoio à presidente reeleita. Nas redes sociais, foram criadas hashtags para o evento como: #possedaDilma #eunaPosse. O partido está chamando o evento do dia 1º de janeiro de Marcha da Esperança.

Durante café da manhã com jornalistas, no último dia 18, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou que o PT está convocando movimentos sindicais e sociais do Brasil inteiro para que organizem caravanas e estejam presentes em Brasília na posse. “O importante é que a posse mostre que ela (Dilma) tem legitimidade e apoio popular e, com isso, desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar a ideia de deslegitimar o governo dela”, avisou Carvalho. Segundo ele, a cerimônia de posse terá caráter “marcadamente político, no sentido de uma disputa, de uma festa, de uma celebração de uma vitória”, disse, na ocasião.

A meta estipulada pelos petistas, segundo Carvalho, é de mais de dez mil pessoas. Segundo ele, se houver pouco público, será “um convite para que o outro lado faça uma provocação”. E emendou: “Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém queira nos fazer qualquer provocação”.

Shows
Além das formalidades previstas, o evento da posse terá, na parte da manhã, um palco montado para shows musicais com atrações como a banda de percussão Maria Vai Casoutras, o rapper brasiliense Gog e a cantora Alcione. A cantora Ellen Oléria fará o encerramento das apresentações às 18h30.

Tanto na Praça dos Três Poderes quanto próximo ao Congresso Nacional haverá telões onde será transmitido ao vivo todo o circuito cumprido pela presidente. Durante o tempo em que Dilma estiver no Palácio do Planalto recebendo os cumprimentos e empossando ministros, do lado de fora haverá apresentações culturais para o público.

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy recebeu, nesta quarta-feira (1º), a visita técnica da equipe da 10ª Gerência Regional de Saúde (GERES) na Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Ana, também conhecido como Bairro do Campo.

O encontro teve como foco o acompanhamento do Projeto PlanificaSUS, que está em execução nos 12 municípios da área de abrangência da 10ª GERES. A iniciativa tem como meta fortalecer a Atenção Primária à Saúde, com ênfase na organização dos serviços prestados à população.

A equipe regional foi recebida pela secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e pelos profissionais da unidade.

Segundo a gestão municipal, liderada pelo prefeito Pedro Alves, a parceria com os órgãos regionais busca garantir a capacitação das equipes e aprimorar os serviços oferecidos à comunidade.

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.

A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.

Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ.

O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da região.

Gilberto Ribeiro destacou a importância do projeto para o município e para toda a região do Pajeú. Segundo o prefeito, a parceria público-privada trará avanços significativos, como maior eficiência, segurança e modernização na iluminação pública, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

“Este é um grande passo para Flores e para a região do Pajeú. Estamos trabalhando para oferecer uma iluminação pública de qualidade, que traga mais segurança e conforto para nossos cidadãos”, afirmou Ribeiro.